Nos últimos 10 anos o PCdoB firmou-se no cenário nacional como um dos partidos brasileiros que mais cresceu “tanto na esfera organizativa quanto eleitoral”. Atualmente, registra 340 mil filiados e mais de 110 mil militantes. O Partido se estrutura em mais de 2,3 mil municípios nos 26 estados do Brasil e no Distrito Federal.

“Esta expansão do Partido vem da força e da justeza de sua orientação política e se realiza pela aplicação crescente das frentes de acumulação de forças. Na luta política, o Partido soube interpretar a importância nova adquirida pelas eleições não só no Brasil, mas num conjunto de países da América Latina.”

Renato iniciou seu discurso de abertura fazendo uma análise das principais manchetes publicadas pela grande mídia conservadora brasileira nesta quinta (14), que ‘comemoram’ a expedição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos mandatos de prisão dos réus da Ação Penal 470, o chamado de “mensalão”. “Nesta hora, a grande mídia busca criar na opinião pública um clima de regozijo que lembra a Idade Média, quando condenados em ritos da Inquisição eram lançados à fogueira.”

Ele ressaltou que o Partido não considera que as condenações dos réus, baseadas na tese da presunção da culpa – através da adoção da ‘teoria do domínio funcional do fato’ – estejam fazendo a tão propalada justiça. “No dia de hoje, reiteramos a posição que tomamos em dezembro de 2012. Aliás, além do PT, entre os partidos, apenas o PCdoB se pronunciou oficialmente sobre este processo. Este julgamento, desde o seu fato desencadeador, foi eminentemente político com o fito de desestabilizar o ciclo progressista iniciado em 2003. O processo tramitou sobre forte pressão midiática, que a priori execrou e condenou os acusados, independentemente de provas.”

O presidente nacional do Partido falou que no último decênio a política externa do Brasil “mudou da água para o vinho”, adotando uma linha geral “altiva e ativa” – projetando o país no cenário internacional e afirmando sua soberania nacional. “Uma política externa cujas bases assentam-se na construção de uma geopolítica definidora de um papel de maior monta do Brasil, ao lado dos grandes países em desenvolvimento – o Brics [China, Rússia, Índia, Brasil e África do Sul] e outros – a favor da transição e multipolarização do poder mundial.”

Soberania nacional e luta anti-imperialista

Em uma clara contestação, de matiz ideológico, a oposição brasileira tem feito permanentes ataques à nova política externa brasileira, explicou o dirigente. “Duvida da capacidade do Brasil de alcançar um papel relevante no curso geopolítico internacional. E coloca no alvo do seu ataque a integração sul-americana e a relação solidária com nossos vizinhos. Agora, de forma preconceituosa, questiona até mesmo a participação de empresas estatais da China no leilão do poço de Libra.”

Renato abordou ainda a aceleração da transição nas relações de poder no mundo – com o prolongamento da crise sistêmica do capitalismo – e a nova correlação de forças em formação que impõem importantes transformações com o surgimento de novos polos geopolíticos. Pontuou que os contornos dessa transição, apesar da tendência à multipolarização, ainda não estão definidos. O atual cenário internacional aponta, entretanto, para o declínio relativo e progressivo da hegemonia dos Estados Unidos, em relação à rápida ascensão da China e ao desenvolvimento econômico e protagonismo político crescente dos Brics.

Ele denunciou que numa tentativa de estancar o declínio de sua hegemonia, os EUA “intensificam uma ofensiva imperialista, que se expressa através do militarismo; da ocorrência de uma série de guerras de agressão; de uma ostensiva ação no campo midiático e ideológico-cultural; e da operação de um sofisticado esquema global de espionagem e inteligência. Desse modo, a situação internacional é sinalizada por crescentes incertezas, instabilidade, conflitos e ameaças à paz, a independência das nações e aos direitos dos povos.”

O dirigente nacional exemplificou a crise na Síria como uma das principais agressões imperialistas da atualidade. “Os EUA, França e Inglaterra tentaram por todos os meios a subversão e a intervenção direta criando uma suposta ‘força rebelde’ interna no país sírio. Todavia, se depararam com forte resistência das forças nacionais sírias e decidida oposição internacional aos seus intentos imperialistas.”

Contrariando as iniciativas intervencionistas e agressivas lideradas pelos EUA e seus aliados, Renato ressaltou que a história atual “forja condições para avanços da luta dos trabalhadores e dos povos em defesa dos seus direitos, da democracia, do progresso social, da soberania das nações, da paz e do socialismo”.

“Essas lutas se desenvolvem, conformadas e conduzidas de várias formas, por países em transição ao socialismo, por governos patrióticos e progressistas, por partidos comunistas, revolucionários, de esquerda e anti-imperialistas, por movimentos de libertação nacional e por movimentos sociais. Nelas, é constante o papel saliente das classes trabalhadoras, dos estudantes e da juventude, das mulheres e da intelectualidade progressista. No curso dessas lutas emerge e se fortalece a solidariedade internacional. O PCdoB reafirma seu caráter internacionalista e patriótico que se materializa nas jornadas que realiza em apoio às lutas dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo.”

Neste contexto, a América Latina se destaca com processos políticos avançados, governos de esquerda, patrióticos, progressistas e anti-imperialistas que vigoram em nossa região há cerca de 15 anos. “Na fase atual, de nova luta pelo socialismo, tem importante sentido estratégico para o PCdoB, o apoio distinguido aos regimes socialistas. Há que se constatar e apoiar também as novas experiências revolucionárias que se iniciam e se desenvolvem, sobretudo na América Latina.”

Novos desafios para Avançar nas Mudanças

O dirigente nacional criticou o debate corrente acerca do modelo de desenvolvimento que “está preso ao passado quando a realidade do Brasil é outra”. Renato lembrou que na década de 1990, sobretudo durante os dois mandatos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, “prevaleceram os interesses e compromissos com a oligarquia financeira. Nessa situação, o tripé macroeconômico conformou um modelo regido pela premissa, que tinha como objetivo único o combate à inflação, em beneficio dos interesses rentistas. A linha defendida baseava-se em juros altos, câmbio apreciado, salários contidos, austeridade fiscal, e liberalização da economia, tendo o mercado a função de ser o centro da condução do desenvolvimento econômico e social”.

Ele afirmou que os últimos dez anos demonstram o esforço por um caminho próprio para o país. Contrariando, mais uma vez, as críticas oposicionistas, ele ressaltou que “no áspero processo de tomada de decisões econômicas no país não existem posições neutras, ou simplesmente ‘técnicas’. A técnica é instrumento usado por uma política determinada. A economia aplicada, em nossa concepção, é economia política. Porquanto toda decisão econômica no âmbito das decisões do Estado e do governo, parte de uma decisão política, que serve a uma ou outra classe social. A propósito, não existe realmente Banco Central independente. Em verdade se ele é independente do governo, necessariamente passa a ser dependente do mercado financeiro. Aqui não há meio termo”.

Tarefas atuais do PCdoB

Avaliando os dez anos de governos progressistas, o dirigente comunista ressaltou as contribuições do PCdoB através do desafio inédito de exercer responsabilidades no governo da República. “Orientado pelo Programa Socialista, o PCdoB vincou seu espaço próprio no cenário político brasileiro, como um Partido de esquerda revolucionário, que se expande e se fortalece afirmando sua identidade comunista”.

Além de associar a construção partidária com a linha política, Renato expôs a necessidade de reavivar a têmpera ideológica na vida do Partido. “Estamos construindo um partido revolucionário, entremeio, a uma enorme pressão ideológica contra os ideais de um mundo novo de solidariedade.” E destacou uma exigência que vai se impondo como imperativa: “Sem militância organizada a ação do PCdoB perde eficácia”.

“Mais um quadriênio se passou, e constamos positivamente que o Partido prossegue numa linha ascendente de protagonismo político e crescimento orgânico. Este êxito deriva de uma política justa que nos orienta e também da abnegação, do talento, da garra, da militância comunista atuante por esse território continental do Brasil, que vocês, delegados e delegadas desse 13º Congresso, têm a honra de representar. Um Partido que tem uma militância, como o PCdoB tem, pode mirar com esperança o futuro, pode se projetar mais forte e mais influente, à altura dos desafios de sua missão histórica e mais preparado para lutar pelos direitos dos trabalhadores e pelo fortalecimento da nação, no rumo do socialismo”.

Por Mariana Viel,
da Redação do Vermelho no 13º Congresso do PCdoB