A maioria dos(as) eleitores(as) vota em alguém por um ou outro aspecto. Neste artigo exporei os motivos pelos quais alguém da área de logística e transportes, como eu, entende que Dilma é a melhor alternativa que aí está.

Obras de destaque de infraestrutura para a logística de cargas e passageiros

Entre 2003 e 2014, foi priorizada a conclusão de rodovias estratégicas para o escoamento de safras, ampliação da fronteira agrícola e para integração nacional, tendo sido construídos 3.772 quilômetros de novas rodovias, dos quais 1.728 quilômetros concluídos nos últimos quatro anos.

As obras realizadas objetivaram superar gargalos operacionais e físicos nas regiões desenvolvidas, mediante adequação de capacidade incluindo duplicações e implantação de faixas adicionais. Em 12 anos, foram duplicados e adequados 2.608 quilômetros de rodovias, metade dos quais concluídos entre 2011 e 2014.

A manutenção das rodovias brasileiras encontra-se estruturada em programas de manutenção, restauração, conservação e sinalização. Os governos Lula e Dilma priorizaram reabilitar e manter a integridade física e as condições de trafegabilidade e segurança na malha rodoviária federal, garantindo recursos contínuos e suficientes para alcançar a meta de 100% da malha coberta por contratos dessa natureza.

Em 2014, os contratos de manutenção e de restauração vigentes já representam 75% dos serviços contratados pelo DNIT.

As concessões rodoviárias foram retomadas em 2007, com o leilão de sete trechos, que foi seguido pela concessão da 1ª rodovia federal na região nordeste (BR-116/324/BA).

Esse processo transferiu à gestão privada 3,3 mil quilômetros de rodovias, tendo obtido grande êxito no que se refere à modicidade tarifária, em oposição às concessões realizadas pelos governos tucanos em São Paulo, e no país, antes de 2003, que além de não conterem investimentos relevantes, geraram pedágios elevados.

Esse movimento foi aprimorado no lançamento do PIL Rodovias, que estabelece a obrigatoriedade de duplicação completa da rodovia até o 5° ano, sendo ainda condição para o início da cobrança do pedágio a duplicação de 10% do trecho sob responsabilidade do concessionário.

As seis licitações realizadas foram exitosas, transferindo cinco mil quilômetros ao setor privado, e alcançando a modicidade tarifária. Os leilões contaram com grande participação das empresas, que ofereceram deságios expressivos em relação à tarifa-teto. As obras de duplicação das cinco concessões licitadas em 2013 já foram iniciadas.

Vigoroso crescimento do comércio exterior

Todos esses investimento em infraestrutura logística permitiram alcançar importante resultado na economia brasileira: a quintuplicação do movimento no comércio exterior de US$ 100 bilhões, em 2002, para US$ 481 bilhões, em 2013, utilizando rodovias, ferrovias e terminais portuários brasileiros.

É bom lembrar que, durante toda a década de 90 e até o final do governo FHC, o movimento de comércio exterior esteve estacionado no patamar de US$ 100 bilhões.

Esse resultado mostra que os investimentos realizados e as medidas institucionais adotadas pelos governos Lula e Dilma possibilitaram superar a “armadilha logística”, decorrentes da ausência de investimentos do governo do PSDB combinada com o crescimento acentuado da economia, a partir do governo Lula.

Planejamento de longo prazo e gestão eficaz

No âmbito do planejamento e da gestão, merecem destaques a elaboração do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT) e o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O PNLT foi elaborado para o período 2007-2023. Tal planejamento de longo prazo, como exige a infraestrutura de logística de cargas e de passageiros, é fato inédito na nossa história. O principal objetivo desse estudo era o de equilibrar a matriz de transportes de cargas, que tem predominância do modal rodoviário, buscando viabilizar fluxos maiores nos modais aquaviário e ferroviário, especialmente para as cargas em granel, como a soja.

Esse ineditismo do PNLT ganhou mais força porque teve a participação de atores sociais relevantes do país, como as Confederações da Indústria e suas Federações, bem como as Confederações da Agricultura e de Transportes. Além desses, participaram os governos estaduais, universidades e entidades estaduais de logística.

A partir do PNLT, foi possível definir as prioridades dos PPA – Plano Plurianual, a partir de 2007, com base muito mais sólida do que era feita anteriormente.

Ainda no primeiro mandato do governo Lula, para garantir o fluxo financeiro para pagamento das obras, especialmente as de infraestrutura de transportes, foi instituído o Projeto Piloto de Investimentos (PPI). Com isso, conseguiu-se evitar problemas de paralisação decorrentes de insuficiência de recursos, como ocorreu nos últimos anos do governo do PSDB.

Em 2007, no início do segundo mandato do presidente Lula, foi lançado o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que é um marco da gestão republicana, com a implantação do processo de “accountability”, em que o governo anuncia o compromisso com um conjunto de investimentos e medidas institucionais, com prazos, responsáveis e valores, e realiza a cada quatro meses a prestação de contas, incluindo o que será feito para contornar eventuais dificuldades.

Infelizmente, essa importante conquista das sociedades democráticas modernas jamais foi tratada como tal pela imprensa. Ao contrário, esta sempre aproveitou os momentos de prestação de contas para amplificar somente as dificuldades.

Mais recentemente, o governo Dilma definiu o Programa de Investimentos em Logística (PIL), também com a garantia de fluxo financeiro, sinalizando a importância que esse tema tem e terá para o país e para as ações de seu futuro governo.

Até aqui, expus os motivos gerais pelo qual Dilma poderá ser reeleita pelo que fez na área de logística e transportes. A partir de então, pretendo detalhar um pouco mais esses motivos, tratando de assuntos que ficaram invisíveis para a grande maioria da população, mas que podem fazer a diferença nos segmentos específicos ligados a estes temas.

Transporte Rodoviário de Cargas

É o caso da revolução realizada no transporte rodoviário de cargas, o que, segundo as lideranças do setor, levará centenas de milhares de caminhoneiros a fazerem campanha e votarem na presidenta Dilma.

Além dos elevados investimentos nas condições de trafegabilidade e segurança nas rodovias, duas importantes medidas do governo Dilma mudaram a qualidade de vida dos caminhoneiros e aumentaram a eficiência do transporte rodoviário de cargas.

São elas a aprovação da lei do tempo de direção e descanso para motoristas de caminhão e ônibus, que está em fase final de ajustes no Congresso Nacional, e a implantação do sistema de Cartão-Frete, em substituição à informal carta-frete para caminhoneiros autônomos. Esta medida encontra-se em vigor, mas exige maior rigor na fiscalização.

O Cartão-Frete permitirá, entre outras coisas, a redução dos custos operacionais dos caminhoneiros, no que tange à alimentação, abastecimento e lubrificação, por exemplo, uma vez que anteriormente eles eram obrigados a utilizar somente postos que aceitassem a carta-frete.

Permitirá também ao caminhoneiro comprovar renda para viabilizar financiamento de caminhão usado, via programa Procaminhoneiro, do BNDES.

Retomada dos investimentos em ferrovias de carga

No período 1964-2002, constata-se o descaso e o abandono do modal ferroviário, incluindo a erradicação de cerca de 30 mil quilômetros de linhas. No início do governo Lula, com a elaboração do Plano de Revitalização de Ferrovias, tem início uma nova era de investimentos e retomada desse importante modal de transportes.

A partir daí, foram desenvolvidas ações que envolvem a construção de novos trechos em bitola larga (1,60 m) e a recuperação ou eliminação de segmentos críticos, principalmente em travessias urbanas, da malha existente, em bitola estreita (1,0 m).

No período Lula/Dilma foram construídos 1,8 mil quilômetros de novas ferrovias e adequados 107 quilômetros da malha existente, com a construção de contornos e variantes ferroviárias. Do total de novas ferrovias, 1,2 mil quilômetros foram concluídos entre 2011 e 2014; e realizados 49 quilômetros de adequações ferroviárias.

As principais ferrovias construídas foram a Ferrovia Norte-Sul – trecho Palmas/TO – Anápolis/GO (855 quilômetros); a extensão da Ferronorte – trecho Rondonópolis/MT – Alto Araguaia/MT (260 quilômetros); e a Ferrovia Transnordestina trecho Missão Velha/PE – Salgueiro/PE (96 quilômetros)

Portos

Um dos principais investimentos realizados no sistema de portos marítimos foram ações decorrentes do Plano Nacional de Dragagem. Isto porque os navios de contêineres, e mesmo os graneleiros, aumentaram suas capacidades de carga e de tamanho, exigindo, portanto, maior profundidade nos canais de acesso aos portos e nos cais de atracação.

Foram realizadas dragagens de aprofundamento de 7 portos: Santos/SP, Natal/RN, Fortaleza/CE, São Francisco do Sul/SC, Itajaí/SC, Rio de Janeiro/RJ e Suape/PE.

Também para atender à necessidade de maior profundidade, foram realizadas derrocagens das pedras de Tefé e Itapema- Santos/SP.

Importantíssima medida foi a instituição da Lei do Reporto, que garante isenção fiscal para máquinas e equipamentos portuários – depois estendido para as ferrovias.

Isso permitiu a modernização e aumento da eficiência dos terminais portuários, especialmente os de contêineres. A tal ponto que já colocou o porto de Santos na frente dos famosos Roterdã (Holanda) e Hamburgo (Alemanha) e muito próximo de Xangai (China), em termos de produtividade.

Aeroportos

Seis aeroportos importantes foram licitados para operação pela iniciativa privada (todos os contratos em andamento): Guarulhos/SP, Galeão/RJ, Brasília/DF, Confins/MG, Viracopos/SP, São Gonçalo do Amarante/RN.

Além disso, foi instituído o PDAR – Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional que permitirá um salto significativo nessa área, amparado em lei que tramita no Congresso Nacional para subsidiar a aviação aérea regional, beneficiando, entre outros aspectos, o turismo em regiões como a Norte e Centro-Oeste.

E o futuro?

A manutenção do esforço realizado nos últimos 12 anos, com a continuidade do crescimento dos investimentos públicos e privados em transportes, tendo como pilares fundamentais o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Programa de Investimentos em Logística – PIL, é fundamental para eliminar os gargalos ainda existentes e reforçar o impacto positivo das obras e serviços sobre o desenvolvimento econômico e social.

Parte do futuro já se encontra desenhado pelas conquistas do passado. Por exemplo, as obrigações de investimento decorrente dos contratos de concessões rodoviárias e dos contratos licitados pelo DNIT viabilizarão a realização do maior programa de duplicação de rodovias da história do Brasil, montando a mais de 5 mil quilômetros.

O sucesso dos Processos de Manifestação de Interesse – PMI de rodovias, e das licitações previstas no DNIT, irá ampliar as duplicações em mais 3,1 mil quilômetros.

A conclusão do Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI) permitirá que as ações sejam guiadas para a construção de uma rede logística multimodal para o Brasil, condição necessária para aprofundar a integração nacional e o desenvolvimento regional.

Importante objetivo estratégico, perseguido desde 2007, é o reequilíbrio da matriz modal de transportes, com maior uso de ferrovias e hidrovias, tornando a infraestrutura logística um pilar do crescimento nacional.

Esse grande volume de investimentos em andamento – com recursos do orçamento ou financiados via PPP e Concessão –, e os expressivos resultados mencionados no artigo anterior, tornam irrelevantes os programas de governo de Marina e Aécio, na área de logística, na medida em que eles só falam generalidades e sobre formas de financiamento (PPP e Concessão), como se isso fosse uma panaceia.

Por esses motivos e muitos outros que não couberam neste artigo, Dilma deverá garantir o voto de quem prioriza um salto na logística brasileira.

(*) José Augusto Valente – especialista em logística e transportes

Publicado em Carta Maior