ESTUDOS AVANÇADOS: O capitalismo na encruzilhada da revitalização ou do colapso
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O economista apontou o caráter estrutural das crises capitalistas, sua inevitabilidade e indispensabilidade. Mas explicitou as novidades do evento atual, em que o capital financeiro se atrofia em sua liberalidade e impõe consequências que definirão a capacidade do capitalismo de estender indefinidamente a recessão, entrar em colapso, ou se revitalizar.
A primeira base interpretativa, na opinião de Balanco, depende de se compreender que a crise é um fenômeno ordinário e regular no capitalismo, e não extraordinário. A crise é parte da estrutura e da dinâmica do capitalismo, variando historicamente conforme o padrão de acumulação e o arcabouço institucional do sistema.
Desta forma, o capitalismo vive ciclicamente em crise, porque a acumulação não pode ocorrer de maneira linear e ilimitada, e, portanto, enfrenta barreiras a sua continuidade. Balanco insiste que a crise não dá por razão de uma “ética inapropriada” de pessoas ou setores econômicos.
O processo capitalista é convulsivo, marcado por abalos e rupturas periódicas. Mais do que isso, as crises são inevitáveis e indispensáveis. Conforme há queda da taxa de lucro, devido ao aumento da produtividade do trabalho e da produção de bens e limitação simultânea da capacidade de produção de valores, vai ocorrer uma crise. A elevação da produtividade do trabalho e de bens produtivos, em tese poderiam melhorar o bem-estar das pessoas, mas acaba sendo o reverso da moeda, ao causar a crise. Daí sua inevitabilidade. Por outro lado, a função da crise será profilática, ao destruir valores e restabelecer as condições necessárias à retomada da acumulação capitalista.
Para compreensão plena da crise, no entanto, Balanco aponta a necessidade de incorporação da dimensão da circulação capitalista, para além da produção. É na circulação que a crise é detectada, embora não esteja apenas nela a origem do problema. A crise representa uma ruptura do processo de reprodução como um todo.
A lógica da percepção da crise de circulação tornou explícita nesta crise a noção de capital fictício, aquele que vem do capital portador de juros, quando o próprio dinheiro cria valor, não apenas mercadoria. Ou seja, apenas movimentando dinheiro, é possível gerar mais dinheiro, sem qualquer aproximação com a esfera da produção, gerando uma potencial autonomia das finanças frente à produção. Na verdade, a emissão de títulos é seguida de um conjunto de operações múltiplas que tornam invisível a origem de seus dividendos e rendas, portanto, tornando incontrolável a mecânica do mercado financeiro e mostrando a face mais nebulosa e passível de crimes do capitalismo.
Segundo Balanco, é ingenuidade falar em lealdade de concorrência, pois não existe concorrência benigna ou virtuosa. Toda concorrência bem sucedida depende do suborno, do engano, do roubo. Desta forma, com a desregulamentação financeira está criado o cenário para o exercício da típica concorrência capitalista sem máscaras.
Balanco se questiona o dilema de Paul Mattick para a atual grande crise vivida pelo capitalismo, desde 2007. Será esta a crise final ou a renovação de mais uma expansão?
“Em princípio, no capitalismo desenvolvido, qualquer grande crise pode se tornar a crise final. Porém, se isto não acontece, ela permanece como um pressuposto da acumulação futura. Ora, uma crise permanente é tão concebível no sistema marxiano quando as crises superáveis… Sob as condições presentes no mundo do capital pode surgir um estado de crise econômica e política persistente, mas também pode acontecer que a crise dê ao capital uma oportunidade de começar uma nova expansão” (Paul Mattick – Crise econômica e teoria da crise).
As particularidades históricas da crise atual revelam que a macroestrutura produtivo-financeira da globalização está na base da crise atual. Um processo histórico de três décadas, desde a crise dos 1970, quando se aprofundou a mundialização da liberalização do capital financeiro. Enquanto se aumentava a autonomia do mercado financeiro, o setor produtivo perdia poder de acumulação capitalista, gerando uma interação venenosa até mesmo para as economias avançadas.
Entre os elementos da crise do subprime – a procura do lucro na esfera da circulação – estão fatores como as mudanças econômicas e financeiras pós-1970 e pela estagnação salarial e elevação da desigualdade.
De um lado houve liberalização financeira, com possibilidade de investimento institucional e não apenas individual, além da financeirização de corporações não financeiras e enfraquecimento do banco tradicional com a criação de novos tipos de negócios e fundos. De outro lado, houve uma expansão da oferta privada de meios educacionais, residenciais, saúde e aposentadoria, com recurso forçado dos assalariados ao sistema bancário. É o auge do neoliberalismo em que tudo é privatizado.
Houve um giro em direção aos salários como fonte do lucro bancário, com empréstimos reorientados das empresas para formas de consumo e hipotecas e negócios bancários ampliados para vários tipos de bancos, com crescimento dos fundos de investimento de varejo.
A explosão da bolha imobiliária nos EUA é decorrente dos meios de reanimação da economia dos EUA após a bolha precedente (“Nova Economia” – 1995-2000). Os juros baixos; o acesso fácil à propriedade; e as pequenas garantias e a opaca arquitetura financeira baseada na hiper-exposição ao risco são fatores que estenderam os empréstimos para setores historicamente oprimidos da população. Assim, as causas financeiras do colapso foram a securitização, o acesso aos mercados de dinheiro, a alta alavancagem bancária e a potencialidade destrutiva da competição financeira.
Os desdobramentos internacionais/sistêmicos possíveis para a atual crise, na opinião de Balanco, podem ser pensadas a partir de três paradigmas distintos. Continuar empurrando com a barriga, ou seja, a possível superação restrita à lógica da bolha estrutural, em que uma re-regulação do capital financeiro representaria um reconhecimento teórico-doutrinário da função estatal; a manutenção da hegemonia americana e a continuidade da centralidade do dólar como moeda internacional. Ou então, geraria uma crise estrutural do capital, a partir da estagnação permanente e da tendência declinante sistêmica, com profunda instabilidade sócio política e fortalecimento dos movimentos de negação do capital. Ou ainda uma nova onda-longa de crescimento a partir de uma nova arquitetura monetário-financeira internacional; nova moeda internacional; hegemonia compartilhada e fixação dos novos eixos sistêmicos da acumulação.
Bibliografia
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