Manifestações apontam rumos para governo e falta de alternativa para oposição
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Embora os prefeitos tivessem assumido os governos recentemente, – no caso de São Paulo, comprometendo-se com um pesado legado de abandono das políticas públicas de mobilidade urbana -, protestos contra o aumento da tarifa de ônibus ganharam uma dimensão inédita, após uma brutal repressão policial, que mobilizou a solidariedade de todo o país. Desde então, governos municipais e estaduais, assim como o Governo Federal foram convocados a responder às demandas sob forte pressão de protestos que paralisaram as cidades. Alguns governos responderam com mais repressão amplificando os efeitos dos protestos, que continuam mais pulverizados, mas organizados e violentos.
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A presidenta Dilma Rousseff reagiu de forma a saudar as manifestações e convidar os movimentos sociais ao diálogo. Em cadeia nacional de televisão, a presidenta apresentou um pacto pelos serviços públicos. A resposta inédita e afirmativa do Governo Federal apontando para avanços e conquistas, favoreceu análises otimistas sobre as mobilizações provocando a esquerda a enfrentar o fenômeno como parte da crescente democratização do país, em vez de se intimidar pelas contradições que emergiram das ruas. O saldo foram as reduções de tarifas de transporte coletivo por todo o país, aprovação a toque de caixa de projetos de lei que tramitavam com dificuldade no Congresso, assim como a execução pelo governo de medidas que prometem avançar os serviços públicos.
Renato analisa o processo como a produção de uma nova situação política no país. “O Brasil é outro depois das manifestações”. Ele aponta uma diferença importante que marca essas manifestações, por terem sido encabeçadas pelos jovens das camadas médias brasileiras. “Se não entender isso, não entenderemos muita coisa.”
A análise de Rabelo parte do pressuposto de que, nesses dez anos de governo Lula e Dilma, foram atendidas e respondidas questões da base social da pirâmide. Ele cita o bolsa família, o aumento real do salário mínimo, o crédito abundante para o pequeno produtor rural, o Luz para Todos, o crédito para moradia popular. “Sem falar nos direitos para trabalhadores domésticos, ou seja, milhões que praticamente não tinham direitos,” citou o dirigente comunista.
Se por um lado essa camada média emergente da pobreza quer continuar avançando, por outro tem uma camada média tradicional que, evidentemente, não foi atendida em suas demandas. Rabelo chega a avaliar que, em vez disso, tirou-se privilégios da classe média para atender à base social. “As camadas médias tinham reserva de mercado nas melhores universidades públicas, antes das cotas”, cita ele.
Portanto, há uma percepção nesses setores de que paga-se muito imposto sem serviços públicos de qualidade. Para o comunista, é preciso responder a esses setores com reformas estruturantes, como a reforma tributária.
Rabelo diz que a questão do pacto federativo precisa ser revista para garantir recursos aos municípios, que possam suprir a demanda por serviços públicos de qualidade. “Os municípios estão esquálidos. Isso ainda é muito precário e limitado. Fica para o município uma série de ônus e dificuldades para serem enfrentados principalmente no terreno da saúde”, afirmou. Esse acúmulo de questões, de acordo com ele, podem levar os municípios à falência.
Rabelo também alerta para o acirramento do embate político e ideológico gerado pelas manifestações. Ele lembrou o ciclo em que as manifestações são espontâneas num primeiro momento e aproveitando o ambiente democrático no país. “O jovem faz sua tabuleta e vai pra rua, então”. Em seguida, surge a violência que intimida e tem impacto político por parecer que não há governo. “As manifestações são disputadas e a mídia de direita procura direcioná-las”.
A grande mídia, define Rabelo, é um partido político de oposição. “Em São Paulo, corrupção para a mídia é cartel. Mas se fosse o PT ou um partido de esquerda seria um grande escândalo dando nomes aos bois”, denuncia ele. “Precisamos levantar marcos regulatórios para ter, pelo menos, direito de resposta”, diz ele. Rabelo citou a manchete de domingo que ataca o PCdoB, com correção do erro na quarta página, dias depois, sem possibilidade de direito de resposta do partido.
As redes sociais são importantes, de acordo com o comunista, mas não vamos resolver tudo pela internet. “Televisão, rádio, revistas e jornais, ficam com eles, e nós ficamos com a internet. Não somos trouxas”, declarou ele, citando o caso da Venezuela, em que Hugo Chávez criou mecanismos para a esquerda ter voz na mídia, sem calar a oposição.
Rabelo lembrou que, em 2010, as eleições mostraram um país, praticamente, dividido. “A realidade está sendo disputada por aqueles que querem barrar e aqueles que querem avançar nas reformas mais profundas”.
Citando a proposta do Carlos Lupi, ex-ministro do Trabalho pelo PDT, que fez uma autocrítica sobre o afastamento da esquerda das ruas e dos movimentos sociais, Rabelo prefere partir para a ação concreta. “A autocrítica mais importante, pra mim, é a resposta política que temos que dar a isso por meio de uma repactuação política”.
Esta é a nova etapa política que o PCdoB defende estarmos atravessando em termos de Governo Federal. Uma etapa que aponta para a necessidade de avançar em reformas estruturais e democráticas no plano da superestrutura política. Rabelo afirma que questões consideradas prioritárias para o PCdoB, como a reforma política, vieram para a ordem do dia com as manifestações.
Para Rabelo, um pacote político de reformas precisa ter uma identidade de esquerda mais nítida. A busca por uma afinidade de esquerda é fundamental para congregar forças para aprovar essas reformas mais consequentes e profundas.
Esse avanço requer uma luta política mais acirrada com setores dominantes da esfera financeira, pois, “no modelo atual, grande parte dos recursos ficam com eles”. “Quem começou a enfrentar a questão dos juros foi a Dilma. E vejam a reação sobre ela”, disse Rabelo, referindo-se aos ataques da mídia afirmando um suposto descontrole da inflação. “Dependemos de grande parte dos recursos desviados para a esfera financeira para avançar nos serviços públicos”, disse, acrescentando que tributar as rendas maiores requer uma luta política intensa.
A repactuação política está na ordem do dia. Rabelo defende que a oportunidade para uma boa reforma política chegou. “Não pode ser uma reforma política fatiada, mudando uma coisinha ou outra para enganar”, disse Rabelo, defendendo a necessidade de uma plataforma comum de reforma política, entre os partidos.
O dirigente comunista defendeu que a oposição está sem alternativa diante das mobilizações. De acordo com ele, tem restringido sua prática a criticar a presidenta, desconstruir e desmoralizar seu governo. “A oposição nessa nova etapa não tem programa para enfrentar as manifestações.”
Rabelo enfatizou as reivindicações que se traduzem por “mais estado, mais serviços públicos de qualidade e mais conquista social universal”, para contrapor com o programa da oposição que se resume a ajuste fiscal, austeridade fiscal, conter gastos e investimentos importantes do estado, como também redução dos investimentos sociais. “É o que a oposição professa quando a fica nua, sem a fumaça da crítica à presidenta. Já andam defendendo que um dos propulsores da inflação é o aumento do salário mínimo.”
“Eles têm que vir à tona e dizer o que querem”, declarou Rabelo.
Para ele, isto seria revelador, pois nesta nova etapa das mobilizações sociais, a oposição não tem como responder. “A oposição vem no sentido contrário de mais direitos”, disse. “Estamos vivendo uma nova etapa, quem nao entender isso, nao esta entendendo nada”, disse Rabelo, reafirmando a necessidade de mudanças na superestrutura para transformar o país.
Pontos de vista
Em nome das fundações, o presidente da Fundação João Mangabeira (PSB), Carlos Siqueira, abriu o seminário apontando a perplexidade dos atores tradicionais com a novidade das imensas manifestações juvenis que tomaram o país, em junho. Se por um lado, as motivações apareçam de forma complexa e até contraditória, por outro as lacunas a serem preenchidas para atendem à ansiedade da população são evidentes.
Para o socialista, a política econômica do governo está na base das insatisfações, na medida em que transfere os recursos necessários para a oferta de serviços públicos de qualidade para o sistema financeiro, por meio de juros. Siqueira avalia que a demanda por serviços públicos de qualidade revela uma rejeição à agenda do estado mínimo neoliberal, assim como a crítica à democracia representativa demanda uma reforma política que amplie a participação social nas decisões sobre o país.
A recusa ao retrocesso
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também avalia o momento como “grave”. “Não queremos que haja nenhum tipo de retrocesso”, afirmou, apontando um dos temores que marcaram a esquerda política ao observar a infiltração de temas reacionários nas manifestações, a partir de grupelhos fascistas ou tentativa de condução pelas corporações dos meios de comunicação de massa.
Falcão lembrou que a mídia protagonizou um recuo estratégico que chamou a atenção dos manifestantes, ao exigir a repressão violenta por meio de telejornais, mas invertendo a posição, conforme os protestos cresciam e assumiam contornos que poderiam ser direcionados para a direita ideológica. Mas, para o petista, as manifestações não foram relâmpago em céu azul. Para ele, as conquistas dos últimos dez anos abriram campo para novas conquistas, novas reivindicações e direitos.
Se por um lado, a direita teve pouca capacidade de condução do processo, por outro, há uma oposição real que encontra vocalização na mídia oligopolizada. O dirigente petista aponta uma ofensiva da direita, buscando enfraquecer, principalmente, o Governo Central, por meio de alarmes falsos de pânico como a iminência de um apagão, da inflação sem controle, da Copa de futebol que não ocorreria por falta de tempo e um país paralisado pela incompetência do governo.
Falcão afirma as condições concretas que levaram ao desabafo da população contra a baixa qualidade das condições de vida e dos serviços públicos nas cidades. Uma situação que foi amplificada por uma juventude que entra em massa para as universidades, por meio de programas do governo como o Prouni, ao passo que enfrenta as dificuldades cotidianas de locomoção. “A violência da polícia do governo do PSDB até contra quem não participou dos protestos precipitou algo que estava entalado na vida das pessoas”, disse o dirigente.
Falcão admite também que os 50 milhões de brasileiros que ascenderam socialmente não entendem isto como resultado de políticas públicas, como transformações que se deram de forma coletiva, mas como mérito e fruto do esforço pessoal. “É uma fragmentação resultada da hegemonia neoliberal, que conseguiu manter valores enraizados na sociedade, como o reforço do individualismo e das dificuldades de associação”, afirma ele, apontando um desafio de mudança de mentalidade para a esquerda.
Ele acredita que a explicação da mídia oligopolizada de que a perda do controle sobre a inflação era o motor das manifestações caiu por terra, conforme os índices inflacionários foram se reduzindo. Para ele, a juventude é vítima de um toque de recolher nas grandes cidades, por motivos de violência e falta de mobilidade. “Saudamos as demandas progressistas, porque não houve demanda contra a democracia, mas pela ampliação dos direitos sociais e mudanças. Bandeiras que os partidos empunharam e podem continuar empunhando com orgulho”, afirmou, ressaltando que o desfecho do processo continua em aberto, assim como continue em disputa pela mídia oposicionista.
Falcão exemplificou essa parcialidade da imprensa com as manifestações marcadas contra a corrupção nas obras do metrô paulistano. Assim como escolheu o termo “mensalão” com cuidado para amplificar algo que não era pagamento de mensalidades, agora, escolhe-se o termo “cartel” para amenizar os efeitos do crime e dissociá-lo do governo, restringindo o crime às empresas envolvidos e poupando os agentes públicos. “O estado não é abstrato, tem governo e tem responsáveis. Além disso, tem a teoria do domínio do fato e não podem alegar que não sabiam, pois estão no governo desde 1992”, disse, sobre o governo do PSDB, que só é citado no noticiário como um governo que reage com firmeza às acusações.
“Entendemos que, longe de ter medo das manifestações ou condená-las por terem infiltração de direita, temos que apoiar a mobilização para precipitar reformas que são urgentes, mas que pela correlação de forças não se ensejou”, afirmou, citando uma lista de medidas aprovadas a partir de demandas da juventude. “Um mês de manifestações serviu para acelerar medidas que estavam hibernando, há anos”.
Falcão citou ainda um paradoxo que permeou as manifestações, quando a mídia explorou a desqualificação da política como forma de organização da vida social. Uma desvalorização do público diante do privado, em que emerge a valorização do mercado e do pensamento neoliberalismo. “Havia um mal estar nas manifestações contra a mercantilização da vida em sociedade, expressado indiretamente, que não deixa de ser uma certa crítica ao sistema capitalista”, analisa.
Falcão encerrou citando os pactos propostos por Dilma para solução das insatisfações populares. Entre eles, citou o pacto pelo plebiscito da reforma política, a necessidade de uma reforma tributária que taxe as grandes fortunas. “Esse conjunto de reivindicações não cabe no orçamento atual”, afirmou, acrescentando a pauta da democratização da mídia. Os manifestantes se expressaram sobre o assunto ao repudiar a cobertura jornalística da Rede Globo, chegado a incendiar carros de reportagem e cercar prédios da emissora.
“Tiro o chapéu para o Vermelho [portal do PCdoB] e para o Barão Itararé que são medidas concretas pela democratização da comunicação”, elogiou o petista, informando ainda que o PT está fazendo fortes investimentos em redes sociais. Falcão apontou para a necessidade de mudança na gestão de recursos publicitários do Governo. Ele lembrou que os meios impressos estão quebrados, mas ganham sobrevida com os recursos dos governos e empresas públicas.
Autocrítica
O ex-ministro do Trabalho e presidente do PDT, Carlos Lupi expressou a perplexidade da política institucional frente às manifestações, propondo uma autocrítica. De acordo com ele, é petulância quem diz que já sabia o que ia acontecer. Sempre falando em primeira pessoa, para expressar um ponto de vista muito pessoal, Lupi afirmou que não imaginava que as redes sociais tinham esse poder de mobilização.
Salientando que fala por experiência pessoal, o trabalhista afirmou que o poder entorpece, torna os políticos mais conservadores e os afasta dos movimentos sociais. “Isto é uma autocrítica que considero que todos devamos fazer. Não estou acusando ninguém, estou me colocando, como ex-minsitro que fui. A acomodação do poder nos impede até de pensar.”
Lupi chega a dizer que não há nada de novo na agressividade de parcela dos manifestantes. “Quem sou eu para botar o dedo, se já fiz pior”, disse ele, referindo-se da radicalidade de algumas greves das quais participou. Para ele, o questionamento central é como avançar ao encontro dessa grande massa, sem querer ser dono do processo.
O dirigente trabalhista destacou que a massa manifestante não pediu menos estado ou fora governo, porém reivindicou mais eficiência e educação de maior qualidade. “Fui um protesto contra esse modelo capitalista selvagem, cruel e desumano, que não dá certo nem nos EUA!”, analisou ele, apontando um subtexto das manifestações que entusiasma as esquerdas. Para ele, os protestos estimulam um debate sobre que tipo de estado queremos, “radicalizando pela esquerda”, indo no sentido contrário dos ajustes fiscais neoliberais, “que tiram recursos dos aposentados e dos programas sociais para dar satisfação a empresário internacional que só vem aqui para ganhar dinheiro”.
Embora se expresse por meio do que Lupi chama de “individualismo coletivizado”, ele acredita que a juventude quer o estado que queríamos há trinta anos atrás. Para ele, neste momento, é fundamental abrir os aparelhos partidários para uma interlocução, que faça a população se sentir representada neles. “A rua mostra que perdemos o lugar. Não estamos na rua.”
“Temos que pegar essa energia da internet para avançar. Ou acordamos e evoluímos nesse processo, ou perdemos o poder”, alertou Lupi.
Lupi diz ter vibrado quando viu o Congresso votando em uma semana, o que não resolvia em anos. Ele se questiona, no entanto, se será que vai ter que haver manifestação o tempo todo para isso. “Essa garotada está muito à frente da gente no Brasil que eles sonham.”
Teoria clássica leninista
Representando o partido anfitrião, Roberto Amaral, presidente do PSB, começou citando texto clássico de Lênin, (Que Fazer?, II, C), que serve de alerta à esquerda internacional nesses tempos de contínuas manifestações sem direção: “Constatamos, assim, que o erro fundamental da “nova tendência” da social-democracia russa é curvar-se diante da espontaneidade; é não compreender que a espontaneidade da massa exige de nós, sociais-democratas, uma consciência elevada. Quanto maior for o impulso espontâneo das massas, quanto mais amplo o movimento, ainda mais rápida afirmar-se-á a necessidade de uma consciência elevada no trabalho teórico, político e de organização da social-democracia.
O impulso espontâneo das massas na Rússia foi (e continua a ser) tão rápido que a juventude social-democrata encontrou-se pouco preparada para realizar essas tarefas gigantescas. A falta de preparação, nossa infelicidade comum, constituí a infelicidade de todos os sociais-democratas russos. O impulso das massas não cessou de crescer e de se estender em ininterrupta continuidade; e longe de interromper-se onde foi iniciado, estendeu-se a novas localidades, a novas camadas da população (o movimento operário provocou um desdobramento da efervescência entre a juventude estudantil, os intelectuais em geral, e mesmo entre os camponeses). Os revolucionários ficaram para trás quanto à progressão do movimento, tanto em suas “teorias” quanto em sua atividade, e não souberam criar uma organização constante e contínua, capaz de dirigir todo o movimento.”
O socialista resumiu as atuais manifestações populares apontando a surpresa que representaram para os partidos políticos. “Estamos convencidos dos avanços do País nos últimos anos, mas não tivemos condições e competência para ver que existe um outro país que não estava participando das nossas conquistas”.
Roberto Amaral afirmou que é preciso entender as manifestações e fazer uma reflexão profunda. “Os protestos ocorreram sem nenhum partido político, sem nenhum sistema financiando. É um movimento político sem políticos”. Amaral, no entanto, não esqueceu um paradoxo alarmante nessas manifestações expresso na hostilização dos manifestantes aos partidos políticos. “Tentaram rasgar as nossas bandeiras, impediram a entrada dos sindicatos, as instituições democráticas. Eu não conheço movimento democrático que intimide a participação dos outros, e foi isso que aconteceu: para poder participar das manifestações, os nossos partidos ingressaram de forma clandestina”.
Amaral aponta esta citação como parte de sua autocrítica, conforme proposta por Lupi, de que houve um abandono pelo campo progressista do diálogo, do debate e da política. Amaral apontou a dualidade que enfrentam os movimentos de esquerda de como conciliar a solidariedade às lutas sociais e defender seu governo, mantendo a defesa dos princípios e dos interesses dos trabalhadores e dos socialistas.
Amaral comparou a situação da esquerda ao belo móvel de jacarandá recheado de cupins, que desmorona ao primeiro choque. “Não sabíamos que, com tantos carros guiados por pobres e classe média baixa,. existia um outro país, um país real, que não estava participando das nossas conquistas”.
Para ele, retomando o raciocínio de Lênin, seremos incapazes de realizar a revolução social, se formos incapazes de entender a mobilização social. O socialista diz que não sabe o que ocorreu em junho, embora admita que houve uma ruptura em profundidade. Resta observar qual será sua permanência e quais as suas consequências.
A primeira resposta positiva, segundo ele, é o campo progressista estar reunido e preocupado em analisar o fenômeno. Amaral recusa a arbitrariedade ou eventuais análises místicas do evento político. “Não foi obra de Deus, nem do Papa Francisco. Isso ocorreu num país estruturalmente autoritário, profundamento classista, excludente e injusto”, aponta. Amaral afirma que houve avanços significativos, mas também a ilusão de que o proletariado havia chegado ao paraíso.
Ele também não se choca com o vandalismo repudiado por certos setores da esquerda. Ele citou várias manifestações articuladas pela esquerda que avançaram justamente por expressarem a indignação popular por meio de vandalismo. Citou inclusive as grandes manifestações das Diretas, Já, em que o governador Leonel Brizola liberava as roletas de trem e catracas de ônibus para a população.
Diante da dificuldade de mobilizar dez mil pessoas nas ruas, Amaral disse que é preciso olhar com atenção para um evento que mobilizou centenas de milhares de pessoas sem financiamento ou articulação de partidos ou entidades. “Até os carapintadas foram mobilizados por entidades”, comparou.
Do mesmo modo, não se pode ignorar a novidade dos grupos parafascistas que compareceram orgulhosos a essas manifestações, saindo de uma obscuridade da qual nunca tiveram coragem de rastejar. “Eram coturnos intimidando-nos, da esquerda. Não conheço movimento democrático que intimide a participação dos outros. Vi lá o autoritarismo do PSTU, a irresponsabilidade do PSol e os nossos partidos ingressando se forma clandestinidade sem bandeira e sem articulação”, descreveu. Ele ainda lembrou que houve uma verdadeira operação militar cercando os caminhos dos carros de sindicatos até a Cinelândia. Para ele, é preciso olhar para tudo isso com o cuidado de entender que esse movimento não é uma panaceia que vai resolver todos os nossos problemas, ou que não somos responsáveis por essa insatisfação. “As ruas jamais ficarão vazias. Cabe a nós saber se ficarão conosco e com nossas teses ou se ficarão com as teses da direita crescentemente autoritárias.”
Além da menção à operação articulada para manter as manifestações sem participação partidária, Amaral citou ainda a forte presença de repórteres e helicópteres da Rede Globo cobrindo incêndios, durante horas, no Leblon. “Só não tinha polícia. Terminou a filmagem sem polícia”, ironizou Amaral, revelando o absurdo que tem sido a articulação de direita e da mídia sobre estas manifestações, enquanto a esquerda e seus governos permanecem impotentes assistindo pela televisão. A própria imprensa, lembra ele, dizia a rota completa das manifestações antes delas acontecerem. “Agora, pega um martelo e mete na vidraça do Bradesco para ver se em três minutos você já não está preso…”
Pensando de forma mais pragmática, Amaral diz que as divergências entre os partidos do campo progressista são o cerne da dificuldade de responder ao movimento. O próprio tema da reforma política tornou-se o centro de uma polêmica durante o evento, quando todos os partidos apontavam seus consensos sobre o tema, enquanto o PSB enfatizou sua divergência contra a proposta de plebiscito da presidenta Dilma, preferindo um referendo ao debate do congressual, gerando inclusive constrangimentos durante as falas. Rui Falcão cometeu a gafe de acusar aqueles que são contra o plebiscito de serem da direita que recusa abrir espaço a participação popular, esquecendo a diferença tática do PSB.
Amaral, por exemplo, enfatizou que a reforma política é fundamental para mudar o modelo de democracia, mas não fundamental para resolver os problemas do país, reforçando o tom que tira a proposta da pauta do dia. “Não troquemos a questão revolucionária por questões subestruturais”, disse. Para ele, um plebiscito para perguntar se as pessoas querem reforma política não faz sentido, mas um referendo sobre a decisão dos deputados, sim, para evitar que o Congresso decida sozinho.
Entre as intervenções, manifestaram-se o petista Eloi Pietá (SP) questionando a unidade dos partidos em torno das bandeiras da reforma política. A deputada comunista Jandira Feghali (RJ) apontou o questionamento da política econômica do governo como parte da agenda das ruas, assim como uma reforma tributária. A democratização da comunicação foi outro tema apontado por ele como parte da agenda atual que torna o governo refém de políticas conservadoras que impedem avanços exigidos nas ruas. A questão da violência policial tão visível no Rio de Janeiro é apontada pelo deputado socialista Glauber Braga como uma questão que compromete a relação do governo estadual com os movimentos. Ele acusa uma promiscuidade na relação entre o governo estadual e as empresas, que são indicadas como suas representantes em reuniões. Ele defendeu um pacto pela participação social que sintonize as instituições com o anseio das redes e das ruas. O diretor da Fundação Ulysses Guimarães, Itamar de Oliveira, como representante do PMDB, falou da importância de ter o centro ao lado desse debate para não perder a batalha para a direita.
Continua…