Aos 62 anos de vida, que se completarão em outubro, a Petrobras convive nos últimos meses com a mais grave crise de sua história. O desenrolar da operação Lava Jato e as denúncias de corrupção no Brasil e no exterior têm atrasado pagamentos a fornecedores, dificultado a assinatura de aditivos contratuais e posto em dúvida metas de produção da maior empresa brasileira, que responde por cerca de 10% do PIB e da taxa de investimentos do país e 5% da arrecadação de impostos. As incertezas se somam à pressão de grupos econômicos para mudar as regras de produção de petróleo no pré-sal – como o regime de partilha e as regras de conteúdo nacional –, o que foi rechaçado pela presidente Dilma Rousseff no seu discurso de posse, em 1º de janeiro, ao se referir a um “cerco especulativo de interesses contrariados”.

O impacto da operação da Polícia Federal (PF) e das investigações em curso nos Estados Unidos e na Europa sobre a empresa ainda é incerto, mas, passada a tempestade, a Petrobras continuará sendo a principal empresa brasileira, com uma promissora carteira de projetos, depois de ter realizado uma das maiores descobertas de petróleo no mundo das últimas três décadas no hemisfério ocidental. O peso da estatal na economia é brutal. Em 2000, o setor de petróleo, em que a Petrobras é a principal força, com mais de 90% dos negócios na área, respondia por 3% do PIB. Hoje responde por 13% e poderia atingir 20% em 2020. A estatal gasta cerca de R$ 100 bilhões por ano em aquisição de equipamentos e bens, de contratos com construtoras a acordos com empresas de alimentação e planos de saúde. Segundo dados do Dieese, somente em 2013 a empresa gastou, em média, R$ 383 milhões diários em compras de equipamentos e em obras.

Hoje a Petrobras está envolvida em uma série de investigações, no Brasil e no exterior, em razão de suspeitas de desvios de recursos da estatal para partidos políticos e suspeitas de superfaturamento de contratos e privilégio para construtoras. A principal autoridade do mercado de capitais dos Estados Unidos está investigando a estatal brasileira, que tem ações negociadas na Bolsa de Nova York. A Justiça da Holanda está também de olho em uma denúncia da empresa SBM, que alugava plataformas para a Petrobras. Por sua vez, no Brasil, o Ministério Público Federal e a PF têm ouvido ex-diretores da empresa e de empreiteiras com contratos com a estatal, para identificar supostos desvios de dinheiro, que alimentava caixa dois usado para partidos políticos e executivos de empresas privadas.

Impactos
Os desdobramentos da Lava Jato são desconhecidos, assim como o uso que os órgãos judiciais farão da Lei Anticorrupção, que faz sua estreia no Brasil nesse caso. A lei, sancionada em 2013 por Dilma, traz uma novidade: a responsabilização da pessoa jurídica pelos atos ilícitos. Anteriormente, a legislação tinha foco maior sobre as pessoas corrompidas, e não sobre instituições corruptoras. Essa responsabilidade é objetiva em relação à pessoa jurídica: se forem comprovadas irregularidades ou uma vantagem a uma empresa, ela estará sujeita a penalidades, o que cria um novo marco na relação entre empresas e governos.

As sanções podem ir de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual. Na esfera judicial, além de multas, a empresa pode sofrer arresto de bens, perder incentivos fiscais ou até ter suas atividades suspensas. A aplicação da lei poderá ter impacto sobre o caixa da estatal e suas fornecedoras – e por tabela atingir indiretamente outros empreendimentos de infraestrutura que têm participação das empresas envolvidas.

Com essas investigações em curso, a estatal anunciou a criação de uma diretoria de governança com intuito de reforçar controles internos e evitar novos casos de corrupção – o diretor de Governança, Risco e Conformidade, João Adalberto Elek Junior, foi eleito pelo Conselho de Administração em 13 de janeiro. Um dos problemas que o caso trouxe foi o fato de a Petrobras ter entrado em 2015 sem ter publicado o balanço do terceiro trimestre de 2014, por falta de uma estimativa do quanto foi desviado do caixa da empresa. Mesmo os números prometidos para janeiro, não auditados, criam incertezas, e a situação contábil ainda dará margem para deixar o mercado financeiro mais duro com a Petrobras.

Em 28 de janeiro, após o fechamento da edição impressa, a Petrobras divulgou seu balanço do trimestre julho-setembro/2014 com lucro líquido de R$ 3 bilhões – resultado ainda não auditado. Posteriormente, depoimentos da presidente da companhia, Graça Foster, a respeito do impacto que irregularidades em contratos investigados possam causar à contabilidade, arranharam ainda mais a situação da empresa (leia análise de Luis Nassif no site GGN).

A criação do cargo que passou a ser ocupado por Elek Junior provocou protesto da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Em nota, a entidade afirma que “o combate à corrupção se faz com mudanças estruturais na gestão, que rompam com o modelo autoritário que se perpetua na Petrobras desde o regime militar”. Para a federação, “terceiriza” para o mercado a indicação de seu gestor. “É na força do corpo técnico e da massa de trabalhadores que fazem a Petrobras crescer a cada dia que a empresa deveria buscar a inspiração para enfrentar os atuais problemas, e não no mercado”, diz a nota.

Sem números ainda devidamente auditados, é impossível a estatal emitir títulos de dívida no Brasil ou no exterior para financiar seu bilionário plano de investimentos. O impasse, enquanto perdurar, pode afetar a capacidade de investimentos da estatal – e da cadeia de fornecedores ao seu redor. No fim de junho, a Petrobras tinha em caixa R$ 66,4 bilhões. Os recursos poderiam cobrir os R$ 23 bilhões em dívidas que vencem até meados do próximo ano e bancar os investimentos de dois trimestres (a estatal investe cerca de R$ 20 bilhões a cada três meses).

Não há ainda previsão de quando será lançado o balanço auditado – em nota de 14 de janeiro, a empresa afirma que está empenhada em divulgar as demonstrações contábeis auditadas do terceiro trimestre “o mais breve possível”. “A Petrobras é auditada pela Price (PricewaterhouseCoopers), será que ela vai auditar os números da estatal, sendo que a Price é uma empresa americana e a Petrobras está sendo investigada nos Estados Unidos? Sem balanço, ela terá de reduzir os investimentos”, diz um fornecedor da estatal.

Efeito dominó
A ausência de balanço tem peso sobre os cerca de 85 mil funcionários da Petrobras. A companhia e suas subsidiárias calculam o adiantamento da participação nos lucros ou resultados (PLR) tomando como base a comparação entre os resultados dos três primeiros trimestres do ano-base e do mesmo período do ano anterior. O pagamento da PLR, bem como do seu adiantamento, foi formalizado no acordo que a FUP e seus sindicatos assinaram em fevereiro de 2014. O recebimento do adiantamento de 40% a ser pago em janeiro ficou ameaçado.

Sindicatos estão com medo do impacto das investigações no emprego. Em janeiro, representantes do Sindipetro da Bahia organizaram uma manifestação contra corruptos e corruptores, em defesa da dignidade dos petroleiros, da Petrobras e do pré-sal. Para o coordenador geral do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar, não se podem confundir interesses do capital, a ação de um punhado de corruptos e corruptores presos na operação Lava Jato, com a categoria, nem com a capacidade técnica da estatal.

Um exemplo dos possíveis impactos sobre o emprego está no futuro da indústria naval, que previa receber US$ 100 bilhões em investimentos entre 2012 e 2020 com os planos da Petrobras de dobrar sua produção até o início da próxima década. A indústria naval foi, na década de 1980, a segunda maior do mundo, nos anos 1990 estava reduzida a pó e agora se encontra entre as cinco maiores do planeta. De 2.500 mil empregos no início dos anos 2000, o setor emprega hoje mais de 80 mil pessoas e poderia duplicar esse número. Agora, o futuro repousa sobre como ficará a situação da Petrobras.

O ambiente empresarial está em estado de alerta. “Ninguém na empresa está assinando aditivos contratuais e grandes contratos estão parados, o que cria um temor grande, porque a Petrobras responde por 10% dos investimentos do Brasil e por cerca de mais de 10% do PIB, é muita coisa”, diz o vice-presidente de uma das cinco maiores empreiteiras do Brasil. Cerca de 5 mil funcionários terceirizados em obras de construtoras para a estatal já estão ameaçados de perder o emprego até este fevereiro. Nas estimativas de algumas consultorias, um corte de 10% no plano de negócios da petroleira pode tirar de 0,1 a 0,5 ponto percentual do PIB.

Essas ameaças fazem as grandes construtoras, que têm na estatal um importante cliente, pressionar governo e sindicatos para mostrar o impacto que essa investigação poderá ter sobre a economia. Essas empressas deixaram há muitos anos de ser responsáveis apenas por obras de construção pesada. A Camargo Corrêa é uma das acionistas da CCR, concessionária de rodovias e da Linha 4 do Metrô de São Paulo. A Odebrecht é principal acionista da Braskem, que também tem no seu controle a Petrobras. A Andrade Gutierrez detém presença relevante na Cemig e na Oi. Hoje, as construtoras acreditam que a Justiça e a Corregedoria Geral da União (CGU) vão saber “separar os fatos”, segundo um executivo de uma grande empreiteira.

Nas entrelinhas, isso significa que caso uma construtora tenha atuado de forma incorreta, quem pagará a multa e sofrerá proibição de participar de uma nova obra será a construtora e não o grupo econômico de que ela participa. “Esse é o nosso entendimento. Se não for feito assim, as coisas não vão parar de pé e o programa de concessões do governo poderá ficar paralisado”, frisa um advogado que acompanha a questão. A construtora Camargo Corrêa, por exemplo, pagaria a penalidade e não a CCR ou a CPFL, a companhia de energia que serve parte do estado de São Paulo, em que o grupo econômico detém participação relevante, sendo controlador de ambas.

Outro patamar
Apesar das incertezas de curto prazo, o horizonte de médio e longo prazo da Petrobras é positivo. A descoberta da camada pré-sal, em 2006, mudou o patamar de operação da estatal, que prevê chegar ao início da próxima década com uma produção de 4 milhões de barris por dia, o dobro do que extrai hoje – em 2014, a produção total de petróleo e gás no Brasil cresceu 6%. Ou seja, a estatal, que levou 60 anos para chegar à marca de 2 milhões de barris por dia, pretende dobrar esse patamar em apenas sete anos.

O avanço se dará com o pré-sal, que responde por 22% da produção atual da empresa, mas que em 2018 chegará a 52% do total. Serão 19 novas unidades de produção instaladas no pré-sal da Bacia de Santos até o final daquele ano. Com esses projetos, a expectativa da Petrobras é de que a produção de petróleo exclusivamente nas áreas do pré-sal, em 2017, ultrapasse a barreira de 1 milhão de barris por dia. Entre 2014 e 2018, a estatal prevê investir US$ 220 bilhões, o maior programa de investimento de uma petroleira no mundo.

“Nossas reservas descobertas têm o grande diferencial de estarem próximas ao maior mercado consumidor de energia do país, o que resulta em alta competitividade. Em quatro anos, com base em 2010, nossa produção no pré-sal cresceu dez vezes”, destaca a presidente da estatal, Graça Foster.

Publicado recentemente, relatório da companhia de petróleo e gás BP aponta crescimento da participação do Brasil no cenário energético mundial até 2035. O pré-sal se converterá em uma das principais províncias petrolíferas do planeta, o que fará o Brasil se tornar um exportador de energia e o maior produtor do setor na América do Sul. Devido a essa riqueza descoberta no Brasil, o governo alterou as regras de exploração e produção de petróleo na camada pré-sal, em 2010, fim do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foi criado o regime de partilha na exploração da camada pré-sal, em que a União tem parte das receitas asseguradas, e a obrigatoriedade de a Petrobras deter pelo menos 30% dos campos a serem concedidos na área. Há também regras de conteúdo nacional de compra de equipamentos fabricados no Brasil. Com a crise da Petrobras, parte da mídia e grupos econômicos têm criticado essas ideias.
“A Petrobras precisará de foco e de uma política mais flexível. Obrigar a empresa a ter 30% de participação nos campos do pré-sal traz muita pressão. Ela tem capacidade técnica muito grande e um grande conhecimento em águas ultraprofundas, o que é um trunfo para o pré-sal. Ela poderá superar os obstáculos”, diz o economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), que atuou na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) lançou um documento no fim do ano em que observa que “os ataques sofridos pela Petrobras neste momento têm relação direta com o potencial do pré-sal”. Grupos econômicos e parte da mídia têm defendido abertura para outras empresas participarem da exploração do pré-sal sem a presença da Petrobras. “Embora o modelo adotado pelo governo não tenha atendido a todas as propostas feitas pelas entidades sindicais, contribuiu para garantir a soberania nacional em relação a esta produção, por meio do sistema de partilha e da criação da Petrosal. É preciso, portanto, enfrentar com vigor qualquer intenção entreguista que queira se aproveitar deste momento delicado pelo qual passa a Petrobras”, destaca o documento.

Oportunidades
Um ciclo de investimentos, turbinado pela exploração do pré-sal, poderá ser usado para a economia brasileira evitar a desindustrialização, na avaliação do diretor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Fernando Sarti. Entre 1990 e 2009, os investimentos responderam por cerca de 20% do PIB nacional, enquanto na China estiveram acima de 40%.

“Nós temos oportunidades e haverá demanda, mas ela ficará com indústrias daqui ou de fora?”, questiona Sarti. “A questão não é apenas de câmbio, e a competição ficará mais acirrada porque a China e países desenvolvidos, como Alemanha e Estados Unidos, buscarão mercados para seus bens neste mundo em crise. O que precisa ser feito é usar essa demanda de forma estratégica, o que pode contribuir para o adensamento de cadeias produtivas geradoras de mais riqueza aqui”, analisa.

Para o diretor, criar inovação e riqueza no Brasil depende de um papel mais ativo do Estado. Por meio de política industrial, o governo pode aumentar as oportunidades em setores competitivos com soluções diferenciadas criadas por empresas brasileiras ou multinacionais com negócios no Brasil. “Isso abre perspectiva de capacitação de fornecedores locais e de criação ou maior inserção em cadeias de valor. A empresa líder do setor é a Petrobras, com dimensão de mais longo prazo e condições de participar de uma política industrial mais ativa. A política de ­conte­ú­­do nacional é um trunfo.”

O escândalo em torno dos contratos da companhia com empreiteiras, a despeito do oportunismo político com que é tratado por parte da oposição e de setores da imprensa, poderá significar uma nova era para a estatal. O assunto ocupou espaço importante no ato de diplomação da presidenta Dilma, em 18 de dezembro. Na ocasião, Dilma ressaltou que o governo trabalha para recuperar o prestígio da empresa.

“Alguns funcionários da Petrobras, empresa que tem sido – e que vai continuar sendo – o nosso ícone de eficiência, brasilidade e superação, foram atingidos no processo de combate à corrupção”, afirmou a presidenta. “Estamos enfrentando essa situação com destemor e vamos converter a renovação da Petrobras em energia transformadora do nosso país”, disse ela. “A realidade atual só faz reforçar nossa determinação de implantar, na Petrobras, a mais eficiente estrutura de governança e controle que uma empresa estatal já teve no Brasil. Temos de apurar com rigor tudo de errado que foi feito. Temos, principalmente, de criar mecanismos que evitem que fatos como estes possam novamente se repetir.”

Sempre na mira

O uso político da estatal ocorre há décadas, assim como seu rumo depende do humor das políticas econômicas vigentes. Em agosto de 1997, quando o governo Fernando Henrique Cardoso avançava nas privatizações, foram modificadas as regras do setor de petróleo, estabelecidas em 1953 por Getúlio Vargas.

O monopólio da estatal no segmento foi quebrado. Iniciaram-se estudos para a venda da estatal em leilão de privatização, o que não avançou. Em 2001, sob o comando de Henri Phillipe Reichstul, a empresa iniciou um projeto de ajuste de promoção da marca. Foram sugeridas três ideias: manter Petrobras no Brasil e no exterior; manter a marca aqui e usar Petrobrax no exterior; e alterar no Brasil e lá fora para Petrobrax. O projeto foi pressionado por uma enxurrada de críticas e a ideia, abortada.

Em 1997, a empresa valia R$ 25 bilhões e faturava R$ 26 bilhões/ano. Hoje, vale R$ 200 bilhões e sua receita supera R$ 300 bilhões. A produção, que estava em pouco mais de um milhão de barris/dia, hoje supera 2,2 milhões. E é alvo de ataques dos mercados de capitais e de energia – sobretudo dos Estados Unidos e aliados árabes, que já forçam a queda do preço do óleo para prejudicar Rússia e Venezuela –, por conta da influência do potencial produtivo do pré-sal no mercado global.