Clóvis Moura e a Consciência Negra

Desde que Zumbi passou a ser reconhecido como símbolo da luta antiescravista brasileira, foi reconsiderada parte de nossa visão de história, não feita por heróis, mas tendo o Quilombo dos Palmares como personificação e síntese da luta dos negros, nos mais de 300 anos de escravidão em nosso País, e nos quase 500 anos de luta pela liberdade e contra o preconceito. Foi justamente isto que os movimentos negros, independente de suas correntes, resgataram, através do 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

 Como já afirmou Clóvis Moura, no clássico e pioneiro Rebeliões da senzala: quilombos, insurreições, guerrilhas, o quilombo foi a unidade básica de resistência do escravo. Parafraseando-o, poderíamos afirmar que Palmares, como o maior de todos os quilombos, foi e é a unidade básica simbólica desta resistência contra o regime servil. Por outro lado, o quilombola, como afirmou o próprio autor nesta sua obra paradigmática, “era o elemento que, como sujeito do próprio regime escravocrata, negava-o material e socialmente, solapando o tipo de trabalho que existia e dinamizava a estratificação social existente”. No quilombo, o agente fundamental do processo histórico passava de escravo a quilombola, pois, “quer no seu sentido econômico quer na sua significação social, o escravo fugido era um elemento da negação da ordem estabelecida”.[2]

Foi também Clóvis Moura, historiador, sociólogo, jornalista e poeta, um dos que mais no ensinou sobre a relação entre a escravidão em nosso passado histórico e a relação com o racismo contemporâneo.

A identidade étnica da comunidade negra brasileira tem sido uma afirmação e uma conquista do movimento negro e de todos os que são comprometidos com suas bandeiras. O 20 de novembro (dia da morte de Zumbi dos Palmares), em substituição ao 13 de maio (Abolição da Escravatura), representa, há mais de 30 anos, o salto da consciência pelo resgate da negritude como um processo de auto-estima e valorização da cultura afro-descendente no Brasil. E a trajetória de resistência de Zumbi e dos quilombolas sempre será um norte para seus pósteros, na batalha atual pela consciência negra de homens e de mulheres em todos os cantos do Brasil.

Através de seu estudo, compreendemos a contribuição dos negros por sua liberdade, conquistada na luta contra um modo de produção escravista implantado de fora para dentro, continuada na contraposição a opressão racial, após a abolição até os dias atuais. A aproximação de momentos históricos aparentemente tão distantes, 1695 (a morte de Zumbi) e a atualidade (sua eterna ressurreição histórica e política) têm como significado a luta pela liberdade e contra a discriminação racial, luta absolutamente atemporal. Este significado envolve todos aqueles que buscam, efetivamente, uma sociedade onde a igualdade não seja apenas preceito legal, mas concretude histórica. No processo de luta pela igualdade social e contra a discriminação étnica, os quilombos se constituíram no símbolo dos refúgios criados pelos negros para fugir das desigualdades, da impiedade com que eram tratados pela sociedade.

A história, enquanto processo, não existiria se não fosse pela mudança. Mas no Brasil, os processos de mudanças são incompletos. A luta contra a escravidão não resultou na igualdade racial. Pelo contrário, a exploração econômica e social do escravo, justificada e construída pela discriminação cultural e étnica, resultou no racismo passado e presente, como forma de manutenção ideológica da dominação de classe, que o fim da escravidão não extinguiu.

O fim da escravidão no Brasil aprofundou a existência dos sem-teto e sem-terra, de maioria negra. O fim da escravidão no Brasil perpetuou a dominação de uma classe dominante de maioria branca, que transformou o trabalho assalariado, um avanço histórico, em novas formas de discriminação, colocando os descendentes de escravos nos salários mais baixos – quando tiveram acesso a ele, no desemprego, no subemprego. Esta é a herança mais perversa do “medo branco” (termo apropriadamente referendado pela historiadora Célia Marinho de Azevedo), em relação à maioria negra do Brasil, a fim de que esta não tivesse, com o fim da escravidão, a igualdade social, econômica, política e cultural.

Ainda temos muito a refletir em termos de consciência negra.  A consciência é um processo de construção coletiva e social que reflete sob o ponto de vista individual. No Brasil, as idéias dominantes e oficiais ainda são as idéias da classe dominante, hegemonicamente racistas, preconceituosas e excludentes, mesmo que em tese afirmem o contrário. Portanto, resgatar a história de Palmares, de João Cândido e da Revolta da Chibata, do Massacre dos Lanceiros Negros, em Porongos, durante a Revolução Farroupilha, e de tantas outras formas e exemplos de resistência antiescravista e contra o preconceito racial enraizado no Brasil, faz parte desta reflexão. Reflexão para a ampliação da consciência negra, em particular, e da consciência de todos, em geral. No rumo da construção de uma sociedade na qual a discriminação e o preconceito étnico, bem como a exploração social e econômica (também fundada na discriminação e no preconceito), sejam parte do passado de nossa história.

Boa parte disso aprendemos com as obras e os estudos de Clóvis Moura.[3]

Clóvis Moura: engajamento como parte da práxis

Clóvis Steiger de Assis Moura nasceu em 10 de julho de 1925, em Amarante, no Piauí. Jornalista, historiador, poeta, sociólogo, professor e escritor.

Membro de uma família de classe média-baixa, filho de mãe branca e pai negro tem, entre seus antepassados, um barão do Império prussiano, seu bisavô Ferdinando Von Steiger; pelo lado paterno, a escrava Carlota, sua avó e escrava de seu avô, senhor de engenho do Nordeste açucareiro. Clóvis, ainda criança, mudou-se com a família para Natal (RN), onde residiu de 1935 a 1941. Ali, a partir da Insurreição Comunista de 1935, passou a simpatizar com as idéias da esquerda. Iniciou seus estudos num colégio de padres maristas, o Colégio Santo Antônio. Ainda muito jovem fundou, à revelia dos irmãos maristas, o Grêmio Cívico-Literário “12 de Outubro”, onde eram realizadas reuniões semanais para discussão de literatura e política. Segundo Moura, o grêmio cresceu e prosperou, chegando a possuir quarenta membros, participantes ativos, “cada um com seu patrono à maneira da Academia Brasileira de Letras”. Comenta, ainda, que “o Grêmio contou com sócios honoráveis, como Luís da Câmara Cascudo, Elói de Souza, dentre outros autores regionais de renome”. Possuiu também um jornal literário de nome O Potiguar, sob sua direção, no qual publicou o primeiro de muitos artigos sobre o Brasil, este versando sobre a Inconfidência Mineira.

Quando Clóvis Moura e seu irmão se mudaram para Salvador, em 1942, findou-se o Grêmio, muito conhecido pelos debates e publicações literárias. Na Bahia, Clóvis não chega a graduar-se em Humanidades naquele ano, e ingressou na carreira jornalística por meio do jornal O Momento, diário do Partido Comunista do Brasil – PCB. É quando há o contato com o PCB, em Juazeiro, que se constitui na oportunidade para que ele se aprofundasse nas teorias marxistas e pecebista da III e IV Internacionais. Já em 1945 tornou-se militante e, em 1947, elegeu-se deputado estadual pelo Partido, mas tem sua candidatura cassada pelo Tribunal Eleitoral, devido a uma manobra política proveniente dos partidos de ocasião, em torno de um comício no qual estava em Juazeiro, no dia 1º de maio.[4]

Em seguida, transferiu-se para São Paulo, atuando no periódico Notícias de Hoje e na Frente Cultural do PCB, ao lado de Caio Prado Jr., Villanova Artigas e Artur Neves e outros. Na ruptura dos comunistas, em 1962, foi um dos raros intelectuais a acompanhar o PCdoB.

A partir dos anos 1970, destacou-se pela militância junto ao movimento negro brasileiro. Participou da criação, em 1975, do Instituto Brasileiro de Estudos Africanistas, uma organização voltada ao estudo do racismo no Brasil e que promovia cursos, debates, seminários, etc., juntamente com o movimento negro, quando este começava a se reorganizar.

Ainda na década de 1970, contribuiu para a construção do Movimento Negro Unificado (MNU), escrevendo o programa da entidade.

Em 1980, nos estertores da Ditadura Civil-Militar, depois de anos de repressão política, ao analisar os resultados do Censo do IBGE, escreveu que “a identidade e a consciência étnicas são profundamente escamoteada pelos brasileiros”. Na ocasião,  alertava para o fato de que a negação da identidade negra demonstrava como o brasileiro fugia da sua verdade étnica, procurando, através de “simbolismos de fuga”, situar-se “o mais possível próximo do modelo de cor tido como superior”.

Até a sua morte, nos finais de 2003, no combate à imagem de que os afro-descendentes teriam sido passivos perante aos suplícios a que foram submetidos no País, que Moura obteve o maior reconhecimento. Suas teses foram demonstradas seja pelas revoltas escravas, as quais foram muitas, seja pelo processo de aquilombamento.

Pouco antes de morrer, estava muito próximo do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), quando produziu uma história de Canudos, símbolo da luta da resistência pela terra, além de produzir textos para a luta do movimento. Nos últimos anos se considerava um “comunista sem partido”, produzindo ensaios e trabalhos para a editora Expressão Popular.

Em toda a sua trajetória, foi um importante estudioso dos movimentos sociais brasileiros, particularmente dos movimentos do campo, sem deixar de estender seu principal foco para a questão dos negros no Brasil.

Também estudou a Frente Negra Brasileira, criada em 1931 e fechada por Getúlio Vargas, no início do Estado Novo (1937-1945). Para Clóvis Moura, esta frente, que chegou a ter mais de 70 mil membros ainda está a espera de estudos mais consistentes.

Tinha aversão aos estudiosos de gabinete, os quais sempre trataram o povo e os movimentos sociais apenas como objeto de suas pesquisas, de forma distante e fria. Ao contrário daqueles, Clóvis Moura fez parte da pesquisa que fazia, sendo um ator do processo que estudava ou herdeiro das tradições de lutas que buscava compreender. Por isso, a militância dos trabalhadores, dos operários, dos negros e dos camponeses o reconhecem como aquele que colocou a sua arte e seu conhecimento a serviço da libertação dos oprimidos, sendo um intelectual indignado e, ao mesmo tempo, generoso, movido pela razão, mas também pela emoção.

Escreveu, entre outros, Introdução ao pensamento de Euclides da Cunha (1964), O preconceito de cor na literatura de cordel (1976), O negro: de bom escravo a mau cidadão? (1976), Os quilombos e a rebelião negra (1981), Brasil: raízes do protesto negro (1983), Diário da Guerrilha do Araguaia (Apresentação, de 1985), Quilombos – resistência ao escravismo (1987), Sociologia do negro brasileiro (1988), História do negro brasileiro (1989), As injustiças de Clio: o negro na historiografia brasileira (1990), Dialética radical do Brasil Negro (1994), Sociologia política da guerra camponesa de Canudos: da destruição de Belo Monte ao aparecimento do MST (2000), Os quilombos na dinâmica social do Brasil (2001), Dicionário da escravidão no Brasil (2004)[5] e o clássico Rebeliões de senzala, editado pela primeira vez em 1959, com reedições em 1972, 1981 e 1988.

Em seus estudos, como bem observou José Carlos Ruy,[6] destacaram-se a premissa teórica marxista fundamental: a existência da luta de classes na sociedade escravista também existiu luta de classes, abrindo “uma vertente que levaria, nos anos seguintes, a um reconhecimento aprofundado da luta escrava e sua importância para a dinâmica da sociedade brasileira”, levando ao “reconhecimento de que a história do negro no Brasil se confunde com a história do povo brasileiro”. Sobretudo com Rebeliões,  podemos “compreender como, a partir daquelas contradições de nosso passado histórico, o Brasil tornou-se o que é hoje”, pois “foi a relevância numérica da escravidão, seu tempo de duração e a forma como foi abolida no Brasil que “determinaram a emergência do modelo do capitalismo dependente em que vivemos até hoje”. Para Ruy, Rebeliões da Senzala é, talvez, “o primeiro estudo onde a história do escravo (e do negro) brasileiro é colocada no seu justo lugar de história do povo brasileiro, e não de um segmento populacional à parte, específico e segmentado”, pois o livro “reata, assim, a história do povo brasileiro de nossos dias com a história daqueles que, antes de 1888, mourejavam sob o instituto infame e desumano que foi a escravidão”.[7]

Nesta obra de Clóvis Moura podemos compreender o fundamento da sociedade escravista, não apenas pela dominação dos senhores sobre os escravos, mas a sua essência: de que, como o próprio autor considerou na conclusão de Rebeliões: “as revoltas dos escravos, como apresentamos neste livro, formaram um dos termos de antinomia dessa sociedade”. Ou seja, não há como entender a dominação do modo de produção escravista no Brasil sem estudar o seu antônimo, a resistência de classe perpetrada pelos próprios escravos. Para Moura, que alarga esse entendimento mais ainda, as revoltas não foram apenas um dos termos dessa antinomia. Pelo contrário, “foram um dos seus elementos mais dinâmicos, porque contribuíram para solapar as bases econômicas desse tipo de sociedade”, criando “as premissas para que, no seu lugar, surgisse outro tipo” de sociedade. Assim, completa o autor, “as lutas dos escravos, ao invés de consolidar, enfraqueceram aquele regime de trabalho, fato que, aliado a outros fatores, levou o mesmo a ser substituído pelo trabalho livre”.[8]

É justamente esta a inovação central da obra de Clóvis Moura, em contraposição a uma historiografia tradicional que apenas apresenta o escravo como elemento positivo da sociedade escravista, no qual o escravo aceitou passivamente a sujeição que lhe era imposta pelos senhores de escravos. Para Moura, mesmo quando a resistência era passiva, ela contribuía, no geral, para a luta contra a própria escravidão.

Para Clóvis Moura, esta resistência veio de várias formas: as formas passivas: a) o suicídio, a depressão psicológica (o banzo); b) o assassínio dos próprios filhos ou de outros elementos escravos; c) a fuga tradicional; d) a fuga coletiva; e e) a organização de quilombos longes das cidades; as formas ativas: 1) as revoltas cotidianas pela tomada do poder; 2) as guerrilhas nas matas e estradas; 3) a participação em movimentos não escravos; 4) a resistência armada dos quilombos às invasões repressoras; e 5) a violência pessoal ou coletiva contra senhores ou feitores.[9]

Para José Carlos Ruy, ao aprofundar o conhecimento de nosso passado, e demonstrar que a história da história da escravidão faz parte do fio contínuo da história de nosso povo, a obra de Clóvis Moura aprofundou, também, e inovou o pensamento marxista e contribuiu para aprofundar a consciência socialista e o anti-preconceito das gerações seguintes de historiadores e militantes do movimento revolucionário e anti-racista brasileiro. Para o autor, “uma dessas inovações é a lição fundamental, aprofundada nas obras que vieram depois de Rebeliões da Senzala, de que, em sociedades como as nossas, os conceitos de classe e raça são inseparáveis para a compreensão da situação das classes dominadas”, pois. elas “imbricam-se, e conferem características próprias às relações de dominação em nossas sociedades”.

Por outro lado, continua Ruy, Rebeliões da Senzala “preparou também o rompimento com os esquemas fossilizados do oficialismo marxista e eurocêntrico de então, que impunham uma evolução das sociedades obrigatoriamente em cinco estágios sucessivos – comunidade primitiva, escravismo, feudalismo, capitalismo e socialismo”. Na obra foi demonstrado o nosso passado escravista colonial, de onde o modo de produção capitalista emergiu, depois de uma lenta transição, da desagregação do escravismo – e não do feudalismo, como na versão clássica européia.

Por fim, Ruy salienta que Rebeliões da Senzala mostrou que a complexidade da formação social brasileira teve influências externas que interagiram com a dinâmica interna, fazendo com que nossa história resultasse da combinação deste processo colonial e neocolonial (e imperialista, hoje), com os interesses que dominam nossa sociedade até os dias atuais.

Finalmente, como enfatiza José Carlos Ruy, o conjunto da obra de Clóvis Moura, se sintetiza “na rebeldia escrava, na consideração da ação dirigida contra a manutenção do escravismo como principal elemento para a compreensão das contradições fundamentais não só daquele modo de produção, como do capitalismo que o sucedeu, e das formas políticas que, sobreviventes do passado, estão ainda baseadas num autoritarismo gerado e nutrido no domínio da senzala pela casa-grande”.

Este domínio desembocava no conflito, sendo este “parte cotidiana da vida do escravo”, podendo “variar de grau e intensidade, de pequenas resistências diárias no trabalho, à morte de feitores e senhores ou à rebelião aberta, e sua eclosão quebrava todos os véus, dilacerava os disfarces que a negociação construía, opondo as duas facetas contraditórias e inconciliáveis daquela relação, o senhor e o escravo”.

Com esta lógica argumentativa, que explicita o processo real de nossa formação histórica, desfaz-se o mito da negociação para o fim da escravidão. Desfaz-se o mito da democracia racial, construída nos tempos coloniais e escravistas, tão ao gosto das análises freyreanas de nossa classe dominante. Desfaz-se o mito da passividade dos segmentos sociais dominados. Desfaz-se o mito de uma historiografia comprometida com o status quo. 

O significado da obras de Clóvis Moura nos faz entender melhor, porque o intelectual, jornalista, historiador, poeta, sociólogo, professor e escritor, autor de Rebeliões da senzala: quilombos, insurreições e guerrilhas, se tornou um marco como intérprete do pensamento social brasileiro, sendo parte da pesquisa que fazia, o que o fez juntar-se aos trabalhadores, aos operários, aos negros e camponeses, colocando seu conhecimento para a libertação de todos os oprimidos, em especial para a continuidade da construção da consciência negra em nosso País.

Notas

[1] As reflexões apresentadas abaixo contém extratos do seguinte artigo: KONRAD, Diorge Alceno. Na senzala a resistência, no quilombo a liberdade: a obra de Clóvis Moura. In: SANTOS, Júlio Ricardo Quevedo dos; DUTRA, Maria Rita Py (orgs.). Nas trilhas da negritude: consciência e afirmação. 1ª ed. Porto Alegre: Martins Livreiro, 2007, p. 115-133.

[2] Estas considerações conclusivas não são apresentadas na primeira edição de Rebeliões de senzala, lançada peal Edições Zumbi, em 1959. Conferi-las em MOURA, Clóvis. Rebeliões de senzala: quilombos, insurreições e guerrilhas. 4 ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1988, p. 269 e 271.

[3] Tive a honra de conhecer Clóvis Moura em Porto Alegre, em 1994, em lançamento-debate de sua obra Dialética radical do Brasil Negro. Tornei a revê-lo no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP, em 1999, no Seminário “40 anos de Rebeliões de senzala”, o qual teve a participação também de Soraya Moura, José Carlos Ruy, Octávio Ianni, Robert Slenes, Élide Bastos, Ângela Figueiredo, Sílvia Hunold Lara e Lívio Sansone.

[4] Informações mais desenvolvidas sobre a trajetória de Clóvis Moura podem ser encontradas em MESQUITA. Érika. Clóvis Moura (1923-2003). In. Afro-Ásia, n. 31, Salvador, UFBA, p. 337-56. Cf. o texto na íntegra em http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/770/77003111.pdf. Acesso em 6/09/2007. Da mesma autora também pode ser consultado o artigo “Clóvis Moura e a sociologia da práxis”. In. Estudos Afro-Asiáticos, vol. 25, n. 3. Rio de Janeiro: Universidade Cândido Mendes, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-546X2003000300007&script=sci_arttext. Acesso em 2/05/2005.

[5] No Dicionário, Clóvis Moura destacou mais de 800 verbetes. Esta obra é o resultado de mais de 30 anos de pesquisa, revelando os aspectos do Brasil escravocrata e do Brasil escravizado, auxiliando a entender parte da luta e da cultura brasileira que dura mais de 4 séculos.

[6] Estudioso da obra de Clóvis Moura, José Carlos Ruy foi seu amigo durante longos anos e companheiro de movimentos políticos e sociais desde a época da resistência contra a Ditadura Civil-Militar, até o falecimento do autor, ocorrido no final de 2003, quando tinha 78 anos.

[7] Ver as opiniões desenvolvidas por José Carlos Ruy no artigo Clóvis Moura investigava o passado histórico para compreender melhor as lutas do presente, publicada na Revista Espaço Acadêmico, n. 32, jan. 2004. Disponível em http://www.espacoacademico.com.br/032/32cruy.htm. Acesso em 2/05/2005.

[8] As considerações acima se encontram em MOURA, Clóvis, op. cit., 1988, p. 269.

[9] Idem, p. 273.

* Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação do Curso de História – Licenciatura Plena e Bacharelado e do Departamento de História da UFSM, Doutor em História Social do Trabalho pela UNICAMP