Na reunião passada do Comitê Central do PCdoB foi convocada para os dias 18 e 19 de maio, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente do Partido. O evento nacional irá debater e consolidar a política ambiental do PCdoB.

Progressivamente, a questão ambiental passa a jogar papel relevante na formulação de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, sendo incorporada como elemento estruturante dele. “O Congresso vai tomar a decisão de incorporar a questão ambiental como um dos fatores estruturantes do Projeto Nacional de Desenvolvimento e isso reflete a importância que a questão ambiental vem ganhando no mundo e no Brasil”, enfatiza o dirigente nacional.

Para o PCdoB, a questão ambiental parte de pressupostos marxistas. Em primeiro lugar está o ponto de vista de Karl Marx que considera o homem como parte integrante da natureza. “Marx diz explicitamente, no livro O Capital, que a ‘preservação da natureza é a própria preservação humana’. Isso demonstra o destaque que Marx dava para a questão da natureza, já que naquela época a questão propriamente ambiental não era colocada como é hoje”.

“Outro aspecto importante está relacionado às questões sociais, que são perpassadas por uma visão nacional e de classe. Não é possível analisar a questão ambiental sem levar em conta os interesses nacionais e de classe. Ao se discutir a questão ambiental abstratamente, muitas vezes, os debates incorrem no erro de fazer o jogo e respaldar os discursos imperialistas e das classes dominantes”.

Um terceiro ponto destacado pelo dirigente comunista é o tratamento articulado de todas as questões que fazem parte da formação social – já que a concepção marxista não trata as questões de forma isolada, mas sim, integrada. “Isso nos coloca em uma posição contrária aos desenvolvimentistas predatórios, que veem essa questão isolada das questões socais e também do ambientalismo que caracterizamos como sendo preservacionista e que na realidade isola a questão ambiental do conjunto das questões econômicas e sociais”.

Ele lembra que esse conceito de integração encontra respaldo em conferências internacionais sobre a questão ambiental, caracterizadas em três eixos — econômico, social e ambiental — e a necessidade da articulação deles.

Aldo explica ainda que além desses três eixos, o PCdoB coloca na formulação do Projeto Nacional de Desenvolvimento uma concepção mais global, e incorpora outros aspectos como a democracia, à integração latino-americana e a distribuição da renda. “Os avanços que o PCdoB vai dar durante o 13º Congresso serão o aprofundamento de diversas dimensões do Projeto Nacional de Desenvolvimento e a incorporação da questão ambiental como fatores culturais”.

Esta é uma questão extremamente contemporânea, segundo Aldo, os chineses falam atualmente em uma civilização ecológica socialista, o que demonstra o grau da importância ambiental como parte estruturante de um projeto de nação. “Em nosso entender, isso significa um novo passo civilizacional nas diversas dimensões da formação social incluindo a questão ambiental”.

O secretário nacional de Meio Ambiente enfatiza que o objetivo da conferência não é apenas debater uma proposta de política ambiental do PCdoB que leve em conta apenas pressupostos teóricos, mas também uma análise concreta da realidade do mundo e do Brasil. “Em nosso entender a crise ambiental é parte da crise mais geral do sistema capitalista. Consideramos que a superação dessa crise só virá com a superação do próprio sistema capitalista, portanto, através de uma nova sociedade que altere os padrões de consumo e de produção. A questão da ruptura do atual sistema capitalista não é um ato de vontade, mas um processo. O PCdoB coloca a questão do socialismo como meta e a questão do Plano Nacional de Desenvolvimento como o caminho”.

O 13º Congresso deverá exatamente aprofundar as conquistas democráticas fazendo um balanço dos 10 anos em que os partidos progressistas estão no governo, incluindo o aprofundamento da questão ambiental.

“Consideramos muito importante criarmos uma corrente política em defesa do desenvolvimento sustentável em torno dessa questão ambiental e que leve em conta essa visão, não apenas marxista, mas comum nos encontros internacionais sobre a questão ambiental. Uma corrente que possa influenciar também as posições que os governos venham a adotar. Dessa forma, o PCdoB, através das conclusões do 13º Congresso, procurará interferir para que essas formulações sejam as mais avançadas na questão ambiental, mas levando em conta o conjunto das tarefas do Projeto Nacional de Desenvolvimento”.

Estados

Nas próximas semanas, serão realizadas conferências para discutir as propostas de política ambiental e as medidas organizativas em diversos estados brasileiros. Entre as propostas estão a criação de secretarias de meio ambiente, a realização de seminários estaduais e a articulação com outras forças que pensem de forma semelhante nos estados.

A primeira conferência estadual foi realizada no último dia 20, em Curitiba (PR). Outras conferências já estão marcadas e devem acontecer até o próximo dia 11 de maio – data limite para que os estados realizem os debates.

Neste sábado (27) os comitês estaduais do PCdoB no Piauí e no Ceará se reúnem em torno dos debates. No domingo (28), os comunistas do estado do Amazonas debatem as propostas de política ambiental do Partido. No sábado, 11 de maio, os estados de Minas Gerais, Bahia, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo discutirão o tema.

A mesa de abertura da 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente do Partido, nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília terá a participação do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo. Segundo Aldo Arantes, também serão convidados representantes das secretarias nacionais de Meio Ambiente de outros partidos como PT, PSB e o PDT.

Aldo chama a atenção ainda para mobilização da militância comunista para participar dos debates na esfera governamental durante a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente que será realizada pelo Ministério do Meio Ambiente, entre os dias 24 e 27 de outubro deste ano, em Brasília.

Publicado no Vermelho