Ecoa pelo país o lema “Defender a Petrobras é defender o Brasil!”, uma versão atual da clássica palavra de ordem “O petróleo é nosso!”. Ela revela a alma dessa empresa-símbolo da soberania nacional. O conceito de patriotismo contido na frase vem dos primórdios da luta pelo petróleo, quando Monteiro Lobato se empenhou em mostrar ao povo a “força mágica do maravilhoso sangue negro da terra”. Ficaram explícitas, desde então, concepções distintas, bem caracterizadas como sendo ou patrióticas ou entreguistas. E, com o sentimento de defesa dos interesses da nação forjado pela compreensão da importância estratégica do petróleo, a Petrobras resistiu bravamente aos ataques dos entreguistas.
A lei do monopólio estatal do petróleo, aprovada em 1953, já nasceu sob o fogo da direita, mas todas as tentativas de atingir a Petrobras foram rechaçadas pelas forças patrióticas, formadas por uma ampla frente englobando basicamente trabalhadores, intelectuais e correntes políticas democráticas. A empresa sofreu um ataque agressivo da ditadura militar com os “contratos de risco” e, na primeira ofensiva do projeto neoliberal, durante o governo do presidente Fernando Collor de Mello, chegou a entrar na lista do “Programa Nacional de Desestatização”.
O ponto crítico dessa ofensiva se deu no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), que proclamou o monopólio estatal do petróleo como uma “página virada” na história do Brasil após a aprovação da Emenda Constitucional nº 9, em 9 de novembro de 1995. A chamada Lei do Petróleo, aprovada em 6 de agosto de 1997, conferiu legalidade ao entreguismo e foi a consumação parcial de um sonho dos magnatas dos trustes privados internacionais, que sempre cobiçaram as imensas reservas petrolíferas brasileiras. Contudo, o campo patriótico e democrático conseguiu barrar a privatização da Petrobras.
Os governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff proporcionaram uma trajetória virtuosa na estatal. A descoberta do pré-sal foi um grande feito da engenharia nacional e da Petrobras, e atiçou a cobiça dos trustes, que manipulam o mercado internacional de petróleo e dão suportes às variadas formas de guerras de rapina, da comercial à militar, passando pela midiática.
Nas investidas contra a empresa, os entreguistas sempre usaram pretextos. Na atualidade, manipulam à exaustão as investigações da Operação Lava Jato que desbaratou um esquema empresarial criminoso de pagamento de propinas que atuava a partir de contratos feitos com a Petrobras.
A mal disfarçada campanha de denúncias de “corrupção” na estatal foi explicitamente desmascarada quando os senadores tucanos Aloysio Nunes e José Serra apresentaram projetos de lei propondo o regime de partilha e a retirada de autonomia da Petrobras sobre o petróleo brasileiro. Ficaram escancaradas com esses dois projetos as reais intenções da oposição neoliberal: enfraquecer a Petrobras para, de um modo ou de outro, privatizá-la, tendo como primeiro lance a entrega da riqueza do pré-sal às multinacionais.
Os corruptos de dentro e de fora da Petrobras de- vem ser punidos na forma da lei, não cabe dúvida. Mas a defesa da empresa e do petróleo brasileiro não pode ser deixada para segundo plano, como têm se manifestado os trabalhadores, os intelectuais progressistas, as correntes políticas patrióticas e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, recentemente constituída na Câmara dos Deputados. Como em outras ocasiões, esses setores democráticos estão se levantando em defesa da soberania nacional. Em seu apoio, cumpre dar consequência à ideia de uma frente ampla para assegurar a democracia e os interesses do povo.
Adalberto Monteiro
Editor