Acadêmicos e gestores públicos defenderam na quarta-feira (4/11), na Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), a necessidade de políticas de inovação para o crescimento e para a retomada da industrialização nacional como saída para a atual crise econômica, num contexto que leve em conta as demandas sociais. A defesa do nacional-desenvolvimentismo, com ênfase em aspectos redistributivos, deu o tom na abertura do seminário “Desenvolvimento Produtivo e Inovativo – Oportunidades e Novas Políticas”, promovido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

O Seminário começou com o discurso do presidente da Finep, Luis Fernandes, além de representantes de instituições e entidades parceiras, como o CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos), o Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI, o Clube de Engenharia e a Firjan.

Revisão do passado, propostas para o futuro

O presidente da Finep, Luis Fernandes destacou que vivemos em uma conjuntura peculiar: “estamos em uma confluência de momentos desafiadores na política e na economia”. Ele disse que o objetivo de um evento como o Seminário é reunir pesquisadores, formuladores, executores e parceiros para pensar na promoção do desenvolvimento e da inovação no País.

Fernandes defendeu a ampliação do financiamento público aos projetos de inovação e analisou o avanço do setor nas últimas décadas: “A industrialização avançou muito, mas o desenvolvimento científico tecnológico não acompanhou esse crescimento na mesma proporção”, disse. “Houve uma desconexão sistêmica, com baixo nível de integração entre os dois processos”. O presidente ainda apresentou alguns indicadores que apontam para um baixo investimento empresarial em inovação e explicou que os países que despontam nos rankings de Pesquisa e Desenvolvimento são sempre aqueles com indicadores maiores de participação privada, como é o caso da Coreia do Sul.

Os eixos temáticos e setores que necessitam de maiores investimentos também foram citados pelo presidente: “O tema central no momento é definir se devemos executar grandes ações de crédito ou se faremos uma ação abrangente, contemplando mais setores da economia e sociedade”. Além disso, Fernandes defendeu um projeto nacional mais estável e a definição dos participantes deste processo. Ainda segundo o gestor, instrumentos como o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), precisam voltar a se dedicar às suas ações fim e deixarem de ser substitutivas: “Precisamos resgatar o FNDCT à sua finalidade. O Fundo deve voltar a ser complementar e não servir como alocação para ações orçamentárias”, disse.

Luis Fernandes, disse que apenas a substituição de importações não é suficiente para a inserção do país na economia global e afirmou que, neste momento, é necessário contribuir com o ajuste. Fernandes, porém, defendeu a ação estatal na promoção de uma política de desenvolvimento.

Para Fernandes, o governo brasileiro precisa sair de uma posição defensiva para reafirmar a importância do financiamento público ao desenvolvimento e à inovação nacional. Disse que a Finep, como órgão de governo, tem que ser solidária com o ajuste fiscal, mas apontou como fundamental a recomposição da capacidade de financiamento do setor, particularmente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

“O que está em curso não é apenas uma ação para desestabilizar o governo, mas a tentativa de inviabilizar o projeto nacional. Precisamos resgatar nossa política de desenvolvimento”, disse Fernandes sobre a crise política.

Segundo ele, a Finep está negociando com o governo duas iniciativas para garantir sua capacidade de investimento. Para o FNDCT, que tem sido contingenciado, o órgão propõe um calendário de redução progressiva da reserva de contingência, como foi feito em 2004. “Nossa ideia é eliminar essa reserva de contingência até 2019”, resumiu.

A Finep também atua para evitar que os recursos sejam alocados em outros orçamentos, desviados da finalidade do fundo. Nos últimos anos, recursos foram usados, por exemplo, para o pagamento de anuidades de universidades estrangeiras no programa Ciência Sem Fronteiras.

Durante a cerimônia, a inovação e o atual cenário político-econômico foram pautas recorrentes entre os participantes. O vice-presidente da Firjan, Carlos Fernando Gross e o representante do Clube de Engenharia, Márcio Fortes, citaram a importância da inovação nos setores da economia que representam – Indústria farmacêutica e Engenharia, respectivamente – e a necessidade de empreendedorismo: “Empresários não se formam na universidade. Essa categoria de pessoas se define pela visão de futuro e coragem”, disse Gross. Fortes destacou que a engenharia é capaz de contribuir de forma intensa e produtiva para o desenvolvimento do País e apontou a Finep como grande protagonista da independência inovadora do Brasil no setor.

O presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Mariano Laplane, alertou que é preciso reconhecer que o País avançou, mas é preciso ir além: “Não podemos parar no ponto a que chegamos. Existem novos desafios, novas restrições. É necessário continuar discutindo e atuando para incorporarmos ainda mais conhecimento em nossa atividade produtiva”, disse. Laplane afirmou: “Está na cara que não só para os heterodoxos, mas também para os ortodoxos que a política tributária brasileira é disfuncional e, mais que isso, é injusta. Mas é preciso que a reforma não seja só cortar direitos”, disse.

O presidente do Centro de Altos Estudos, José Eduardo Cassiolato, completou, dizendo que, desde 2003, a inovação avançou no País, mas que em um mundo globalizado, precisamos progredir ainda mais: “Esperamos que o encontro seja produtivo. Queremos contribuir de forma positiva com o debate e avançar ainda mais no caminho da inovação”.

O tema da segunda mesa foi Política Macroeconômica e as Estratégias Microeconômicas. Durante a discussão, os painelistas destacaram a importância do financiamento público como forma de alavancar o investimento do setor privado em inovação para o desenvolvimento do País.

Ester Dweck, secretária de Orçamento Federal do MPOG, André Biancarelli do Instituto de Economia da Unicamp e Vanessa Petrelli diretora da Universidade Federal de Uberlândia, foram os palestrantes que, embora com pontos de vista nem sempre convergentes, chamaram atenção para a complexidade da conjuntura atual do Brasil e a necessidade de avançar não apenas na economia, como também na consolidação das políticas públicas de geração de emprego e renda.

Dweck, oriunda do departamento de economia da UFRJ, afirmou que a atual crise econômica abre oportunidade, na área fiscal, de uma reforma na estrutura tributária do Brasil. Segundo ela, a medida é necessária para que o país possa viabilizar um modelo de crescimento mais inclusivo. A preocupação com os aspectos sociais do crescimento econômico entrou, de acordo com a economista, na pauta até de países desenvolvidos, como os europeus.

O economista André Biancarelli, da Unicamp, criticou a tese de que o governo Dilma Rousseff tenha apostado no consumo para promover o desenvolvimento. Segundo ele, houve uma tentativa de orientar a política macro para os problemas da produção, mas com custos muito altos para resultados mínimos.

Economista da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Vanessa Petrelli afirmou que o gasto público continua sendo fundamental para a atividade econômica no país, embora o ideal fosse reduzir essa dependência.

O tema foi coordenado pelo senador Saturnino Braga, hoje presidente do Centro Internacional Celso Furtado, e teve como debatedor Mariano Laplane, presidente do CGEE. O jornalista Jorge Vidor mediou o encontro.

Debate político e industrial

A necessidade de se estabelecer uma nova política industrial e a busca de um amplo diálogo entre todos os setores da sociedade para se atingir esse objetivo marcaram as discussões durante a mesa “As Novas e as Velhas Políticas Industriais de Inovação”. O painel, coordenado por Carlos Gadelha, secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), teve a participação dos especialistas Clemente Ganz Lucio (diretor técnico do Departamento Intersindical Estudos Socioeconômico – Dieese), Marcio Porchmann (presidente da Fundação Perseu Abramo) e Fernando Sarti (professor e pesquisador da Unicamp e Altos Estudos Brasil Século XXI). A moderação ficou a cargo do jornalista George Vidor.

“Estamos num momento de superação dialética. Não se trata mais de defender ou atacar o que foi feito, mas definir o que temos que fazer para avançar. Não há mais apenas uma grande e única convergência temática – a visão tem de ser abrangente, que engloba contextos novos. A busca do diálogo, e não um debate de surdos, é o grande desafio para se pensar uma nova política industrial”, afirmou Carlos Gadelha.

Para Clemente Ganz Lucio, é preciso encarar que, nos últimos anos, houve erros do movimento sindical por não ter dado a atenção devida à importância de estabelecimento de nova política industrial: “embarcamos no trem do desenvolvimento imediato e deixamos de engatar um segundo vagão à locomotiva, e hoje há uma lacuna”. Clemente também afirmou que é urgente retomar o debate sobre qual a melhor estratégica para se construírem acordos profundos entre trabalhadores, empresariado e Governo. “Não temos chance política sem alianças dispostas a construir e elaborar estratégias e romper com o atual empobrecimento das discussões”, acrescentou.

Márcio Porchmann falou sobre os ciclos da economia brasileira, com ênfase nos novos rumos, a partir da década de 1980 – o trânsito para o que se convencionou chamar de capitalismo pós-industrial, com o novo foco na economia de serviços. “Desde os anos 80, observa-se uma redução dramática do ciclo industrial brasileiro, iniciado a partir da década de 1930. Hoje, vive-se o capitalismo com dominação financeira”, disse Márcio.

“Não vemos outra forma de se crescer realmente a não ser pelo incremento da indústria”, afirmou Fernando Sarti. O economista lembrou que, apesar da queda da participação industrial no PIB, “o Brasil ainda é o quarto maior empregador industrial formal do mundo, e tem o sétimo parque industrial do planeta. Precisamos integrar efetivamente as políticas já existentes e fazer com que investimentos em infraestrutura revertam em desenvolvimento econômico e social”, afirmou.

Inserção internacional e soluções sociais

Na segunda mesa do dia, “Desenvolvimento Produtivo e Inovativo Brasileiro e Inserção Internacional” foi o tema do debate. A atual conjuntura política e econômica mais uma vez pautou a fala dos painelistas, que destacaram de forma unânime a necessidade uma ampla reforma no Estado brasileiro para o avanço do desenvolvimento via inovação. José Eduardo Cassiolato (UFRJ e Centros de Altos Estudos do Século XXI) afirmou que uma específica característica do país – com a qual muitas nações de ponta não contam – representa um pilar no qual temos de nos basear para retomar o crescimento:

“Estamos bem posicionados no tocante a um modelo sustentável de desenvolvimento. O caminho, com todos os ajustes necessários, passa por aí”. Já Celio Hiratuka, da Unicamp, estabeleceu um caminho de recuperação e desenvolvimento calçado em três palavras: “coordenação, seletividade e contrapartida”.

De acordo com David Kupfer (UFRJ), as empresas transnacionais estabelecidas no Brasil não são as protagonistas das cadeias globais de valor. “Qualquer forma espontânea de inserção internacional, dada esta característica, não será completa”.

Os debatedores identificaram que é necessária a reconfiguração instrumental de nossa política tecnológica. Atento às discussões, o presidente Luis Fernandes pediu a palavra e fez uma ampla defesa do FNDCT (Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico), principal braço financeiro da Finep.

“A importância do FNDCT historicamente é inquestionável. Ele precisa ser recomposto, bem como seus instrumentos de compartilhamento de risco, e aplicado a partir de uma visão ampla do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia”, finalizou.

A última mesa do dia – “Política de Desenvolvimento Social e Territorial” – tratou dos principais desafios brasileiros para unir desenvolvimento e sustentabilidade, além da inclusão social. A presidente do Incra, Lúcia Falcon apresentou alguns dos projetos que fazem parte do Fundo de Desenvolvimento Agrário e mostrou resultados dos programas já executados pelo órgão, como o projeto educacional Pronera, que já possui 183 mil alunos de comunidades rurais formados.

A discussão em torno do desenvolvimento sustentável e fomento à inovação em toda a cadeia territorial e rural pautou o restante do debate, que também contou com a presença do professor Roberto Monte-Mor (Cedeplar-UFMG), do diretor da Agência de Fomento de Goiás e professor da PUC-GO, Sérgio Castro, e do superintendente da área de Projetos Especiais da Finep, Luiz Martins.

Homenagem a Maria da Conceição Tavares

“Hoje, vivendo em conjuntura tão adversa, é fundamental recuperarmos as esperanças pra reconduzir o País na direção de um novo projeto de desenvolvimento econômico”, afirmou a economista Maria da Conceição Tavares, homenageada pela Finep no evento. A professora recebeu o troféu José Pelúcio das mãos do presidente da financiadora e assistiu a um vídeo comemorativo, com depoimentos de pessoalidades, como o economista Carlos Lessa, e Luciano Coutinho, presidente do BNDES. Maria da Conceição foi ovacionada de pé pela platéia e enxugou algumas lágrimas após a exibição do vídeo sobre sua trajetória.

Maria da Conceição Tavares 

Em sua fala, Conceição disse ser urgente uma profunda reforma do Estado e uma frente ampla de alianças de todos os segmentos da sociedade, “para juntos lutarmos contra o desânimo e desesperança. Pretendo continuar a lutar até morrer”, declarou. A professora disse, ainda, que o caminho para uma nova retomada do desenvolvimento brasileiro deveria se volta, em parte, para o passado. “Temos que fazer, de um lado, um esforço para a substituição de importações novamente, sem deixar de lado os avanços de bem estar social que conquistamos ao longo da última década. Isso não pode ser interrompido”, finalizou.

O Brasil precisa de uma aliança ampla com diversos setores da sociedade, para além de uma “frente de esquerda”, para vencer a crise política, e uma política de substituição de importações para vencer a crise econômica. As idéias foram defendidas pela economista neste raro discurso. Aos 85 anos, a professora adotou um discurso de esperança.

Ex-deputada federal pelo PT e participante ativa do debate público sobre política econômica, sobretudo no período da redemocratização, nos anos 1980, Maria da Conceição tem concedido poucas entrevistas e aparecido menos em eventos públicos.

Na semana passada, ela recebeu uma homenagem no Instituto de Economia da UFRJ. Ontem, foi definida por colegas como a maior economista brasileira – nascida em Portugal, a professora está radicada no País desde a década de 1950.

Projeto de desenvolvimento

No discurso no encerramento da sessão em sua homenagem no seminário, a economista disse não crer na possibilidade, no curto prazo, de se levar adiante um projeto de desenvolvimento econômico do País com inserção internacional. Nem mesmo quando “o Estado nacional recuperar sua capacidade de operação, pelo menos fiscal” ou com o câmbio mais favorável às exportações.

Isso porque, segundo a professora, o fim do superciclo de commodities e a desaceleração do crescimento da China são obstáculos difíceis de transpor.

Por isso, a saída para a economia nacional, disse Maria da Conceição Tavares, é ‘Voltar ao começo”. “Temos de fazer, por um lado, por razões de conjuntura internacional e interna, um esforço de substituição de importações outra vez e, por outro, fazer um Estado social de bem estar, porque esse curso dos últimos dez anos não pode ser interrompido”, disse Maria da Conceição, ressaltando que é possível manter políticas de distribuição de renda com a substituição das importações e com investimentos em infraestrutura.

Para a saída dar certo, a professora defendeu uma reforma do Estado e uma ampla aliança entre partidos políticos, intelectuais, representantes da sociedade civil e empresariado, assim como foi no movimento das “Diretas Já”, no início dos anos 1980.

O lema do PMDB na época da redemocratização era “mudança e esperança”, lembrou a economista, destacando que o então principal partido de oposição não atuou sozinho na mobilização pela redemocratização, integrando uma ampla aliança.

“Mais do que um slogan, o que precisamos é de um trabalho político e paciente e de inteligência estratégica. Espero que ocorra antes de eu morrer. Não gostaria de morrer com a situação tão ruim como está, porque aí já é demais”, afirmou Maria da Conceição, arrancando risos da platéia, para então citar o economista Celso Furtado, um de seus mentores. “Isso aconteceu com o pobre do Furtado. Antes de morrer, disse que estava tudo ruim e tal. E ele morreu.”

Após seu discurso, a professora disse acreditar na esperança. “Maior declínio do que tivemos na ditadura é impossível. Não existe isso de não sair (da crise)”, disse a jornalistas.

Luciano Coutinho, presidente do BNDES (à esquerda), e Luis Fernandes, presidente da Finep 

A confiança e o otimismo pautaram o último dia de debates do Seminário Produtivo Inovativo Brasileiro. O lançamento do primeiro edital do Padiq (Programa de Desenvolvimento da Indústria Química), seguido de uma breve palestra do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o encerramento do presidente da Finep, Luis Fernandes, anfitrião do evento, demonstraram a grande expectativa para um futuro pautado pela inovação no país.

Durante o lançamento da chamada pública, o diretor de Inovação da Finep, Elias Ramos, explicou quais serão as etapas do programa e esclareceu a importância estratégica de uma linha de crédito específica para o setor químico: “atualmente, a indústria química faz compras que superam U$150 bilhões, o que já representa déficit na balança comercial brasileira. Precisamos suprir esta demanda para gerar, além de desenvolvimento na cadeia produtiva, equilíbrio econômico”, diz.

Em sua palestra, o presidente Luciano Coutinho (BNDES) ressaltou que o Padiq chega em um momento delicado para a indústria brasileira e, por isso, tem grande importância: “um programa como este é o tipo de articulação pragmática, onde o setor privado é o ator principal no processo de transformar conhecimento em inovação. Sabemos que sem o incentivo do financiamento público isso não pode ocorrer, daí a importância de programas como este e os outros oito eixos estratégicos do Inova Empresa”, disse o dirigente, citando o plano em parceria com a Finep do qual o Padiq faz parte.

No encerramento do seminário, Luis Fernandes elogiou o programa e também contextualizou seu lançamento com o momento atual do país. Fernandes demonstrou tranquilidade ao falar sobre o ajuste fiscal que o Brasil enfrenta, ressaltando que o seminário vai contribuir com ideias e soluções no tocante à inovação, pesquisa e desenvolvimento: “Encerramos o seminário em tom de confiança e esperança. É simbólico terminar o evento com o lançamento do edital do Padiq. Neste contexto de travessia, temos que continuar dando sinais de que o fomento à inovação e ao desenvolvimento continuam na agenda do país. Precisamos transformar o que debatemos aqui em soluções, projetos e resultados”, afirmou.

Repercussões

O Seminário foi destaque na imprensa pelo debate e economistas que prestigiaram o evento. Os jornais Valor Econômico e o Estado de S. Paulo publicaram matérias enfatizando as discussões levantadas pelos especialistas em relação à necessidade de uma nova política de inovação para o desenvolvimento, a recomposição dos recursos para o setor e a homenagem prestada a economista Maria Conceição Tavares, durante o evento.

A reportagem do Valor da quinta-feira, 5/11, intitulada ‘Especialistas defendem foco em inovação’, ressalta que acadêmicos e gestores públicos defenderam a necessidade de políticas de inovação para o crescimento e para a retomada da industrialização nacional como saída para a atual situação econômica, num contexto que leve em conta as demandas sociais. A matéria reproduz declaração do presidente da Finep, Luis Fernandes, que defende a recomposição dos recursos do setor de apoio à inovação, e o esforço que se fará para eliminar a reserva de contingência, particularmente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), até 2019.

Já o Estado de S. Paulo dá destaque às declarações da economista Maria da Conceição Tavares, que recebeu homenagem especial no Seminário. O jornal cita Conceição, com a declaração: “o Brasil precisa de uma aliança ampla com diversos setores da sociedade, para além de uma “frente de esquerda”, para vencer a crise política, e uma política de substituição de importações para vencer a crise econômica”.

O evento também repercutiu em diversas publicações na internet, como R7 e Jornal do Commercio do RJ.