Esteve presente o palestrante Dilermando Toni – Jornalista e Economista – autor de diversos artigos sobre a temática publicados na revista teórica e política Revista Princípios e os debatedores Dr. Johny Giffoni (Defensor Púbico do Estado do Pará) e Jorge Panzera (Presidente do Partido Comunista do Brasil).

A crise do capitalismo rapidamente tomou conta da economia mundial. No fim de 2008, a situação parecia ganhar contornos catastróficos, pois o epicentro da crise encontrava-se no próprio núcleo do capitalismo O resultado, quase que imediato, foi a queda abrupta da liquidez internacional, o que abria a possibilidade de colapso sistêmico.

Não por acaso os países desenvolvidos apresentaram forte contração da atividade econômica. Mas os efeitos da crise não foram homogêneos. Outras economias sofreram menos, como, por exemplo, as economias do Leste Asiático e alguns países da América Latina. A última região, apesar de apresentar retrocesso em 2009, não mergulhou em crise profunda como na década de 1990, quando qualquer abalo da economia mundial desdobrava-se em crise financeira interna.

Neste contexto, a crise dava sinais que estava controlada no final de 2009. Indícios de recuperação animaram o mercado. Apesar de o neoliberalismo ter sentido o golpe, a grande finança já anunciava a superação dos problemas e lançava-se novamente na frenética especulação. Mas o otimismo durou pouco, a deterioração da situação fiscal de inúmeros países da zona do euro, em especial da Grécia, decorrente, em grande parte, da própria ação anticíclica, trouxe novamente o espectro de uma crise profunda e de longa duração.

Segundo Dilermando Toni para compreender a crise no Brasil é importante compreender o contexto internacional. “A situação da economia no país é bastante difícil, e por isso, mesmo diante das dificuldades, circunstâncias de crise política é importante que se discuta para entender a realidade dos fatos e buscar as melhores saídas, ninguém tem o monopólio da verdade e nem é dono dela”.


Dilermando Toni


A política econômica do governo mudou, nos dois governos do presidente Lula e no primeiro da presidente da Dilma se adotou uma postura que era uma política híbrida, que de um lado visava o crescimento e de outro conter, entretanto, este hibridismo caracterizou um modelo econômico que alguns chamaram de social desenvolvimentismo, o qual possibilitou um relativo crescimento econômico durante um certo período e também avanços sociais significativos, e conquistas sociais muito destacadas particularmente em relação aos ganhos salariais e ao nível do emprego.

No final de 2014, após a posse do governo da presidenta Dilma houve uma guinada na orientação da economia e vai se gestando um novo modelo de economia. O Brasil estava com a economia semi-estagnada, com o crescimento diminuindo muito e de algum desequilíbrio fiscal, agravada por uma crise política muito complicada, desfavorável, a qual empurrou a readequação da política econômica: 1) a elevação constante das taxas de juros, como única forma de conter a inflação 2) na política fiscal que realizou ajustes através de cortes orçamentários e elevação de impostos para dar conta do reequilíbrio das finanças 3) mudança na política de crédito, anteriormente mais fácil, sobretudo, o crédito das empresas via BNDES, agora com recursos limitados. A série de medidas foi sob pressão e tinha que garantir as condições de pagar os credores.

O governo se financia por dois caminhos básicos: 1) recolhimento de impostos 2) contratação de empréstimos, fazendo dívida. “A economia brasileira é refém da oligarquia financeira, dos grandes bancos, dos grandes fundos e do rentismo. A própria arrecadação de impostos é em função ao pagamento da dívida, portanto, todo o arranjo é para o pagamento da dívida.” afirma Dilermando Toni que é taxativo e aponta que o governo deve lançar mão das reservas brasileiras, atualmente no banco dos BRICS com sede em Xangai, atualmente 274 bilhões de dólares. “Reservas foram feitas para serem usadas no momento de dificuldades, mas até agora não fez, para capitalizar, por exemplo, a Petrobras por ter um papel fundamental no desenvolvimento”.

Johny Giffoni

O Sr. Johny Giffoni (Defensor Púbico do Estado do Pará) realizou sua abordagem à luz dos direitos humanos. A preocupação com os direitos do cidadão é claramente uma resposta ao período histórico diretamente anterior ao da promulgação da constituição, a chamada “ditadura militar”.
Conforme Johny Giffoni a Constituição de 1988 representou um avanço. É nesse ponto que convergem a maioria das críticas ao texto, pois, num anseio de incluir o máximo de garantias e tornar o documento um espelho do período pós-ditadura, exemplo flagrante disso é o título VI, dedicado à tributação e orçamento, tema mais apropriado a uma lei ou código específico do que uma seção da carta magna.

“O modelo de democracia que existe hoje é um modelo nosso, vivenciado a partir de 1988, anterior a este período, as instituições como estão postas na Constituição não funcionavam dessa forma e a ideia de direitos humanos como se fala hoje é recente e não é como algumas pessoas falam que é direitos de presos ou de bandidos.”

Os direitos sociais são políticas positivas do Estado, ou seja, são direitos que o cidadão sozinho não consegue garantir e precisa de um ente que é o Estado para viabilizar. É importante frisar que quando se prega que a Constituição está errada é o mesmo que dizer que o Estado Constitucional de direitos que garante as liberdades individuais e os direitos sociais está errado.

“Não é o governo A ou B que está errado, é a própria existência de um Estado que foi organizado após um regime totalitário que destruiu direitos individuais e sociais”. Declarou o defensor público.


Jorge Panzera


Jorge Panzera afirmou que este período é de grande instabilidade política em que sem nenhum tipo de coisa concreta incluindo a presidenta Dilma tem uma intenção que foi feita e maquiada e chamada “pedaladas fiscais” e isso querem qualificar como crime de responsabilidade, o que é um absurdo, pois aparentemente pelo discurso midiático que é feito dar a entender que o governo fez desvio de recursos nos processos administrativos e não um mecanismo que toda administração pública brasileira, de todos os estados, municípios e o governo federal utilizam – que é ao construir um programa público de política pública uma conta num banco público e a cada mês fazer a previsão de quanto vai ser gasto nos programas e colocar os recursos, como é previsão, as vezes, é considerada a mais ou a menos e se for menos o banco paga e depois paga juros e se for mais, como muitas vezes tem sido mais neste governo, o banco recolhe.

“É um período, em que há todo tipo de investigação para buscar um elemento, de um centavo de desvio produzido pela presidenta da república e não se encontra. Num ambiente de crise tendo um congresso altamente conservador e liderado com uma visão ultraconservadora que produziu nestes últimos dez meses a aprovação de leis e medidas que retroagem direitos conquistados”. Reiterou o presidente estadual do Partido Comunista do Brasil.

Para Jorge Panzera o ambiente de crise política gera dificuldades para enfrentar a crise econômica e buscar uma alternativa diferenciada para a economia brasileira.

Fonte: Blog da Angelina Anjos