Uma semana após a desnecessária condução coercitiva de Lula à Polícia Federal para depoimento, nesta quinta-feira (10) o Ministério Público de São Paulo deu novos passos na sua perseguição ao ex-presidente, com uma denúncia à Justiça por ocultação de patrimônio e, mais tarde, com o pedido de prisão preventiva de Lula.

Diante do pedido de prisão preventiva, a Frente Brasil Popular, em São Paulo, convocou com urgência a militância para se reunir na Apeoesp, na Praça da República, 282, no centro da cidade de São Paulo, ainda nesta quinta-feira. 

“É preciso resistir. A derrota de Lula e da esquerda e do povo brasileiro. É o fim do sonho de milhões de brasileiros que passaram a experimentar uma nova condição a partir das conquistas sociais, dos programas sociais, um período longo de valorização da renda e da geração de emprego e que hoje sofre as consequências da entrada em cena de um elemento político que quer antecipar a batalha política eleitoral. Mas estaremos nas ruas esclarecendo o povo sobre os reais interesses e denunciando as mentiras”, declarou Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Para a presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), a denúncia do Ministério Público de São Paulo não passa de perseguição política. “Lula já disse que não tem nada a temer. Já fizeram uma devassa nas suas contas e nada encontraram. Este é um embate eminentemente político, o que se comprovou na última semana, quando Lula foi levado à força, sem a menor necessidade. Vamos defender esse legado de um projeto político que mudou a vida dos brasileiros e garantir que a gente vire a página dessa crise política e retome o crescimento, a geração de emprego e renda que é o que interessa ao povo brasileiro”, afirma.

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), não tem dúvidas sobre o que está por trás da denúncia e do pedido de prisão. “Estamos vendo mais um passo de setores específicos do Ministério Público para politizar. O foco é desconstruir a imagem de Lula, grande líder popular e ícone da esquerda, querem constrangê-lo. O promotor tinha posição pré-definida, só está repetindo fatos já esclarecidos.”

A defesa é reforçada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Segundo ela, a denúncia do MP-SP é “surreal”, uma vez que Lula já provou que não possui o triplex. “Não tem ocultação de patrimônio, não tem laranja na história e ainda assim o MP o denuncia. Isso demonstra que a questão está no plano político. É uma luta política, na tentativa de desconstruir moralmente Lula e tudo o que ele representa”, diz.

Instituto Lula

O Instituto Lula negou as acusações, mais uma vez. Segundo nota, “Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor Conserino”.

O texto aponta ainda que “não há novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino, que não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial”. Caso a Justiça aceite a denúncia, Lula se torna réu na ação penal.

Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), os fatos descritos na nota do Instituto Lula só reafirmam a ideia de que o ex-presidente vem sendo alvo de uma caçada. Mas o comunista alerta que a perseguição a Lula pode ter efeito contrário.

“Ao contrário do que pensam alguns, todo esse movimento contra o ex-presidente Lula só faz confirmar a dimensão profunda das mudanças sociais no Brasil e a luta de setores conservadores da sociedade contra elas. O tiro pode sair pela culatra, fortalecendo Lula ainda mais como um homem querido pelo povo, um líder que deixou um grande legado e muita saudade na população e que pode voltar a ser presidente em 2018, caso seja essa a vontade popular.”

Na opinião da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) “os promotores do ministério público de São Paulo agem de forma irresponsável”. 

“A pretexto de manter a ordem pública e evitar a destruição de provas – os fundamentos para a prisão -, eles podem incendiar o país”, avaliou a parlamentar. “Esses mesmos promotores já admitiram que não existem provas concretas contra o presidente. Prendê-lo, seria o meio mais rápido de provocar o caos social no país”, disse.

Para o deputado federal Paulo Teixeira (PT) o momento que vive o país pede responsabilidade. “Pedido de prisão de Lula não tem base jurídica. Trata-se de medida política às vésperas das manifestações”, ressaltou. No dia 13, segmentos golpistas organizam atos em apoio ao impeachment da presidenta Dilma e em apoio às ilegalidades contra Lula. 

PT

“Eu não tenho preocupação porque seria um contrassenso, uma ignomínia, qualquer juiz que fosse, conceder esse pedido sem qualquer fundamento, simplesmente para criar um fato midiático”, declaro Rui Falcão, presidente do Partido dos Trabalhadores. Ele completou dizendo que não há nenhum “cabimento” no pedido.

Rui não poupou o promotor Cássio Conserino, responsável pelo pedido juntamente com o promotor José Carlos Blat. “Um procurador que antes mesmo de ouvir qualquer pessoa já tinha dito para uma revista que iria denunciar o ex-presidente não merece credibilidade, não tem imparcialidade e portanto acho que nenhum juiz vai atender esse pedido”, afirmou.

O presidente disse ter confiança na decisão da juíza Maria Priscila Veiga Oliveira que, na opinião dele, não atenderá esse pedido “tresloucado”. Rui continuou dizendo que “O pedido de prisão preventiva vai na linha daquilo que já estava sendo feito por esse promotor (Conserino) e seus parceiros, de, sem provas, denunciar o presidente Lula”.

Juristas

O pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “totalmente absurdo” e não possui “fundamentação jurídica”, afirma o jurista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari.

“Eu acho que isso é desmoralizante para o Ministério Público porque mostra que ele não está se orientando por critério jurídico, mas político”, comenta Dallari. Dallari enxerga a prisão preventiva como “um ato político e nada mais”.

“O presidente Lula está no Brasil, vive aqui e tem sua família aqui no Brasil e poderá ser processo normalmente, sem necessidade da prisão. Não há a mínima justificativa para uma prisão preventiva”, afirma o jurista.

Segundo Dallari, se a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Criminal da Justiça, acatar o pedido do MP-SP, caberá um habeas corpus; e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou qualquer cidadão poderia ingressar com o pedido. A matéria, então, seguiria para o Supremo Tribunal Federal (STF). Procurada, a assessoria do Tribunal de Justiça estadual informou que não há uma declaração oficial da juíza se o caso será julgado nesta quinta-feira ou não.

O jurista Pedro Estevam Serrano avaliou que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula não tem base legal, como, segundo ele, não o têm quase todos os pedidos desse tipo no país, onde 40% dos aprisionados o são preventivamente. “No caso dele [Lula], acho que é mais grave, porque o promotor já anunciou que o denunciaria antes de estar concluído o inquérito, o que indica uma parcialidade”, afirmou ao Vermelho.

Especialista em Direito Administrativo e Constitucional, Serrano lembrou que o promotor Cássio Conserino responde a sindicância disciplinar no Ministério Público de São Paulo justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investigações. 

“Não digo que há parcialidade, mas uma suspeita de que tenha havido parcialidade nesse tipo de conduta, precisaria verificar o processo para poder afirmar com certeza. Mas há suspeita porque o promotor foi à mídia, antes de terminar o processo, inclusive está sendo investigado por isso pelo órgão de controle do Ministério Público”, disse. 

Serrano explicou que o pedido de prisão preventiva não tem prazo para ser analisado, mas apontou que isso deve acontecer nos próximos dias. “Talvez até amanhã.” Questionado se ele identifica uma coincidência no fato de a notícia sobre o pedido de prisão preventiva vir a público três dias antes das manifestações que estão marcadas para o próximo domingo, contra o governo e o PT, ele disse que não poderia afirmar isso, mas considerou “suspeito”.

“É suspeito porque uma prisão preventiva não se deve vazar para a imprensa nunca. Porque, para sua própria eficácia, o ideal é que o réu não fique sabendo que há um pedido contra ele, porque poderia se evadir. Então é muito estranho ter vazado. A meu ver, caracteriza crime e precisa ser apurado. Ver quem vazou e tomar as medidas cabíveis”, indicou.

De acordo com o jurista, a prisão preventiva tem sido inconstitucionalmente banalizada no país. “A ponto de sermos, hoje, o quarto país do mundo em pessoas aprisionadas. Dependendo da forma com que faz a conta, passamos para terceiro, ultrapassando a Rússia e ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China. E 40% dos nossos aprisionados, o são preventivamente, prisão cautelar, ou seja, o são sem ter tido direito de defesa. Isso é muito grave. E [com o pedido do MP-SP], o presidente Lula agora é vítima desse tipo de banalização”, disse.

Na úiltima sexta (4), Serrano criticou a “espetacularização” da ação da Polícia Federal contra Lula, no bojo da Operação lava Jato. “Se criou um espetáculo para criar uma narrativa acusatória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desrespeitando-se tanto a Constituição Federal, como cometendo-se sérios abusos de poder. O país está sem lei, ao menos no tocante às investidas sobre determinados políticos da esquerda. O que aconteceu hoje é inaceitável do ponto de vista constitucional e dos direitos democráticos”, protestou.

Um dos mais respeitados juristas do país, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello somou-se ao coro dos que avaliam que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem base jurídica. “É um absurdo”, rechaçou. Em entrevista ao portal Vermelho, ele classificou a solicitação do Ministério Público de São Paulo como mais uma “vergonhosa perseguição”.

“A única palavra que eu tenho para comentar isso é: ridículo. Não tem nenhum fundamento. O caráter persecutório é tão óbvio que é de se estranhar que um órgão de Estado não tenha vergonha de fazer isso”, criticou.

Bandeira de Mello, reiterou a opinião externada na semana passada ao Vermelho, de que as tentativas de desmoralizar o ex-presidente são motivadas pelo temor de que ele se candidate em 2018. “Eu até sou capaz de entender o seguinte: esse pessoal que vem perseguindo o Lula de maneira tão óbvia, clara e chapada, evidentemente, só pode estar com medo que ele volte”, disse.

Para ele, esse temor tem levado a atitudes sem fundamento. “O Lula voltando, como parece inevitável se ele for candidato, é evidente que ele não vai poder ter contemplação com esse tipo de gente, com esse pessoal que agiu com tanta falta de caráter jurídico, que não têm apreço pelo Direito. E, como eles morrem de medo, vão cometendo um absurdo atrás do outro. Esse é apenas o último absurdo”, declarou.

De acordo com o jurista, “a imagem do MP fica péssima”. Para classificar a situação da instituição, Bandeira de Mello recorreu a uma famosa parábola.

“O escorpião pediu ao jabuti para ele lhe levar ao outro lado do rio, mas o jabuti argumentou que o escorpião poderia lhe picar. O escorpião lembrando que, caso isso acontecesse, os dois morreriam afogados. O jabuti então deu a carona, mas, no meio do rio, foi picado pelo escorpião. ‘Mas por quê? Vamos morrer os dois’, disse o jabuti. E o escorpião respondeu: ‘mas é da minha natureza’”, comparou o jurista. Segundo ele, no Ministério Público, tem muita gente “com esta natureza”.

Bandeira de Mello afirmou ainda que alguns integrantes da instituição agem como “donos da verdade”. “O MP recebeu muitos poderes nessa Constituição e ele se tornou muito importante. Mas aí eles acharam que são os donos da verdade e agora cometem esses disparates. No Paraná [onde ocorrem as investigações da Operação Lava Jato], nem se fala. E agora, aqui em São Paulo, onde pensava-se que eles não eram tão desabridos, essa conduta última em relação ao Lula é um sinal claro da falta de serenidade”, condenou.

Ex-presidente da OAB, o advogado Marcelo Lavenère condenou, nesta sexta (10), o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitado pelo Ministério Público de São Paulo. “Esse pedido é ideologicamente comprometido e, politicamente, macula o que deveria ser a atuação do MP. (…) É mais uma perseguição”, opinou.

Lavenère, que foi um dos autores do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, avaliou que a decisão do MP deve ser analisada em um contexto de “perseguição política e ideológica” contra o ex-presidente.

“O sentimento dos setores jurídicos, democráticos e republicanos desse país é de que o ex-presidente sofre um processo de retaliação política, exercido por minorias do MP e, eventualmente, do Poder Judiciário, que estão desvirtuando o instrumento da investigação criminal e policial, e transformando o que devia ser uma tarefa isenta em uma perseguição política permanente e ostensiva”, criticou.

Segundo ele, advogados e líderes dos movimentos sociais estão apreensivos com as violações ao Estado Democrático de Direito. “É lamentável que isso aconteça, porque nosso aparato jurídico constitucional não permite nem alberga esse tipo de uso distorcido das instituições republicanas”, disse.

O advogado afirmou ainda que o objetivo da ofensiva contra Lula é desqualificar sua liderança e evitar que ele, eventualmente, seja candidato em 2018. “Independentemente de conhecer o que está no processo, é claro que isso está num contexto de uma perseguição e que, por trás disso, a motivação do MP de São Paulo é reconhecidamente política e partidária, para desqualificar o presidente”, condenou.

Para ele, há também uma tentativa de envolver a família do ex-presidente, como forma de atacá-lo. “Está claro que querem desmoralizar o Lula e sua família. E estão tendo apoio do aparato midiático para isso”, acusou.

O deputado federal (PT) e ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, classificou o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), feito pelo Ministério Público de São Paulo, como “mais um episódio de perseguição política”. De acordo com ele, não há base jurídica para tal formulação.

“Existe uma disputa pelos holofotes entre esse promotor de São Paulo e os da Lava Jato, em Curitiba, como se fossem tubarões disputando a mesma presa. Sem qualquer base jurídica, sem qualquer base legal. É uma mistura de perseguição com vontade de aparecer”, criticou, em conversa por telefone com o Portal Vermelho, nesta quinta-feira (10).

O advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, também havia se pronunciado sobre a acusação do promotor de crime de ocultação de patrimônio, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, afirmando que ela era baseada apenas em duas visitas do ex-presidente ao imóvel. 

“Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015”, enfatizou a defesa de Lula.

Governo

“Esse pedido é sem fundamento. Ficamos sabendo disso ao final da reunião. Esse cenário de polarização política atrapalha, mas temos que continuar com o processo de diálogo. É conversando que nós vamos conseguir superar a crise”, afirmou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que participava, hoje, de uma reunião no Instituto Lula.

Oposição

Representantes da oposição também criticaram, nesta quinta-feira (10), o pedido de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito pelo Ministério Público de São Paulo. Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (10), os promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo informaram que ofereceram a denúncia contra o ex-presidente.

Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), é preciso ter “prudência” neste caso.

“Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente buscando provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência”, disse, em nota à imprensa.

O deputado Alessandro Molon (Rede) disse não ser preciso preservar a Constituição Federal e os direitos fundamentais.

“O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, fundado na reprovação a excessos verbais do investigado, é outro atropelo à lei e à Constituição, ainda mais grave. Prisão preventiva é exceção, para qualquer pessoa. Exige, portanto, riscos reais para a apuração dos fatos’, disse.

“O que está em jogo é o Estado Democrático de Direito, o papel que nele a Justiça vai jogar neste momento conturbado de nossa história. Não é razoável que ela saia da posição de árbitro ponderado e vista a camisa de um time, qualquer que seja. Acima de quaisquer diferenças que haja entre os brasileiros hoje, devemos preservar o pacto que nos une como nação: nossa Constituição e os direitos fundamentais que ela protege.”, completou.
 
Movimentos Sociais

Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), questionou a eficiência do ministério público na apuração de denúncias envolvendo políticos de oposição.”O mesmo Ministério Público que não indiciou os políticos envolvidos no caso do trensalão, que investiga como tartaruga a máfia das merendas e que nunca pediu a prisão de nenhum político tucano em 20 anos de Governo em São Paulo, pediu hoje a prisão de Lula baseado em indícios. Escandaloso! Querem incendiar o país”.