O PCdoB quer providências contra a atitude do secretário-geral da Mesa, que agrediu verbalmente a deputada Alice Portugal, enquanto ela discursava.  O PCdoB quer providências contra a atitude do secretário-geral da Mesa, que agrediu verbalmente a deputada Alice Portugal, enquanto ela discursava.   Com a medida, a Liderança pretende defender as prerrogativas do exercício parlamentar, questionar o papel da Mesa na condução dos trabalhos e exigir providências que punam as ações arbitrárias.

Parlamentares, estudantes e convidados testemunharam episódio inédito na Câmara dos Deputados, durante a sessão solene, quando o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que discursava, foi interrompido de forma desrespeitosa pelo presidente da Câmara em exercício, deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE), para dar início à sessão ordinária.

Após o incidente, novo ato causou estranheza aos parlamentares, quando o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, agrediu verbalmente a deputada Alice Portugal, enquanto ela fazia discurso de repúdio ao ato anterior.

“Na sessão ordinária, eu estava inscrita, usando a palavra para protestar, quando o secretário-geral da Mesa se achou na superioridade regimental de me interpelar com gestos intempestivos, violentos, e, que duas vezes, levou a segurança da Casa a contê-lo. Recebemos um pedido de desculpas leve pelo presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), mas é importante que isto nunca mais aconteça”, contou a deputada Alice Portugal.

Cunho político

Para os deputados do PCdoB, o episódio teve cunho político. “A orientação política da Mesa foi parcial. Havia uma intensa mobilização, particularmente do PSDB, no sentido de interromper a qualquer custo a sessão de homenagem a Coluna Prestes, independentemente da forma”, pontuou a líder da bancada na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ).

“Houve uma inversão de valores, uma agressão machista e ao direito de opinião. Houve desrespeito hierárquico e empoderamento político parcial de um funcionário da Casa a partir da oposição em função de um objeto político”, avalia Jandira.

Na imprensa, a Mesa destaca que a sessão solene tinha sido um artifício da base aliada do governo para retardar a instalação da CPMI. A homenagem, no entanto, havia sido requerida no início de fevereiro, antes de qualquer menção às investigações na estatal petrolífera brasileira.

“Nós nunca obstaculizamos nenhum tipo de investigação. Defendemos o símbolo da Petrobras como patrimônio brasileiro, mas nunca fomos contra qualquer investigação de corrupção ou de qualquer malfeito no Brasil”, reforçou a líder da bancada.

“Versão leviana”

Para a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE-foto), autora do requerimento para a realização da sessão solene, o objetivo era homenagear “um dos maiores feitos históricos do Brasil”. O requerimento que solicita a realização da homenagem à Coluna Prestes foi apresentado pela deputada e pelo senador Inácio Arruda no dia 5 de fevereiro de 2014.

“Queríamos resgatar a história da marcha que atravessou o país em defesa da igualdade, de melhores condições de vida para o povo brasileiro”, disse Luciana Santos, repudiando a tentativa de transformarem a iniciativa do PCdoB de exaltar a história do povo brasileiro em manobra para retardar um processo de instalação de CPI. Essa é uma versão leviana, acintosa, inaceitável.

“É um movimento típico de um sistema de comunicação perversa, que faz um jogo que tem opção na disputa eleitoral e que vê em tudo o que acontece uma manobra, como acusar uma sessão em homenagem ao povo brasileiro de conspiração contra a CPI”, concluiu Luciana Santos.

Homenageados lamentam

Os netos dos participantes da Coluna Prestes, que foram homenageados na Sessão Solene comemorativa aos 90 anos do movimento, que a Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (20), divulgaram carta aberta ao presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), na qual lamentam a interrupção abrupta da sessão. “É lamentável que a homenagem à Coluna no Congresso Nacional tenha sido manchada por um ato autoritário e unilateral da mesa diretora da Câmara”, diz a carta.

Leia a íntegra:

Exmo. Sr. Henrique Eduardo Alves
Presidente da Câmara dos Deputados

Prezado Presidente,

Dirigimo-nos a V. As. Para manifestar nosso espanto e indignação quanto a forma abrupta com que foi encerrada, no dia de ontem, 20 de maio de 2014, enquanto ainda se pronunciava o Senador Inácio Arruda, a Sessão Solene do Congresso nacional Comemorativa dos 90 anos da Coluna Prestes.

A força da democracia brasileira é demonstrada todos os dias pelos quatro cantos do país e o seu avanço e fortalecimento é irreversível. Foi por ela que nossos antepassados abandonaram suas famílias e se lançaram para a conquista desse propósito em uma luta armada que durou quase uma década.

Nós que somos os herdeiros dos “soldados da liberdade” tivemos muito orgulho de representa-los durante a Sessão. Eles foram os representantes do povo brasileiro em uma marcha de 25 mil quilômetros, que percorreu o Brasil por 13 estados, entre os anos de 1924 e 1927, clamando por justiça social e modernização da república brasileira.

É lamentável que 90 anos após sua heroica trajetória, a homenagem à Coluna no Congresso Nacional, que representa a democracia e a liberdade, tenha sido manchada por um ato autoritário e unilateral da mesa diretora da Câmara. Os convidados, familiares, intelectuais e estudantes presentes foram enxovalhados do Plenário da Câmara sem a menor satisfação sobre o que estava ocorrendo. Soubemos que na Sessão Ordinária sequente, a deputada Alice Portugal foi agredida por se manifestar contra o ocorrido. Tudo isso nos entristece muito.

Atenciosamente,

Ana Prestes – neta de Luis Carlos Prestes
Yuri Abyaza Costa – neto de Miguel Costa
Tatiana Lins de Barros – neta de João Alberto Lins de Barros
Letícia Cabanas de Paiva Azevedo – neta de João Cabanas

Vanessa critica suspensão 

A líder do PCdoB no senado, senadora Vanessa Grazziotin (AM), divulgou nota em que manifesta apoio à deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que tentou evitar a interrupção abrupta da sessão solene em homenagem aos 90 anos da Coluna Prestes, que aconteceu nesta terça-feira (20), no Plenário da Câmara. A nota também critica a atitude do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), responsável pela suspensão da sessão.

Leia a íntegra da nota:

A Bancada do Partido Comunista do Brasil no Senado Federal manifesta sua irrestrita solidariedade e desagravo à deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) assim como, seu mais veemente repúdio à atitude do secretário geral da Mesa da Câmara dos Deputados contra o direito constitucional da parlamentar de manifestar sua opinião na tribuna daquela Casa.

Entendemos que o cerceamento da manifestação de um parlamentar é um grave atentado à nossa democracia e aos princípios legais que regem nossa República.

Lamentamos também a atitude do presidente em exercício da sessão da Câmara dos Deputados, que orientado pelo mesmo secretário, interrompeu abruptamente a Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem aos 90 anos da Coluna Prestes.

O término abrupto da sessão solene foi um desrespeito aos convidados, aos parlamentares presentes, ao senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que se encontrava na tribuna naquele momento e principalmente à própria história do país.

Jamais, episódio semelhante havia ocorrido em uma sessão do Congresso nacional.

Esperamos que este episódio seja esclarecido e o responsável responda por seus atos.

Senadora Vanessa Grazziotin
Líder do PCdoB no Senado

Solidariedade do PCdoB 

A Liderança do PCdoB na Câmara divulgou nota oficial manifestando solidariedade à deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que sofreu agressões do secretário-geral da Mesa por discursar contra a interrupção abrupta da Sessão Solene de homenagem aos 90 anos da Coluna Prestes, na terça-feira (20). A nota diz ainda que “a interrupção abrupta da sessão solene foi um desrespeito também aos familiares, intelectuais e estudantes presentes e à história do país.”

Leia a íntegra da nota:

A Bancada do Partido Comunista do Brasil da Câmara manifesta sua solidariedade à deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), após agressões do secretário-geral da Mesa. Entendemos que a atitude coloca sob suspeição a conduta da Mesa, sugere a ocorrência de orientação política para tal ato e compromete a imparcialidade na direção dos trabalhos. Exigimos punição para este tipo de comportamento.

Lamentamos a quebra da institucionalidade parlamentar. O regimento foi rasgado. A tribuna é um espaço inviolável. Lugar de opinião de quem, a partir do voto popular, tem o direito de expressar suas ideias e seu compromisso com o povo. Esse direito garantido pelo voto foi rompido de forma desrespeitosa.

A interrupção abrupta da sessão solene foi um desrespeito também aos familiares, intelectuais e estudantes presentes e à história do país. O ato sugere que houve uma orientação política de integrantes da Mesa para interromper a qualquer custo a sessão de homenagem a Coluna Prestes. A sessão solene foi requerida em 5 de fevereiro de 2014, quando ainda não havia indício de qualquer sessão no mesmo horário da solenidade.

O cerceamento da manifestação da deputada é um grave atentado a uma mulher. Houve uma inversão de valores, uma agressão machista e ao direito de opinião, ao desrespeito hierárquico e o empoderamento político parcial de um funcionário da casa a partir da oposição em função de um objeto político.

Não aceitamos esse tipo de atitude, antidemocrática, ilegal e preconceituosa! Exigimos respeito e punição doa a quem doer. Atos como este são inaceitáveis e não podem se repetir, sob pena de tornar lugar comum a quebra do estado democrático de direito.

Jandira Feghali
Líder do PCdoB na Câmara

Da Redação em Brasília

Com informações da Lid. PCdoB na Câmara