Livre para sentir fome
E esse tampouco é o único benefício do programa. Há provas esmagadoras de que os cortes de gastos aprofundam a crise, em uma economia em desaceleração, mas os gastos do governo vêm caindo. O SNAP, porém, é um programa que foi expandido, e dessa forma ajudou indiretamente a salvar centenas de milhares de empregos.
Mas, dizem os suspeitos habituais, a recessão terminou em 2009. Por que a recuperação não reduziu o número de beneficiários do SNAP? A resposta é que, embora a recessão tenha de fato acabado oficialmente em 2009, o que tivemos desde então é uma recuperação de e para um pequeno número de pessoas, no topo da pirâmide de distribuição nacional de renda, e nenhum dos ganhos se estendeu aos menos afortunados. Considerada a inflação, a renda do 1% mais rico da população norte-americana subiu em 31% de 2009 a 2012, enquanto a renda real dos 40% mais pobres caiu em 6%. Por que o uso da assistência alimentar se reduziria, assim?
Mas será que o SNAP deve ser considerado uma boa ideia, em termos gerais? Ou, como diz o deputado Paul Ryan, presidente do comitê orçamentário da Câmara, ele serve como exemplo de transformação da rede se segurança social em “rede de varanda que convence pessoas capazes de trabalhar a levarem vidas de dependência e complacência”.
Uma resposta é, bem, não é lá uma rede muito confortável: no ano passado, os benefícios médios da assistência alimentar eram de US$ 4,45 ao dia. E, quanto às pessoas “capazes de trabalhar”, quase dois terços dos beneficiários do SNAP são idosos, crianças ou deficientes, e a maioria dos demais são adultos com filhos.
Mas mesmo desconsiderando tudo isso, seria de imaginar que garantir nutrição adequada para as crianças, que é grande parte do que o SNAP faz, torna menos, e não mais, provável que essas crianças sejam pobres e necessitem de assistência pública ao crescer. E é isso que as provas demonstram. As economistas Hilary Hoynes e Diane Whitmore Schanzenbach estudaram o impacto dos programas de assistência alimentar nos anos 60 e 70, quando eles foram gradualmente adotados em todo o país, e constataram que, em média, as crianças que recebiam assistência desde cedo se tornavam adultos mais produtivos e mais saudáveis do que as crianças que não a recebiam – e que também era menos provável que recorressem a ajuda do governo no futuro.
O SNAP, para resumir, é um exemplo de política pública em sua melhor forma. Não só ajuda os necessitados como os ajuda a se ajudarem. E vem fazendo ótimo trabalho durante a crise econômica, mitigando o sofrimento e protegendo empregos em um momento no qual muitas das autoridades parecem determinadas a fazer o oposto. Assim, é revelador que os conservadores tenham escolhido este programa como alvo de ira especial.
Até mesmo alguns dos sabichões conservadores consideram que a guerra contra a assistência alimentar, especialmente combinada ao voto que aumentou o subsídio agrícola, prejudicará o Partido Republicano, porque faz com que os republicanos pareçam mesquinhos e determinados a promover uma guerra de classes. E é isso exatamente que eles são.
Publicado na Folha de S. Paulo