O Palácio do Planalto aposta na eleição do ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Paulo Vannuchi a uma vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para “normalizar” as relações com a Organização dos Estados Americanos (OEA). A disputa ocorrerá na quinta-feira na Guatemala, onde o chanceler Antonio Patriota desembarcará para liderar a missão brasileira na 43ª Assembleia Geral da OEA e acompanhar o pleito.

As relações entre o Brasil e a OEA ficaram estremecidas em 2011, quando a comissão da organização pediu a interrupção das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte devido às críticas das comunidades indígenas da região. À época, o governo chegou a retirar a candidatura do próprio Vannuchi ao cargo devido ao mal estar diplomático causado pelo posicionamento da instituição. Ele concorreria à vaga aberta com o fim do mandato do também brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Agora, autoridades do Palácio do Planalto veem a eleição de Vannuchi como sinal dos demais membros da comissão de que há vontade de ver o Brasil totalmente reintegrado ao colegiado. Diplomatas ponderam que, apesar da surpresa causada pelo posicionamento da entidade em relação a Belo Monte, o episódio foi superado. E lembram que o Brasil, um dos principais responsáveis pelo financiamento da OEA, normalizou as contribuições à organização e tem trabalhado para fortalecer a organização e o sistema interamericano de direitos humanos. O Brasil já integrou a comissão com Paulo Sérgio Pinheiro e Hélio Bicudo.

O governo brasileiro acredita, porém, que é preciso evitar um desvirtuamento das atribuições das instituições interamericanas. Até agora, depende de aprovação da presidente Dilma Rousseff a indicação do próximo representante efetivo do Brasil junto à OEA. Atualmente, o país é representado interinamente por Breno Dias da Costa.

A chancelaria brasileira evita fazer prognósticos, mas demonstra otimismo com a eleição do ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é composta por sete membros eleitos pela Assembleia Geral da OEA. Três vagas estão em disputa por seis países: Brasil, México, Colômbia, Estados Unidos, Equador e Peru.

Os mandatos são de quatro anos, com direito a uma reeleição. Os candidatos mexicano e colombiano tentam renovar seus mandatos e, por isso, são considerados fortes concorrentes. A candidatura americana também é vista com cautela por integrantes do governo Dilma, diferentemente dos representantes de Equador e Peru.

Nas últimas semanas, Paulo Vannuchi esteve em contato com autoridades de todos os países que integram a OEA. Ao todo, realizou cerca de 70 conversas para apresentar sua candidatura. A campanha é baseada em sua experiência na área dos direitos humanos e na ligação histórica que mantém com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Meu vínculo com o Lula, para algumas pessoas [que conversou durante a campanha], chega à emoção das lágrimas”, disse o ex-ministro em recente entrevista sobre sua candidatura, antes de lembrar que trabalha com o ex-presidente da República há 33 anos.

Defensor da punição de torturadores e de uma reinterpretação da Lei de Anistia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Vannuchi foi preso pela ditadura militar e participou das articulações que resultaram na criação da Comissão da Verdade. O ex-ministro também tem defendido um maior “equilíbrio” da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e, nessa questão, é um porta-voz da agenda do PT.

Na opinião dele, a CIDH tem dirigido suas discussões para a questão da liberdade de imprensa, esquecendo outros temas. O assunto é caro ao PT, que tenta avançar na criação de um marco regulatório dos meios de comunicação.

Para integrantes do governo Dilma, além do currículo do candidato, deve contar em favor da candidatura do ex-ministro o peso crescente do Brasil na cena internacional. O Brasil venceu a disputa pelas diretorias da Organização Mundial do Comércio (OMC) e Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Publicado em Valor Econômico – 04/06/2013