O seminário, que vem sendo realizado em todas as capitais do país pela Fundação Maurício Grabois, propõe uma análise dos grandes temas da questão urbana nos dias atuais, com o objetivo de reunir ideias e propostas que possam servir de subsídio para a formulação de programas de governo de candidatos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) nas eleições municipais de 2016.

Para a Fundação Grabois, neste momento de mudanças políticas no país, onde o PCdoB aparece com identidade própria, os programas de governo serão um importante instrumento para apresentação da visão diferenciada da agremiação comunista sobre as grandes questões da agenda urbana. Rubens Diniz, responsável pela diretoria de Políticas Públicas da Fundação Grabois, destacou os diferencias do PCdoB como agremiação política neste processo de debates.  Diniz, apontou que este tipo de evento é fundamental para consolidar o diferencial do PCdoB dentro da atual crise política partidária brasileira. Ele salientou que, para além das eleições, o partido tem preocupação e atuação real na vida política do país, fazendo o debate programático que outros partidos evitam.

Apostando nesse tipo de qualificação dos filiados aos PCdoB e potenciais gestores públicos, o diretor de Comunicação e Publicidade da Fundação – e organizador da edição maranhense do seminário -, o jornalista e professor Fábio Palácio, defendeu essa troca de experiência sobre gestão, e sinalizou ainda durante o evento, a criação de um mestrado profissional em Políticas Públicas que deve ser oferecido nos próximos anos pela Fundação Maurício Grabois para maior qualificação em gestão pública dos membros do PCdoB em todo o país.

Em São Luís, o ciclo de debates contou com a presença do presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, e com a conferência de encerramento ministrada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, que desenvolveu o tema “O desafio de construir cidades mais justas e a transformação do Maranhão”. Participaram da mesa de encerramento, além de Rabelo, Flávio Dino e Diniz, o diretor da Seção Maranhense da Fundação Grabois, Fábio Palácio, o presidente do PCdoB-MA, Márcio Jerry, a presidente da AMES (Estudantes Secundaristas do Maranhão), Jaine Santos, o deputado estadual Rubens Junior (PCdoB), Felipe Camarão, secretário da Educação do Estado e Gerson Pinheiro, secretário da Igualdade Racial. A UJS fez uma homenagem a Flávio Dino pelos 60% de aprovação que o governador obteve da população maranhense, segundo pesquisas recentes.

Confrontar as práticas políticas tradicionais

O governador Flávio Dino mencionou o contexto internacional de crises agudas mundiais,  transições e perplexidades com grandes desafios, para a compreensão do papel dos governantes brasileiros na atualidade. “As opções e disjuntivas são sair da chuva e esperar o sol, abandonando a luta ou nos desafiarmos a transpô-las, como estamos fazendo agora no Estado”, declarou.

O governador também apontou a crise de subordinação da política a poucos grupos econômicos, que levou à crise institucional que o país vive. “Domingos Dutra e Luís Pedro disputaram eleições em 1982 e viram como as campanhas foram ficando cada vez mais caras. Este é um modelo que se exauriu e desmontou o sistema político institucional do país sem deixar nada no lugar. Como financiar as campanhas agora? As eleições este ano serão as mais desorganizadas institucionalmente da história”, disse Flávio Dino, referindo-se à proibição de doações pela Justiça, que não cria alternativa.

Para ele, o Partido vai ter que enfrentar esse impasse estabelecendo um fazer político que não exclua a população do processo. Ele citou os inúmeros casos de governantes que focaram sua atuação no processo eleitoral, ignorando a governança. “São prefeitos que passam quatro anos sem realizar nenhuma obra. Nós não podemos fazer isso, porque não queremos nos desqualificar”, alertou ele, ressaltando a importância de garantir realizações sólidas no governo.

Flávio Dino destacou a importância das redes sociais na relação horizontal com a população. “Temos o trunfo de estar associados a uma experiência de governo que até aqui é bem avaliada, apesar dos problemas e dificuldades. O Governo não é perfeito, mas tem resultados, com um patrimônio que precisa ser levado para a campanha de cada companheiro, que defendam esse legado”, disse.

“Vou a cidades onde o prefeito nem aparece, enquanto a escola está caindo. O problema cai nas costas de quem aparece. Eu acabo fazendo o papel de prefeito em muitas cidades”, disse o governador, revelando o perfil gestor de alguns municípios maranhenses. Para romper com isso, ele defende a necessidade de promover uma campanha propositiva e horizontal, que fale com os problemas das pessoas e traga soluções. “Uma campanha que procure averbar e busque trazer como patrimônio o que estamos fazendo no estado”, acrescentou.

Dino mencionou a presença de seus secretários no seminário, promovendo um “shopping de ideias”, ao defender as realizações do governo. “Hoje, o governo tem enorme dinamismo e realiza tantas coisas, que eu fico sabendo depois de prontas, o que não é um mal sinal”.

Ele citou o exemplo positivo da prefeita Suely Torres e Silva, de Matões, mãe do deputado Rubens Júnior, que tem 77% de aprovação, tendo sido eleita com 72% dos votos, numa cidade que também elegeu sete vereadores do PCdoB. “É uma administração que executa os programas. Matões era pouco mais que um povoado, mas durante dez anos aplicando os programas federais e agora a ajuda estadual mais recente, mostra que é possível fazer”, destacou.

Para ele, o desafio eleitoral dos candidatos do PCdoB é entender como se apropriar dessas experiências positivas. O governador acredita que é possível criar um banco de boas práticas, ideias que dão certo, e que podem fazer parte do discurso.

“Uma forma de campanha é sacar um monte de dinheiro e sair distribuindo. Já sabemos como isso termina. Uma outra forma de fazer campanha é acreditar na força das ideias, na sociedade e no povo”, comparou o governador, diferenciando as práticas políticas que têm levado o sistema eleitoral a um impasse institucional. Para ele, é necessário confrontar a população com esses modelos e explicar a diferença. “Essa política, aí, resulta nessa confusão na televisão e na falta de merenda dos meninos. Temos que confrontar com as práticas políticas tradicionais”, recomendou.

Na opinião dele, é preciso estar convencido para fazer isso. “A minha intuição é que é isso que vai dar certo nesta eleição”. Para ele, desmascarar as práticas eleitorais tradicionais e corrigir as lacunas, como está fazendo no governo do estado, é o que deve nortear o discurso para a população. “Nós correspondemos àquilo que o povo está desejando”.

“Vamos fazer o máximo para que vocês não se sintam sozinhos o que é muito difícil”, disse Flávio Dino, procurando garantir um esforço de participação nas campanhas, embora só possa participar fora do expediente administrativo. “Essa é uma campanha que quem vai ganhar não são as condições materiais, mas as imateriais”, encerrou ele. 

Base concreta de transformação

Renato destacou a agenda de 25 seminários programados em todo o país pela Fundação Maurício Grabois. O que antes era feito em forma de seminário nacional, concentrando quadros de todo o país, agora ocorrerá como seminários regionais, “mais racionais, baratos, para tirar uma experiência mais ampla e variada”.

Renato Rabelo destacou o cenário de mudança que vem sendo desenvolvido no Maranhão pela gestão Flávio Dino, primeiro governador comunista do Brasil e responsável por encerrar o ciclo de poder de quase 50 anos da oligarquia Sarney no executivo estadual. “Estamos vivendo uma experiência com o novo governo que é a visão de transformar, mudar o estado. É uma grande experiência, e com ela podemos atingir os municípios mais pobres do Maranhão”, disse Rabelo.

Para ele, a singularidade no Maranhão é o que o governo tem o desafio de transformar o estado. O estado nordestino tem grande potencial, por ser localizado bem mais próximo do hemisfério norte, facilitando o comércio e as cooperações. “Tem tudo para se transformar num estado que ofereça enorme bem estar para seu povo”, disse ele.

Mas, o governador Flávio Dino encontrou um legado difícil, de um estado mais atrasado, comparado com o conjunto do país. Mas, Renato observa que, em tudo, o Flávio Dino procura dar sua contribuição, buscando mobilizar o povo. “Conheço gestor centralizador, que não mobiliza nem mesmo sua equipe”.

Renato afirma que não é fácil mudar a mentalidade, a visão das coisas, a metodologia. “É preciso realizar outros seminários para consolidar essa mudança de mentalidade, ao dar continuidade ao processo”, enfatiza ele.

Ele citou os programas do governo estadual, como o “Mais IDH”, experiência piloto em 30 municípios, que se tornaram uma base concreta para atingir os municípios mais defasados no Maranhão. “Uma experiência que repercute internacionalmente”.

Gestão pública qualificada

Durante o ciclo de debates foram desenvolvidas mesas com os temas “Agenda urbana e o desafio de construir cidades mais humanas”, “Políticas sociais e o desafio de construir hoje as cidades do amanhã” e “Desenvolvimento inclusivo: os municípios e o projeto de transformação do Maranhão”. Especialistas em gestão pública e gestores puderam expor suas visões políticas aos participantes, apontando que uma gestão qualificada nos municípios pode representar mais segurança e eficácia na aplicação e projeção das políticas públicas nas cidades, além de garantia real de desenvolvimento social e econômico para os municípios.

Os debates começaram com as questões estruturantes da nova agenda urbana e o desafio de construir cidades mais humanas. A arquiteto e urbanista Frederico Burnett falou de planejamento, plano diretor e uso do solo urbano. Doutor em Políticas Públicas pela UFMA, Burnett também é diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional da UEMA.

O economista Dionatan Silva Carvalho discutiu o padrão de desenvolvimento e arranjos produtivos locais. Ele é mestre em Desenvolvimento Socioeconômico pela UFMA e pesquisador do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

Sobre a programa vitrine do Governo Flávio Dino, o Mais IDH, o jornalista Francisco Gonçalves da Conceição frisou que o conjunto de projetos que compõem o Mais IDH são uma resposta do governo aos anos de descaso com o desenvolvimento do Maranhão. Doutor em Comunicação e Cultura pela UFRJ, ele é professor do Departamento de Comunicação Social da UFMA e secretário de Direitos Humanos do Governo do Maranhão.

O secretário detalha em sua fala os avanços obtidos por meio do programa. “A questão central do nosso debate é buscar o retorno do desenvolvimento para as cidades maranhenses.”

O advogado Rodrigo Lago foi o responsável pelo tema da transparência e participação popular. Ex-conselheiro federal da OAB e atual secretário de Transparência e Controle do Governo do Maranhão, ele destacou o fato do Governo Flávio Dino ter assumido o primeiro lugar no ranking nacional de transparência e controle. “Com ações de transparência, o governo economizou mais de R$ 340 milhões aos cofres públicos”, contabilizou ele, acrescentando que as economias com transparência correspondem a quatro anos de investimentos no Bolsa Família.

A secretária-adjunta da Mulher, Susan Lucena, enfatizou a forte atuação preventiva exercida pela Carreta da Mulher no Maranhão. O secretário de Saúde do Governo do Maranhão, Carlos Lula, também debateu as políticas sociais e o desafio da saúde. A médica Fátima Oliveira, membro do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e do Caribe, reforçou a necessidade de políticas de saúde em todos os municípios.

O secretário de Educação da Prefeitura de São Luís, Moacir Feitosa, apresentou um painel sobre a educação, a partir da sua especialização como economista e mestre em Planejamento do Desenvolvimento pela UFPA.

Cultura e lazer e a utilização dos espaços públicos foi o tema de poeta e compositor Joãozinho Ribeiro. Advogado e ex-secretário de Cultura do Governo do Maranhão, Ribeiro ressaltou que é preciso encarar a cultura como uma cadeia produtiva que gera riqueza para as cidades. “Cerca de 18% do PIB mundial é proveniente da economia da cultura. Sem cultura a alma adoece”, finalizou Ribeiro, destacando a importância política e econômica do setor cultural.

O economista Felipe de Holanda impulsionou o tema do desenvolvimento inclusivo: os municípios e o projeto de transformação do Maranhão, a partir das cadeias econômicas e a inclusão produtiva. Presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos (Imesc), Holanda enfatiza que mudanças no modo de gestão podem fazer a diferença para o desenvolvimento das cidades. “Gestões municipais que arrecadam têm condições de investir, e com infraestrutura atraem investidores.”

O secretário de Agricultura Familiar do Governo do Maranhão, Adelmo Soares, defendeu que a agricultura familiar é um discurso transformador. Ele enfatizou o fato do governo focar na população que mais precisa, estimulando o pequeno agricultor. Soares detalha os ganhos sociais por trás de programas como o Mais Produção e o Diques da Baixada. Ele lembrou os gestores da importância do setor primário para o desenvolvimento dos municípios do Maranhão e finalizou destacando os 60% de aprovação da gestão Flávio Dino, apesar das dificuldades financeiras.

Ainda neste debate sobre agricultura, a secretária de Juventude do Governo do Maranhão, Tatiana Pereira, engenheira de pesca e mestre em sustentabilidade de ecossistemas pela UFMA, enfatizou a necessidade dos municípios explorarem com qualificação seus recursos naturais.