JABBOUR, Elias. China Hoje. Projeto Nacional, Desenvolvimento e Socialismo de Mercado. Apresentação de Armen Mamigonian; prefácio de Domenico Losurdo. 1ª Edição. São Paulo: Anita Garibaldi : Fundação Maurício Grabois; João Pessoa, Paraíba: EDUEPB, 2012. 458 páginas.

Parafraseando Marx e Engels, um espectro ronda o debate político, econômico e acadêmico atual: o espectro do dragão chinês, e sua veloz caminhada à condição de primeira economia do mundo, impulsionada pela Reforma e Abertura lançada por Deng Xiao Ping em 1978. Apesar do ineditismo do fenômeno, prevalece nas análises sobre o tema a impressão de uma rasa repetição de um cânone exorcizador, inútil quando se trata de compreender as razões dos grandes movimentos dessa cultura milenar de 1,3 bilhão de pessoas e seu impacto no mundo atual, incluindo-se aí a América. Afinal jamais foi tamanha a importância da China, e não apenas para a América Latina: ao lado de maior credor dos EUA, a China ultrapassa os financiamentos das agências multilaterais lideradas pelos EUA, assim como tornou-se o primeiro parceiro comercial, por exemplo, do Brasil. Desse modo, a distância idiomática e geográfica aliada à má vontade do senso comum publicado é um obstáculo à compreensão desse fenômeno que tem demonstrado sua importância universal, no novo mundo multipolar que emerge. Assim, o livro surge como uma bem vinda novidade, porque preenche com dignidade uma lacuna de cânion nas informações sobre a economia, a sociedade e a História milenar da China para entender as suas ações. Por outro lado, a obra enfrenta de modo frontal a crítica de que o Socialismo com características chinesas seria a restauração capitalista e seu desenvolvimento seria apenas baseado em superexploração do trabalho, predatório.

O jovem autor nada contra essa corrente com uma peculiar bússola. Para ele, assim como para Lukács , a ortodoxia no marxismo estaria unicamente no método dialético. É assim que critica não apenas o neoliberalismo, mas também as noções mais comuns sobre o socialismo a partir da análise do caso chinés.. A riqueza das informações históricas e estatísticas que nos ajudam a atravessar o cipoal de decisões que manteriam, ainda hoje, os vínculos da China com o socialismo. Retoma o debate clássico da relação do socialismo com a questão nacional e do desenvolvimento e em formações sociais complexas. A categoria em questão surge como a síntese de múltiplas determinações, podendo inclusive sofrer de agudas contradições. As relações entre estágios de desenvolvimento econômico diferenciados numa sociedade complexa como a chinesa, a soviética, a indiana, e a brasileira. A influência de Ignacio Rangel se faz notar a partir de uma hipótese que desafia os puristas. Haveria contemporaneidades não coetâneas quanto ao desenvolvimento econômico, mas a sua resultante não seria necessariamente fracassada. Poderia se afirmar como um projeto nacional de desenvolvimento. Desse modo, em relação com os movimentos dos ciclos econômicos de Kondratiev, haveria mudanças históricas que significariam o nexo entre a economia mundial e a formação social em questão, que no debate de rangel, referia-se ao Brasil.

Desse modo, Elias coloca temas muito caros à perspectiva de mudança geopolítica e a integração latino-americana. A via chinesa, argumenta Elias Jabbour, é um objeto do planejamento superior conduzido pelo Príncipe Moderno, a partir de uma economia mista, com altos contingentes na economia natural, minorias nacionais de milhões de pessoas, e que tem realizado a maior inclusão no mercado já vista na História, assim como a a apropriação das mais modernas tecnologias da atualidade.

China Hoje é, ademais, um proposta acadêmica explicitamente desenvolvimentista e de claro viés nacionalista, pensado à luz da América Latina. Debater um tema das dimensões chinesas, a formação social, serve a uma inevitável comparação com a situação latino-americana. Afinal, o autor mostra a completa diferenciação do projeto chinês das receitas econômicas do neoliberalismo que tanto impactaram em nossa região. A soberania chinesa sobre sua moeda e projeto de nação permite-lhes implementar medidas macro-econômicas diametralmente oposta ao Consenso de Washington. Ele debate escolhas estratégicas que tem libertados as forças produtivas chinesas, tão estratégicas quanto as escolhas de conter a economia real em favor da apropriação das forças econômicas do país por uma elite rentista.

É um libelo das ideias de progresso, ciência e desenvolvimento, um livro de combate em que o rigor acadêmico é ao mesmo tempo um olhar dissidente.

Os cinco capítulos iniciam pelo debate da Formação Social. Assume um olhar complexo sobre objetos de dimensão continental como os casos chinês, russo, indiano, brasileiro, sul-africano. Esse olhar relaciona cultura, história e estrutura econômica, e uma peculiaridade: diferentes estágios de desenvolvimento num mesmo país, de acordo com a evolução da divisão internacional do trabalho. Essa realidade tem curioso paralelo com a situação latino-americana, na medida em que o desenvolvimentismo e retomado enquanto estratégia consciente de transformação da sociedade. Isso passaria pela capacidade de fazer as transições necessárias na Formação Social para que progressivamente todas convergissem para uma situação de desenvolvimento. Inicialmente a constituição de um mercado interno. Em paralelo o desenvolvimento da economia socialista e da ciência.

Critica às perspectivas do sistema mundo e às correntes que negam a necessidade do desenvolvimento – inclusive crescimento econômico, mas não apenas. Esse acerto de contas reivindica um realismo político no atual contexto de incertezas no plano internacional e de mudanças geopolíticas de vulto. Realismo que implica considerar o desenvolvimento e o progresso econômico imperativos. O nexo determinante para o êxito da empreitada desenvolvimentista passaria pela correta apreciação da transição em formações sociais complexas sob a vigência do imperialismo. Por isso a importância capital do debate sobre a Nova Política Econômica na URSS, de Lênin, em 1924, o socialismo como política econômica híbrida.

A partir da reivindicação desse experimento como constitutivo do socialismo, o autor desenvolve sua visão sobre o sentido mais amplo do socialismo hoje. O centro do debate seria se o socialismo tem capacidade de assumir as tarefas do desenvolvimento. O mercado, em sociedades marcadas por grandes populações em situação de economia natural, não poderia ser descartado. Na verdade, o mercado seria uma variável importante para um planejamento econômico mais amplo, e veículo ao talento da população. Essa combinação dependeria das características de cada formação social. A obra questiona tanto as pretensões universalistas liberais quanto as do modelo soviético, considerando-o legítimo, mas datado, e nem sempre por uma opção voluntária. Seria preciso pensar numa economia política da formação social, descartar modelos, assim como pretensões exageradas das possibilidades imediatas do socialismo, resgatando-lhe a dimensão de sistema de transição, limitado às possibilidades reais da economia e da sociedade. Não seria possível ignorar essas realidades, mas trabalhar a partir de suas potencialidades e limites.

Daí porque o autor se desdobra em histórias, exemplos, citações e dados sobre a sociedade chinesa, tentando situar seus valores e a relação destes com o modelo de desenvolvimento do país. Longe de uma especialização em temas de médio alcance e regionais, mas a análise de 16 anos de paciente e publicado trabalho de pesquisa sobre a China o socialismo e o desenvolvimento.

A terceira parte desce às relações entre o nacional, o desenvolvimento e o socialismo na China. Também esse debate assume um sentido mais amplo, porque resgata uma condição comum de Brasil e China, a perifericidade. Quando estuda o caso chinês, debate a possibilidade de um país periférico afirmar-se, o que só seria possível pelo desenvolvimento, com a sua unificação sob a nação, o seu avanço na divisão social do trabalho e dar conta das necessidades materiais e espirituais de sua população. Nesse sentido, pondera a relevância de vigas mestras para que possa haver a autodeterminação. A siderurgia não se tornou desnecessária, mas afirma-se como signo da atual época a importância da finança e do planejamento do comércio exterior como os elementos afirmadores da soberania e ao mesmo tempo, instrumentos do avanço econômico. Todavia, a partir da mudança do sentido desses vetores.

Seria incontornável dar combate no real campo de luta, o sistema financeiro, a produção, as condições de autodeterminar o câmbio e de planejamento econômico a partir do advento da fusão do banco com as empresas e a disputa do comércio exterior. Assim, o comércio exterior e a potência financeira assumiriam na presente quadra, importância símile à que a siderurgia teve para a industrialização da URSS. Nesse tema, Jabbour estabelece a continuidade entre o processo liderado por Mao Zedong de unificação nacional e criação da base industrial e o período seguinte, da Reforma e da Abertura. Assim, no caso concreto chinês, tanto o desenvolvimento quanto a afirmação nacional só adquirem concretude a partir do socialismo como condutor de todo o processo. Se vemos os bancos públicos e de fomento, a exemplo da Caixa do Banco do Brasil e do BNDES, na China tem uma dimensão muito maior e o controle do estado. Desse modo, o efeito positivo de um sistema financeiro que alavanca a produção e o emprego está em curso no gigante asiático, retirando o véu sobre a aparente tecnicidade das decisões econômicas que estão por trás de teses como a independência do Banco Central.

O autor chega a citar provocadoramente as limitações das alternativas latino-americanas, se não tiverem a condição de possuir pelo menos siderurgia, sistema financeiro robusto e o planejamento do desenvolvimento e do comércio exterior, citando o caso da Aliança Bolivariana das Américas, assim como os limites da política exterior brasileira.

A obra resgata as origens o modo de produção asiático, e a China possuir economia mercantil há 3500, o que a habilitaria para uma via própria de desenvolvimento, com a passagem dos camponeses para a economia de mercado, capacidade planejamento e controle, aliando de modo criativo a via prussiana e a via dos produtores, e a constituição de uma economia socialista como motor do processo.

O capítulo quatro explora as ligações entre o pensamento leninista sobre o desenvolvimento da URSS, em especial quanto ao campo, e o seu relevo para a experiência chinesa. O autor resgata a visão crítica do marxismo – que persiste em Lênin – do elogio do atraso camponês, identificado na agricultura tradicional de pequena escala e fora do mercado, que necessariamente deverá perecer no caminho da formação de um mercado interno com as características das necessidades geopolíticas que pressionam as tarefas de modernização nas experiências socialistas. Desse modo, tal como Marx, como resgatou Marshall Berman , a perspectiva moderna compreende a dinâmica de transformação permanente e inescapável, com impactos não apenas construtores do futuro, mas destrutores de tudo que é sólido e que se esfuma no incontível ritmo do progresso.

Nesse particular, cita textualmente a polêmica com as teses de identificação do socialismo com a pequena produção tradicional rural, ignorando suas grandes limitações, e que tem força na esquerda brasileira e latino-americana, com as complexas relações com povos indígenas, nações, periferias e que em muitos casos mantém um elogio do passado, inclusive com influências cristãs, tema de crítica do marxismo desde o seu fundador. Desse modo, mais uma vez, há uma fala que em verdade se dirige sobre a China, mas para a América Latina e em especial o Brasil, que já possui condições para uma agricultura desenvolvida e a convivência de múltiplas formas de propriedade, no campo e na cidade.

A diferença do socialismo não seria negar ou prescindir da modernização, da industrialização e mesmo da equiparação com a atual matriz de desenvolvimento. Ao contrário, só o socialismo poderia reunir a capacidade de planejamento, reunião de vontade política e mobilização de recursos em um sentido desenvolvimentista, inclusive subvertendo o mercado e as finanças. Se no mundo o sistema financeiro é o principal responsável da crise econômica atual, num crescente descolamento da produção, na China o mercado e o sistema financeiro e o câmbio teriam exatamente função inversa, carreando investimentos incomparáveis na produção de uma nova economia. Também na finança e no planejamento residiria o maior potencial de inovação tecnológica, a partir da compra das mais avançadas tecnologias para desenvolvimento em ambiente empresarial nacional.

No capítulo quinto, o mais extenso da obra, o autor faz uso de impressionante manancial de dados para demonstrar a evolução do processo de Reforma e Abertura nas variáveis do desenvolvimento econômico. Por um lado, a construção de um imenso mercado interno levaria não apenas à urbanização, mas a sua interiorização, a partir do entrelaçamento de Empresas de Cantão e Povoado (EPC), estatais, joint ventures, políticas de investimento em infra-estrutura, a constituição de um imenso setor de serviços a partir do mercado. A planificação do comércio exterior e o controle do câmbio, a propriedade da terra em mãos do Estado se somaram à constituição de 149 conglomerados estatais em áreas chave da economia, uma ampla participação estatal no próprio conjunto de empresas mistas e o controle do crédito, elevado a uma escala sem precedentes. Daí adviriam as formas superiores de planejamento econômico que, por um lado, passa a economia natural para um mercado interno. Por outro, desenvolve setores de ponta, inovações financeiras e a fusão entre empresa e banco para o setor socialista. O autor resgata a importância do comércio exterior e da economia mista para um ritmo de acumulação de capital que não dependa exclusivamente da apropriação da renda rural, mas possa definir o ritmo dessa relação, favorável ao campo ou às cidades de acordo com os objetivos do plano. Desse modo, a mesma China que principia pela feroz investida exportadora, teria a condição de, agora, inverter o escopo para privilegiar a ampliação do consumo interno, com escala suficiente para ter um caminho constante de aumento da renda per capita e da capacidade produtiva do país, assim como o planejamento da mudança de sua participação na divisão internacional do trabalho.

Uma tamanha transformação não guardaria nexo apenas numa vantagem como a mão de obra barata, ou as alegações de trabalho escravo que justificariam os resultados do desenvolvimento chinês. Primeiramente porque o processo de passagem à economia de mercado nada tem a ver com a afirmação do trabalho escravo, muito menos com os dados de promoção da renda, do emprego, do consumo da população chinesa. E depois, a referida vantagem existe em todo o mundo subdesenvolvido, riquíssimo em mão de obra barata. Já siderurgia, sistema financeiro, P&D ao nível das empresas, pesados investimentos públicos e privados, assim como formalização do mercado de trabalho e da previdência apontam para um processo muito diferente, na contramão do ataque aos direitos que se verificam no curso da crise do capitalismo neoliberal.

As grandes desigualdades regionais e sociais, os graves problemas ambientais, a crescente agressividade que marca a arena internacional constituem contradições importantes do desenvolvimento chinês. Todavia, o motor das políticas de planejamento, e os instrumentos já citados poderiam encontrar as justas mudanças no modelo à superação de tais gargalos. Assim, o desenvolvimentismo que em tese causa os problemas seria ele próprio o único instrumento possível para fazer face aos novos desafios, com a peculiaridade de ser pouco provável, senão impossível a sua solução sem as ferramentas que a China tem construído. Por outro lado, combate visões santuaristas e explicita o reflorestamento na China, a ampliação de empresas de energia limpa, a produção de 60% dos painéis solares do mundo, a descontaminação e a capacidade de carrear recursos bilionários para o desenvolvimento de novas tecnologias limpas. Outra vez vemos uma argumentação que pode ser trazida para o contexto latino-americano, com as visões que colocam em lados opostos a defesa do meio ambiente e os seres humanos, como se não fôssemos nós mesmos parte da natureza.

Num momento de crise do paradigma hegemônico do capitalismo, a obra China Hoje leva-nos à defesa e à crítica de mesmo legado, as experiências socialistas do século XX. Resgata o autor que o “modelo soviético” não encerra o experimento socialista, nem o define para os dias de hoje. Ao contrário, a sua queda abriu possibilidades as mais diversas, que correspondem a própria complexidade das formações sociais. Isso coloca no experimento chinês uma responsabilidade imensa, como a própria sobrevivência do socialismo, mas eu diria mais, a sobrevivência do desenvolvimento como horizonte transformador crítico das sociedades capitalistas. Se pensarmos a América Latina em seu conjunto, poderemos perceber claramente a relevância desses temas para a própria agenda latino-americana, tão marcada por diferenciações que refletem o momento de crise do neoliberalismo e do capitalismo e sua resistência em manter-se à frente da economia mundial como paradigma.

Longe da inexorabilidade do socialismo segundo sua feição no século XX, Elias Jabbour apresenta a perspectiva socialista como parte de um todo que compreende a afirmação nacional, o avanço de um mundo multipolar em que a paz seja possível, assim como a consciência sobre o ritmos, os impactos e os custos da modernização, a possibilidade de conciliar sustentabilidade e desenvolvimento. Assim, o socialismo precisaria ser muito mais que justo, ser eficiente, superior ao capitalismo. Fazer o mercado e o sistema financeiro servirem à mudança social a partir do poder político, de condições naturais, populacionais e civilizacionais objetivas, assim como reabilitar o planejamento socialista e a própria economia socialista. Tais desafios estariam em mãos de uma civilização complexa e antiquíssima, cujo renascimento diante do cenário internacional não pode ser trivializado em função de um ambiente político herdado da Guerra Fria. Diante da crise de paradigmas, Elias Jabbour busca no marxismo, na crítica do socialismo do século XX, numa análise profunda da realidade chinesa, os caminhos para uma nova compreensão do socialismo, muito distante do paraíso na Terra, muito mais lenta que as expectativas de chegada ao comunismo do século XX, mas muito mais concreta em termos de objetivos ainda válidos no século XXI: afirmação nacional em um mundo em crise, mudança geopolítica, melhora dos padrões de vida, caminhos para solucionar os dilemas ambientais.

O socialismo para vicejar deverá não apenas utilizar-se do estado, mas também do mercado, das finanças, da lei do valor, para cumprir as inconclusas tarefas de modernização e afirmação nacional que o capitalismo sequer se propõe a realizar. Desse modo, a obra de Elias Jabbour, além de indispensável para qualquer debate sério sobre a China, é um texto de inspiradora coragem acadêmica e política, cujo impacto para a América Latina é certo. Afinal, em governos de centro-esquerda confrontados com economias capitalistas, objetivos nacionais inconclusos e pobreza, a voracidade do sistema financeiro contra a produção, os desafios de constituir um mercado interno os dilemas vividos pela China estão mais próximos que os temores que a nova Guerra Fria podem inspirar.

Toda a bagagem científica do texto não se separa da Ideologia Alemã, de que a validade científica e da própria verdade se verifica é na vida, na História, na Formação Social. Assim, Elias Jabbour fala de China, com a ciência, mas com o tom de quem anseia por de revolucionar sua própria realidade. No fim,vemos como é possível um autor latino-americano se propor um estudo universal sobre a China, mas também a inescapável preocupação com os destinos do Brasil, presente em toda a obra.

Elias Jabbour, 38, é mestre e doutor em Geografia pela USP, tendo estudado a China há 16 anos, desde a graduação e o mestrado, com diversas viagens de campo ao país, sendo orientando de Armen Mamigonian, e com profunda influência de Ignacio Rangel.

PAULO VINÍCIUS SILVA, sociólogo e bancário. É mestrando do Programa do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília (UnB).