Circular Conjunta: Secretaria Nacional de Formação e Propaganda – SNFP; Secretaria Nacional de Organização – SNO.

Para:
Presidentes Estaduais
Secretários (as) Estaduais de Formação e Propaganda
Secretários (as) Estaduais de Organização

Assunto: Retomada da massificação do CPS – Curso sobre o Programa Socialista

São Paulo, 05 de março de 2014.

Camaradas
Em consonância com as Resoluções do 13º Congresso do PCdoB, de novembro de 2013, a 2ª Reunião do Comitê Central, realizada nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro de 2014, aprovou Resolução Política na qual conclama o Partido a empreender esforços no sentido de Assegurar a 4ª vitória do povo para garantir mais conquistas. E, igualmente, lutar para tornar vitorioso o projeto do PCdoB nas eleições deste ano.

Em toda campanha eleitoral, a luta de ideias ocupa lugar de destaque, exigindo-nos firmeza na argumentação acerca de nossas propostas e postura decisiva na resposta aos ataques de adversários e inimigos, dos diversos campos. A campanha deste ano se dá sob os impactos da grande crise capitalista, que persiste desde 2007. Um momento em que, como afirma a Resolução do CC, “o Brasil está diante de uma encruzilhada política. Ir adiante para intensificar as mudanças acumuladas na última década com a realização das reformas estruturais democráticas, ou retroceder sob o comando da oposição que se verga às chantagens da oligarquia financeira. A pressão do rentismo, associada à atuação desbragada da grande mídia para favorecer a oposição e a campanha deliberada pelo fracasso da Copa, são prenúncios das grandes e acirradas batalhas políticas e sociais que estão por vir e que irão marcar as eleições de 2014, na prática já em andamento”.

A grande referência para tais formulações – e, consequentemente, para a elaboração da nossa tática eleitoral e das nossas plataformas para parlamentos e governos – é o Programa Socialista para o Brasil, o Programa do PCdoB, que deve ser conhecido por todo (a) filiado (a). Seu lema: O socialismo é o rumo; um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND) é o caminho. Militantes e quadros precisam estudá-lo e difundi-lo às massas de filiados (as), amigos (as) e simpatizantes.

Com o objetivo de orientar o estudo e a divulgação ampliada deste importantíssimo documento partidário, o PCdoB, por meio da Escola Nacional João Amazonas e com o apoio da Fundação Maurício Grabois, lançou, em 2011, o CPS – Curso do Programa Socialista – um vídeo, em 05 (cinco) aulas, que apresentam: as características dos dois ciclos civilizacionais da história do Brasil e a perspectiva de um terceiro ciclo, a transição do capitalismo ao socialismo; as bases do NPND, os desafios para sua construção e as reformas estruturais a serem forjadas já nos marcos atuais; as exigências de um Partido Comunista capaz de lutar pelo êxito desse projeto. Além do material para o curso presencial (DVD e manual para estudo), o CPS inaugurou a plataforma virtual da Escola, com atividades de formação na modalidade à distância – em complementação e/ou preparação às atividades presenciais, ou mesmo em sua substituição – com (re) apresentação do vídeo, orientação de estudo do texto do Programa e fóruns de discussão sobre suas principais formulações.

Desde o lançamento do CPS, milhares de camaradas participaram de centenas de turmas presenciais em todo o país, contando com a colaboração de centenas de quadros como formadores (as). Inicialmente como parte de verdadeira campanha de massificação, orientada pelas Secretarias Nacionais de Formação e Propaganda (SNFP) e de Organização (SNO), esse movimento foi depois assumido com certa regularidade por alguns Comitês Estaduais. Contudo, estamos ainda muito longe de alcançar o conjunto de filiados (as) e, mesmo, de dirigentes intermediários e lideranças de massas. Por isso, torna-se necessário deflagrar nova campanha de massificação.
O Encontro Nacional de Formação e Propaganda, em 13/02/14, tendo por foco o total mobilizado para o 13º Congresso (108.794 camaradas), estimou uma demanda de 50.000 (cinquenta mil) participantes do CPS para 2014 e início de 2015. Esse número leva em conta o fato de muitos (as) camaradas participantes do Congresso já terem feito o curso.

A ação deve priorizar os cerca de 24.000 mobilizados nas capitais, acrescidos dos municípios com mais de 100.000 habitantes e os municípios nos quais temos prefeitos (as), vereadores (as) e ocupantes de cargos em governos. Propõe-se, no entanto, um arranque fundamental até junho, antes do início da Copa.
Para tornar viável esse arranque inicial é imprescindível, em cada unidade da federação, a ação conjunta da direção, em especial a Secretaria de Formação e Propaganda, por meio da seção estadual da Escola e a Secretaria de Organização, por meio do Departamento Estadual de Quadros.

O quadro anexo distribui a estimativa dos 50.000 pelas 27 UFs. Solicitamos que as Comissões Estaduais de FP, em conjunto com as Comissões Estaduais de Organização, definam a meta possível de ser atingida até junho/2014 e que este número seja informado durante o Encontro Nacional de Organização, a realizar-se em Brasília nos dias 11 e 12 de março. E/ou em mensagem à SNFP: [email protected]

A seguir, algumas orientações:
1. Intensificar o trabalho de formação de base, com a massificação do CPS. Envolver camaradas que participaram das atividades do 13º Congresso em 2013, em especial dirigentes eleitos (as) nesse processo e lideranças de massas; além de pré-candidatos (as), coordenadores (as) e equipes de campanhas.
2. Destacar dirigentes e militantes das várias frentes para atuar como formadores (as) e distribuí-los, geograficamente, pelos principais municípios. Contar, para isso, com camaradas que participaram do curso de Nível II (em turmas nacionais, regionais ou estaduais) e do Curso de Nível III (em turmas nacionais). Além de lideranças de massa, quadros da intelectualidade e outros que tenham participado de debates sobre o Programa.
3. Realizar o curso, segundo as alternativas abaixo:
3.1. Turmas presenciais, perfazendo 04 a 05 horas de duração – distribuídas entre exibição do vídeo, consulta ao manual e debate de cada tema. Com recomendação para estudo complementar, na plataforma virtual. [Enviar relatório de turmas realizadas e número de participantes e de formadores(as) para: [email protected]].
3.2. Reuniões de Organismos de Base e de Direções Intermediárias – convocadas parcial ou exclusivamente para apresentação do vídeo e debate geral, em 2 horas. Com a necessária complementação do estudo na modalidade à distância.

3.3 CPS na rede – para camaradas que não tenham condições de participar de turmas presenciais e/ou que residam/militem em municípios onde não serão realizadas tais turmas. O sucesso desta modalidade depende do trabalho dos comitês municipais/comissões provisórias ou outras instâncias partidárias par arregimentar a militância a fazer o CPS pela internet.
Importante – nas três alternativas: a) As Secretarias Estaduais de FP devem informar aos (às) camaradas mobilizados (as) para o CPS o endereço para solicitação da chave de acesso à plataforma (número de matrícula e senha): [email protected]; b) A chave de acesso – individual e intransferível – deve ser solicitada pelo (a) próprio (a) camarada que participará do curso na modalidade à distância – em complementação ou em substituição ao presencial.
4. Distribuir o Manual de Estudo (apostila do CPS), preferencialmente a camaradas que participarem das turmas presenciais com duração de 4 ou 5 horas. Na falta dele, distribuir outros exemplares impressos do Programa. Para o curso na modalidade à distância, o texto do Programa encontra-se disponível na plataforma.
5. O DVD pode ser reproduzido livremente pelos comitês, conforme orientações encaminhadas quando do lançamento do vídeo, em novembro/2011.

Camaradas, a ideia é coordenar uma mobilização, a partir da direção nacional, com o objetivo de tornar a convocar, agora para o movimento do CPS, as organizações reunidas nas assembleias de base e conferências municipais, acrescendo-se ampla convocação de filiados para o mesmo fim. Com isso, já se incrementa o esforço de participação qualificada nas campanhas eleitorais.

Vamos fazer mais um teste de força de mobilização da militância partidária. Por todos os meios e recursos disponíveis, envolvendo as direções, os quadros, parlamentares, gestores, líderes de movimentos sociais, será um grande passo na construção partidária e a serviço do novo projeto nacional de desenvolvimento.

Além de educar as fileiras partidárias política e ideologicamente e emulá-las a difundir nosso projeto político, é um meio de ecoar as Resoluções do 13º Congresso sobre a intervenção política e a edificação do PCdoB.

A direção nacional, por meio das Secretarias de Formação e Propaganda, e de Organização, coordenará os esforços de viabilização de mais essa importante iniciativa e, desde já, coloca-se à disposição para informações e apoios necessários.

Por fim, reiteramos que, preservada a prioridade à massificação do CPS, as seções estaduais devem dar prosseguimento ao plano de realização do CIM – Curso de Iniciação ao Marxismo-Leninismo (o 2º curso de Nível I). E as seções regionais (ou estaduais, quando for o caso), ao plano de realização do Curso de Nível II (Conceitos Básicos do Marxismo-Leninismo). Para este, aliás, já foram elaboradas atividades virtuais preparatórias, em breve disponíveis na plataforma.

Saudações fraternas,

Adalberto Monteiro – Secretário Nacional de Formação e Propaganda
Walter Sorrentino – Secretário Nacional de Organização
                                 Nereide Saviani – Diretora da Escola Nacional João Amazonas