O PCB na luta contra o racismo e pela autodeterminação

Num manifesto do PC do Brasil, publicado às vésperas da Revolução de 1930, encontramos uma breve referência aos trabalhadores negros. Mesmo assim ela só aparece nas palavras de ordem: “Trabalhadores negros! – a vossa escravidão continua! Lutai em conjunto com outros trabalhadores contra a exploração feudal, por vossa libertação definitiva!”. Não há até aqui bandeiras específicas contra a descriminação racial.
No final do ano seguinte, afinado com a opinião da Internacional Comunista, o jornal do PCB denunciaria o racismo das elites brasileiras, especialmente a paulista. “A burguesia paulista é tão lacaia dos americanos que anda a copiar o que fazem nos Estados Unidos contra os negros. Assim é que nos rinks de São Paulo não se consente que os negros entrem”. O problema é que considera o racismo da elite paulista como um resultado da influência do imperialismo estadunidense. Algo que não era verdadeiro, pois as bases do nosso racismo poderiam ser encontradas na própria história da sociedade brasileira, ligada ao colonialismo e ao escravismo seculares.
Nesse mesmo artigo os comunistas arremetem contra a “frente negra” em formação, considerando-a simplesmente “uma sociedade fundada por burgueses para tapear nossos companheiros negros”. Ela protestaria contra a discriminação nos espaços públicos, mas “apelava para o ‘humanitário’ e ‘positivista’ Rabelo”. Os comunistas conclamavam para que “os negros oprimidos não caíssem nessa tapeação, pois Rabelo estava com seus opressores, os burgueses de todas as raças. Rabelo foi posto no governo por um golpe dado por gente que serve à burguesia americana, a mesma que lincha os negros na rua”. Na ocasião o militar Manuel Rabelo era interventor no Estado de São Paulo, indicado por Vargas logo após a Revolução de 1930.
Continua o artigo: “Os negros oprimidos não devem se fiar nessa cambada. Devem tomar a direção da ‘frente negra’. Devem unir-se a seus companheiros, os trabalhadores brancos, e lutar contra todos os opressores de qualquer raça! Devem entrar para o Partido Comunista, o único partido que não distingue raça nem cor, e que reconhece nos negros os mesmos direitos que têm os brancos. O único partido que luta em defesa de todos os oprimidos brancos ou negros”. (A Classe Operária, 15- 11-1931).
Já em outubro de 1931 Octavio Brandão, trabalhando nos escritórios da IC em Moscou, enviou um longo questionário com 20 perguntas sobre a situação do negro no país a ser preenchido pela direção do PCB. As questões versavam sobre: as formas de exploração dos trabalhadores negros pelos trabalhadores brancos (sic); as organizações dos negros: número de aderentes e tendências políticas; as lutas dos negros no passado e no presente; o papel dos negros no movimento operário e no PCB; o papel dos negros no desenvolvimento cultural brasileiro. E concluía: “precisamos dedicar a maior atenção aos trabalhadores negros”.
Propostas mais diretas contra a discriminação racial no país aparecem na plataforma comunista para a eleição da Assembleia Nacional Constituinte em 1934. O documento defendia a “igualdade absoluta de direitos econômicos, políticos e sociais sem nenhuma distinção de cor ou nacionalidade”. Apesar de certo atraso, o PCB era a primeira organização política brasileira a assim se posicionar. Nenhum outro partido havia se colocado de maneira tão decidida na defesa dos direitos da população negra do país.
Contudo, como acontecia nos textos da IC, essas reivindicações ainda apareciam na parte relativa aos direitos das minorias nacionais oprimidas – o que, evidentemente, não era o caso da população negra e mestiça brasileira, que representavam a maioria do nosso povo e não se constituíam – sob nenhum ponto de vista – em nacionalidades à parte.
A partir desse referencial teórico-político falso, os comunistas apresentaram a estranha proposta de lutar pelo “amplo direito de as nacionalidades oprimidas (onde se incluíam os negros) de disporem de si mesmas, inclusive o direito de separação, constituindo seus próprios governos, separados do governo federal e dos estaduais, com território, governo, costumes, língua, religião, língua e terem suas escolas” (“A posição do PCB frente às eleições”. In: A Classe Operária, 23-08-1934). Isso poderia até ser justo para os povos indígenas, mas não o era para a população negra do país.
A Conferência Nacional do PCB, realizada em julho de 1934, aprovou uma resolução que mostrou, novamente, o seu pouco conhecimento sobre a questão negra no país. Um dos tópicos curiosamente intitulava-se “Negros e índios escravizados”, tratando ambos os grupos sociais como uma única e mesma coisa. Não distinguia as reivindicações centrais de cada um dos segmentos da nossa população. Afirmava o documento: “No odioso regime em que vivemos, vós sofreis duplamente a opressão e a exploração: como classe e como nacionalidades escravizadas. Estribando-se no conceito escravocrata de raças ‘superiores’ e raças ‘inferiores’, as camarilhas dominantes aproveitam-no para explorar, perseguir e maltratar mais ainda’. E concluía a palavra de ordem: “pelo direito de constituirdes vossos próprios governos, separados dos governos federal e estaduais, caminho pelo qual vos podereis desenvolver como nacionalidades com território, governo, costumes, religião, língua e cultura próprios”.
Às vésperas do primeiro de maio de 1934, o Socorro Vermelho (ligado ao PCB) lançou um manifesto endereçado aos trabalhadores negros. “Formai vossas organizações independentes para lutar pelo direito de ser negro e pelo vosso direito à vida! (…) Conquistai a direção das Frentes Negras para lutar concretamente pela sua autodeterminação, isto é, pelo direito a formar o vosso próprio governo, vosso Estado, onde possais ter a religião que desejas! (…) Lutai em defesa da União Soviética que é a única pátria de todos os trabalhadores, negros, brancos, índios e de todas as cores”. Essa tese da autodeterminação do povo negro, presente nos documentos do PCB, era, na verdade, a aplicação da equivocada diretiva aprovada no 6º Congresso da IC, realizado em 1928 (Veja ensaio anterior sobre a III Internacional e a questão racial).
Continua o documento: “A festa de 13 de maio representa uma grosseira tapeação dos nossos exploradores para dar aos escravos a ilusão de que estão já libertos. Mas, na realidade, os antigos escravos e seus descendentes apenas mudaram de senhor (…). Todos os trabalhadores negros, brancos, índios, nacionais e estrangeiros, são hoje escravos dos proprietários de terras, dos latifúndios, das máquinas, das fábricas, das empresas imperialistas”.
Embora, contraditoriamente, ali se reconheça que a Abolição teria sido também uma imposição “da luta dos escravos contra os ‘senhores’, pelos combates sucessivos das grandes massas negras que seguiram o exemplo do heroico Zumbi, o fundador e caudilho da República Negra dos Palmares! Ela assinou para impedir que os escravos fugitivos e rebeldes se organizassem independentemente e conquistassem, pelas armas, seu direito à vida e à liberdade!”. E conclui: “Abaixo a tapeação de 13 de maio!”. Esta avaliação é bastante diferente do que seria feita posteriormente. Nos anos seguintes, período da ascensão da política de frentes populares e antifascistas, os comunistas passariam a comemorar o dia 13 de maio como uma conquista popular e não como mera tapeação das elites. Posição mantida até hoje. 

Leôncio Basbaum e a crítica ao racismo à brasileira

Gostaríamos aqui de destacar as contribuições de Leôncio Basbaum. Ele talvez tenha sido, na época, o intelectual comunista que mais atenção dedicou ao problema racial no Brasil. O seu livro pioneiro,A Caminho da Revolução Operária e Camponesa, publicado em 1934 com o pseudônimo Augusto Machado, possuía um capítulo intitulado “A questão das raças e nacionalidades”, que começava assim: “No Brasil não há apenas o choque das classes – há também o das raças e das nacionalidades, ainda que este em muito menor importância que aquele”. Por isso, era “impossível tratar da Revolução operária e camponesa no país sem pensar nesses problemas” e seria “um grande erro pensar que são problemas de após a revolução. Essa falsa opinião ainda vigorante mesmo em alguns membros dirigentes do PCB, convém ser vigorosamente combatida”. Lembremos que quando Basbaum escreveu este livro estava afastado do PCB. Assim sendo, o texto não refletia as posições oficiais deste partido – embora estivesse em sintonia com as teses da Internacional Comunista.
Basbaum, em primeiro lugar, procurou fazer uma distinção que não estava clara nos documentos oficiais do PCB. O problema das nacionalidades, para ele, se referia ao grande número de imigrantes que se radicaram no país e o problema das raças se referia aos negros e índios. Não é preciso grande análise para ver que as coisas ainda não estavam bem colocadas, pois o problema dos índios continuava sendo também um problema de nacionalidade e que o problema dos imigrantes necessariamente não o era. Os imigrantes, em geral, estavam se integrando à sociedade brasileira, à exceção de alguns bolsões no Sul do país. Razões políticas, e métodos autoritários, fizeram com que esses bolsões fossem dissolvidos às vésperas da Segunda Guerra Mundial.
A originalidade da obra está na maneira com que desmascara o racismo existente no país, incomum naquela época, mesmo entre as correntes de esquerda. Escreveu: “Somente a hipocrisia das classes dominantes e seus lacaios pode negar a existência do problema negro do Brasil (…). Ainda que esse preconceito não seja tão escandalosamente manifestado como nos Estados Unidos, onde os negros são linchados a propósito de nada, ele existe no Brasil de forma flagrante (…). De tal modo se acha arraigado esse preconceito que atingiu mesmo as classes trabalhadoras, onde ele não deveria existir, pois nas fábricas e no campo o branco trabalha igual ao negro”. 
Os negros brasileiros eram oprimidos socialmente, economicamente e politicamente. Aqui tudo era dominado pelos brancos. “O branco é o patrão, é o gerente, é o fazendeiro, é o jornalista, é o deputado, é o oficial. O negro é o empregado, o trabalhador miserável, o operário dos trabalhos brutais, o eleitor sem voto, o soldado”. “O negro não pode entrar em certas barbearias, em certos hotéis, em certos cafés, em certos teatros ou cinemas (…). Apesar de que o branco seja em minoria no país, a República é representada por uma mulher branca (…). Não se admitem nem o pardo. Mas os pardos e os negros são a maioria absoluta do país (…). Esse preconceito, de fato, expulsa o negro dos trabalhos leves: o negro não pode ser garçom, barbeiro, caixeiro. Poderá ficar na cozinha, tratar do lixo ou carregar peso. Os bons empregos pertencem aos brancos (…). Até a religião do negro é fora da lei. O branco acha que a religião do negro é feitiçaria. Macumba não é religião, mas crime e bruxaria, porque tem certos ritos que os brancos não compreendem”.
Ele, de maneira pioneira e contra a opinião da maioria dos comunistas brasileiros, descobriu que o racismo não poderia ser extinto “com um decreto nem mesmo que este seja do governo Soviético do Brasil”. Por fim, acaba retomando a esdrúxula tese da autodeterminação dos negros brasileiros: “Os negros não possuem governos próprios (…). Na Bahia, por exemplo, onde os negros e pardos escuros constituem maioria absoluta, não só não tem governo próprio, que pertence aos brancos, como nem influem nele”.
Basbaum escreveu esse livro no momento em que o prestígio da Frente Negra Brasileira estava no auge – se constituindo na maior entidade negra criada no Brasil até então. Ela havia sido fundada em 1931 e, em pouco tempo, já organizava milhares de negros principalmente em São Paulo. O seu porta-voz oficioso era o jornal A Voz da Raça.
O lema deste jornal era “Deus, Pátria, Raça e Família”. No seu primeiro número um dos artigos afirmava: “Não podemos permitir que impunemente a geração atual (…) traia a Pátria, quer atirando-se nos erros materialistas do separatismo (…), quer namorando a terra-a-terra socialista na sua mais legítima expressão que desfecha no bolchevismo, pregado pelos traidores nacionais ou estrangeiros, e cuja resposta é e há de ser o aniquilamento violento, seja ele adotado por cidadão do povo, seja ele adotado por governos que traiam a nacionalidade. Não dai atenção aos fracos que forem caindo ou desanimando pelo caminho! Os poucos ou muito bravos que restarem das longas caminhadas de sofrimento e conquista serão suficientes para despedaçar a última trincheira dos inimigos da Pátria e da Raça, que são quase sempre os mesmos”.
Em outro artigo, publicado em 1933, Arlindo Veiga do Santos chegou a elogiar Hitler. Escreveu ele: “Levanta-se alarido pelos arraiais da incompetência, porque o ditador Hitler, no ato violento de repor a Alemanha as suas tradições, iniciou a campanha de afirmação prática da raça germânica, única com a qual pode contar aquela nação a fim de realizar a imensa obra de resgate nacional”. E concluía: “Está certo Hitler! Tanto é expressiva, tanto ecoa na alma alemã (…), pois não há quem não veja que as atitudes fortes do grande chefe vão levantando da letargia um povo já desesperado da salvação com o ópio entorpecedor de 14 anos de república liberal-democrática”. 
A Frente Negra formou milícias uniformizadas, típicas do fascismo, que tinham uma rígida disciplina e faziam treinamento militar. Seus membros chegaram mesmo a atacar grupos negros dissidentes. Por isso, dela acabaram se desprendendo pequenos grupos – de caráter democrático e socialista – que formaram outras organizações. Assim, paradoxalmente, a maior entidade negra da América do Sul nasceu sob o signo das doutrinas fascistas europeias.
Os comunistas foram críticos ferozes aos dirigentes e à ideologia apregoada pela Frente Negra. No seu livro Basbaum escreveu sobre ela: “Os negros, seguindo o seu instinto racial de ódio aos brancos fundaram em São Paulo a Frente Negra Brasileira. O fim desta sociedade é: organizar o negro para defender os interesses destes contra o preconceito do branco, para lutar contras as várias restrições que lhe impõe o branco, pois São Paulo é das cidades onde é maior esse preconceito. Em 6 meses essa sociedade tinha 25 mil membros, 13% da população negra da capital”.
Os seus dirigentes, para ele, eram “negros pequeno-burgueses, intelectuais (…) completamente corrompidos pela burguesia” que procuravam afastar “os negros da verdadeira luta pela sua independência, afastando-os da propaganda comunista”, pregando-lhes “o ódio ao trabalhador branco”.  Criticava suas relações com o governo Vargas e as ilusões quanto a saídas legalistas.
Basbaum comparava a Frente Negra Brasileira com o garvismo norte-americano. Escreveu ele: “Há nos Estados Unidos um negro chamado Garvey, principal dirigente da emancipação negra (…) na África. O ideal por ele pregado é a volta dos negros à África. Em tudo mais é um lacaio dos brancos dos capitalistas norte-americanos. O seu principal encargo é (…), em suma, dividir o proletariado”. “A política seguida pelos dirigentes negros do Brasil não é apenas análoga, mas igual em tudo e seguem abertamente a política de Garvey (…). Praticamente, a Frente Negra, se não o é ainda, se transformará num forte instrumento do imperialismo americano, por intermédio desse Garvey”.
Este é um visível exagero visto que a proposta da Frente Negra era nacionalista – ainda que de direita – e integracionista. Ou seja, pretendia integrar o negro na sociedade de classe brasileira e não romper com ela.Muito menos pregava o êxodo para a África, Haiti ou para alguma região distante do país. Pelo contrário, era a proposta de Basbaum que, seguindo a mesma linha de incompreensão da Internacional Comunista, acabava tendo uma estranha proximidade com o garvismo, ao defender a “autodeterminação e o direito dos negros de disporem de si mesmos, de se estabelecerem em Estados autônomos e independentes”. Esta posição, de fundo segregacionista, seria mantida pelos comunistas até o 7º Congresso da IC, realizado em 1935.

O Partido Comunista contra o fascismo

No Manifesto de julho de 1935, Luiz Carlos Prestes apresentou o programa revolucionário da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Nele já se via uma mudança de posição em relação à bandeira de autodeterminação, que não mais apareceria. Afirmava o texto: “com a Aliança estarão todos os homens de cor do Brasil, os herdeiros das tradições gloriosas de Palmares, porque só a mais ampla democracia, de um governo realmente popular, será capaz de acabar para sempre com todos os privilégios de raça, de cor ou de nacionalidade, e dar aos pretos no Brasil a imensa perspectiva da liberdade e igualdade, livre de quaisquer preconceitos reacionários, pela qual lutam com denodo há mais de três séculos”. Como já falamos, este ano, os comunistas comemoram, ao lado das entidades negras, o dia 13 de maio.
Entre 1935 e 1936 – apesar da dura repressão que se abatia sobre ele, devido aos fracassados levantes de novembro –, o Partido Comunista do Brasil conduziu uma campanha de denúncia contra a ocupação da Abissínia pelas tropas da Itália fascista. Um de seus documentos afirmava: “façamos que se detenham as garras do abutre fascista que ameaçam estrangular a única pátria livre que resta à raça negra na África (…). Especialmente a raça negra e seus descendentes no Brasil devem se unir a todos os trabalhadores do Brasil, antifascistas, anti-integralistas em anti-imperialista, em defesa da Abissínia” (A Classe Operária, 19-10-1935).
Um pouco antes o jornal A Manhã, ligado à ALN, dava conta da fundação de uma Frente Negra no Rio de Janeiro, que participara da luta contra a ocupação da Abissínia. Seus dirigentes eram Lyndolpho Venâncio de Castro (presidente); Antônio dos Santos (secretário); Manoel do Carmo (tesoureiro); e Manoel Maria (auxiliar). Também se tem notícias de uma Frente Negra em Petrópolis. Em São Paulo foi criada a “frente negra antiguerreira”. Pelo que parece estas foram constituídas à revelia da Frente Negra de São Paulo, que tinha claras simpatias pelo integralismo.
O mesmo jornal informou que em 14 de outubro a Frente Negra Mineira realizara um ato no qual denunciava a ocupação da Abissínia. Entre os oradores estava o comunista negro Claudino José da Silva, futuro deputado constituinte pelo Rio de Janeiro. “Falaram ainda outros oradores que, sob aplausos gerais, criticaram o regime de exploração e de opressão que ainda pesa sobre a raça negra do Brasil, ao mesmo tempo que destacaram o papel nobre e humano das frentes negras que vem se criando em quase todos os estados do país, para cuidarem do levantamento material e cultural do elemento negro”. Essa interessante experiência de criação de frentes negras (de esquerda) em 1935 não tem sido devidamente estudada. 
A título de conclusão provisória podemos afirmar ter existido um atraso por parte dos comunistas em compreender a importância da luta antirracista no Brasil. No entanto, eles, por sua ação política em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos sociais do povo, ajudaram a criar uma situação muito mais favorável à luta contra o racismo. Mas, esse relativo atraso cobrou um alto preço, pois levou que, em vários momentos da nossa história, o movimento negro fosse hegemonizado por forças anticomunistas, inclusive pró-fascistas. Um exemplo típico é a Frente Negra Brasileira, criada em São Paulo na década de 1930.
Atualmente são fortes as tendências multiculturalistas – de fundo antimarxista – atuantes no movimento negro. Por isso, os comunistas devem trabalhar para recuperar o tempo perdido e, com humildade, reconhecer seus erros e limites. Precisam avançar no estudo das “questões raciais” e na elaboração de políticas adequadas– tendo por base teórica o marxismo –, com o objetivo superar o racismo ainda existente e, assim, criar melhores condições para a vitória do projeto socialista no Brasil e no mundo.

Leia a primeira parte desse artigo no link:
http://www.fmauriciograbois.org.br/portal/revista.int.php?id_sessao=21&id_publicacao=5726&id_indice=4474

Leia também as duas partes do ensaio “A Internacional Comunista e a questão racial” no link: http://www.fmauriciograbois.org.br/portal/revistas.php?id_sessao=21

• Agradecemos a professora Marly Vianna por ter nos alertado da existência de um interessante debate em torno da questão racial na documentação da Internacional Comunista relativa ao Brasil, cuja cópia  ela gentilmente nos cedeu.

*Esta é uma versão ampliada do artigo com o mesmo nome, publicado nos livros Marxismo, história e revolução brasileira: encontros e desencontros e Um olhar negro sobre o Brasil.

** Augusto C. Buonicore é historiador, secretário-geral da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira: encontros e desencontros e Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas, ambos publicados pela Editora Anita Garibaldi.

BIBLIOGRAFIA

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BUONICORE, Augusto C. Marxismo, história e revolução brasileira: encontros e desencontros. São Paulo: Anita Garibaldi, 2009.
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____________.Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Ática, 1988.
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– Cópias microfilmadas dos arquivos brasileiros da Internacional Comunista que se encontram no Cedem-UNESP.