Fortalecer a agricultura, democratizar a terra
Como afirma o pesquisador Evaristo Miranda, em artigo publicado nesta edição de Princípios, “A liderança da agricultura do Brasil não resulta de grandes produções e sim de sua rentabilidade e competitividade. Não basta produzir. É preciso ser competitivo em preços e qualidade. E essa competitividade resulta de sistemas de produção mais eficientes, sustentáveis e diversificados. A agricultura brasileira é plural. São muitas agriculturas diferenciadas por processos históricos, pela localização geográfica, pelos sistemas de produção praticados, pelas condições socioeconômicas e agrárias, pelas origens e tradições dos produtores rurais. Sua marca é a inovação.”
Na dimensão política desse tema, é preciso sublinhar o caráter conservador da grande propriedade rural no Brasil. Este seu papel político, em contradição com o caráter progressista dos movimentos que representam a agricultura familiar, por vezes induz a conclusões maniqueístas para o projeto de Brasil que se quer construir.
O tratamento isolado da questão agrícola focando apenas a pequena produção conduz a uma concepção unilateral que não colabora para colocar o Brasil em um novo patamar de desenvolvimento. Da mesma forma, superdimensionar o papel da grande produção monocultora conduz a um tipo de crescimento econômico ambientalmente e socialmente predatório que não inclui e não distribui riqueza.
Num país com as características sociais e geográficas do Brasil, a agricultura precisa ser pensada em todas as suas dimensões, em sintonia fina com a situação concreta vivida pelo País e o povo.
Isso não significa, porém, que prioridades não precisem ser estabelecidas.
Como argumenta, nesta edição, David Wylkerson Rodrigues de Souza, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das prioridades é incentivar e fortalecer a agricultura familiar como uma das pilastras para garantir a soberania e a segurança alimentar. “Para isto, se faz necessário redefinir a estrutura fundiária do país, com a elaboração de um novo Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a atualização dos índices de produtividade e a revogação das medidas que criminalizam a luta pela terra e suas organizações”.
Acabar com a violência no campo e consolidar os direitos trabalhistas dos trabalhadores rurais, garantir o acesso à terra e a concessão de créditos capazes de incentivar a produção para pequenos produtores, bem como investir na elevação do nível cultural e educacional das populações rurais são medidas urgentes e devem caminhar lado a lado com a melhora da infraestrutura logística e de transporte, o fomento às cooperativas e o aumento da produtividade para gerar excedentes, renda e abastecimento do mercado interno.
A cadeia produtiva de produtos agropecuários e agroindustriais movimenta uma complexa rede que envolve a indústria, o comércio, os serviços e a produção científica. Portanto, ela tem importância fundamental para a realização de um novo projeto de desenvolvimento que contemple crescimento robusto, democratização da terra e sustentabilidade ambiental.