Segundo Aldo Arantes, representante do Conselho Federal da OAB, passadas as eleições, a campanha tem que assumir um outro patamar, para criar uma consciência coletiva e coletar as assinaturas necessárias para apresentar o projeto. Para isso, na opinião dele, o debate sobre o tema precisa chegar às universidades, sindicatos, igrejas etc.

Anivaldo Matias de Sousa, coordenador da Coalizão e do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE), em Minas Gerais, sugeriu que a coalizão paulista busque os Comitês do Plebiscito pela Constituinte Exclusiva para a Reforma Política, para coletar um milhão e meio de assinaturas para o projeto até março de 2015. Segundo ele, essa parceria já existe nacionalmente, mesmo que os objetivos sejam diferentes na forma. O Plebiscito visa a fortalecer uma proposta de Constituinte Exclusiva para a Reforma Política, enquanto o Projeto de Iniciativa Popular prefere a estratégia de levar um texto para aprovação do Congresso Nacional.

Projeto popular

Diante das entidades, Arantes esclareceu pontos polêmicos ou de difícil compreensão sobre o projeto de lei; orientações que foram recebidas com entusiasmo pelos participantes. Aldo mostrou porque algumas propostas do texto visam a um diálogo com a oposição, para evitar que as propostas democráticas não sejam previamente rejeitadas, favorecendo a aprovação de uma reforma política ainda mais retrógrada que o atual sistema.

Arantes mostrou que uma nova forma de fazer política se expressa por meio de uma reforma política democrática, não por meio de iniciativa individual, como quereria a candidata Marina Silva (PSB). Por outro lado, o caráter democrático da reforma sofre ataques dos setores tradicionais da política que se beneficiam do atual status do sistema político-eleitoral.

Ele foi crítico ao voto distrital, e mostrou como ele favorece as elites locais e não garante a representatividade dos variados setores da sociedade. Arantes lembrou que o sistema distrital teve retornos durante períodos ditatoriais da história republicana brasileira, revelando como este sistema contribui para a elitização do processo eleitoral.

Dilma e Aécio 

Todos avaliaram positivamente o modo como o debate da reforma política foi tocado no debate presidencial ocorrido na CNBB, mostrando a força da igreja em impulsionar o tema. Colocado diante do tema, Aécio defendeu o sistema distrital. Representantes de pastorais e dioceses presentes apontaram a necessidade do tema ser parte das discussões na igreja.

Mauricio Broinizi Pereira, diretor executivo da Rede Nossa SP, destacou que não se pode deixar fora da eleição presidencial esse debate. “Mesmo que para avançar na delimitação de posições entre os candidatos. Não só no levianismo de acabar com o estatuto de reeleição”, disse ele, admitindo a dificuldade de construir uma agenda com os candidatos para discutir o assunto.

Mudança estrutural

A coalizão de movimentos reunida ali, ganhou legitimidade desde que conseguiu a aprovação da Lei da Ficha Limpa, uma das iniciativas para coibir a corrupção política. “A Ficha Limpa não foi às causas da corrupção, mas às consequências, por isso não resolve. Precisamos de uma reforma política que aborde questões estruturantes”, explicou Arantes.

Uma das quatro questões focais que degradam o sistema político, conforme avaliação da OAB, começa pelo mais grave: o financiamento de campanha por empresas. Arantes ressalta que foi preciso criar a campanha “Devolve, Gilmar!” para que o ministro do Supremo Tribunal Federal desengavete o processo da OAB que questionava a constitucionalidade do financiamento privado de campanha. O processo vinha tramitando com celeridade, até que o ministro conservador pediu vistas e não mais devolveu-o. Caso o STF tenha uma posição contrário ao financiamento privado, esta questão estaria equacionada, evitando o tema mais polêmico do projeto de Reforma Política.

Assine a petição!

Luciano Santos, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, de Brasília, solicitou que as entidades divulgassem a petição pública do Change.Org, em que as assinaturas contribuem para a campanha Devolve, Gilmar! “Assim como aqui, parecemos poucos, quando lutamos pela Lei da Ficha Limpa, éramos uma meia dúzia de três ou quatro que diziam que era mais fácil o boi voar do que aprovar aquela lei. E o boi voou. Agora queremos fazer a boiada inteira voar!” disse ele sobre a reforma política.

Conforme os movimentos da conjuntura, o projeto foi assumindo um perfil que enfrente a inflexibilidade conservadora. “O avanço da direita no parlamento nesta última eleição dificulta bastante a aprovação do PL”, afirmou, explicando porque o financiamento também permite que pessoas físicas doem até R$ 700. De outra forma, a direita já espalha que “querem tirar dinheiro do povo para financiar político corrupto”.

Tema impopular

A eleição proporcional em dois turnos também é um assunto complexo que visa a mudar a cultura e votar exclusivamente num candidato e favoreça o debate em torno de propostas e ideias. Como a eleição em lista sofre rejeição, a ideia é escolher um programa por meio de lista pré-ordenada e no segundo turno, votar num candidato. “Assim, o Partido de aluguel dança, pois não tem ideias, só grana”, disse. “Não tem mais como sair, ou ganha ou empata!”, diz Arantes.

Em resposta ao entusiasmo dos participantes com o detalhamento que fez sobre o projeto, Arantes contou que no site reformapoliticademocratica.org há uma cartilha da OAB que todos deviam ler e divulgar. “Precisamos unificar as entidades como se deu nas Diretas Já, com as pessoas convencidas e indo pra rua”, afirmou ele. A próxima reunião sobre o assunto será no dia 17 de outubro, sexta-feira, às 16h, na Cúria Metropolitana, na Av. Higienopolis, 890, em São Paulo.

O encontro foi coordenado pelo especialista em direito eleitoral e membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Luciano Santos. Havia ainda representantes da Cáritas, do PSol, do Instituto Ethos, da Organização Cultural em Defesa da Cidadania, Instituto das Liberdades, Arquidiocese de São Paulo, Tortura Nunca Mais, Movimento Nossa São Paulo, Pastorais Católicas, Movimento Voto Consciente, Centro Santo Dias de Direitos Humanos, Observatório do Terceiro Setor. André Bezerra representou o comitê do PCdoB paulista.