A presidenta Dilma Rousseff defendeu, nesta sexta-feira (20), a participação de bancos públicos em financiamentos a projetos agroecológicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A instituição já é parceira de programas como o Terra Forte, juntamente com a Fundação Banco do Brasil (FBB). A iniciativa prevê a modernização de empreendimentos coletivos nos assentamentos da reforma agrária (agroindústrias); e o Ecoforte, que estimula a produção familiar orgânica e de base agroecológica.

“Temos clareza da importância do crédito e de os bancos públicos financiarem a agroindustrialização. Sabemos que a agroindústria aumenta a renda de cada uma das famílias [de um assentamento]“. Ela lembrou que o Banco do Brasil também participa do Terra Forte e assumiu o compromisso de fortalecer essa participação. “Eu vou assumir de público, com vocês, que é um compromisso meu”, garantiu. As afirmações foram feitas durante a inauguração de uma nova unidade de secagem e armazenagem de arroz da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), no assentamento Integração Gaúcha, que fica no município de Eldorado do Sul, região metropolitana de Porto Alegre (RS).

Orçamento 2015
Em entrevista coletiva após a cerimônia, Dilma Rousseff lembrou que o Orçamento de 2015, aprovado nesta semana pelo Congresso, será sancionado e que ela fará, imediatamente, o decreto de contingenciamento dos gastos. Segundo a presidenta, esse contingenciamento será “significativo”.

“Nosso orçamento (…), assim que sancionado, vamos também, a exemplo do que fizeram todos os governos quando já tinham seus orçamentos aprovados, fazer o contingenciamento, que será significativo. Não vai ser um pequeno contingenciamento”, avisou.

Segundo ela, o contingenciamento é fundamental porque o governo tem o objetivo de fazer um superávit primário de 1,2% de superávit primário em 2015. Para alcançar essa meta, além do corte de despesas, a presidenta disse que o governo conta com as medidas de ajuste fiscal enviadas ao Congresso. “Aprovado o orçamento, vamos fazer cortes no orçamento, vamos fazer um contingenciamento de gastos”. A partir daí, é necessário que se aprove o ajuste fiscal e todas as demais medidas vão ser tomadas.

Dilma Rousseff declarou considerar importante que se reconheça que houve, no final de 2014, “uma grande deterioração nas arrecadações, não só da União, mas também dos estados. No entanto, destacou que o ajuste fiscal proposto pelo governo para as contas públicas não visa prejudicar o consumo e o investimento no País. “Ele é feito justamente para garantir que haja continuidade no crescimento do consumo e do investimento. Ele é precondição. Por isso, nós fazemos tanta questão de que seja aprovado”, explicou.

Ajuste fiscal é imprescindível ao País e deve ser rápido
Por isso, disse considerar “absolutamente imprescindível para o Brasil – e aí acho que não é uma questão do governo apenas, é uma questão do conjunto do País, da nossa nação – a aprovação do nosso ajuste fiscal. Obviamente quanto mais rápido isso for feito, mais rápido o governo, a economia, a sociedade vai sair de uma situação de maior restrição”.

A presidenta ressalvou que, mesmo precisando do ajuste fiscal, o Brasil tem uma relação extremamente sóbria entre percentual de gasto na folha e o orçamento do governo. “Não somos um país que tem o descontrole na folha de pagamento. Não somos um país que tem descontrole nos gastos previdenciários. Somos um país que possui reservas substantivas. Então, as flutuações que ocorrem neste momento no mercado internacional, que atingem a todos, atingem a nós também”.

Para ela, a diferença é que, no passado tais flutuações quebravam o País e hoje não. “Somos um país que tem uma relação [entre a] dívida sobre o Produto Interno Bruto pequena, se você olhar para o resto do mundo. Então, [o que] temos de fato [é] um desequilíbrio fiscal”.

Esse desequilíbrio fiscal se deve ao fato de que o governo absorveu uma parte grande, “uma parte imensa” da crise que atingia o Brasil. “Absorvemos no orçamento. Fizemos desonerações muito significativas, [como] essa da folha. Ela sozinha equivale a R$ 25 bilhões. O que nós estamos fazendo não é acabar com os R$ 25 bilhões. Estamos reduzindo de 25 para R$ 12 bilhões. Continuamos desonerando. Não estamos tirando desoneração da folha. E estamos fazendo correções em programas sociais que têm de ter correções”.