Naturalizavam assim a nossa miséria, jogando a culpa nas costas da natureza e do próprio povo, que seria composto por raças e subrraças inferiores. A igualdade entre os homens, inclusive a formal, passou a ser considerada uma utopia – um sonho irrealizável.

Nina Rodrigues: o negro como marginal
 

Nina Rodrigues: “A Raça Negra no Brasil (…) há de constituir sempre um dos fatores de nossa inferioridade como povo”.

O primeiro grande cientista brasileiro a incorporar as teses racistas modernas foi Nina Rodrigues (1862-1906). Ainda em 1888, ano da Abolição da escravatura, escreveu: “A igualdade é falsa, a igualdade só existe nas mãos dos juristas”. Poucos anos depois, em 1894, publicou um ensaio sobre a relação entre as raças humanas e o Código Penal, no qual defendeu a tese segundo a qual deveriam existir códigos penais diferentes para raças diferentes. No Brasil, por exemplo, o estatuto jurídico do negro devia ser o mesmo de uma criança. Essa teoria é particularmente nefasta, pois apareceu no momento em que os negros recém-libertados lutavam para ocupar um lugar na sociedade de classes como cidadãos portadores de plenos direitos.

Nina Rodrigues era professor de medicina legal na Bahia e foi um dos introdutores da antropologia criminal, da antropometria e da frenologia no país; ou seja, introduziu aqui o que existia de pior na Europa e Estados Unidos. Em 1899 publicou Mestiçagem, Degenerescência e Crime, procurando provar suas teses sobre a degenerescência e tendências ao crime dos negros e mestiços. Os demais títulos publicados também não deixam dúvidas sobre seus objetivos: “Antropologia patológica: os mestiços”, “Degenerescência física e mental entre os mestiços nas terras quentes”. Para ele, o negro e os mestiços se constituíam em chagas da nossa nacionalidade.

Sua grande obra foi Os Africanos no Brasil, coletânea de textos escritos entre 1890 e 1905 – publicada postumamente. Estes foram os primeiros grandes estudos sociológicos sobre a presença negra na cultura brasileira e, contraditoriamente, os mais importantes trabalhos baseados no chamado racismo científico publicados no final do século XIX e início do século XX. Logo na Introdução procurou desfazer a falsa concepção existente sobre os negros brasileiros, construída pelo movimento abolicionista. Escreveu ele: “Para dar-lhe (a escravidão) esta feição impressionante foi necessário ou conveniente emprestar ao negro a organização psíquica dos povos brancos mais cultos (…). O sentimento nobilíssimo de simpatia e piedade, ampliado nas proporções duma avalanche enorme na sugestão coletiva de todo um povo, ao negro havia conferido (…) qualidades, sentimentos, dotes morais ou ideias que ele não tinha e que não podia ter; e naquela emergência não havia que apelar de tal sentença, pois a exaltação sentimental não dava tempo nem calma para reflexões e raciocínios”.

Para ele, seria preciso separar a simpatia pelos negros que haviam sido escravizados e a ciência: “Os destinos de um povo não podem estar à mercê das simpatias ou dos ódios de uma geração. A ciência, que não conhece estes sentimentos, está no seu pleno direito exercendo livremente a crítica e a estendendo com a mesma imparcialidade a todos os elementos étnicos de um povo (…). Se conhecemos homens negros ou de cor de indubitável merecimento e credores de estima e respeito, na há de obstar esse fato o reconhecimento dessa verdade – que até hoje não puderam os negros constituir em povos civilizados”.

No mesmo sentido escreveu: “A Raça Negra no Brasil, por maiores que tenham sido os seus incontestáveis serviços à nossa civilização, por mais justificadas que sejam as simpatias de que a cercou o revoltante abuso da escravidão, por maiores que se revelem os generosos exageros de seus turiferários, há de constituir sempre um dos fatores de nossa inferioridade como povo”. Por isso mesmo enaltecia aqueles que destruíram Palmares, pois haviam colocado um fim na “maior das ameaças à civilização do futuro povo brasileiro: esse novo Haiti, refratário ao progresso e inacessível à civilização, que Palmares vitorioso teria plantado no coração do Brasil”.

Segundo o renomado cientista baiano, a inferioridade do negro – e das raças não-brancas – seria “um fenômeno de ordem perfeitamente natural, produto da marcha desigual do desenvolvimento filogenético da humanidade nas suas diversas divisões e seções”. No Brasil, os arianos deveriam cumprir a missão de não permitir que as massas de negros e mestiços pudessem interferir nos destinos do país. “A civilização ariana está representada no Brasil por uma fraca minoria da raça branca a quem ficou o encargo de defendê-la (…) (dos) atos antissociais das raças inferiores, sejam estes verdadeiros crimes no conceito dessas raças, sejam, ao contrário, manifestações do conflito, da luta pela existência entre a civilização superior da raça branca e os esboços de civilização das raças conquistadas ou submetidas”. Talvez, nunca antes alguém tenha defendido com tanta ênfase a repressão aberta e o controle social sobre as camadas populares, representadas pelas populações não-brancas. A grande ironia foi o fenótipo de Nina Rodrigues não ter conseguido esconder sua descendência africana, portanto, sua condição de mestiço.

As ideias de Nina Rodrigues tiveram grande aceitação social e influenciaram fortemente toda uma geração de cientistas e intelectuais brasileiros, inclusive escritores progressistas como Euclides da Cunha. A sua monumental obra Os Sertões está impregnada pelo espírito da época. Somente a capacidade daquele grande jornalista brasileiro pôde, em contato com a saga dos sertanejos de Antônio Conselheiro, extrair conclusões que contradiziam seus pressupostos teóricos e ideológicos. Essa contradição está exposta claramente em uma de suas conclusões: “O sertanejo é antes de tudo um forte”.

Oliveira Vianna: O racismo decadente
 

Oliveira Vianna: “o Estado de degradação em que caíram (os negros) depois da Abolição, e em que atualmente vivem, mostra que o regime da escravidão não era tão bárbaro e desumano como fizeram crer o romantismo filantrópico dos abolicionistas”.

Oliveira Vianna (1883-1951) foi professor da faculdade de direito do Rio de Janeiro e, em 1920, iniciou a publicação do seu primeiro e mais importante trabalho Populações Meridionais do Brasil. Logo em seguida elaborou o ensaio de apresentação do censo oficial de 1920, Evolução do Povo Brasileiro. Estas duas obras o projetaram no cenário intelectual brasileiro. Após a Revolução de 1930 foi indicado para consultoria jurídica do Ministério do Trabalho e ajudou na elaboração da nova legislação sindical e trabalhista.

Ele foi o último grande expoente do racismo pseudocientífico brasileiro. No seu primeiro livro não deixou dúvidas sobre quais eram suas referências teóricas mais importantes: “o grande Ratzel” e “os gênios possantes e fecundos” dos Gobineau e Lapouge (ambos racistas). Vianna foi, essencialmente, um apologista das oligarquias rurais brasileiras, procurando reconstruir idealmente como teriam sido os primeiros colonizadores. Entre outras coisas, escreveu: “Pela elevação dos sentimentos, pela hombridade, pela altivez, pela dignidade, mesmo pelo fausto e fortuna que ostentam, esses aristocratas, paulistas ou pernambucanos, mostram-se muito superiores à nobreza da própria metrópole. Não são eles apenas homens de cabedal (…) são também espíritos do melhor quilate intelectual e da melhor cultura. Ninguém excede nos primores do bem falar e do bem escrever. Sente-se na sua linguagem ainda aquele raro sabor de vernaculidade, que na Península parecia já haver se perdido. Pois é aqui, na colônia (…) que os filhos de Lisboa vêm aprender aqueles bons termos, que já lhes falavam, e com os quais se fazem, no trato social, pedidos e distintos”. Em Evolução do Povo Brasileiro lançou a tese de que os bandeirantes paulistas eram perfeitos arianos: altos, fortes, loiros e de olhos claros. Essas descrições sobre o passado das elites tradicionais brasileiras não passavam de puras fantasias reacionárias.

Segundo ele, o país seria o resultado da vontade e da energia das elites brancas, racialmente superiores. Os negros e índios, por outro lado, não haviam dado “nenhum elemento de valor” à nossa formação histórica e cultural. Uns e outros se tornaram “massa passiva e improgressiva” sobre a qual trabalhou “nem sempre com êxito, a ação modeladora da raça branca”. A missão de conduzir o Brasil rumo à civilização caberia apenas “aos arianos puros, com o concurso dos mestiços superiores e já arianizados”, pois somente eles, “de posse dos aparelhos de disciplina e educação”, poderiam dominar “essa turba uniforme e pululante de mestiços, mantendo-a, pela compressão social e jurídica, dentro das normas da moral ariana”.

Assim, a apologia da raça ariana foi acompanhada pelo desprezo quase genocida pelas camadas populares compostas por não-brancos. Não teve vergonha de afirmar: “os preconceitos de cor e sangue que reinavam tão soberanamente na sociedade do I, II e II séculos tiveram uma função verdadeiramente providencial. São admiráveis aparelhos seletivos que impediram a ascensão até as classes dirigentes desses mestiços inferiores, que formigavam nas subcamadas da população dos latifúndios”. Teríamos escapado da sina de nos transformar num grande Haiti. Para ele, os negros possuíam “fisionomia repulsiva, faces trogloditas”. Novamente, temos aqui uma trágica ironia da ciência racista no Brasil. Oliveira Vianna, tal como Nina Rodrigues, era descendente de africanos, um típico mestiço brasileiro.

Oliveira Vianna, no entanto, não deixa de ser uma figura anacrônica. Foi o ideólogo do racismo, quando este já começava a ser questionado nos países capitalistas centrais e quando já se encaminhava para a publicação o livro Casa Grande & Senzala (1933) de Gilberto Freyre. Como afirmou Dante Moreira Leite, “a obra de Oliveira Vianna não resiste a qualquer crítica, por mais benevolente que o leitor procure ser”, pois ele “não tinha dotes de observador ou de teórico. O que nele parece teoria é imaginação gratuita, grosseira deformação dos fatos e teorias alheias”.

O seu reacionarismo pode ser medido por sua posição em relação à Abolição da escravatura. Ao contrário de Nina Rodrigues, que a considerava algo positivo, Vianna descreveu-a como um acontecimento essencialmente negativo. A Lei Áurea teria concorrido para “retardar a eliminação do negro puro, pois a escravidão teria feito desaparecer mais rapidamente”. Embora, contraditoriamente, ele houvesse afirmado: “o Estado de degradação em que caíram depois da Abolição, e em que atualmente vivem, mostra que o regime da escravidão não era tão bárbaro e desumano como fizeram crer o romantismo filantrópico dos abolicionistas”. Quer porque eliminasse a população negra quer porque impedisse que ela caísse na degradação, a escravidão parecia alguma coisa fundamentalmente positiva.

Miscigenação e racismo: o branqueamento
 

João Batista de Lacerda: “já se viram filhos de mestiços apresentarem, na terceira geração todos os caracteres físicos da raça branca e, por isso, seria lógico esperar que no curso de mais um século (os negros) tenham desaparecido do Brasil”.

O racismo brasileiro sempre foi eclético. Existiam duas grandes correntes que, muitas vezes, se intercruzavam. A primeira, racista-segregacionista, condenava toda e qualquer ideia de miscigenação racial. Essa, em geral, conduzia a uma visão pessimista sobre o futuro do Brasil. A segunda apostava suas fichas no processo de miscigenação, visando a solucionar o chamado problema negro. Esta, pelo contrário, tendia a ser mais otimista em relação às possibilidades futuras do país, enquanto integrante da civilização ocidental e cristã. O seu otimismo residia na esperança de que a miscigenação não levaria necessariamente à constituição de um povo degenerado (de pele escura), e sim de um povo superior, ao moldes europeus. Esta vertente foi dominante nos 30 primeiros anos do século XX.

João Batista de Lacerda, diretor do Museu Nacional e representante brasileiro no I Congresso Universal de Raças, realizado na cidade de Londres em 1911, expressou de maneira exemplar esse segundo tipo de racismo – um racismo verdadeiramente à brasileira. Na sua famosa conferência afirmou: “já se viram filhos de métis (mestiços) apresentarem, na terceira geração todos os caracteres físicos da raça branca” e por isso seria “lógico esperar que no curso de mais um século tenham desaparecido do Brasil. Isso coincidirá com a extinção paralela da raça negra em nosso meio”. Dois anos depois um conceituado político e escritor paulista chamado Martins Francisco Ribeiro de Andrade escreveu: “Em São Paulo, por exemplo, graças ao clima e a uma série de fatores antropológicos, o sangue negro desaparecerá na quinta geração”.

Imediatamente se instaurou uma polêmica entre políticos, cientistas e empresários brasileiros. Muitos consideraram que a previsão do representante brasileiro era muito pessimista. Cem anos era muito tempo para a eliminação completa dos negros. Outros achavam a previsão demasiadamente otimista. Silvio Romero apostou que levaria ainda “uns seis ou oito (séculos), se não mais” para extinção do elemento negro na sociedade brasileira. No entanto, para todos eles, o desaparecimento dos negros seria apenas uma questão de tempo. O branqueamento era um processo irreversível – caso se impedisse a entrada de mais negros no país e continuassem sendo mantidos os altos índices de mortalidade desse segmento da população.

Um visitante ilustre, o ex-presidente norte-americano Theodore Roosevelt, que esteve entre nós entre 1913 e 1914, escreveu: no Brasil, “o ideal principal é o do desaparecimento da questão negra pelo desaparecimento do próprio negro, gradualmente absorvido pela raça branca (…). A enorme imigração europeia tende, década a década, a tornar o sangue preto um elemento insignificante no sangue de toda a nação. Os brasileiros do futuro serão, no sangue, mais europeus ainda do que o foram no passado”. Buscando não ferir a suscetibilidade das elites brasileiras, ele reprovou a ideia de que o brasileiro fosse um povo de negros e mestiços, pois ele na verdade seria “um povo branco, pertencente à raça do mediterrâneo (…), às grandes e velhas raças civilizadas dos espanhóis e italianos”. Talvez aqui ele cometesse um erro bastante comum entre os presidentes norte-americanos: confundir o Brasil com a Argentina.

Mas, se errou quanto ao país acertou em cheio ao definir a ideologia racial dominante por aqui. Notou que esse processo de branqueamento era “aplaudido calorosamente pelos mais autorizados estadistas do país”. Em conversa com um deles ouviu uma crítica à política segregacionista norte-americana: “Vocês dos Estados Unidos conservam os negros como elemento inteiramente separado (…). Permanecerão como ameaça à sua civilização, ameaça permanente e talvez, depois de mais algum tempo, crescente. Entre nós a questão tende a desaparecer porque os próprios negros tendem a desaparecer e ser absorvidos (…). Não tenho por perfeita a nossa solução, mas julgo-a melhor que a sua”.

Outro observador norte-americano, crítico da segregação racial existente em seu país, escreveu, comovido, sobre a original experiência brasileira: “Uma honesta tentativa está sendo feita aqui para eliminar os pretos e pardos pela infusão do sangue branco (…). Este país revelará um dia ao mundo inteiro o único método existente de interpenetração racial, o único que evitará guerras raciais e derramamento de sangue”. Um dos personagens do romance A Esfinge, de Afrânio Peixoto, publicado no mesmo ano do I Congresso Universal Sobre as Raças, afirmava: “Em trezentos anos mais, seremos todos brancos; não sei que será dos Estados Unidos, se a intolerância saxônia deixar crescer, isolado, o núcleo compacto de seus doze milhões de negros”. Para esse mesmo personagem o futuro do Brasil seria radioso, pois “pertenceria a um povo sentimental e inteligente, digno dessa terra e do tempo em que vive”. Essa qualidade moral seria fruto da miscigenação, mas esse povo de grandes qualidades deveria, necessariamente, ser branco.

Existiam também ideólogos do branqueamento que apostavam suas fichas na imigração europeia e viam com desconfiança a miscigenação. Azevedo Amaral – ideólogo do Estado Novo – era um deles. Mesmo após 1937 escreveria: “A entrada de correntes imigratórias de origem europeia é realmente uma das questões mais importantes na fase de evolução que atravessamos e não há exagero afirmar-se que o número de imigrantes da raça branca que assimilarmos nos próximos decênios depende literalmente o futuro da nacionalidade (…). É claro que somente se tornará possível assegurar a vitória étnica dos elementos representativos das raças e culturas da Europa se reforçarmos o fluxo continuo de novos contingentes brancos”. Isso representaria um “reforçamento de valores étnicos superiores de cujo predomínio depende as futuras formas estruturais da civilização brasileira”.

Entretanto, já no início do século XX, alguns intelectuais lúcidos submeteram o racismo de nossas elites a uma crítica mordaz, entre eles Manuel Bomfim. O intelectual sergipano escreveu: “Tal teoria (racista) não passa de um sofisma abjeto do egoísmo humano, hipocritamente mascarado de ciência barata, e covardemente aplicado à exploração dos fracos pelos fortes”. Afirmações como estas explicam por que um pensador tão avançado tenha sido marginalizado pelas elites políticas e intelectuais da época, que desposavam teorias anticientificas assentadas em preconceitos sociais e de classe.

O crescimento de uma consciência antifascista na segunda metade da década de 1930 e a derrota das potências do eixo em 1945 – e a consequente expansão dos ideais democráticos e socialistas – não acabaram definitivamente com o racismo, mas puseram uma pá de cal na tentativa de dar-lhe uma base cientifica.

* Este texto é parte do 5º capítulo do livro “Marxismo, história e revolução brasileira: encontros e desencontros”, obra publicada pela Editora Anita Garibaldi e Fundação Maurício Grabois em 2009.   

** Augusto Buonicore é historiador, presidente do Conselho Curador da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira: encontros e desencontros, Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas e Linhas Vermelhas: marxismo e os dilemas da revolução. Todos publicados pela Editora Anita Garibaldi.

Bibliografia

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