Seminário

PCdoB: Um governo para cidades mais humanas

– Construindo hoje a cidade do amanhã –

Datas: 21 de julho (quinta-feira)

Local: CREA-TO (602 Sul, Av. Teotônio Segurado, Palmas)

Presença do ex-senador Inácio Arruda, autor do PL que deu origem ao Estatuto das Cidades.

CONHEÇA A PROPOSTA DO SEMINÁRIO:

Seminário

PCdoB: Um governo para cidades mais humanas

– Construindo hoje a cidade do amanhã –

Diretrizes para elaboração de planos de governo

1 – A importância do programa de governo

A Fundação Maurício Grabois, ao realizar o seminário PCdoB: um governo para cidades mais humanas – construindo hoje a cidade do amanhã, procura analisar os grandes temas da questão urbana hoje, propondo diretrizes para elaboração de planos de governo. O seminário tem como objetivo reunir ideias e propostas que possam servir de subsídio para a formulação de programas de governo de candidatos do PCdoB nas eleições municipais de 2016.

Para o PCdoB, o programa de governo não se limita a um cumprimento formal da legislação eleitoral. Ao contrário, ele é um documento que apresenta uma visão política e teórica sobre os problemas urbanos. Ao mesmo tempo, torna-se um guia de ação para o enfrentamento dos desafios urbanos, tendo por meta a construção de cidades mais humanas, modernas e desenvolvidas.

Neste momento de mudanças políticas no país, onde o PCdoB busca fortalecer sua identidade própria, os programas de governo serão um importante instrumento para apresentarmos nossa visão sobre as grandes questões da agenda urbana. De igual modo, é uma oportunidade de dialogarmos com setores que pensam as cidades e que estão envolvidos nesse levante democrático. É a busca pelo acúmulo de forças, no âmbito local, fortalecendo nosso posicionamento estratégico no seio da sociedade.

2 – Cidades diferentes, problemas semelhantes 

Ao longo da história moderna, a urbanização tem sido um grande impulsionador do desenvolvimento e da redução da pobreza. As cidades são diferentes entre si, mas com problemas semelhantes, e aspectos que lhe permitem certa identidade na análise. A ocupação e o uso do solo urbano são em grande medida a questão de fundo de grande parte das disputas e das diferenças que se dão nas cidades.

O Brasil é considerado um dos países mais urbanizados do mundo. Desde a metade do século passado, deixou de ser rural para tornar-se um país eminentemente urbano. Segundo dados do IBGE, aproximadamente 160 milhões de brasileiros vivem nas cidades – número que segue a tendência mundial.

A concentração urbana deu-se nos últimos setenta anos sem a realização de políticas públicas de planejamento urbano, principalmente em áreas como mobilidade, habitação e saneamento. Os passivos acumulados nessas áreas produziram importantes problemas que perduram até os dias atuais, afetando a qualidade de vida de hoje e de amanhã.

Nesta última década, os municípios obtiveram importantes vitórias. O Estatuto das Cidades; o estabelecimento de marcos regulatórios em distintas esferas, como saneamento, resíduos sólidos, mobilidade; a instituição de planos diretores; a política de habitação, e a própria criação do Ministério das Cidades produziram ganhos importantes para os municípios.

Nesse sentido, pensar as cidades faz parte do desafio de pensar o estado do Maranhão e o próprio país. Precisamos formular respostas às necessidades de desenvolvimento econômico e social. É importante lembrar que nosso projeto de transformações para o Maranhão precisa articular distintas esferas de governo, e que boa parte das soluções projetadas passa necessariamente pelo envolvimento dos municípios.

3 – Cidades 3.0 – Temas de uma nova geração de políticas públicas urbanas

Podemos afirmar que, nos últimos vinte anos, as administrações progressistas conseguiram implementar novos marcos no debate das políticas públicas nos municípios. Trata-se de uma geração de políticas orientadas para a realização de gestões democráticas e participativas, e para a adoção de políticas sociais voltadas aos setores mais vulneráveis dos conglomerados urbanos. Existe um enumerado de projetos bem-sucedidos e mesmo inovadores dentro dessa esfera.

As estruturas das cidades, suas formas e funcionalidades estão em constate transformação, acompanhando as mudanças que se desenvolvem no seio da própria sociedade. Torna-se presente o debate sobre uma nova geração de políticas públicas destinadas a aprofundar o já conquistado e responder aos novos anseios e necessidades que a população e as condicionalidades políticas apresentam.

Esta será a primeira eleição municipal após o clamor das manifestações de julho de 2013, que demandavam em essência mais e melhores políticas públicas, colocando o problema urbano no centro daqueles acontecimentos.

O debate em torno ao direito à cidade coloca-nos diante de uma nova geração/agenda de políticas públicas urbanas que devem ser examinadas no seminário, a saber:

·      Mobilidade;

·      Gestão democrática e participativa e transparência;

·      Serviços básicos (saúde, educação, saneamento básico, tratamento de resíduos);

·      Utilização dos espaços públicos (cultura e lazer);

·      Desenvolvimento ambientalmente sustentável;

Além desses temas emergentes, existem questões transversais e estruturantes, tais como:

·      Planejamento, plano diretor, reordenamento e uso do solo urbano;

·      Orçamento, finanças públicas, investimento público e privado e otimização da arrecadação;

·      Padrão de desenvolvimento e arranjos produtivos locais;

·      Novas tecnologias digitais;

·      Pacto federativo (segurança cidadã e formação de consórcios);

O seminário contará com a participação de dirigentes do PCdoB, quadros que ocupam funções na gestão pública e especialistas das áreas a serem analisadas. Espera-se que o debate municie nossos candidatos a prefeito e vice na elaboração de seus programas para as eleições de 2016.