O segundo governo da presidenta Dilma Rousseff prossegue pelo oitavo mês seguido, desde a posse, cravado por uma violenta tormenta política. O mandato da presidenta está ameaçado e a democracia brasileira também.

Sem falso dramatismo, a uma crise política desse porte só iremos encontrar paralelo há 51 anos, quando abertamente as forças reacionárias do país, em conluio com o imperialismo estadunidense, preparavam à luz do dia o golpe que veio, em março de 1964, a fulminar a democracia e a depor o governo constitucional de João Goulart. Se voltarmos dez anos antes, isto é, ao ano de 1954 – quando o presidente Getúlio Vargas deu um tiro no próprio peito, ante uma ofensiva das mesmas forças retrógradas que depuseram Jango –, também a comparação não seria exagerada.

O que 2015 tem em comum com 1954 e 1964 é uma ação conjugada, uma conspirata, do imperialismo e das forças conservadoras e reacionárias do país para mutilar – ceifando um ciclo de grandes conquistas para a Nação e os trabalhadores – a democracia e pôr abaixo o governo de uma presidenta legitimamente eleita pelo povo. O golpe tem duas faces: ou afastar a presidenta do cargo por meio de impeachment fraudulento, posto que sem base legal alguma, ou “sangrando-a” até 2018, impedindo-a na prática de governar, de exercer o mandato presidencial oriundo de mais de 54 milhões de votos.

O que fazer para enfrentar e derrotar a investida reacionária?

Primeiro. Constituir uma frente ampla com as forças políticas e sociais, lideranças e personalidades, que veem a democracia como o bem mais precioso da Nação. A bandeira principal da frente ampla é a defesa do Estado Democrático de Direito, que hoje se materializa na defesa do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff.

Outra vertente dessa mesma tarefa, qual seja de buscar uma nova maioria política e social, é a formação de um bloco que agregue e ponha em ação todas as forças das mais distintas cores da esquerda brasileira.

Segundo. Alertar o povo sobre que se passa, mobilizá-lo de todas as formas e todos os meios, e desse modo enfrentar a batalha das ruas. A pregação golpista deságua nas praças e avenidas; o mesmo deve acontecer com o brado em defesa da democracia e dos direitos sociais, civis e trabalhistas.

Terceiro. O governo, com a presidenta Dilma à frente, deve erguer alto a bandeira da retomada do crescimento econômico. O coração desse ciclo político progressista aberto em 2003, com o primeiro governo Lula, é o crescimento associado à distribuição de renda, o desenvolvimento vinculado à valorização do trabalho e à redução das desigualdades sociais e regionais. No momento, em consequência da crise mundial do capitalismo, de obstáculos internos, estruturais e seculares, e também de erros que foram comentidos, esse coração está batendo lentamente. A economia está estagnada e a inflação é alta.

Há um intenso debate no âmbito do governo, da sociedade, entre economistas e pesquisadores de outras áreas, acerca de que caminho deve o país percorrer para adentrar-se a um novo ciclo crescimento uma vez que o anterior – alavancado sobretudo pelo consumo e o crédito –, que vigorou de 2005 a 2010, esgotou-se.

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Princípios nesta edição oferece ao debate um elenco de artigos de um conjunto de autores e autoras na expectativa de oferecer aportes ao debate que busca indicar o caminho e os meios para o país sair da recessão e se encaminhar a uma nova etapa de seu desenvolvimento.

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E também, neste número, a revista toma uma posição firme contra a redução da maioridade penal, solução fácil e falsa para o complexo e grave problema da segurança. A redução, se concretizada, é retrocesso. Princípios faz coro com a campanha da juventude: a solução é “mais escolas e menos cadeias.”

Adalberto Monteiro
Editor