A grave crise em que o Brasil está submerso, para a qual o atual governo só oferece como solução cortes de gastos e mais austeridade, pode enterrar a jovem política industrial com foco em inovação que começou a avançar no país a partir de 2003. Tal política, ou conjunto de políticas, tinha como objetivo reduzir a distância que separa a economia brasileira dos países desenvolvidos e das práticas industriais mais avançadas.

E é justamente em tempos de crise que investimentos em tecnologia e inovação não devem cessar, por serem ativos estratégicos que podem impulsionar e sustentar o crescimento, defende Glauco Arbix, professor Titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo e pesquisador do Observatório da Inovação do Instituto de Estudos Avançados – USP.

Arbix é autor do estudo “2002-2014: Trajetória da inovação no Brasil – Avanços, indefinições e instabilidade nas políticas públicas de fomento à inovação e tecnologia”, que analisa as políticas recentes de inovação, e esteve no último dia 1º em encontro para debater o tema na sede em São Paulo da Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) Brasil, instituição responsável pela publicação.

Segundo o professor, que foi presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) de 2011 a 2015, a indústria brasileira está com a produtividade “praticamente estagnada” desde o final da década de 1970 e a economia do país vem se mantendo à margem das grandes ondas de desenvolvimento. Uma mudança nesse quadro depende, de acordo com ele, de uma política industrial com foco em inovação, baseada em sinergias entre o setor público e o privado. “Só tem sentido política industrial se for política de inovação”, afirma.

Foi exatamente essa visão que ganhou destaque a partir do primeiro governo Lula, o qual, observa Arbix, recuperou iniciativas de políticas industriais marginalizadas ao longo da década de 1990. Nesses anos, a crença difundida era de que a abertura e a liberalização da economia seriam suficientes para gerar desenvolvimento tecnológico.

“O governo Lula abriu uma fresta de esperança com a formulação de políticas com foco na inovação. Mas, ao longo dos anos, esse foco se desfez para abrir caminho para a reprodução de velhas políticas, que flertaram com o protecionismo e a tutela estatal. Se é certo que a batalha pela inovação e tecnologia no Brasil avançou muito, também é verdade que ainda há um longo caminho pela frente”, analisa o professor.

Entre 2000 e 2014, os investimentos em P&D em relação ao PIB no Brasil passaram de 1,04% a 1,38%, principalmente como iniciativa do setor público. Porém, segundo Arbix, ainda é preciso ir além. “Nenhum país relevante investe menos de 2% em P&D”.

Um resumo da evolução das visões de políticas industriais implementadas no país pode ser visto no Quadro 1, retirado do estudo:

No geral, segundo Arbix, o Brasil seguiu o rumo certo, com programas de incentivo à inovação tecnológica, competitivos, e com foco claro na elevação do P&D empresarial e nas parcerias entre empresas e instituições de ciência e tecnologia. “Nesse sentido o Plano Inova Empresa foi o mais ambicioso programa de inovação tecnológica lançado no Brasil e elevou o patamar das políticas públicas ao fixar como alvo o aumento da produtividade por meio da inovação tecnológica, chave para o desenvolvimento econômico.”

No estudo, ele faz uma análise detalhada, definindo os limites e diretrizes, enumerando acertos e falhas das políticas industriais e dos programas mais significativos executados nos 12 últimos anos, a saber: Política Industrial,Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE, 2004), Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP, 2008), Plano Brasil Maior (PBM, 2011), Plano Inova Empresa (PIE, 2013), citado acima, e Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento (PNPC, 2014).

Uma geração de políticas que estava só começando a dar os primeiros passos e colher os primeiros resultados. E que se encontra em risco de extinção, ao lado da possibilidade de crescimento econômico sustentável e inclusivo do país, se permanecer essa visão de que a volta ao crescimento depende exclusivamente de ajuste fiscal e controle sobre a inflação.

Leia o estudo na íntegra: Trajetória da Inovação