Diplomata disponibiliza coletânea de textos “Pensando o Brasil”
A obra compila artigos e palestras sobre temas da atuação profissional do Embaixador, os quais apresentam, por razões compreensíveis, ampla interseção com questões de interesse nacional. Integração regional, comércio internacional, meio ambiente, direitos humanos e, sobretudo, a inserção do Brasil no mundo são objeto do diagnóstico – e prognóstico – de Paulo Nogueira Batista. Por meio de seus textos, o leitor terá acesso a uma amostra de sua visão do Brasil e também de sua notável capacidade de antever tendências globais.
Autor PAULO NOGUEIRA BATISTA JR
Editor FUNAG
Assunto 1. Paulo Nogueira Batista – Biografia. 2. Política externa – Brasil. I. Batista Júnior, Paulo Nogueira, org. II. Título. III. Título: Pensando o Brasil : artigos e palestras.
Ano de edição 2009
Número de páginas 336
Prefácio
Celso Amorim
Ministro das Relações Exteriores
Chega em boa hora esta homenagem ao Embaixador Paulo Nogueira Batista. O legado que o saudoso diplomata deixou para o Brasil em termos de pensamento e de ação política precisa ser mais conhecido pelo grande público. Paulo Nogueira Batista: pensando o Brasil, publicado pela Fundação Alexandre de Gusmão, vem preencher esta lacuna.
A obra compila artigos e palestras sobre temas da atuação profissional do Embaixador, os quais apresentam, por razões compreensíveis, ampla interseção com questões de interesse nacional. Integração regional, comércio internacional, meio ambiente, direitos humanos e, sobretudo, a inserção do Brasil no mundo são objeto do diagnóstico – e prognóstico – de Paulo Nogueira Batista. Por meio de seus textos, o leitor terá acesso a uma amostra de sua visão do Brasil e também de sua notável capacidade de antever tendências globais.
Abrem a publicação as homenagens prestadas por amigos e admiradores em solenidade realizada pela USP, em novembro de 1994. Entre os depoimentos, destaca-se o do também saudoso Embaixador Ítalo Zappa – colega de turma de Batista no Instituto Rio Branco –, que deu testemunho sobre a vocação do amigo para a diplomacia e sobre a intransigente defesa dos interesses nacionais que caracterizou sua vida pública. Os demais convidados recordaram a sua habilidade como negociador e a sua consciência dos desafios que as dimensões do Brasil nos impõem.
Paulo Nogueira Batista teve uma carreira rica e diversificada. Como diplomata, serviu em Buenos Aires, na Missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, na Missão junto às Nações Unidas e em Ottawa.
Foi também assessor do Gabinete Civil da Presidência de Juscelino Kubitscheck. Mais adiante, presidiria a Nuclebrás, a estatal criada pelo Presidente Geisel para administrar o Programa Nuclear Brasileiro.
Quando, em 1967, fui trabalhar na Subsecretaria Geral Adjunta de Planejamento Político do Itamaraty, tive o privilégio de ser orientado diretamente pelo então Conselheiro Paulo Nogueira Batista, nesse pioneiro esforço de enxergar a política externa de uma perspectiva de longo prazo. Foi na área de planejamento político que ele plantou a semente de algumas ideias que avançaria em sua carreira – entre elas, a preocupação com a temática de energia e uma visão propositiva, não convencional, das negociações comerciais multilaterais.
Por coincidência, vim a exercer algumas das funções que ele ocupou em sua longa experiência diplomática: Chefe do Departamento Econômico do Itamaraty, Delegado do Brasil junto aos Organismos Internacionais em Genebra e Representante Permanente junto à ONU em Nova York. Quando fui Ministro das Relações Exteriores pela primeira vez, entre 1993 e 1994, durante o Governo Itamar Franco, pude contar com seus competentes préstimos na linha de frente da nossa ação externa, na qualidade de Representante Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração. O momento era muito especial para o Brasil e para a região: a consolidação institucional do Mercosul. Com Paulo, elaborei os elementos para uma eventual Área de Livre Comércio Sul-Americana, sonho que, na
prática, viria a concretizar-se com a assinatura dos Acordos MercosulComunidade Andina, já no Governo do Presidente Lula.
O Embaixador Paulo Nogueira Batista deixou um legado substancial para a ação externa brasileira: a implementação dos acordos nucleares com a Alemanha, que aceleraram o desenvolvimento do uso pacífico de energia nuclear pelo Brasil; os primórdios de nossa aproximação com a Índia; a defesa de um comércio internacional negociado em bases mais equitativas para os países em desenvolvimento, que hoje pauta a agenda da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio; a bandeira do ingresso do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas; e a sugestão de trazer para o Rio de Janeiro a segunda Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, cuja realização ajudou a posicionar o Brasil na vanguarda das discussões sobre desenvolvimento sustentável.
No âmbito da Rodada do Uruguai, que se concluiu com a fundação da OMC, Batista desempenhou papel fundamental. O Embaixador assegurou, por exemplo, que os temas de “bens” e “serviços” pudessem ser negociados de forma separada. A vitória diplomática, que, a um primeiro olhar, parece ter sido de natureza técnica, contribuiu para que se preservasse a autonomia para a formulação de políticas para o setor de serviços, estratégico para o desenvolvimento nacional.
Mas não foram somente essas realizações que esse brilhante diplomata deixou para o Brasil. No plano das ideias, sua visão clara sobre a urgência de uma inserção internacional autônoma e sobre a responsabilidade de pôr em marcha uma política consentânea às dimensões do Brasil ecoam até os nossos dias.
Paulo Nogueira Batista era crítico do pensamento tímido sobre o papel que o Brasil podia ocupar no mundo, comungado por muitos de seus contemporâneos. A exemplo de outros de sua geração, como o próprio Zappa, Ovídio Melo e Celso Diniz, acreditava que o Brasil deveria deixar no passado seu acanhamento internacional. Julgava que o Brasil tinha que ter uma política externa que fosse, ao mesmo tempo, produto e motivo de autoestima para os brasileiros. Essas preocupações continuam presentes nas diretrizes da agenda diplomática concebida pelo Presidente Lula.
O falecimento precoce de Paulo Nogueira Batista, em 1994, privou o serviço diplomático brasileiro – e o Brasil – de um de seus melhores quadros.
A atualidade de seu pensamento e seu compromisso patriótico poderão servir de inspiração para uma nova leva de estudiosos da realidade brasileira e das
relações internacionais, tanto como seu exemplo inspirou toda uma geração de diplomatas.
O Ministério das Relações Exteriores tem orgulho de associar-se à Fundação Alexandre de Gusmão neste projeto que, a um só tempo, faz jus à memória de um grande brasileiro e traz de volta ao leitor de hoje ideias que não perderam sua vitalidade.
