As polêmicas atuais sobre a Questão Partido – A degenerescência dos Partidos Comunistas
O PCdoB faz esforço, desde o 8º Congresso em 1992, para extrair consequências da crise do socialismo e da nova situação estratégica no plano mundial para a luta pelo socialismo. Nesse histórico Congresso, João Amazonas conclamava a superar a crise do marxismo e do socialismo como uma tarefa notável, maior desafio do tempo contemporâneo para os comunistas. São, desde então, anos de intensa reflexão e elaboração sobre o tema. O sentido que Amazonas atribuiu à questão era o de uma crise do desenvolvimento da teoria revolucionária. Não era a primeira vez que se apresentava: ele nos reportava à crise da 2ª. Internacional, da qual Lênin emergiu como homem extraordinário de pensamento e ação revolucionária, desenvolvendo o marxismo para as condições de seu tempo e, em particular, a teoria de partido, da qual nos ocupamos.
Para Amazonas, o tema Partido mais uma vez era central no exame crítico da crise, como também para a retomada do movimento transformador. Em artigo de 1996 – Força decisiva da revolução e da construção do socialismo, ele indica a necessidade de dar maior atenção aos desvios de concepção de Partido, como fator da crise. O PCUS degenerou e daí teve início a derrota do socialismo. Já no período sob direção de Stalin, burocratizou-se, desligou-se da massa, caiu na rotina, endeusando dirigentes e o carreirismo. Abriu terreno à capitulação no campo socialista e nos partidos comunistas, desarmando ideologicamente o proletariado.
A degenerescência se dera também em outros períodos, como no da 2ª. Internacional. Ocorrera tanto antes como após a revolução. Por quê? Ele buscou generalizar uma resposta. Afirmou que em última instância o fracasso se dá pela conciliação de classes. O Partido Comunista é o partido da luta de classes, exigindo sempre situar-se no campo do proletariado. Apontou as distorções na aplicação do conceito de partido de vanguarda na experiência oriunda do PCUS. A derrota sofrida na URSS significou a vitória do liberalismo, como tendência burguesa no interior do movimento comunista. Tratava-se, para Amazonas, de fenômeno que começa nas direções, frente ao qual se exige educação permanente das bases, incluindo a preocupação com a composição orgânica do PC, onde os operários são os mais consequentes.
Essas formulações se deram no interior de um esforço sistemático de exame crítico da crise do socialismo, multilateral, realizada por Amazonas desde 1992 e até o fim de sua vida. Uma resenha dessas reflexões pode ser encontrada em artigo da revista PRINCÍPIOS, em sua edição nº 85;
Para os propósitos da coluna, retenha-se que Amazonas centrou a necessidade de se manter os fundamentos de um partido comunista, classista e revolucionário: a noção da luta de classes, o caráter de classe da luta pelo socialismo, a exigência de ruptura para um novo poder político de Estado, o Partido Comunista como direção estratégica dessa luta, a característica central da unidade ideológica marxista e revolucionária como fator fundante do partido. Deixou patente o componente de permanência na concepção e prática do PCdoB, a exigência de manter a identidade e princípios do Partido, de não retroceder dos fundamentos.
Essas reflexões se somaram a outros importantes esforços antidogmáticos, ainda em curso, que redundam na renovação de concepções e práticas, à base de recusa de um modelo único organizativo de partido, apreendendo mais e melhor as originalidades da feições, formas e funções do PCdoB em funcionalidade com seu projeto político estratégico. Deram ensejo ao novo Estatuto partidário aprovado no 11º Congresso. Em última instância, permanência e renovação são os temas de fundo da própria coluna.
Publicado em 13/2/2007