Em discurso nesta quarta-feira (18), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) leu nota divulgada pela bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados contra o projeto de lei que reformula a regulamentação do trabalho terceirizado no país (PL 4.330/2004). A senadora disse que ela e o líder do partido no Senado, Inácio Arruda (CE), apoiam o posicionamento dos deputados contra a “precarização do trabalho”.

Na nota lida pela senadora, os deputados reconhecem a necessidade de o país ter nova regulamentação da terceirização, porém consideram que o projeto de lei em questão retira direitos dos trabalhadores, piora as condições dos atuais trabalhadores terceirizados e não assegura estabilidade jurídica para as empresas nem ganhos de produtividade para a economia nacional.

“A bancada do PCdoB considera que o projeto de terceirização é uma iniciativa pela precarização do trabalho e não serve ao país. Somos contra porque o trabalhador terceirizado tem menos garantias do que os demais assalariados. Além da precarização das condições de trabalho, a terceirização pulveriza a ação sindical, transferindo empregados diretos para empresas prestadoras de serviços, rompe a identidade de classe dos trabalhadores e desmobiliza os movimentos pelos direitos trabalhistas”, afirmam os deputados do PCdoB na nota lida pela senadora.

CPI da Espionagem

Vanessa Grazziotin, que é presidente da CPI da Espionagem, também fez um resumo das audiências públicas que ouviram a presidente da Petrobras, Graça Foster, e a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard.

Referindo-se ao receio dos senadores de que a espionagem dos Estados Unidos na estatal brasileira pudesse comprometer a lisura dos leilões para exploração do petróleo do pré-sal, a parlamentar disse que as informações repassadas pela ANP e pela Petrobras dão a impressão de que, mesmo que tenha havido interceptações, seria impossível que a totalidade dos dados fosse acessada – disse a senadora.