O 91º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil foi comemorado na noite desta segunda-feira (25), com Sessão Solene de caráter nacional na Câmara Municipal de São Paulo. O ato contou com a participação do presidente nacional do Partido comunista, Renato Rabelo, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Cultura, Marta Suplicy, que, representando a presidente Dilma, leu em seu nome uma mensagem emocionada aos comunistas. Prestigiaram ainda o aniversário do partido dirigentes de partidos aliados, governantes de outros estados, parlamentares, militantes históricos e jovens.

Em seu discurso, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo analisou a contribuição do PCdoB à construção do Brasil, desde o passado de heroísmo e sacrifícios, até à vitória do governo democrático e popular de Lula e Dilma, nos quais o partido deixou sua marca. Aponta ainda os desafios para o próximo período, em que realizará seu 13o. Congresso, refletindo sua estratégia para governar o país e conquistar o socialismo.

Leia a íntegra do discurso:

Contribuição à construção do Brasil

No ano passado comemoramos os noventa anos de fundação do Partido Comunista do Brasil, com grandes eventos nacionais em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e inúmeras manifestações regionais. Muitos foram os amigos e aliados que conosco se juntaram para comemorar essa inédita efeméride. E contamos com a presença de muitas delegações de partidos irmãos de vários continentes. Hoje comemoramos os noventa e um anos do Partido, entrando no decênio do seu centenário.

O PCdoB é o continuador – e expressão contemporânea – do Partido Comunista fundado em 1922. Atravessou todo esse tempo em meio a grandes vicissitudes, mas nunca deixou de reafirmar seus fundamentos teóricos e ideológicos e, ao mesmo tempo, renovou suas concepções e prática para enfrentar os desafios do nosso tempo.

Neste evento comemorativo do nonagésimo primeiro aniversario de fundação do Partido Comunista do Brasil quero sublinhar duas FACETAS da rica trajetória do Partido Comunista: a contribuição dos comunistas para construção do Brasil; e o co-protagonismo do PCdoB neste novo ciclo político aberto por Luiz Inácio Lula da Silva – desde a sua eleição para a Presidência da República em 2002.

O aporte do Partido Comunista do Brasil à construção do nosso país se exprime em ideias e realizações. Decorre de um elenco de batalhas e grandes confrontos políticos de sentido mudancista, que se manifesta na historia geral do Brasil, desde os primórdios do século XX ao inicio do século atual.

Tem a marca constante e coerente da luta pela emancipação nacional e social – somente com a libertação nacional é possível a libertação social e esta, por sua vez, fecunda a libertação nacional; a liberdade política para os trabalhadores e a luta pelos seus direitos; o crescimento econômico com progresso social, a luta pela elevação da renda do trabalho, redução das desigualdades e concretização da reforma agrária num país de extensas terras agricultáveis; a emancipação da mulher e garantias para a juventude; a defesa da cultura nacional e a elevação da consciência política do povo brasileiro; a defesa nacional do nosso território e das nossas riquezas, o fortalecimento das nossas estatais estratégicas e da indústria nacional; a luta persistente contra o domínio do nosso país pelas grandes potências imperialistas; o principio defendido com ardor pela paz e solidariedade e cooperação entre os povos, contra a beligerância hegemonista e imperialista.

O Partido Comunista do Brasil sempre se norteou pelo avanço civilizacional, a construção de uma sociedade superior e mais avançada que o sistema capitalista, a conquista do socialismo nas condições da realidade do Brasil.

Nesse sentido da defesa de suas ideias e de sua prática, o Partido Comunista do Brasil atuou e protagonizou múltiplas jornadas de luta dos trabalhadores e do povo brasileiro, deu crescente e significativa contribuição parlamentar nas três últimas Constituintes – 1934, 1946, 1988 – do período republicano até a atualidade. Aliás, na semana passada, a Câmara dos Deputados devolveu em ato histórico, os mandatos dos deputados comunistas que haviam sido cassados em 1947.
Demonstração do seu compromisso radical com a democracia e a liberdade, o PCdoB recorreu à resistência armada, em 1972, dirigindo a guerrilha do Araguaia, acontecimento destacado de confronto contra o terror e a violência policial, contribuindo, então, para elevar o ânimo da luta geral contra o regime ditatorial.

Expressão do empenho e da importância dada pelo Partido Comunista no terreno da cultura, da ciência e do esforço para conhecer e interpretar o Brasil, expoentes da intelectualidade se filiaram à legenda comunista ou criaram vínculo de amizade com o Partido. Não é demais lembrar, nesse sentido, o papel de escritores como Jorge Amado, Graciliano Ramos, Oswald de Andrade, Patrícia Galvão (a Pagu), Delcídio Jurandir, Lila Ripoll; na arquitetura e nas artes plásticas, nomes como Oscar Niemeyer, Vilanova Artigas, Di Cavalcanti, Tarsila do Amaral, Cândido Portinari, Carlos Scliar; dramaturgos e atores como Gianfrancesco Guarnieri, Francisco Milani, Oduvaldo Vianna Filho, Dias Gomes; músicos a exemplo de Claudio Santoro e Guerra Peixe; cineastas como Ruy Santos, Alex Viany, Nelson Pereira dos Santos; cientistas como o físico Mário Schenberg; esportistas como João Saldanha. Contribuições teóricas para desvendar o Brasil, entre os quais, citamos Astrogildo Pereira, Octávio Brandão, Leôncio Basbaum, Caio Prado Jr., Nelson Werneck Sodré, Alberto Passos Guimarães, Rui Facó, Paula Beiguelman, Clovis Moura, Edgard Carone, Jacob Gorender, Mario Alves, Pedro Pomar, Mauricio Grabois, João Amazonas.

Todos eles ajudaram a modernizar a sociedade brasileira. Em suma, as contribuições do Partido à construção do Brasil e a luta dos trabalhadores são fruto da militância de varias gerações de comunistas nessas mais de nove décadas, nas quais estão presentes muitos heróis e mártires do povo brasileiro. O PCdoB é herdeiro de toda a história do Partido Comunista do Brasil – com seus acertos e vitórias, com seus erros e revezes – desde sua fundação em 1922, até nossos dias. Esta é a primeira faceta dessa larga trajetória que queria sublinhar.

A segunda faceta que destaco da trajetória do Partido se refere ao coprotagonismo do PCdoB (citado por Luis Dulci, no lançamento do seu livro, “Um salto para o futuro”, em São Paulo) na edificação e existência dos governos Lula e do atual governo Dilma. Esta participação ganha destaque agora no ensejo da comemoração dos 10 anos destes governos. O PCdoB realizará seu 13º Congresso Nacional em novembro deste ano, quando abordará como tema principal o balanço destes dez anos de governos democráticos, patrióticos e populares, com o objetivo de tirar ensinamentos e atualizar a perspectiva para maior avanço programático e político.

O PCdoB desde a memorável campanha eleitoral de 1989 apoiou o líder operário Luiz Inácio Lula da Silva, foi co-fundador então da Frente Brasil Popular. A partir daí apoiou Lula em todas as suas campanhas e ofereceu ideias programáticas e condutas táticas, dando nossa contribuição relevante para a histórica vitória de 2002. Nosso querido dirigente João Amazonas foi idealizador e permanente defensor do projeto Lula, presidente da República Federativa do Brasil (Não chegou a viver para assistir aquela histórica vitória de 2002 – enaltecemos sua memória).

O Programa do PCdoB AFIRMA ser a vitória de Luiz Inácio LULA da Silva para presidente da República, em 2002, um marco da nossa história recente. Porque compreendemos que o Brasil na encruzilhada vivida – entre o rumo do avanço civilizatório ou a dependência ao jugo das grandes potências e decadência socioeconômica –, com esta vitória de 2002, abria caminho para avançar em direção da construção de uma grande Nação, soberana, democrática, justa e solidária com seus vizinhos e povos do mundo.

Esta viragem histórica com um Presidente operário e um vice-presidente empresário sinalizou uma nova via de desenvolvimento. Nos oito anos de governo Lula e dois anos e três meses de sua sucessora, a estimada presidenta Dilma Rousseff, somados dez anos, para a história um tempo diminuto, alcançou-se êxitos significativos nos terrenos político, socioeconômico e geopolítico. A evidência desse êxito é mais nítida porquanto o governo Lula teve de superar grave crise que herdou – um país dependente, insolvente, sob a tutela do FMI, com agudos problemas sociais que requeriam urgência -, e tendo que enfrentar a partir de 2008 uma crise econômica e financeira sistêmica, que se estende até hoje, exigindo agora do governo Dilma medidas estruturantes, caminhos próprios que ela vem procurando empreender.

Camaradas e amigos, é para nós, militantes e dirigentes do PCdoB, motivo de regozijo e confiança, que o êxito do governo Lula e o empenho para avançar nas mudanças do governo da presidenta Dilma, tem resoluta contribuição do PCdoB. A nossa ajuda e trabalho se rege pela concepção e linha política vinculada ao impulso da soberania nacional, avanço democrático, acelerado desenvolvimento econômico com progresso social e sustentabilidade, integração e cooperação com os vizinhos e os povos do mundo, com base no interesse mutuo e na não interferência nos assuntos internos de cada país.

Em toda a trajetória desses 10 anos não fomos o parceiro só para os momentos de glória, mas, sem jactância, nos empenhamos em defender o governo da ação desestabilizadora da oposição conservadora e reacionária, nomeadamente em 2005, quando o PCdoB se levantou em defesa do presidente da República. A eleição de Aldo Rebelo para a presidência da Câmara dos Deputados foi um fator decisivo nas condições daquele momento, para sustar a investida golpista e revanchista em curso. E continuamos sempre com a mesma atitude em face do ataque da mídia monopolista e da oposição revanchista.

Caro presidente do PT, Rui (Falcão), os exasperados ataques ao PT, não temos ilusão, tem o real sentido de desacreditar a esquerda. Portanto, nos atingem. Eles perdem no terreno político, então procuram nos alvejar, pelo domínio que têm dos grandes meios de comunição, numa avalanche midiática, transplantando o embate para a esfera judicial.

À Lula aqui presente, à presidenta Dilma, ao PT e partidos aliados, aos amigos, quero afirmar que estamos seguros dos êxitos alcançados, mas, sabemos que é preciso continuar avançando. O avanço nos coloca em patamares de maiores e mais profundas exigências. Vivemos um momento importante de discussão dos rumos da nossa sociedade. Estamos atingindo um estágio que podemos transitar para um país desenvolvido, de bem estar para nosso povo e com forte influencia geopolítica do Brasil. Em face do desdobramento da crise mundial do capitalismo – cuja solução ainda não está no horizonte – provocando forte instabilidade e incerteza em todo mundo, é preciso distinguir nova oportunidade histórica para o Brasil e seguir caminho próprio.

A presidenta Dilma tem obstinadamente procurado enfrentar esses novos desafios. Para isso é necessário — a par dos êxitos sociais, — fazer o país alcançar maiores taxas de investimento para retomar o desenvolvimento econômico em níveis elevados e duradouros. É nossa opinião que vão se acumulando as condições para formular uma estratégia atualizada para o crescimento do país, visando uma nova arrancada para o desenvolvimento.

No ensejo da comemoração dos 91 anos de existência do PCdoB temos a noção dos desafios a enfrentar, temos consciência da nossa responsabilidade diante da nação e do povo. O PCdoB avalia como de magna importância a unidade da coalizão aliada – com debate e diálogo – e a sustentação do governo Dilma por extensa base social. Hoje é vasta a simpatia e o apoio que goza a presidenta perante a Nação. Sob sua liderança podemos atingir maiores objetivos que os trabalhadores e todo povo reclamam.