A política de organização da área ambiental e as diretrizes para o setor que será levado pelo PCdoB à 4ª. Conferência Nacional do Meio Ambiente, convocada pelo Governo Federal, será o tema de dois dias de debates que foram precedidas de processo de conferências municipais e estaduais realizadas pelo Partido.

Trata-se da incorporação do tema como fator estruturante no Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Com essa compreensão Aldo Arantes, Secretário Nacional de Meio Ambiente do PCdoB, abriu a Conferência Nacional do Partido.

Além do Secretário, a mesa de abertura foi composta pela Deputada Luciana Santos, vice-presidenta nacional do PCdoB, representando o presidente Renato Rabelo e a direção nacional do Partido, Adalberto Monteiro, presidente da Fundação Maurício Grabois e Geraldo Abreu, secretário nacional de meio ambiente do Partido dos Trabalhadores e coordenador nacional da Conferência Nacional do Meio Ambiente do Governo Federal.

Luciana Santos: capitalismo é conflitante com a defesa do meio ambiente

A deputada comunista fez sua saudação, em nome da Direção Nacional do Partido, lembrando que a questão ambiental perpassa por todas as áreas da sociedade e que as políticas públicas precisam considerar essa característica transversal e que está intimamente ligada com a questão do desenvolvimento econômico e social: “Quem tem dicotomia com meio ambiente é o capitalismo enão o desenvolvimento”, destacou Luciana Santos.

A vice-presidenta do PCdoB enfatizou que o Partido está pactuado com a questão da preservação ambiental vinculada ao desenvolvimento do país. “Temos compromisso e preocupação com os biomas, pois o Brasil tem o maior reserva de biomas. Também jogamos papel na constituição da matriz energética, onde Haroldo Lima protagonizou o novo marco do Pré-Sal, considerando que a maior parte da matriz energética brasileira é renovável”.

Luciana Santos também fez alusão ao Programa de Áreas Protegidas da Amazônia que, segundo a deputada, é o maior do mundo, emmatéria de defesa de florestas tropicais e que vai proteger cerca de 60 milhões de hectares da Amazônia brasileira.

Ao fazer referência a importância das inovações tecnológicas, Luciana Santos também exemplificou como é possível casar a ampliação da produção agrícola brasileira com tecnologia, sem com isso aumentar as áreas de plantio de grãos. “A Embrapa triplicou a safra de grãos com soluções tecnológicas, sem qualquer aumento da área produzida. É possível usar a tecnologia sem agredir o meio ambiente” garantiu a deputada.

“Partido de feição moderna” realça a demanda ambiental

O presidente da Fundação Maurício Grabois, Adalberto Monteiro avisou quea FMG tem se esforçado para contribuir para a formulação do Partido nesta área, com a realização de eventos e publicações que visam aprofundar a compreensão, de modo especial, sobre mudanças climáticas e os biomas brasileiro.

O lema “Partido de Feições Modernas” precisa ser entendido como o enfrentamento das questões da atualidade e, entre elas, o realce à demanda ambiental.

Monteiro disse que o PCdoB faz sua autocrítica pelo atraso em que entrou no debate deste assunto. Entretanto, disse, “quando se adquire consciência e convicção conseguimos superar o tempo perdido. Dessa maneira, incluímos a agenda ambiental na agenda do desenvolvimento do país”.

Adalberto acrescentou que é necessário “superar a concepção dos defensores tanto da exploração predatória (segundo a qual o crescimento econômico é tudo e a proteção ambiental é nada) quanto do ‘santuarismo’, ou seja, o ‘preservacionismo’ estático da natureza que paralisa o desenvolvimento”.

O presidente da Fundação destacou que, para os comunistas, a problemática do desenvolvimento econômico-social, tem aspectos que possam confrontar com as soluções apontadas pelo movimento ecológico mas, estas não podem ser vistas de maneira isolada, uma vez que estão relacionadas com a solução dos graves problemas sociais, como o a erradicação da miséria, por exemplo.

Para ele o crescimento econômico é necessário, inclusive, para que hajam investimentos em políticas públicas de habitação,  saneamento básico, entre outras, que assegurem água, alimentação e higiene, em reciprocidade com a preservação ambiental. “O desenvolvimento, no entanto, não pode ter como ônus a degradação da natureza”, assevera.

Monteiro também apontou para o imperativo de compreender o debate conceitual. Chamou a atenção para o desaparecimento gradual do termo “desenvolvimento sustentável”, substituído gradativamente pela expressão “crescimento verde”, onde afirmou não haver a tendência de que esta segunda se relacione com a erradicação da pobreza.

Adalberto Monteiro discorreu sobre a atuação dos governos Lula e Dilma e a destacada atuação do Partido no tema, sublinhando o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia e o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.

No final de sua manifestação, Monteiro enfatizou que o PCdoB compreende a questão ambiental como estratégica e que o modo de produção capitalista não é capaz de solucionar os problemas desta área. “É preciso avançarmos par um novo salto civilizacional que prove ao mundo que é possível a construção de um modelo novo que afirme o Brasil como uma potência alimentar, energética e ambiental”, concluiu Adalberto Monteiro.

Governo Federal avançou nas questões ambientais Geraldo Abreu, dirigente petista para a questão ambiental e coordenador da 4ª. Conferência Nacional do Meio Ambiente do Governo Federal disse que se sentia a vontade na Conferência do PCdoB e iria falar na condição de militante marxista.

Para ele é fundamental dar a verdadeira dimensão ambiental e contribuir para que os partidos de esquerda incorporem essa agenda, já que, os marxistas são os maiores herdeiros da variante ambiental como fator a ser incorporado na questão do desenvolvimento econômico.

Em sua fala ele também destacou os diversos programas que foram implementados no país nos últimos 10 anos de governo Lula/Dilma, como a Agenda 21, responsável pelo planejamento para a construção de sociedades sustentáveis em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.

Defesa do meio ambiente não é ‘penduricalho’ para o PCdoB

O Secretário Nacional de Meio Ambiente do PCdoB, Aldo Arantes, destacou que o encontro faz parte do processo que integra a discussão do Congresso do Partido. Segundo o dirigente comunista, o tema vem sendo incorporado ao partido na perspectiva do socialismo. “O caminho é o aprofundamento da democracia, como já apontou Lênin. Por isso, o PCdoB, sob esse ponto de vista, vai formalmente incorporar a questão ambiental no seu Programa como questão estruturante do Projeto de Desenvolvimento Nacional e não como um penduricalho”, assegurou Aldo Arantes.

Desenvolvimento Sustentável Soberano

Depois disso, Arantes discorreu sobre o documento base em debate na 1ª. Conferência Nacional do Meio Ambiente, “Desenvolvimento Sustentável Soberano”, começando pelos fundamentos marxistas, onde Marx, precursor,já destacava a importância da relação entre homem e natureza.

Arrazoou sobre os enfoques da crise ambiental contemporânea, iniciando pelas diversas manifestações de poluição, como a do ar, água, solo, sonora, visual, etc. Outra manifestação importante se refere às mudanças climáticas que incidem diretamente na vida das pessoas.

A perda da biodiversidade, uma vez que o Brasil ocupa lugar destacado no mundo, com 20% de toda a biodiversidade do planeta, é outra vertente que compõe, com ênfase, a crise ambiental da atualidade. Conforme o documento aponta e Aldo Arantes acentuou, a crise da água, urbana e a crise ambiental, como um todo, são componentes da crise global do sistema capitalista. O documento chama atenção para o caráter finito dos recursos naturais e é um debate que precisa ser compreendido.

Para o PCdoB é preciso que a superação da miséria esteja ligada ao desenvolvimento com a geração e distribuição da riqueza e isso é inviável, sem que haja alguma alteração da natureza. Essa questão não pode ser vista com uma visão meramente preservacionista.

Assim, o Partido aponta para a defesa do desenvolvimento sustentável soberano, que se expressa no Projeto de Desenvolvimento Nacional, que reconhece o “papel do meio ambiente para a vida humana e sua incorporação como fator estruturante no desenvolvimento como fundamental na consolidação da luta ambiental”.

Durante o final de semana os conferencistas discutem os temas do documento base, visando aprimorar a elaboração que servirá de alicerce para os comunistas na Conferência Nacional convocada pelo Governo Federal e que acontecerá entre os dias 24 e 27 de outubro de 2013, em Brasília.

De Brasília