O jornalista e assessor da Presidência do PCdoB, Dilermando Toni, apontou a oportunidade que o país tem, após dez anos de acúmulo de experiência positiva, de elaborar uma estratégia definida para o crescimento econômico. Para ele, os entraves ao crescimento maior do Produto Interno Bruto (PIB) estão relacionados a uma herança neoliberal na economia, que persiste numa economia de transição gradual de um modelo conservador para um modelo desenvolvimentista e popular.

Dilermando aponta uma equação de juros altos, câmbio sobrevalorizado pela guerra cambial e alta carga tributária que atrofia o desenvolvimento brasileiro ao dificultar o incremento dos investimentos. “Ainda persiste esta combinação oriunda dos altos círculos financeiros internacionais, do mainstream do pensamento econômico dos Estados Unidos e do Fundo Monetário Internacional”.

De acordo com Dilermando, a meta de inflação, a ser garantida pela via da manipulação exclusiva das taxas de juros pelo Banco Central do Brasil é um dos elementos do tripé. “O outro é a política fiscal, com metas de superávit primário suficientes para fazer frente aos encargos da virtuosa dívida pública do país, mas conquistadas através de uma pesada e regressiva política tributária. O terceiro é o câmbio flutuante ao sabor dos interesses do dólar americano.”

O comunista destacou que, embora altas, comparativamente, as taxas de juros sofreram uma forte redução desde o início do governo Dilma, revelando um esforço de ruptura com a ortodoxia da política econômica. “São taxas altas, pois outros países estão fazendo a mesma coisa.”

Embora tenha havido queda na participação da indústria e da pecuária no PIB, o IBGE constata um aumento do consumo das famílias, mantendo a tendência de crescimento dos últimos nove anos, devido ao aumento do emprego, da massa salarial e do crédito. Outro indicativo importante para a indústria, é a retomada do crescimento em relação aos últimos meses do ano passado, apresentada por indicadores do Ministério da Fazenda, com aumento da produção de veículos, tanto quanto do fluxo de caminhões nas rodovias, a duplicação nas vendas de cimento, entre outros percentuais positivos do SPC e da Fenabrave.

Para o jornalista, é importante responder quais os motivos do baixo investimento brasileiro comparado a países em condições semelhantes. “É bom lembrar que, desde 2002, nosso governo tem como meta atingir 25% do PIB em investimentos para que o crescimento variasse de 5% a 7%”, lembra Dilermando, citando a taxa máxima atingida em 2010 de 19,5%, com crescimento do PIB em 7,5%, em meio à crise econômica mundial.

Com o avanço da crise, no entanto, a guerra cambial dos países ricos contra os países em desenvolvimento acirrou-se, fator que influencia o nível de investimento. Ele relata que, depois de 2010, o Banco Central norte-americano aumentou em US$ 100 bilhões o fluxo de capitais para o Brasil, o que desestabilizou o câmbio local, dificultando a gestão do valor da moeda. “Com moeda valorizada, os custos de produção aumentam e o lucro diminui, gerando menos investimento”, afirmou. Por outro lado, os juros altos dificultam o crédito a empresas e o governo ainda enfrenta gargalos de infraestrutura que se tornam obstáculos logísticos ao crescimento da produção.

A postura ativa do governo Dilma tem se expressado por meio de renúncia fiscal, redução  do preço da energia, aumento do crédito e, evidentemente, a redução sistemática da taxa básica de juros e a flexibilização do cálculo do superávit primário. “O acúmulo de tais medidas revela um consistente movimento de redirecionamento no sentido de medidas econômicas heterodoxas”, avalia ele.

Dilermando lembrou ainda de mencionar os investimentos públicos do PAC, Minha Casa Minha Vida, além das concessões planejadas em logística e energia. “De positivo, pode-se afirmar que vão se acumulando as condições para formular uma nova estratégia para o crescimento visando uma nova arrancada no desenvolvimento”, disse ele, parafraseando o tema do seminário.

Na opinião de Dilermando, é preciso enfrentar esse regime de crises sistêmicas e inerentes do capitalismo internacional, com uma estratégia mais definida. Ele sugere medidas como câmbio administrado e competitivo, em vez de flutuante, política industrial com estímulo ao investimento em tecnologia nacional, juros baixos que estimulem o consumo e o investimento, predominância de bancos públicos comandando o setor financeiro, controle dos fluxos cambiais especulativos, arrecadação tributária direta sobre renda e patrimônio e articulação monetária e financeira entre os países.

Na opinião do jornalista, o espectro de coalizão de centro-esquerda do Governo resulta num modelo econômico que “ainda não completou a transição do modelo conservador para o desenvolvimentismo”. “Tudo isto requer que o Estado tenha projeto, planeje, regule a partir de uma ampla aliança pela esquerda para garantir a sustentação política deste programa”, afirmou.

Bandeiras para avançar
A deputada federal Luciana Santos, vice-presidenta do Comitê Central, ressaltou que o “desenvolvimento econômico implica em mudanças estruturais, culturais e institucionais” .
Luciana afirmou que “neste cenário de crise, é possível indicar dois vetores estratégicos capazes de contribuir para a retomada do crescimento brasileiro. Em primeiro lugar a noção de que é indispensável o papel do Estado como indutor fundamental desse processo. Num segundo plano, a ideia de que a indústria de transformação continuará a ser por um longo tempo uma alavanca que merece atenção especial”.
A dirigente que governou a cidade de Olinda por dois mandatos, relembrou que “o Novo Plano Nacional de Desenvolvimento inclui as reformas que compõem o esforço de democratização da sociedade brasileira nas condições atuais”. Isso se traduz com as bandeiras das reformas, política, educacional, tributária, agrária, urbana, reforma nos meios de comunicação, fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), da seguridade social e da segurança pública, sejam empunhadas pelos partidos políticos, ativistas, movimentos sociais, por atores sociais da frente institucional, lideranças acadêmicas, por um amplo expectro da sociedade brasileira.
Luciana citou o Programa Socialista, atualizado no 12º Congresso do PCdoB, “Esse conjunto de reformas articuladas e o fortalecimento dos serviços públicos podem orientar a ação política organizada de amplo movimento democrático, contrapondo-se aos obstáculos conservadores políticos e econômicos dominantes. A jornada para realizá-las canaliza energias para responder às necessidades crescentes materiais, políticas e culturais do povo”.
Contexto após a posse
O professor da Universidade de Campinas e presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann, recuperou o cenário de 2003 para descortinar os possíveis caminho de desenvolvimento. Ele destacou que reconstituir o Estado nacional e retomar uma visão de projeto nacional de desenvolvimento para o país eram tarefas inegáveis.
“A decisão tomada em 2003 tem como objetivo, em primeiro lugar, de recuperar o Estado nacional, que estava dilacerado, desmontado pelas práticas neoliberais e remontar esse Estado Nacional para que houvesse a capacidade, de fato, de intervir na sociedade com políticas públicas. A própria presidenta Dilma destaca que quando assumiu o ministério de Minas e Energia, que é um ministério de obras, de construção, de projetos, um ministério que pressupõe a presença de profissionais, sobretudo de engenheiros, tinha apenas um que era aposentado”, refletiu Márcio.
Antes dos governos Lula/Dilma boa parte da população nacional só conhecia o Estado através da policia e passaram a ter políticas públicas em várias áreas. O professor problematizou sobre o reflexo dessas políticas no movimento sindical ou no movimento estudantil.
“As transformações que ocorreram nos dez últimos anos abriram a possibilidade de nós não ficarmos prisioneiros a puxar apenas o passado, mas sermos mais ousados do ponto de vista das possibilidades e da ousadia brasileira”, entusiasmou-se Pochmann.
O economista afirmou que é necessário as forças progressistas repensarem as práticas, especialmente, nas instituições democráticas, das associações de bairro, dos partidos políticos, dos sindicatos. “Nós tivemos nesses últimos dez anos, a incorporação de mais de 19 milhões de trabalhadores que ascenderam à posição de emprego formal, porém, esse dado não alterou as taxas de sindicalização, que hoje é de 19%”.
Porta-voz do Trabalho
O secretário nacional sindical do PCdoB, Nivaldo Santana, estimulou a problematização de alguns aspectos do projeto de desenvolvimento em curso. “Temos que problematizar os aspectos importantes para uma nova arrancada para o desenvolvimento. Por exemplo, nós falamos muito dos Bric’s, mas o Brasil está na lanterninha do grupo, portanto, como a gente vai romper com as amarras que breca o nosso desenvolvimento?”, questionou Nivaldo.
O secretário sindical relembrou que na revolução de 30, liderada por Getúlio Vargas, o país viveu um salto de qualidade do ponto de vista do desenvolvimento e progresso social. “Foi o momento em que o Brasil se industrializou, urbanizou-se e transformou-se em uma das dez maiores economias do mundo, em que houve avanços sociais importantes, mesmo em períodos sem democracia”.
Nivaldo que atuava na base dos trabalhadores de água e esgoto, explanou também sobre as contradições do movimento sindical, que passa por um momento de legalização “sem precedentes na sua história.
“Quando nós discutimos o desenvolvimento e o progresso social, e eu concordo que tem que ter uma maioria ampla e heterogênea para fazer o Brasil avançar, e é importante a conservação da sua maioria. Acontece que essa maioria tem as suas contradições e quando isso acontecer, o posicionamento que temos que ter é de ser o porta-voz dos interesses do trabalho”, frisou o dirigente sindical.