Nota do PCdoB-RS: apoio à Operação Concutare
A direção estadual do PCdoB/RS divulgou nesta tarde (6), durante coletiva na sede estadual do partido, nota oficial sobre a Operação Concutare. Leia abaixo a íntegra:
Cristina Ely
Nota oficial da Direção Estadual do PCdoB
1. O PCdoB reafirma uma vez mais o seu interesse no mais completo esclarecimento dos fatos relacionados à Operação Concutare da Polícia Federal, referente a fraudes na concessão de licenças ambientais, e está convencido de que os seus filiados não têm ligação com os ilícitos que vem sendo divulgados.
2. O PCdoB foi surpreendido com a prisão do secretário Carlos Fernando Niedersberg. Trata-se de um dirigente prestigiado no partido e no governo em razão da sua capacidade política e técnica. O ex-Secretário já afirmou em seu depoimento à Polícia Federal não ter qualquer vinculação com os malfeitos investigados e repeliu as denúncias sem provas de que foi vítima.
3. O PCdoB entende que a maneira como se deu a prisão do ex-Secretário Carlos Fernando Niedersberg, conduzido ao Presídio Central sem qualquer prova ou motivo justificável, foi intempestiva e desproporcional. Na ocasião, ele foi submetido, inclusive, a uma agressão humilhante e indigna. Na última sexta-feira, o próprio Poder Judiciário considerou que não se justificava a prisão, e determinou a sua libertação. Outrossim, repelimos a tentativa de colocá-lo como pretenso pivô dos atos de corrupção denunciados.
4. O PCdoB, que sempre combateu toda e qualquer forma de corrupção, reafirma categoricamente não ter recebido qualquer benefício ou recurso ilícito em decorrência de sua participação em funções de governo, com o objetivo de sustentar suas atividades partidárias ou eleitorais.
5. À frente da SEMA e da FEPAM, o PCdoB desenvolveu um trabalho sério de recuperação de suas funções públicas, tendo em vista o grave estado de sucateamento em que as mesmas se encontravam. Com o objetivo de fazer com que o Estado retomasse seu protagonismo ambiental, revisou procedimentos e reforçou os cuidados com o meio ambiente. Ao mesmo tempo, foi garantido o licenciamento de importantes empreendimentos no estado, fazendo com que todos os processos prioritários tivessem tramitação agilizada, com a observância e o respeito à legalidade.
6. Quando se teve notícia de possíveis irregularidades na atuação de servidores, que agora foram presos pela Operação Concutare, a direção da FEPAM abriu processos de sindicância com aplicação das punições administrativas cabíveis, além da revisão dos processos de licenciamento em que eles estariam envolvidos.
7. O PCdoB defende que os atos de corrupção devem ser apurados e os culpados identificados e punidos – sejam quem forem – garantido-se o mais amplo direito de defesa e a presunção de inocência até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
8. O PCdoB reafirma o seu compromisso com o projeto das forças democráticas e progressistas do Rio Grande do Sul, o qual passa pelo êxito do Governo Tarso Genro.
Porto Alegre, 6 de maio de 2013
A Direção Estadual do PCdoB
