A devolução do mandato do senador Luiz Carlos Prestes é mais um momento histórico, um momento que nos enche o coração de alegria e contentamento. Peço licença à querida camarada, secretária de Educação de Contagem (MG), Ana Maria Prestes, para iniciar esse texto utilizando as palavras dela, escritas numa rede social na manhã da última quinta-feira (16) e que me deixaram muito sensibilizada:

“Vários dos netos convivemos com ele até a adolescência. Aos poucos percebíamos o gigante que tínhamos como avô. Deixou em nós a marca da abnegação, do sentido de classe, do valor da política. Hoje ele volta a ser senador. Para o Senado, porque para os brasileiros ele nunca deixou de ser”.
Hoje Prestes volta a ser senador. Volta oficialmente ao Senado Federal, ao lugar que nunca deixou de ser seu na vontade e no sentimento do povo brasileiro. É um momento para comemorar e celebrar porque esse Senado busca construir outra história, baseada na luta por justiça e por democracia.
A popularidade e expressiva liderança de Prestes são inegáveis. Sua eleição para o Senado com 157.397 votos, a maior votação proporcional da história política brasileira até então, é só mais um exemplo incontestável desse fato. Primeiro comunista a conquistar uma cadeira na Casa, honrou seu mandato contribuindo para a confecção da nova Constituição e atuando na Comissão de Constituição e Justiça.
Na Constituinte de 1946 os constituintes comunistas propuseram emendas sobre a coincidência de todos os mandatos, que deveriam ser de quatro anos; pela diminuição do imposto sobre o consumo; pelo direito de voto aos analfabetos, soldados, sargentos e marinheiros; pela separação da Igreja do Estado, pelo direito de greve sem limitações; pela distribuição de terras aos camponeses; pela autonomia dos municípios e do Distrito Federal; pela liberdade sindical; pela estabilidade dos funcionários públicos e dos praças; pela anistia ampla; pela dissolução das polícias políticas e especiais; pelo amparo aos ex-combatentes; pelo direito de asilo; contra a hipertrofia do Poder Executivo; e contra os trustes e monopólios.
Essa história de defesa dos direitos dos trabalhadores, da cidadania, do desenvolvimentismo e da democracia plena foi apartada do Congresso Nacional com a cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas, em 1948, logo após o cancelamento do registro do Partido Comunista do Brasil, que aconteceu em 1947.
Os argumentos para cancelar o registro do partido e, consequentemente, cassar os mandatos dos comunistas foram suficientes para fornecer ferramentas ao processo legal, mas jamais ficaram plantados no coração do povo que conhecia o valor e a qualidade dos seus representantes, da bancada comunista.
O “Cavaleiro da Esperança” – como ficou conhecido Luiz Carlos Prestes – entrou para a história dos heróis brasileiros pela postura nas batalhas travadas na seara política e também nos combates. A Coluna Prestes e sua verve revolucionária ilustra uma das mais belas páginas da história do nosso país. O desejo de Prestes de ver nosso Brasil maior e mais livre salta da história para o nosso peito onde se mantém vivo e aquecido pela chama revolucionária que nos guia e que nos move.
Essa memória, que hoje é honrada graças à iniciativa do nosso combativo senador Inácio Arruda, autor da resolução que revoga a cassação dos mandatos – gesto esse digno dos mais sinceros elogios, pelo caráter de reparação histórica e de autocrítica do Poder Legislativo contido neste ato – é de um personagem que levantava multidões à simples menção de seu nome. Que era homenageado na América Latina, da Argentina ao México, em Cuba, nos Estados Unidos. Prestes era, e é, um patrimônio do Brasil.
É louvável a atitude do Senado Federal em tornar efetivo esse momento. Fico feliz porque também a Câmara dos Deputados toma medida semelhante ao devolver simbolicamente o mandato dos deputados cassados em 1948. O sentimento que nos toma é de que o Congresso Nacional segue junto, firme no sentido da reparação aos comunistas, mas principalmente caminhando juntos na trilha da democracia e do avanço no campo do respeito e da liberdade.
Prestes dizia que o “comunista para o nosso povo é aquele que de maneira mais firme e consequente luta contra o estado de coisas intoleráveis e injustas predominante em nossa terra”; máxima que gostaríamos de reafirmar, perante sua família e companheiros, como princípio que continua norteando a ação do nosso PCdoB, em cada uma das nossas instâncias de luta.
No momento em que os mandatos dos parlamentares comunistas foram cassados, conforme relata o pesquisador Osvaldo Bertolino, eles subiram nas cadeiras e, de mãos dadas gritaram: “Viva o Partido Comunista do Brasil! Viva Prestes! Viva o proletariado! Nós voltaremos!”. Hoje lhes digo, camaradas, tomada do mais vivo sentimento de esperança e de contentamento: Nós voltamos. E seremos muitos !!!
* Luciana Santos é engenheira eletricista, vice-presidente nacional do PCdoB e deputada federal por Pernambuco.