O professor Décio Saes acaba de lançar “Cidadania e Classes Sociais: Teoria e história”. A obra, publicada pela Editora Metodista e lançada na 24ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, reúne artigos e ensaios redigidos entre 2000 e 2014 e que são resultados de profícuas pesquisas feitas no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) e no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Metodista de São Paulo. Entre os temas tratados estão os direitos civis, políticos e sociais, com ênfase no direito à educação. E, principalmente, discute o conceito de cidadania na sociedade capitalista.

O livro define a cidadania como um fenômeno ideológico e político nascido nas sociedades capitalistas. Dois tipos de textos são apresentados ao leitor: alguns de abordagem teórica, com avaliação de causas, funções e limites da conceituação da cidadania. Outros textos, históricos, buscam analisar a instauração e evolução da cidadania no Brasil.

“A pesquisa se desenrolou em duas etapas: na USP foram realizadas as pesquisas teóricas sobre o conceito de cidadania, e históricas sobre a evolução dos direitos políticos e sociais no Brasil republicano. Na Metodista foram realizadas as pesquisas teóricas sobre o direito à educação, bem como a pesquisa histórica sobre a evolução desse direito no Brasil republicano”, explica o professor.

A análise da cidadania foi feita com base em diversas obras, uma delas foi o livro clássico “Cidadania, classe social e status”, do cientista social T.H. Marshall. O autor traçou um diálogo com esse autor, aproveitando aspectos descritivos sobre a evolução da cidadania nas sociedades contemporâneas.

As contribuições teóricas de Louis Althusser e Nicos Poulantzas, especificamente com suas concepções sobre o modo de produção capitalista, o Direito e o Estado no capitalismo, foram importantes do desvendamento do fenômeno político e ideológico da cidadania.

O livro “Cidadania e Classes Sociais” sustenta que o “efeito de isolamento”, que é induzido pela maneira que o processo capitalista de trabalho é realizado, e o “efeito de individualização”, resultado do enquadramento das relações econômico-sociais realizado pelo direito capitalista, constituem o núcleo daquele fenômeno ideológico chamado cidadania.

“Ao fim da pesquisa, afirma Décio Saes, pude chegar à conclusão de que os direitos individuais da cidadania podem evoluir dentro da sociedade capitalista, em consonância com o próprio desenvolvimento do capitalismo. Porém, os direitos coletivos, isto é, direitos indivisíveis, só suscetíveis de serem fruídos pelas massas como um todo, só podem se instaurar e se estender num outro modelo de sociedade, o modelo socialista”.

O livro, que custa 50 reais e tem 260 paginas, poderá ser comprado através loja virtual da editora Metodista CLICANDO AQUI.  

* Texto extraído da página da Universidade Metodista de São Paulo