Ministro do Desenvolvimento anuncia plano para apoiar exportações
Diante de um auditório com 15 dos 39 ministros e representantes de peso do empresariado brasileiro, o senador pernambucano Armando Monteiro Neto foi empossado na tarde de hoje (7) como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior cobrando reformas. De imediato, ele fez vários anúncios de medidas a serem apresentadas nos próximos dias. O primeiro trabalho a ser apresentado, segundo ele, será um plano “arrojado” para estimular as exportações no país. O novo ministro afirmou que sua estratégia de trabalho terá foco em uma agenda de promoção do desenvolvimento. E acentuou que se as reformas necessárias, como a tributária, não forem feitas pelo Congresso – como tem sido pleiteado e como se espera – “o Brasil crescerá pouco nestes quatro anos”.
“O país precisa ser mais competitivo e voltar a crescer”, enfatizou Monteiro Neto, ao acrescentar que somente a melhoria da competitividade da economia pode impulsionar as exportações, cujos índices apresentaram queda em 2014. “Atualmente, 100 empresas concentram dois terços das exportações brasileiras. Precisamos encontrar um jeito de estimular as vendas externas das micro, pequenas e médias empresas”, afirmou o ministro, que tem origem no setor empresarial – foi presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da federação pernambucana do setor. Em seu discurso, Monteiro Neto lembrou que, desde 1985 a participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 25% para 14% – motivo pelo qual “a agenda da competitividade da indústria é imprescindível”, acrescentou. “O setor vem perdendo espaço na economia.”
O programa de incentivo às exportações, a ser realizado em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores, visa, segundo ele, a construir “uma política de comércio exterior mais ativa, para ampliar acordos comerciais do Brasil com parceiros estrangeiros como Estados Unidos, China e países do Mercosul”. De acordo com o ministro, o plano “terá de contemplar medidas focadas na superação de entraves relacionados a financiamento, garantias e desoneração de exportações e facilitação de comércio”.
Entre os anunciados, cinco eixos de sua gestão, Monteiro Neto referiu-se a um novo status para o comércio exterior, simplificação tributária, investimento, inovação e governança. Também citou o combate à burocracia como prioridade.
Monteiro Neto também pregou a necessidade de ser posto em prática o que chamou de conjunto de reformas microeconômicas de reduzido impacto fiscal. “As reformas a serem feitas buscarão melhorias e harmonização do ambiente tributário, sobretudo na perspectiva de desoneração dos investimentos e simplificação das obrigações acessórias.”
O discurso, além de agradar ao empresariado, também foi considerado uma estratégia defensiva para mostrar as iniciativas estudadas para melhorar a situação da balança comercial brasileira, que até 2014 só tinha registrado déficit no comércio exterior em 2000. No ano passado, o déficit foi de US$ 3,93 bilhões.
Impasse nas montadoras
As demissões nas montadoras Volkswagen e Mercedes-Benz são localizadas e não justificam ação direta do governo, disse Monteiro Neto. Ele declarou que as empresas e os sindicatos estão perto de encontrar uma solução negociada.
“Não há nenhum problema de caráter mais sistêmico que justifique qualquer ação direta do governo. Existem de 130 mil a 140 mil trabalhadores no setor automotivo. Podemos considerar essas demissões ainda extremamente limitadas”, destacou. “Estamos acompanhando a questão com toda a atenção, mas não há nada que justifique a intervenção do governo.”
De acordo com o ministro, a questão deve ser administrada pelas próprias empresas e pelas entidades sindicais. “Isso (as demissões) é algo que deve cingir na relação entre as empresas e os sindicatos. Na Volkswagen, sei que existe a disposição de as empresas flexibilizarem a posição para encontrar um denominador. Na Mercedes-Benz, as demissões são algo pequeno, pouco expressivo”, destacou.
Trabalhadores das duas montadoras voltaram a cruzar os braços hoje em protesto contra as demissões. A Mercedes Benz dispensou 244 funcionários de um total de 11 mil empregados, de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A Volkswagem demitiu 800 trabalhadores de um total de 13 mil.
Mensagem às origens
O ministro aproveitou a solenidade para passar mensagens de ordem pessoal e política. Para seu estado – de onde viajaram até Brasília para assistir à cerimônia, diversas autoridades e representantes do empresariado – deixou claro que “a melhor forma de servir a Pernambuco é servir ao país”. Foi uma maneira de dizer que mesmo não tendo sido eleito governador na última eleição (candidato pelo PTB, perdeu para Paulo Câmara, do PSB), continuará trabalhando por Pernambuco. O recado de ordem pessoal, contudo, foi passado quando ele mencionou a presença da mãe na solenidade e lembrou suas origens.
A mãe de Monteiro Neto, Maria do Carmo Monteiro, é filha de Agamenon Magalhães, ex-governador pernambucano e ex-ministro do Trabalho de Getúlio Vargas. E o marido, Armando Monteiro Filho (pai do novo ministro), foi senador e ministro da Agricultura de João Goulart. “Minha mãe, hoje, torna-se contemporânea de três gerações de posse de ministros na família”, contou emocionado, ao mencionar os exemplos deixados pelo pai – que não pôde comparecer por problemas de saúde.
Para o ministro que fez a transmissão do cargo, Mauro Borges Lemos, Monteiro Neto é “a pessoa certa no momento certo”. “Ele reúne capacidade de liderança política e empresarial e tenho certeza que está pronto para enfrentar este desafio. Para o agora ex-ministro, o desafio central do ministério atualmente é o grave déficit estrutural da indústria brasileira, de capital físico e humano.
Jogando no ataque
Mauro Borges disse que o ministério instalou uma agenda positiva no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff, por meio do Plano Brasil Maior, e de medidas como a desoneração da folha de pagamento, o Pronatec e o programa de concessões privadas – voltadas para rodovias, portos, ferrovias e aeroportos. Mas lembrou que esse resultado só será observado em médio e longo prazos. “Agora, temos o desafio de uma outra agenda para a indústria na iminência da retomada de um novo ciclo de crescimento mundial”, salientou.
Em relação aos gastos públicos, Monteiro Neto disse que a equipe econômica do governo está consciente de que o ajuste macroeconômico a ser feito não poderá ter efeito paralisante na promoção da agenda de promoção da competitividade. “É preciso encontrar espaço para, em meio a essas restrições, impulsionar e dar absoluto sentido à agenda” ressaltou. Dias antes, ele chegou a afirmar em entrevista que o ministério “joga no ataque, é ponta de lança, não joga na defesa”. E assumiu usando o mesmo tom de discurso.