* Artigo disponível em: SANTOS, Júlio Ricardo Quevedo dos; DUTRA, Maria Rita Py (Orgs.). Nas trilhas da negritude: consciência e afirmação. 1. ed. Porto Alegre: Martins Livreiro, 2007. p. 115-133.
** Professor Associado do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da UFSM, Doutor em História Social do Trabalho pela UNICAMP.

Eu aprendi a me conhecer lendo Clóvis Moura. Sou negro e me vi em Brasil: raízes do protesto negro (Aílson do Carmo de Souza)
Não lavarei minhas mãos Com água doce ou salgada./Tenho as mãos para outras coisas, /Não as desejo lavadas. /Minhas mãos podem estar sujas De terra, barro e azeite:/ São vestígios das ações Num mundo de boca amarga. /Não sou Pilatos. Prefiro Errar, porém no meu erro /Mostrar que penso na ação. /As mãos são fios nervosos, /Condutos do coração.//São antenas dirigidas /Ao sol que brilha no céu. /As mãos sujas e calosas/Marcha juntas, são milhões, Milhões de mãos que desejam /Se irmanarem ao coração./Não lavarei minhas mãos Em bacia de platina://Quero-as sujas, mas presentes Na hora que se aproxima. (Anti-Pilatos, Clóvis Moura, em Manequins Corcundas, 1977)

INTRODUÇÃO (1)

Desde que Zumbi passou a ser reconhecido como símbolo da luta antiescravista brasileira, foi reconsiderada parte de nossa visão de história, não feita por heróis, mas tendo o Quilombo dos Palmares como personificação e síntese da luta dos negros, nos mais de 300 anos de escravidão em nosso País, e nos quase 500 anos de luta pela liberdade e contra o preconceito.

Até poucos anos atrás, alguns ainda duvidavam da existência deste Zumbi que o 20 de novembro rememora. Sua existência foi comprovada por uma das poucas referências da época que nos chegaram, a Relação das Guerras feitas aos Palmares de Pernambuco no tempo do Governador Dom Pedro de Almeida de 1675 a 1678. Por outro lado, se dava pouco crédito às dimensões da resistência antiescravista através do Quilombo dos Palmares. Hoje sabemos que Palmares, na verdade, foi uma reunião de vários quilombos, daí a denominação República de Palmares, a qual teve duração de cerca de um século (1597-1697), na Serra da Barriga, em Alagoas.

Abdias Nascimento, em O negro revoltado, afirmou que a população de Palmares foi de mais de 30 mil antes da derrota militar. Novos estudos arqueológicos podem redimensionar este número, para mais ou menos, mas o que importa não é a quantidade da resistência, mesmo que seja significativo não ignorá-la, mas o marco qualitativo de longa duração da luta contra a escravidão no Brasil, representado por Palmares. Foi justamente isto que os movimentos negros, independente de suas correntes, resgataram, através do 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Em 1695, Zumbi resistia à dominação já de forma guerrilheira, pois o Quilombo não existia mais como tal. Um dos seus companheiros, Antônio Soares, depois de capturado e torturado delatou Zumbi e o local do esconderijo, guiando a tropa repressora até a Serra de Dois Irmãos, localizada entre Pernambuco e Alagoas. Lá, Soares apunhalou Zumbi, marcando definitivamente a traição. Depois, Zumbi teve a cabeça decapitada, seu pênis cortado e enfiado em sua boca, sendo tudo colocado em uma vasilha em forma de pipa, contendo sal para que não perecesse. Levaram tudo para a localidade de Porto Calvo (hoje Alagoas) e, ali, elaboraram um Auto de Decapitação do Negro Zumbi. Depois, o levaram para Recife e puseram a sua cabeça em um poste para “satisfazer os ofendidos e justamente os queixosos e atemorizar os negros que, supersticiosamente, o julgavam imortal”, segundo o governador Melo e Castro. Não sabia ele que a “imortalidade” de Zumbi se concretizaria em 1971, quando foi criada o Dia da Consciência Negra, não mais para atemorizar os vivos, mas para despertá-los para seus direitos.

Como já afirmou Clóvis Moura, no clássico e pioneiro Rebeliões da senzala: quilombos, insurreições, guerrilhas, o quilombo foi a unidade básica de resistência do escravo. Parafraseando-o, poderíamos afirmar que Palmares, como o maior de todos os quilombos, foi e é a unidade básica simbólica desta resistência contra o regime servil. Por outro lado, o quilombola, como afirmou o próprio autor nesta sua obra paradigmática, “era o elemento que, como sujeito do próprio regime escravocrata, negava-o material e socialmente, solapando o tipo de trabalho que existia e dinamizava a estratificação social existente”. No quilombo, o agente fundamental do processo histórico passava de escravo a quilombola, pois, “quer no seu sentido econômico quer na sua significação social, o escravo fugido era um elemento da negação da ordem estabelecida”. (2)

Foi também Clóvis Moura, historiador, sociólogo, jornalista e poeta, um dos que mais no ensinou sobre a relação entre a escravidão em nosso passado histórico e a relação com o racismo contemporâneo.

A identidade étnica da comunidade negra brasileira tem sido uma afirmação e uma conquista do movimento negro e de todos os que são comprometidos com suas bandeiras. O 20 de novembro (dia da morte de Zumbi dos Palmares), em substituição ao 13 de maio (Abolição da Escravatura), representa, há mais de 30 anos, o salto da consciência pelo resgate da negritude como um processo de auto-estima e valorização da cultura afro-descendente no Brasil.  (3) E a trajetória de resistência de Zumbi e dos quilombolas sempre será um norte para seus pósteros, na batalha atual pela consciência negra de homens e de mulheres em todos os cantos do Brasil.

Através de seu estudo, compreendemos a contribuição dos negros por sua liberdade, conquistada na luta contra um modo de produção escravista implantado de fora para dentro, continuada na contraposição a opressão racial, após a abolição até os dias atuais. A aproximação de momentos históricos aparentemente tão distantes, 1695 (a morte de Zumbi) e a atualidade (sua eterna ressurreição histórica e política) têm como significado a luta pela liberdade e contra a discriminação racial, luta absolutamente atemporal. Este significado envolve todos aqueles que buscam, efetivamente, uma sociedade onde a gualdade não seja apenas preceito legal, mas concretude histórica. No processo de luta pela igualdade social e contra a discriminação étnica, os quilombos se constituíram no símbolo dos refúgios criados pelos negros para fugir das desigualdades, da impiedade com que eram tratados pela sociedade.
A história, enquanto processo, não existiria se não fosse pela mudança. Mas no Brasil, os processos de mudanças são incompletos. A luta contra a escravidão não resultou na igualdade racial. Pelo contrário, a exploração econômica e social do escravo, justificada e construída pela discriminação cultural e étnica, resultou no racismo passado e presente, como forma de manutenção ideológica da dominação de classe, que o fim da escravidão não extinguiu.
O fim da escravidão no Brasil aprofundou a existência dos sem-teto e sem-terra, de maioria negra. O fim da escravidão no Brasil perpetuou a dominação de uma classe dominante de maioria branca, que transformou o trabalho assalariado, um avanço histórico, em novas formas de discriminação, colocando os descendentes de escravos nos salários mais baixos, quando tiveram acesso a ele, no desemprego, no subemprego. Esta é a herança mais perversa do “medo branco” (termo apropriadamente referendado pela historiadora Célia Marinho de Azevedo), em relação à maioria negra do Brasil, a fim de que esta não tivesse, com o fim da escravidão, a igualdade social, econômica, política e cultural.

Ainda temos muito a refletir em termos de consciência negra.  A consciência é um processo de construção coletiva e social que reflete sob o ponto de vista individual. No Brasil, as idéias dominantes e oficiais ainda são as idéias da classe dominante, hegemonicamente racistas, preconceituosas e excludentes, mesmo que em tese afirmem o contrário. Portanto, resgatar a história de Palmares, de João Cândido e da Revolta da Chibata, do Massacre dos Lanceiros Negros, em Porongos, durante a Revolução Farroupilha e de tantas outras formas e exemplos de resistência antiescravista e contra o preconceito racial enraizado no Brasil, faz parte desta reflexão. Reflexão para a ampliação da consciência negra, em particular, e da consciência de todos, em geral. No rumo da construção de uma sociedade na qual a discriminação e o preconceito étnico, bem como a exploração social e econômica (também fundada na discriminação e no preconceito), sejam parte do passado de nossa história.
Boa parte disso aprendemos com as obras e os estudos de Clóvis Moura. (4)

              Diorge Konrad, Glaucia Vieira Ramos Konrad, Soraya Moura, Clóvis Moura e Octávio Ianni, Auditório do IFCH – Unicamp, 1999.

 

CLÓVIS MOURA: ENGAJAMENTO COMO PARTE DA PRÁXIS

Minha tendência era seguir os autores consagrados pela universidade e pela mídia. Contra essa tendência, Clóvis Moura insistia que o essencial é o conhecimento da luta de classes, não a história dos regimes políticos, dos governos, não a história da elite. O essencial, ensinava, é a história do povo brasileiro, que ainda não está feita. (José Carlos Ruy)

Clóvis Steiger de Assis Moura nasceu em 10 de julho de 1925, em Amarante, no Piauí. Jornalista, historiador, poeta, sociólogo, professor e escritor.

Membro de uma família de classe média-baixa, filho de mãe branca e pai negro tem, entre seus antepassados, um barão do Império prussiano, seu bisavô Ferdinando vön Steiger; pelo lado paterno, a escrava Carlota, sua avó e escrava de seu avô, senhor de engenho do Nordeste açucareiro. Clóvis, ainda criança, mudou-se com a família para Natal (RN), onde residiu de 1935 a 1941. Ali, a partir da Insurreição Comunista de 1935, passou a simpatizar com as idéias da esquerda. Iniciou seus estudos num colégio de padres maristas, o Colégio Santo Antônio. Ainda muito jovem fundou, à revelia dos irmãos maristas, o Grêmio Cívico-Literário “12 de Outubro”, onde eram realizadas reuniões semanais para discussão de literatura e política. Segundo Moura, o grêmio cresceu e prosperou, chegando a possuir quarenta membros, participantes ativos, “cada um com seu patrono à maneira da Academia Brasileira de Letras”. Comenta, ainda, que “o Grêmio contou com sócios honoráveis, como Luís da Câmara Cascudo, Elói de Souza, dentre outros autores regionais de renome”. Possuiu também um jornal literário de nome O Potiguar, sob sua direção, no qual publicou o primeiro de muitos artigos sobre o Brasil, este versando sobre a Inconfidência Mineira.

Quando Clóvis Moura e seu irmão se mudaram para Salvador, em 1942, findou-se o Grêmio, muito conhecido pelos debates e publicações literárias. Na Bahia, Clóvis não chega a graduar-se em Humanidades naquele ano, e ingressou na carreira jornalística por meio do jornal O Momento, diário do Partido Comunista do Brasil – PCB. É quando há o contato com o PCB, em Juazeiro, que se constitui na oportunidade para que ele se aprofundasse nas teorias marxistas e pecebista da III e IV Internacionais. Já em 1945 tornou-se militante e, em 1947, elegeu-se deputado estadual pelo Partido, mas tem sua candidatura cassada pelo Tribunal Eleitoral, devido a uma manobra política proveniente dos partidos de ocasião, em torno de um comício no qual estava em Juazeiro, no dia 1º de maio. (5)

Em seguida, transferiu-se para São Paulo, atuando no periódico Notícias de Hoje e na Frente Cultural do PCB, ao lado de Caio Prado Jr., Villanova Artigas e Artur Neves e outros. Na ruptura dos comunistas, em 1962, foi um dos raros intelectuais a acompanhar o PCdoB.

A partir dos anos 1970, destacou-se pela militância junto ao movimento negro brasileiro. Participou da criação, em 1975, do Instituto Brasileiro de Estudos Africanistas, uma organização voltada ao estudo do racismo no Brasil e que promovia cursos, debates, seminários, etc., juntamente com o movimento negro, quando este começava a se reorganizar.

Ainda na década de 1970, contribuiu para a construção do Movimento Negro Unificado (MNU), escrevendo o programa da entidade.

Em 1980, nos estertores da Ditadura Civil-Militar, depois de anos de repressão política, ao analisar os resultados do Censo do IBGE, escreveu que “a identidade e a consciência étnicas são profundamente escamoteada pelos brasileiros”. Na ocasião,  alertava para o fato de que a negação da identidade negra demonstrava como o brasileiro fugia da sua verdade étnica, procurando, através de “simbolismos de fuga”, situar-se “o mais possível próximo do modelo de cor tido como superior”.

Até a sua morte, nos finais de 2003, no combate à imagem de que os afro-descendentes teriam sido passivos perante aos suplícios a que foram submetidos no País, que Moura obteve o maior reconhecimento. Suas teses foram demonstradas seja pelas revoltas escravas, as quais foram muitas, seja pelo processo de aquilombamento.
Pouco antes de morrer, estava muito próximo do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), quando produziu uma história de Canudos, símbolo da luta da resistência pela terra, além de produzir textos para a luta do movimento. Nos últimos anos se considerava um “comunista sem partido”, produzindo ensaios e trabalhos para a editora Expressão Popular.

Em toda a sua trajetória, foi um importante estudioso dos movimentos sociais brasileiros, particularmente dos movimentos do campo, sem deixar de estender seu principal foco para a questão dos negros no Brasil.
Também estudou a Frente Negra Brasileira, criada em 1931 e fechada por Getúlio Vargas, no início do Estado Novo (1937-1945). Para Clóvis Moura, esta frente, que chegou a ter mais de 70 mil membros ainda está a espera de estudos mais consistentes.

Tinha aversão aos estudiosos de gabinete, os quais sempre trataram o povo e os movimentos sociais apenas como objeto de suas pesquisas, de forma distante e fria. Ao contrário daqueles, Clóvis Moura fez parte da pesquisa que fazia, sendo um ator do processo que estudava ou herdeiro das tradições de lutas que buscava compreender. Por isso, a militância dos trabalhadores, dos operários, dos negros e dos camponeses o reconhecem como aquele que colocou a sua arte e seu conhecimento a serviço da libertação dos oprimidos, sendo um intelectual indignado e, ao mesmo tempo, generoso, movido pela razão, mas também pela emoção.

Escreveu, entre outros, Introdução ao pensamento de Euclides da Cunha (1964), O preconceito de cor na literatura de cordel (1976), O negro: de bom escravo a mau cidadão? (1976), Os quilombos e a rebelião negra (1981), Brasil: raízes do protesto negro (1983), Diário da Guerrilha do Araguaia (Apresentação, de 1985), Quilombos – resistência ao escravismo (1987), Sociologia do negro brasileiro (1988), História do negro brasileiro (1989), As injustiças de Clio: o negro na historiografia brasileira (1990), Dialética radical do Brasil Negro (1994), Sociologia política da guerra camponesa de Canudos: da destruição de Belo Monte ao aparecimento do MST (2000), Os quilombos na dinâmica social do Brasil (2001), Dicionário da escravidão no Brasil (2004) (6) e, o clássico, Rebeliões de senzala, editado pela primeira vez em 1959, com reedições em 1972, 1981 e 1988.

1ª Edição de Rebeliões (1959)

Em seus estudos, como bem observou José Carlos Ruy (7),  destacaram-se a premissa teórica marxista fundamental: a existência da luta de classes na sociedade escravista também existiu luta de classes, abrindo “uma vertente que levaria, nos anos seguintes, a um reconhecimento aprofundado da luta escrava e sua importância para a dinâmica da sociedade brasileira”, levando ao “reconhecimento de que a história do negro no Brasil se confunde com a história do povo brasileiro”. Sobretudo com Rebeliões,  podemos “compreender como, a partir daquelas contradições de nosso passado histórico, o Brasil tornou-se o que é hoje”, pois “foi a relevância numérica da escravidão, seu tempo de duração e a forma como foi abolida no Brasil que “determinaram a emergência do modelo do capitalismo dependente em que vivemos até hoje”. Para Ruy, Rebeliões da Senzala é, talvez, “o primeiro estudo onde a história do escravo (e do negro) brasileiro é colocada no seu justo lugar de história do povo brasileiro, e não de um segmento populacional à parte, específico e segmentado”, pois o livro “reata, assim, a história do povo brasileiro de nossos dias com a história daqueles que, antes de 1888, mourejavam sob o instituto infame e desumano que foi a escravidão”.

Nesta obra de Clóvis Moura podemos compreender o fundamento da sociedade escravista, não apenas pela dominação dos senhores sobre os escravos, mas a sua essência: de que, como o próprio autor considerou na conclusão de Rebeliões: “as revoltas dos escravos, como apresentamos neste livro, formaram um dos termos de antinomia dessa sociedade”. Ou seja, não há como entender a dominação do modo de produção escravista no Brasil sem estudar o seu antônimo, a resistência de classe perpetrada pelos próprios escravos. Para Moura, que alarga esse entendimento mais ainda, as revoltas não foram apenas um dos termos dessa antinomia. Pelo contrário, “foram um dos seus elementos mais dinâmicos, porque contribuíram para solapar as bases econômicas desse tipo de sociedade”, criando “as premissas para que, no seu lugar, surgisse outro tipo” de sociedade. Assim, completa o autor, “as lutas dos escravos, ao invés de consolidar, enfraqueceram aquele regime de trabalho, fato que, aliado a outros fatores, levou o mesmo a ser substituído pelo trabalho livre”. (8)

Em Rebeliões de senzala, Clóvis Moura mostrou as diversas formas dessa resistência que, para o autor, vistas em seu conjunto, representaram a luta de classes fundamental para se entender a destruição da escravidão, fundamentalmente, pela ação histórica dos próprios escravos. Evidentemente, neste processo de luta contra a escravidão, a luta escrava, bem explica o autor, não se deu apenas pela resistência escrava, mas foi ela que dinamizou as outras formas e contradições que puseram fim ao modo de produção.

Ao fazer a resistência, mesmo que inconscientemente, os escravos criavam as condições para a projeção de um novo regime assentado em uma forma em que o trabalhador não era mais sim uma simples mercadoria, mas vendedor de uma. Vendedor da sua força de trabalho em forma de trabalho assalariado. Dessa forma, continua Clóvis Moura, o escravo rebelde possibilitava os novos níveis de desajuste, pois, ao retardar o processo de produção, criava condições para o desenvolvimento de pólos intermediários que empurravam toda a sociedade para novas formas de convivência social, cultural e econômica. Somam-se a isso as contradições geradas pelas formas coloniais de produção e de intercâmbio da economia mundial, o que contribuía para acelerar a pressão internacional para o término de formas de produção colonial e escravista. Afinal, o mercado capitalista em expansão necessitava a ampliação do número de consumidores de seus produtos. Assim o quilombola não era um termo morto ou negativo, mas, fundamentalmente, ativo e dinâmico, influenciando também o movimento abolicionista em suas diversas matizes, a fim de que o Brasil transitasse da mão-de-obra escrava para a assalariada.

É justamente esta a inovação central da obra de Clóvis Moura, em contraposição a uma historiografia tradicional que apenas apresenta o escravo como elemento positivo da sociedade escravista, no qual o escravo aceitou passivamente a sujeição que lhe era imposta pelos senhores de escravos. Para Moura, mesmo quando a resistência era passiva, ela contribuía, no geral, para a luta contra a própria escravidão.

Para Clóvis Moura, esta resistência veio de várias formas: as formas passivas: a) o suicídio, a depressão psicológica (o banzo); b) o assassínio dos próprios filhos ou de outros elementos escravos; c) a fuga tradicional; d) a fuga coletiva; e e) a organização de quilombos longes das cidades; as formas ativas: 1) as revoltas cotidianas pela tomada do poder; 2) as guerrilhas nas matas e estradas; 3) a participação em movimentos não escravos; 4) a resistência armada dos quilombos às invasões repressoras; e 5) a violência pessoal ou coletiva contra senhores ou feitores. (9)

Para José Carlos Ruy, ao aprofundar o conhecimento de nosso passado, e demonstrar que a história da história da escravidão faz parte do fio contínuo da história de nosso povo, a obra de Clóvis Moura aprofundou, também, e inovou o pensamento marxista e contribuiu para aprofundar a consciência socialista e anti-preconceito das gerações seguintes de historiadores e militantes do movimento revolucionário e anti-racista brasileiro. Para o autor, “uma dessas inovações é a lição fundamental, aprofundada nas obras que vieram depois de Rebeliões da Senzala, de que, em sociedades como as nossas, os conceitos de classe e raça são inseparáveis para a compreensão da situação das classes dominadas”, pois. elas “imbricam-se, e conferem características próprias às relações de dominação em nossas sociedades”.

Por outro lado, continua Ruy, Rebeliões da Senzala “preparou também o rompimento com os esquemas fossilizados do oficialismo marxista e eurocêntrico de então, que impunham uma evolução das sociedades obrigatoriamente em cinco estágios sucessivos – comunidade primitiva, escravismo, feudalismo, capitalismo e socialismo”. Na obra foi demonstrado o nosso passado escravista colonial, de onde o modo de produção capitalista emergiu, depois de uma lenta transição, da desagregação do escravismo – e não do feudalismo, como na versão clássica européia.

Por fim, Ruy salienta que Rebeliões da Senzala mostrou que a complexidade da formação social brasileira teve influências externas que interagiram com a dinâmica interna, fazendo com que nossa história resultasse da combinação deste processo colonial e neocolonial (e imperialista, hoje), com os interesses que dominam nossa sociedade até os dias atuais. (10)

As rigorosas interpretações sobre a formação social brasileira de Clóvis Moura foram baseadas em extraordinário aprofundamento teórico-metodológico e epistemológico sobre a ciência histórica. Em As injustiças de Clio, antes de estudar o negro na historiografia brasileira, o autor apresenta um importante debate sobre o que é história:

(…) a história não existe apenas para registrar, narrar ou explicar os fatos passados. Ela está inserida no quadro das ciências sociais, marca e delimita objetivos  para o homem, generaliza os fatos, aponta as tendências do futuro, baseada no passado. Daí não poder ser compreendida corretamente se for tomada como simples narrativa sem conexão com a práxis e sem ter interligações com os grupos sociais que formam a dinâmica da história, pois ela é uma ferramenta de conhecimento integrada nesta dinâmica. (…)
A própria metodologia somente será válida se o estudioso partir desta constatação inicial. Daí ter se aceitar fundamentalmente: a) – que a história é um processus; b) – que se realiza através de choques e contradições que se verificam na realidade objetiva; e c) – sujeito à causalidade.
Sem a compreensão preliminar desses princípios não é possível fazer-se história científica. (11)

José Carlos Ruy também destaca como, em suas abordagens, estava implícita a visão materialista da história desenvolvida por Clóvis Moura. Para este, a história sempre foi a ciência no sentido mais profundo, a partir da compreensão de que a “objetividade do processo histórico deve ser procurada na análise cuidadosa do desdobramento da aventura humana através do tempo”. Para Ruy, nas obras de Moura se compreende como a lógica deste processo “está inscrita na ação dos atores da história” não sendo “linear ou previsível como, por exemplo, a trajetória dos astros no firmamento, e toda compreensão teleológica  de uma história que seja autora de seu próprio destino, mais próxima do providencialismo religioso com seu passado já pré-definido na mente eterna de um criador”, ficando longe do marxismo, o qual “compreende a história como resultado da ação humana, que encara o processo histórico como conseqüência do entrechoque de vontades, interesses, culturas, preconceitos, nível de conhecimento, dos homens que são personagens desse processo”.

Dessa forma, prossegue Ruy, “o processo histórico não é externo à ação dos agentes sociais e às suas lutas, mas intrínseco a eles, determinado por eles e pela consciência histórica e social daqueles atores sociais”. Aqui, é introduzido outro elemento fundamental na visão marxista da história, cuja compreensão, no Brasil, foi iluminada por Rebeliões da Senzala, ou seja, a “complexa questão da consciência de classe”. Para Ruy, Clóvis Moura aborda esta questão diferenciando “os escravos que, ao rebelar-se, iniciavam o processo de formação de uma ‘classe para si’, daqueles que, conformados com seu destino e prostrados sob o escravismo, sem compreender sequer sua situação imediata, eram ainda componentes ‘de uma classe em si, simples objeto do fato histórico’”.

Finalmente, como enfatiza José Carlos Ruy, o conjunto da obra de Clóvis Moura, se sintetiza “na rebeldia escrava, na consideração da ação dirigida contra a manutenção do escravismo como principal elemento para a compreensão das contradições fundamentais não só daquele modo de produção, como do capitalismo que o sucedeu, e das formas políticas que, sobreviventes do passado, estão ainda baseadas num autoritarismo gerado e nutrido no domínio da senzala pela casa-grande”.

Este domínio desembocava no conflito, sendo este “parte cotidiana da vida do escravo”, podendo “variar de grau e intensidade, de pequenas resistências diárias no trabalho, à morte de feitores e senhores ou à rebelião aberta, e sua eclosão quebrava todos os véus, dilacerava os disfarces que a negociação construía, opondo as duas facetas contraditórias e inconciliáveis daquela relação, o senhor e o escravo”.

Com esta lógica argumentativa, que explicita o processo real de nossa formação histórica, desfaz-se o mito da negociação para o fim da escravidão. Desfaz-se o mito da democracia racial, construída nos tempos coloniais e escravistas, tão ao gosto das análises freyreanas de nossa classe dominante. Desfaz-se o mito da passividade dos segmentos sociais dominados. Desfaz-se o mito de uma historiografia comprometida com o status quo. 

A IMPORTÂNCIA DE CLÓVIS MOURA PARA A HISTÓRIA DO NEGRO NO BRASIL (12)

A maior lição que aprendi com Clóvis Moura é a de que a história do povo brasileiro se confunde com a história do trabalho no Brasil, e essa história é, principalmente, a história da escravidão e da luta dos escravos contra aquele estatuto iníquo. E que, decorrência disso, a história do negro no Brasil é a história do povo brasileiro, a história dos povos – negros, índios, mestiços -oprimidos primeiro pela colonização e pela escravidão e, depois, pelo capitalismo e pelo imperialismo. (José Carlos Ruy)

Clóvis produziu uma vasta obra, com destaque para Dialética radical do Brasil Negro, Os quilombos na dinâmica social do Brasil, Sociologia do negro brasileiro, História do negro brasileiro, Quilombos – resistência ao escravismo, Rebeliões da senzala, entre outros, deixando no prelo, pouco antes de morrer, o Dicionário da Escravidão no Brasil.
 
1ª Edição de Dialética…       1ª Edição do Dicionário…
Nela, construiu um estudo permanente do racismo e de seu significado na sociedade brasileira, com base nas marcas deixadas pelo modo de produção escravista que perdurou até o século XIX. Dialética radical do Brasil Negro foi a obra que buscou a síntese da luta dos escravos no processo histórico brasileiro, tendo como objetivo investigar o passado histórico, a fim da melhor compreensão das lutas do presente e da construção dos instrumentos conceituais que permitissem, aos oprimidos, lutar pela igualdade entre os homens e por uma forma superior de organização da sociedade, com base em um referencial teórico marxista fundamental: a existência da luta de classes na sociedade escravista.

Em  Dialética radical do Brasil Negro, Moura demonstrou que, apesar da Constituição  e o Código Civil do Império omitirem a existência da escravidão, fazendo com que um sistema classificatório e racista  não fosse codificado e institucionalizado, garantindo as particularidades do racismo brasileiro, ele atuou dinamicamente durante quase quinhentos anos. E as razões desta peculiaridade, a construção da dupla face do comportamento das estruturas de poder racistas do Brasil, destruidoras da consciência negra (e indígena), foram apresentadas, magistralmente, pelo autor na seguinte passagem:

Enquanto as classes dominantes, suas estruturas de poder e elites deliberantes aplicavam essa estratégia discriminatória, através de uma série de táticas funcionando em diversos níveis e graus da estrutura, elaboraram, em contrapartida, como mecanismo de defesa ideológica a filosofia do branqueamento espontâneo via miscigenação e como complemento apresentavam-nos como o laboratório piloto da confraternização racial, cujo exemplo deveria ser seguido pelos demais países poliétnicos. (13)

Em Dialética do Brasil Negro¸ Moura mostra para com o negro o racismo brasileiro montou uma estratégia mais sofisticada e inteligente, como forma de construir o imobilismo e a harmonia social, a fim de negar a luta de classes. No lugar do genocídio e da ampla invasão das terras indígenas, o negro passou a ser considerado cidadão com os mesmos direitos e deveres dos demais.

No entanto, para o autor, o processo histórico desmentiu esse mito, possibilitando a instalação de um racismo à brasileira, ambíguo, meloso, pegajoso, mas absoluta e amplamente eficiente para realizar os objetivos de dominação de classe e étnica, sobretudo alicerçado no mito da democracia racial. As considerações a seguir confirmam esta assertiva:

Trazido como escravo, tiram-lhe de forma definitiva a territorialidade, frustraram-lhe completamente a sua personalidade, fizeram-no falar outra língua, esquecer as suas linhagens, sua família foi fragmentada e/ou dissolvida, os seus rituais religiosos e iniciáticos tribais se desarticularam, o seu sistema de parentesco completamente impedido de ser exercido e, com isto, fizeram-no, total ou parcialmente, mas de qualquer forma significativamente, a sua ancestralidade.

Além do mais, após o 13 de maio e o sistema de marginalização social que se seguiu, colocaram-no como igual perante a lei, como se no seu cotidiano da sociedade competitiva (capitalismo dependente) que se criou esse princípio ou norma não passasse de um mito protetor para esconder desigualdades sociais, econômicas e étnicas. O Negro foi obrigado a disputar a sua sobrevivência social, cultural ou mesmo biológica em uma sociedade secularmente racista, na qual as técnicas de seleção profissional, cultural, política e étnica são feitas para que ele permaneça imobilizado nas camadas mais oprimidas, exploradas e subalternizadas. (14)

Para Moura, enquanto tivermos no Brasil os vestígios de uma sociedade escravista, que tem uma das maiores concentrações fundiária e de renda do mundo, governado por oligarquias regionais, o que resulta na impossibilidade de 80% da população de usufruir padrões de vida decente, ainda não teremos uma democracia racial.

A negação do racismo em terras brasileiras, assim, é uma dos fundamentos da manutenção da dominação social, política, cultural e econômica. Em contraposição a negação do racismo, Clóvis Moura contribuiu para desconstruir a hipocrisia reinante, especialmente quando afirmava que “todo brasileiro é, na sua essência, em maior ou menor grau, preconceituoso, e o centro desse preconceito é exatamente o negro”. Na maior parte dos estudos, o negro que é a maioria dos brasileiros, “é colocado como se fosse uma coisa exótica dentro da nação brasileira”. (15)

A historiografia brasileira tem um marco com Rebeliões da Senzala, uma abordagem que contrastou, pioneiramente, com a visão do escravo como vítima passiva de seu destino. As visões dominantes da história de nosso passado escravista, até esta obra de Clóvis Moura, descreviam uma sociedade escrava sem luta de classes e onde as contradições entre senhores e escravos eram vistas como choques entre a cultura superior dos europeus e a .barbárie. dos africanos, os escravos. Nesse sentido, contrapôs-se à obra de Gilberto Freyre e, inclusive, de marxistas como Caio Prado Jr. Sem Rebeliões … não haveria a obra de uma geração de estudiosos, liderada por Florestan Fernandes, Octávio Ianni, Emilia Viotti da Costa,, Jacob Gorender, etc.

Edição de 1988 de Rebeliões

Desde então, a obra de Clóvis Moura mantém a sua atualidade, pois a relação entre escravidão e racismo ainda é a forma mais ampla e científica de entendermos a problemática social dos afro-descendentes em nosso País, enfrentando temas e ações práticas em torno do próprio racismo, da questão das cotas, da discriminação social, etc.

Tanto a historiografia como as Ciências Sociais, desde então, vêm ampliando estudos sobre a complexidade tanto da escravidão em nosso País, como o seu produto histórico que se mantém até a atualidade: o racismo (talvez o principal ensinamento que nos legou Clóvis Moura). A integração do negro na sociedade de classes e O negro do mundo dos brancos, de Florestan Fernandes, Escravidão e racismo e Raças e classes sociais no Brasil, de Octávio Ianni, Onda negra, medo branco, de Célia de Azevedo, O plano e o pânico: os movimentos sociais na década da Abolição, de Maria Helena Machado, Da Senzala à Colônia, de Emília Viotti da Costa são obras de destaque que devem muito à tradição inaugurada por Moura.  No Rio Grande do Sul, os trabalhos produzidos e orientados por Mário Maestri, seguiram a linha de Moura, continuada na obra de Jacob Gorender e visivelmente influente na obra daquele historiador gaúcho, nos mostrando não só a escravidão como um todo, mas também as diversas formas de resistência e de luta escrava no território sulino.

Estes estudos fizeram com que a academia, de forma geral, e as ciências sociais e históricas, em particular, passassem a tratam a problemática da escravidão e do racismo não mais tergiversando e contornando a essência do problema, nem abordando as questões de forma fragmentária e esporádica. Este percurso metodológico e ideológico que, na maior parte das vezes, contribuíra para a construção de uma visão idílica dos escravos e dos afro-descendentes no processo histórico, escondendo a contribuição de seu esforço produtivo para a construção da riqueza social, contraditoriamente acumulada nas mãos de poucos, quando não no exterior, apesar de alguns retrocessos individuais, desde Clóvis Moura tem sido negado pela contribuição e importância de sua obra.

José Carlos Ruy demonstrou que Clóvis Moura auxiliou na compreensão de como, com base naquelas contradições de nosso passado histórico, o Brasil tornou-se o que é hoje. Em primeiro lugar, no caráter e na persistência de algumas características que, enraizados no passado colonial e escravista: 1) permaneceram na sobrevivência fantasmagórica do poder das oligarquias tradicionais; 2) na relevância numérica da escravidão, seu tempo de duração e na forma como ela foi abolida no Brasil, o que determinou a emergência do modelo do capitalismo dependente em que vivemos até hoje”; 3) na compreensão daquelas elites, que dominaram durante todo o período escravista, na Colônia e no Império, conduzindo e determinando a forma como se deu a abolição no Brasil, e, mesmo assim, continuando à frente do Estado e do governo sob a República; 4) através de uma análise que, contra essas elites, foi um dos primeiros estudos onde a história do escravo (e do negro) brasileiro foi colocada no seu justo lugar de história do povo brasileiro, e não de um segmento populacional à parte, específico e segmentado, reatando a história do povo brasileiro de nossos dias com a história daqueles que, antes de 1888, mourejavam sob o instituto infame da escravidão. (16)

Esta síntese do significado da obras de Clóvis Moura, desenvolvida por Ruy, nos faz entender melhor, porque o intelectual, jornalista, historiador, poeta, sociólogo, professor e escritor, autor de Rebeliões da senzala: quilombos, insurreições e guerrilhas, se tornou um marco como intérprete do pensamento social brasileiro, sendo parte da pesquisa que fazia, o que o fez juntar-se aos trabalhadores, aos operários, aos negros e camponeses, colocando seu conhecimento para a libertação de todos os oprimidos, em especial para a continuidade da construção da consciência negra em nosso País.

NOTAS:

1 Parte das idéias expressas nesta introdução encontra-se em “Zumbi: o símbolo da luta antiescravista brasileira. Uma entrevista com o historiador Diorge Konrad”. São Leopoldo: Instituto Humanitas-Unisnos, 19/11/2005.In.http://www.unisinos.br/ihu/index.php?coming_from=noticias&dest=683. Acesso em 6/09/2007.

2 Estas considerações conclusivas não são apresentadas na primeira edição de Rebeliões de senzala, lançada peal Edições Zumbi, em 1959. Conferi-las em MOURA, Clóvis. Rebeliões de senzala: quilombos, insurreições e guerrilhas. 4 ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1988, p. 269 e 271.

3 Em um instigante texto, Clóvis Moura afirma que “a negritude apenas como uma atitude dos negros face ao mundo dos brancos (…) nos levaria a uma posição metodologicamente equivocada; pois a veríamos apenas como um conceito para ser estudado, nunca uma ideologia para ser vivida e aplicada”. Cf. “Os dilemas da negritude”. In. http://www.pco.org.br/conoticias/negros_2004/24fev_clovis2.htm. Acesso em 16/09/2007.

4 Conheci Clóvis Moura em Porto Alegre, em 1994, em lançamento-debate de sua obra Dialética radical do Brasil Negro. Tornei a revê-lo no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP, em 1999, no Seminário “40 anos de Rebeliões de senzala”, o qual teve a participação também de Soraya Moura, José Carlos Ruy, Octávio Ianni, Robert Slenes, Élide Bastos, Ângela Figueiredo, Sílvia Hunold Lara e Lício Sansone.

5 Informações mais desenvolvidas sobre a trajetória de Clóvis Moura podem ser encontradas em MESQUITA. Érika. “Clóvis Moura (1923-2003)”. In. Afro-Ásia, n. 31, Salvador, UFBA, p. 337-56. Cf. o texto na íntegra em http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/770/77003111.pdf. Acesso em 6/09/2007. Da mesma autora também pode ser consultado o artigo “Clóvis Moura e a sociologia da práxis”. In. Estudos Afro-Asiáticos, vol. 25, n. 3. Rio de Janeiro: Universidade Cândido Mendes, 2003, disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-546X2003000300007&script=sci_arttext. Acesso em 2/05/2005.

6 No Dicionário, Clóvis Moura destacou mais de 800 verbetes. Esta obra é o resultado de mais de 30 anos de pesquisa, revelando os aspectos do Brasil escravocrata e do Brasil escravizado, auxiliando a entender parte da luta e da cultura brasileira que dura mais de 4 séculos.

7 Estudioso da obra de Clóvis Moura, José Carlos Ruy foi seu amigo durante longos anos e companheiro de movimentos políticos e sociais desde a época da resistência contra a Ditadura Civil-Militar, até o falecimento do autor, ocorrido no final de 2003, quando tinha 78 anos.

8 As considerações acima se encontram em MOURA, Clóvis, op. cit., 1988, p. 269.

9 Idem, p. 273.

10 Ver as opiniões desenvolvidas por José Carlos Ruy no artigo “Clóvis Moura investigava o passado histórico para compreender melhor as lutas do presente”, publicada na Revista Espaço Acadêmico, n. 32, jan. 2004. Disponível em http://www.espacoacademico.com.br/032/32cruy.htm. Acesso em 2/05/2005.

11 Cf. estas indicações em MOURA, Clóvis. As injustiças de Clio: o negro na historiografia brasileira. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1990, p. 15-6.

12 Parte da análise desenvolvida aqui foi apresentada na entrevista “III Ciclo de Estudos sobre o Brasil. Rebeliões da Senzala: Quilombos, Insurreições, Guerrilhas”, para o IHU On-Line. São Leopoldo: IHU-UNISINOS, 9/052005, p. 50-53. In. http://www.unisinos.br/ihuonline/uploads/edicoes/1158268345.05pdf.pdf. Acesso em 6/09/2007. Esta entrevista foi uma prévia das palestras sobre Rebeliões da senzala e a obra de Clóvis Moura, expostas no Ciclo de Estudos Sobre o Brasil, em 2005, tanto no Instituto Humanitas Unisinos (São Leopoldo, em 12/05/2005) quanto na Livraria Cultura (Porto Alegre, em 2/06/2005).

13 Ver MOURA, Clóvis. Dialética radical do Brasil Negro. São Paulo: Anita Garibaldi, 1994, p. 158-9.

14 Idem, p. 159-60.

15 Ver a entrevista de Clóvis Moura, “A nação afro-brasileira”, dada a Javier Alfaya, in. http://www2.ufpi.br/dcies/EntervistaClovisMoura.doc. Acesso em 11/5/2005.

16 RUY, José Carlos, op. cit.