Oportuna a iniciativa do PT de expor e propor diretrizes de um Programa de Governo. O momento exige o esforço de continuar a rica e proveitosa experiência de governo iniciada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, e agora impulsionada pela presidenta Dilma Rousseff. Hoje, é preciso identificar qual a etapa atual que atingimos, para saber ir adiante rumo às mudanças necessárias para o avanço democrático, o crescimento sustentado mantendo a distribuição de renda, a afirmação soberana do Brasil e progresso da integração com nossos vizinhos na América do Sul.

A etapa atual alcançada não é a mesma do início da caminhada, porquanto o Brasil mudou significativamente: mais de 80% da população melhorou a sua vida, houve considerável ascensão social de mais de 40 milhões de pessoas. O Brasil está entre os países de maior mercado interno do mundo, é hoje a sétima economia do mundo, segundo o critério de poder de compra da população.  No âmbito mundial, a grande crise financeira e econômica se desdobra a mais de 6 anos sem um desfecho previsível – crise sistêmica – que atinge a todos – agora, de forma mais aguda, os países em desenvolvimento.

Diante dessa nova realidade objetiva — nacional e globalizada – torna-se uma exigência candente o desafio de definir um Projeto atualizado, com diretrizes fundamentais, e prioridades de governo para responder as novas exigências de uma sociedade que avançou, e quer seguir avançando; de um país que cresceu em sua dimensão e sua afirmação soberana na inserção internacional, a responsabilidade do Brasil aumentou podendo ser um sujeito importante na geopolítica de um mundo multipolar, de desenvolvimento dos povos e de paz. Este Projeto atualizado é uma necessidade para renovar a perspectiva e a esperança.

Do ponto de vista do PCdoB, temos defendido que é a hora de começar ou concluir reformas democráticas fundamentais no âmbito do Estado, como a Reforma política democrática, com ampla participação popular, a democratização dos meios de comunicação, superando a existência em nosso país do monopólio de propriedade dos meios de comunicação (trata-se de uma excrescência); reformas estruturais, como a Reforma Tributária progressiva, que tribute a renda, Reforma Urbana que dê resposta a crise urbana que se avolumou, sobretudo dos grandes centros. A conclusão da Reforma Agrária e o fortalecimento da propriedade familiar no campo.

Uma Estratégia de crescimento para essa nova etapa, considerando as prioridades de governo e metas a serem perseguidas, como temos exposto nas últimas Resoluções da Direção Nacional do PCdoB. Tais como: elevação do investimento e da produtividade da economia; Política macroeconômica que garanta esses objetivos; Metas de integração territorial do Brasil, num grande esforço de estender a infraestrutura básica e logística do país; de reurbanização dos grandes centros e de alcance dos serviços públicos de qualidade.
A virulência e o dilema do consorcio oposicionista no Brasil.

Os partidos da oposição escondem seu projeto real, se concentrando o fogo de seus ataques na tentativa de desacreditar a presidenta Dilma e desconstruir seu governo. Em verdade, o sistema de oposição demonstra que vive duro dilema, porque o Brasil já é outro. Assim os principais candidatos da oposição, em função dos seus compromissos dominantes, se assumem como os únicos que podem garantir os compromissos das exigências dos grandes círculos financeiros e seguir as prédicas neoliberalizantes. Daí o dilema: ora aparecem dizendo que é preciso usar “remédio amargo”, “medidas impopulares” para corresponderem aos seus fiadores; ora para disfarçar diante do povo, num extremo contorcionismo, em face da disputa eleitoral, dizem que vão garantir a atual política de aumento real do salário mínimo e aumento do Bolsa Família.

Ora pois, os seus compromissos e os gestores dos programas dos principais candidatos da oposição não admitem tais medidas, consideradas por todos eles enfaticamente como veleidades “populistas”. Nos seus verdadeiros programas é inconcebível caber: aumento real de salário, maior oferta de empregos, crescimento do investimento social, maior oferta de crédito pelo BNDES e Bancos estatais, etc. O centro de seus programas está na dura austeridade fiscal para conter a suposta “gastança” nestes últimos 11 anos – leia-se corte drástico dos investimentos sociais. No fundo, eles defendem que o Brasil deva passar até mesmo por uma recessão para solucionar as questões atuais. É a mesma receita dominante neoliberal, de resgate da oligarquia financeira global – responsável pela grande crise capitalista — aplicada neste momento na Europa, que se traduz em duro arrocho salarial, desemprego aberto, perda de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários.

A investida das forças conservadoras — de grandes grupos da mídia e partidos oposicionistas — chegou a um auge neste momento. Demonstra sua exasperação, usam sem limites sua ação oposicionista insolente, do quanto pior melhor, contra o Brasil, para conter a qualquer custo uma quarta vitória das forças democráticas e populares.

Não podemos subestimar essa investida, que exige das forças democráticas e populares um enfrentamento à altura.

Para isso, é imprescindível a unidade da base de apoio aliada e, sobretudo, das forças de esquerda, das organizações do movimento social em torno da liderança da presidenta da República, Dilma Rousseff, a fim de alcançarmos a vitória da sua reeleição neste ano. A opção do PCdoB é em torno do Projeto para o Brasil atual. Estamos convictos que a alternativa dos principais candidatos oposicionistas é uma volta aos paradigmas e ao modelo neoliberal da década de 1990. O Brasil já é outro! O desafio agora é levar adiante o que alcançamos nesses últimos 11 anos de mudanças avançadas no Brasil. Por conseguinte, um Projeto de mais democracia, mais desenvolvimento, mais progresso social. Não o contrário, não o retrocesso. A maioria da nação não aceita uma volta atrás. Temos confiança na vitória.

RENATO RABELO
Presidente do Partido Comunista do Brasil