Estudos Avançados discutem respostas regionais à crise capitalista e de civilização
A mesa sobre impactos e desafios da grande crise atual, trouxe o cientista político Luís Fernandes, secretário executivo do Ministério do Esporte, debatendo as transformações geopolíticas internacionais, o doutor em Geografia Humana, Elias Jabbour, sobre a economia chinesa, o secretário de Relações Internacionais do PCdoB, Ricardo Alemão Abreu, sobre as perspectivas latino-americanas e o filósofo João Quartim de Moraes, apresentou ideias sobre a crise civilizacional burguesa.
Crise de hegemoniaFernandes considera que vivemos uma transição estrutural na ordem mundial em curso, ainda que interpretada de diferentes maneiras. Para ele, a melhor chave de análise está na teoria clássica de Lênin sobre o imperialismo. Para o sociólogo, a crescente polarização entre o centro e a periferia ocorrida durante o século XX sofre uma decomposição, na medida em que a acumulação nos países centrais seria cada vez mais rentista, enquanto países da periferia passam a ter um maior dinamismo econômico e produtivo convivendo com uma estrutura de dominação dos países centrais que geram enormes instabilidades.
Foi a partir da análise de uma crise de grandes proporções como essa, que Lênin discutiu a eclosão da Primeira Guerra Mundial. As tensões entre o capitalismo da Alemanha e o imperialismo britânico foram os motivos de tensão geopolítica àquela época, que levaram à hegemonia norte-americana após a Segunda Guerra Mundial. Atualmente a erosão da hegemonia dos EUA e a decomposição do dinamismo econômico dos países centrais leva a uma transição de mesmo tipo sem ruptura na ordem mundial.
Para Fernandes, o ponto teórico básico é que, enquanto na primeira metade do século XX, a transição estrutural na ordem mundial levou a rupturas materializadas nas duas guerras, que geraram uma reconfiguração na ordem capitalista e da hegemonia, a transição sem ruptura leva a uma prolongada instabilidade e turbulência no cenário internacional. “A crise irrompe exatamente nos mecanismos de configuração da hegemonia dos EUA ocorrida nos anos 1970”, ressalta ele, contextualizando aquele momento com os elementos que erodiam a influência norte-americana no mundo, com o apoio dos movimentos de libertação nacional na África pelo campo socialista, o período em que a URSS adquirira paridade nuclear com EUA, perdas de influência no Oriente Médio (Irã) e na América Central (Nicarágua). Tudo isso acompanhado da derrota no Vietnã e consolidação comunista naquela território, e a recomposição vigorosa do capitalismo no Japão e na Alemanha. A reação dos EUA foi a ruptura do acordo de Bretton Woods (1944), encerrando a paridade do dólar com o ouro e iniciando a intensa desregulamentação financeira e a ofensiva neoliberal.
Com a turbulência no mercado financeiro, com especulação e descolamento da produção para o mercado financeiro passa a haver uma flexão geopolítica, em que os EUA passam a abandonar a política de contenção do campo socialista, quando se esgotam as ditaduras militares latino-americanas financiadas por eles, e o presidente Ronald Reagan começa uma escalada armamentista para explorar a incapacidade da URSS sustentar essa corrida com sua fragilidade econômica. Nesse período, Fernandes também menciona a influência dos EUA no Afeganistão, quando grupos fundamentalistas como o de Osama Bin Laden são armados pelos EUA para desestabilizar regimes seculares ou socialistas, numa política deliberada de desestabilização e pró-insurgência, que dura até hoje, contra a Líbia ou a Síria, como exemplos mais marcantes. “É preciso admitir que essa política obteve êxito nessa correlação de forças, principalmente com o colapso do campo socialista”, afirma.
Em sua análise, trata-se de uma ofensiva neoliberal exitosa com desagregação de inúmeras experiências de capitalismo estatal em países em desenvolvimento. “Esse triunfo do pior capitalismo estadunidense criou um quadro de defensiva estratégica para a luta dos povos e trabalhadores. Não contamos mais com apoio militar, material e diplomático dado pelo campo socialista.”
Esse triunfo temporário da agenda neoliberal no final dos anos 90, com a consolidação da hegemonia norteamericana nas instituições multilaterais, começa um afastamento crescente daquele país dessas mesmas instituições, passando a exercer poder unilateral sobre a geopolítica, com frequente recurso à força. “A primeira guerra contra o Iraque ocorreu com a aprovação do Conselho de Segurança da ONU, e a segunda já ocorre, apesar do veto das Nações Unidas”, compara.
É nesse quadro de unipolarização, em que os EUA se impõe sobre outros países centrais, que ocorre a acelerada ascenção de novos polos econômicos, como China e Índia. O crescimento acentuado desses países em desenvolvimento se dá concomitante à decomposição do dinamismo econômico dos países centrais.
A crise deflagrada em 2007, primeiro financeira e depois financeira e produtiva, acirra o crescimento desigual e a emergência das economias periféricas.
Fernandes salienta, no entanto, que apesar da superioridade bélica, os EUA não asseguram controle territorial efetivo. Foi assim no Iraque, e também no Afeganistão, guerra mais prolongada em que os EUA se envolveram, e em que o Talibã domina um terço do território. Na Líbia, a derrubada de Kadafi apenas tornou o país terra de ninguém controlada por forças fundamentalistas que desestabilizam toda a região.
Tudo isso trouxe desdobramentos para a América Latina com a viragem política progressista com composição de governos de esquerda. Fernandes alerta para as ações de desestabilização desses governos na Argentina, Venezuela e Brasil, que começam a acontecer de forma orquestrada pela direita midiática.
“Se ainda temos um quadro de defensiva estratégica, a tendência ao desenvolvimento desigual opera a nosso favor. A iniciativa diplomática brasileira de fortalecimento sul-sul e latino-americano, com valorização articulação dos Brics e de reação à agenda intervencionista e unilateral dos países centrais, também contribuem para isso”, diz Fernandes, procurando uma dialética otimista para o quadro de tensões apresentado.
Economia sob controle estatal
Autor de “China Hoje, Projeto Nacional, Desenvolvimento e Socialismo de Mercado”, Jabbour defende que o enfrentamento da crise na China não é espontânea ou fruto de medidas isoladas, mas um acúmulo de forças. Ele apresentou um quadro de índices econômicos seletivos que revelam a dimensão dos investimentos e foco do comunismo chinês num crescimento espetacular durante 30 anos, devendo-se se tornar a maior economia do mundo, ultrapassando os EUA.
Ao contrário de países capitalistas em que as políticas de ajuste fiscal visam a controlar o financiamento estatal da infraestrutura e do consumo, para evitar crise de crédito, na China, Jabbour lembra que, em última instância, o estado deve para si mesmo, já que os bancos estão sob seu controle. Aliado ao investimento produtivo acima de qualquer parâmetro capitalista convencional, a China focou em tecnologia e produtos de alto valor agregado. “Já é a maior produtora de automóveis do mundo, inclusive exportando marcas próprias”, destaca. Tudo isso aliado a uma noção de “mercantilismo moderno” de altas taxas de investimento, câmbio indutor de exportações e planejamento do comércio exterior direcionado territorialmente, encetando transferência de tecnologia.
A taxa de câmbio é utilizada como forma de acumular reservas e, consequentemente, aplicação de uma política de juros atraente ao crédito interno. “Assim, a taxa de câmbio é política e demonstra a forca e a fraqueza do futuro da China. Para eles, a questão do câmbio é uma questão de soberania”, afirmou, lembrando que os EUA atacam a taxa de câmbios de outros países para equilibrar sua balança comercial combalida.
Jabbour destaca outro elemento peculiar da economia chinesa que destoa dos demais países dos BRICS, como o Brasil, e que a fortalece na jogo internacional. “Há a preocupação recente em executar políticas econômica e monetária que favoreçam o surgimento de empresas globais. As fusões e aquisições no âmbito estatal, desde 1999, levaram à formação de 149 conglomerados estatais”, informou, lembrando que no Brasil estes conglomerados podem ser contados nos dedos de uma mão.
Os limites deste modelo existem. Jabbour ressalta o fato de seu quadro ser estilizado, já que baseado em modelos ocidentais de análise econômica que precisam ser adaptados às condições chinesas de controle estatal do capitalismo.
Desta forma, ele aponta as altas taxas de investimentos como um risco de sobrecapacidade na economia, produzindo mais do que é capaz de exportar ou consumir internamente; baixo nível do consumo em relação ao PIB (36%, enquanto em países desenvolvidos a taxa está bem acima de 50%); a dívida pública, que para o governo é de 17% do PIB, para analistas ocidentais varia de 70% a 130% do PIB. “O que não dizem é que o governo deve para si mesmo”, salienta. Há ainda um alto endividamento a nível provincial, um sistema financeiro em pré-default, desigualdades sociais e regionais explosivas e uma política de juros insuficiente para conter a inflação.
Com a crise externa, é o momento de girar o compasso para dentro, estimulando o mercado interno potencial, visto como o maior ativo da economia chinesa. “O grande desafio é a redução das desigualdades, via mobilização ao consumo da maior taxa de poupanca do mundo (45% do PIB).
Jabbour ainda aponta os desafios propostos no 12a plano quinquenal do Partido Comunista Chinês que vêm sendo cumpridos, como forma de enfrentamento dos desafios internos e externos. Há redução na meta de crescimento para 8% a.a., acréscimo da participação em 4% do PIB pelo setor de serviços, embora haja desenvolvimento de serviços tecnológicos de maior valor agregado. Há ainda uma transição de um tipo de crescimento quantitativo para outro qualitativo. Jabbour cita o plano quinquenal verde, em que a concepção chinesa de preservação do meio ambiente parte do princípio que ela tem que ser lucrativa. Há intenção de aumentar de 1,8% para 2,2% do PIB para os investimentos em Ciência e Tecnologia a partir de uma maior interação entre as empresas e o sistema financeiro. “Não dá pra separar ciência e tecnologia do desenvolvimento das empresas”, opina Jabbour.
A China quer aumentar a complementaridade oeste-este do país, promovendo um grande desenvolvimento ocidental de sua geografia. Com isso, o objetivo é absorver a sobrecapacidade produtiva gradualmente pela expansão do processo de urbanização. Dez milhões de chineses por ano deverão fixar residência em cidades (programa de investimentos de US$ 700 bilhões em 36 milhões de moradias). Fora o aumento de 23% nos subsídios rurais, saltando para US$ 300 bilhões.
Desafios contra o Mercosul
Alemão iniciou sua exposição, acompanhado de anotações feitas a partir de discussões com Dynéas Aguiar, falecido recentemente, a quem homenageou.
O dirigente comunista também situou a hegemonia superpotente dos EUA como uma especificidade da atual crise. Mas ele aponta o papel atual da Rússia, como uma novidade do cenário global, pois vai renascendo como país independente com pensamento geopolítico próprio. “Putin reagrupa um pessoal da KGB que ficou disperso nas universidades”, sugere ele. Mas o alvo estratégico de uma política de contenção de Obama é a China. “E de certa forma o Mercosul, também”, salienta Alemão.
Ele destacou que as teses do Partido têm um poder de síntese muito grande ao analisar esses temas. O dirigente foi citando vários paradigmas de análise já contidos nas teses que antecipam análises que começam a ganhar força agora. Ele destaca, por exemplo, a ascensão de um neocolonialismo econômico pressionando a África e a América Latina, continentes ricos de energia, alimentos e recursos naturais.
Alemão retoma o raciocínio de Fernandes, de que a guerra é o meio de destruir a força produtiva de países que crescem e gerar uma solução para a crise, tanto pela contenção de um país que sai do jogo dos ricos, e deixa de ameaçar hegemonias, quanto pela injeção de dinamismo (bélico) na economia que provoca a guerra.
Vivemos 15 anos de um novo ciclo político, desde Chávez, precedido por militares e o neoliberalismo de terra arrasada. Em 2003, as posses de Lula e Kirshner configuram um novo ciclo político com Cuba, Venezuela, Brasil e Argentina ampliando o leque de governos de esquerda.
Cuba é potencia ideológica e cultura, exemplo. E demais pelo peso da população, territoiro e economia. Ele destaca a importância do Mercosul para as ações econômicas que abrandaram o impacto da crise no continente. Há um processo de diminuição das desigualdades sociais em todos esses países”.
O crédito público superou o privado no Brasil em muitos anos. “Se não tivesse banco público estaríamos em recessão.” Ele destaca a unidade política entre os países do bloco, mas ressalta a pior correlação de forças para o Brasil na América Latina, como 33% de governistas contra mais de 50% nos vizinhos. “Fazer reformas estruturais numa correlação de forças como essa é muito difícil”, diz o dirigente comunista.
Alemão afirma que há inclusive uma esquerdista para ruptura da aliança que sustenta o Governo Dilma. “Deixem esse PMDB, pra gente poder voltar a governar com eles”, ironiza Alemão, parafraseando o pensamento da direita brasileira. “É muita capacidade política da esquerda conseguir avançar com apenas 18% de esquerda no Congresso! Precisamos valorizar essas conquistas”.
Alemão alerta para cuidados com a opinião corrente na esquerda de que há um novo ciclo político em que já estamos derrotados. “Há risco de reversibilidade desses processos. Mas o enfrentamento é possível com interesses populares a frente para continuidade desse processo”, diz ele, citando as contraofensivas já ocorridas contra esses governos.
Alemão cita a obra de Gene Sharp, que estruturou 198 estratégias múltiplas de desestabilização de governos (regime changing). São estratégias de intervenção não-violenta que levaram o autor a ser indicado inúmeras vezes ao Nobel da Paz, embora seja acusado pelo mundo todo de favorecer a CIA com know-how e tecnologia de derrubada de governos “hostis” aos EUA. Na Venezuela, informa Alemão, os EUA investiram US$ 1 bi para desestabilizar a eleição de Maduro, gerando caos, violência, e falta temporária de produtos básicos, como papel higiênico, para desmoralizar o povo. Estratégia que é usada, hoje, em vários outros países. “Somos muito ingênuos a respeito de uma intervenção estrangeira num país tão importante como o Brasil”, diz ele, apontando as dificuldades eleitorais que Dilma deve enfrentar em 2014.
Alemão destacou a decisão mais corajosa de Dilma em relação à integração regional, ao reagir à derrubada de Fernando Lugo do poder no Paraguai, colocando a Venezuela no Mercosul. “Foi um contragolpe muito forte e inesperado para os EUA”, avaliou. Ele destacou ainda que a Celac, na prática, já substitui a OEA, “do Rio Bravo pra baixo”, ao regulamentar o comércio entre estes países. Sem mencionar que Cuba preside o organismo atualmente, numa ironia que desqualifica ainda mais a OEA. “Consolidar os governos é muito mais difícil que ganhar eleição”, afirmou.
O interesse público sobre o privado
A questão sobre uma “crise de civilização burguesa” serviu a Quartim para apontar alguns insights filosóficos e estimular a plateia com sua retórica saborosa, ainda que pouco linear. Como não podia deixar de ser, o filósofo começou analisando a origem da palavra crise, para avançar dizendo que toda crise se resolve, porque é contradição em movimento. Por isso, é preciso direcionar sua solução a partir de interesses legítimos.
Da mesma forma, a crise é uma contradição fundamental do modo capitalista de produção devido ao caráter privado da apropriação e o caráter público e social da produção. Uma contradição que foi encontrando soluções capitalistas, ressalta ele.
Quartim associa a crise de civilização à qualidade da vida urbana que se deteriora como sintoma clássico da crise capitalista. Para ele, as cidades se tornam desrespeitosas com a coletividade e cita a violência contra o pedestre como um exemplo. “Quem está a pé é parente de quem foi escravo, por isso nem é visto.”
Quartim critica a retomada que se faz, hoje, da dimensão dos direitos humanos como prioridade da política externa, conforme já disse Dilma. Para ele, essa questão ganha força porque há uma posição interessada de determinadas civilizações contra outras. “É a retomada de uma coisa ruim dessa civilização para justificar posições ruins sobre a Síria e a Líbia”, disse.
O filósofo também diz que a senadora Marina Silva, com bons índices de intenção de voto para 2014, é uma “falsa indicação de onde está a defesa de valores civilizatórios decadentes”. Para ele, a senadora é mais perigosa e reacionária que o próprio PSDB com seu “halo humanista e ecológico de ex-esquerdista”. Ele também ataca a mitificação da ecologia como força eleitoral. “O que limita o impacto desse fenômeno é que lógica eleitoral fará com que a direita liberal terá que atirar na Marina para favorecer os dois netinhos do vovô”, disse ele, causando risos ao citar Eduardo Campos e Aécio Neves como adversários da ecologista.
Assim, ele vai desancando vários horizontes ilusórios de civilização que se apontam para a crise, como a ecologia. Para ele, o que retém e empurra como horizonte do combate civilizatório ainda é o predomínio do interesse público sobre o privado. Ele citou as manifestações juvenis de junho, no Brasil, como referências dessa disputa.
Quartim alerta, no entanto, para a ilusão de achar que o PT tenha esse horizonte civilizatório como meta. Ele ressalta o predomínio católico sobre o partido e o desinteresse desse segmento religioso no Estado. “O católico já tem seu próprio estado”, afirmou. Para ele, o estado é a categoria fundamental, que explica grande parte dos ataques à esquerda.
“O controle privado dos meios de comunicação sempre vai ser uma trava ao interesse público”. Ele lembrou que, nas manifestações, a mídia deu voz aos cartazes de “partido, não” e silenciou setores progressistas. Mas o que chama a atenção do filósofo é que “a massa não nos defendeu”. Para ele, há uma pauta que nos interroga com o simbolismo dos manifestantes que se ajoelharam na avenida Paulista, diante da Fiesp, que tocava o hino nacional e hasteava bandeiras.
No curto prazo, acredita ele, a questão recorrente é a batalha entre o público e o privado. É preciso denunciar a ausência completa de crítica do privatismo, do interesse do capital. “É preciso fazer a defesa do princípio estatal como expressão civilizatória, controlada por forcas populares”.
Ataque ao PCdoB
Adalberto Monteiro concluiu as palestras com um emocionante ato de desagravo a Fernando Nirensberg, presente ao curso, que simboliza a fúria da direita e da mídia contra o PCdoB. Como secretário de Meio Ambiente do Governo do Rio Grande do Sul, poucas semanas depois de assumir o cargo, ele foi preso por dias, sofreu agressão física, linchamento público pela mídia sem acusação formalizada, embora tenha tido o nome associado a crimes de corrupção sem provas e evidências.
“A burguesia sabe a importância do respeito da população aos quadros comunistas. Essa é uma estratégia que vai continuar para reduzir a força da esquerda”, alertou o presidente da Fundação Maurício Grabois. “Sabemos que o Fernando não é camarada de fraquejar diante de um ataque vil como esse, mas queremos expressar nosso repúdio à arbitrariedade de que foi vítima, e confiança em sua pessoa, deixando nossa solidariedade e abraço afetuoso de camaradas, para que ele encontre força na energia e na confiança do coletivo”.