Mulher apoia sua bolsa sobre monumento derrubado, 1991 | Foto: Alexander Nemenov | AFP | Getty Images

Nota de Tradução: Esta postagem na verdade é composta por 4 textos diferentes, que podem ser lidos separadamente. Eles foram incluídos numa mesma postagem para dar uma visão panorâmica sobre as reflexões dos autores sobre diferentes aspectos relacionados aos problemas do antigo sistema soviético e à gestão democrática de uma Economia Socialista. Os textos defendem algumas posições polêmicas mas, mesmo se não concordemos com tudo, na visão deste blog, esta postagem é uma ótima contribuição ao debate apresentado em ‘Socialismo, Mercado, Planejamento e Democracia’ e em ‘Votando Sob o Socialismo’.

Nestes textos, Paul Cockshott e Allin Cottrell avaliam criticamente as condições econômicas e o sistema de planejamento praticados na antiga União Soviética, principalmente nos seus últimos anos. Eles pretendem responder a questões centrais para os socialistas diante da queda da União Soviética:

Será que os modelos de Economia e de Planejamento Econômico praticados na URSS eram os únicos modelos possíveis para os socialistas? Aliás, será que o sistema político da URSS era a única forma possível de Socialismo? Será mesmo que aqueles eventos são provas definitivas de que o Socialismo está fadado ao fracasso e de que devemos abraçar, para cada problema, soluções baseadas num Capitalismo de Livre-Mercado, como os meios de comunicação, think tanks, economistas e políticos dominantes vêm insistindo há décadas? Será que, como dizia Margareth Thatcher, “não existe alternativa” ao Capitalismo Neoliberal? Ou será que os modelos de Economia e de Planejamento da URSS tinham aspectos específicos que podem ter contribuído para seu fracasso e, nesse caso, quais seriam esses elementos e quais lições poderíamos tirar deles? Será que podemos voltar a vislumbrar em nosso futuro comum a construção de outras formas de Socialismo como uma alternativa mais racional, mais justa, mais equilibrada, mais sustentável, mais democrática e mais humana para solucionar as contradições, antagonismos e problemas aparentemente insolúveis da ordem capitalista, principalmente em sua versão neoliberal?
[Claro, há autores de Esquerda como Meszáros ou Chomsky que argumentariam que aquelas experiências sequer deveriam ser chamadas de ‘socialistas’ – Meszáros usaria termos como “pós-revolucionárias” ou “pós-capitalistas”. A diferença está na definição de “socialismo” para cada um: autores como Meszáros e Chomsky usam como definição a autogestão dos trabalhadores, tanto na sociedade quanto no processo de produção, enquanto Cockshott e Cottrell usam como definição uma sociedade em que os meios de produção são socializados e em que o excedente de produção (compreendido como a diferença entre a produção executada e o necessário para apenas reproduzir a sociedade) é extraído segundo critérios estabelecidos políticamente. Esta última definição tem consequências polêmicas, como pode ser visto principalmente na parte 3 abaixo. Deixemos de lado por hora este debate para podermos aproveitar as contribuições de Cockshott e Cottrell, que partem, portanto, do princípio de que aquele sistema era sim socialista, apesar de não o único socialismo possível].

Os textos são os seguintes:

Parte I. O Modelo Soviético de Planejamento e Seus Problemas – Este texto é parte do artigo ‘Socialist Planning After The Collapse Of Soviet Union’, [‘Planejamento Socialista Após o Colapso da União Soviética’], publicado por Paul Cockshott e Allin Cottrell em 1993, em que os autores defendem um modelo dinâmico de planejamento econômico computadorizado e democrático, baseado no cálculo do valor-trabalho. No trecho publicado abaixo, apresentam os principais problemas do sistema de planejamento soviético e as diferenças deste em relação ao modelo proposto por eles.
Parte II. Fatores Econômicos no Fracasso do Socialismo Soviético – texto escrito em 2007 em resposta às indagações de um general venezuelano, incluído no livro ‘Arguments for Socialism’ [‘Argumentos Pelo Socialismo’], de Paul Cockshott e David Zachariah, publicado em 2012. Trata das “políticas economicamente catastróficas do governo Gorbachev na União Soviética e de como e porque elas levaram ao colapso econômico e político.” Talvez o mais irônico seja que o desastre final que trouxe abaixo o sistema soviético, seguido da ruína completa que foram os anos 90, tenha sido resultado não de políticas socialistas, mas da introdução forçada de relações de mercado no sistema econômico, como mostra Cockshott.
Parte III. Seis Teses Sobre os Problemas do Movimento Comunista – escrito em 1994 para a revista Open Polemic e re-publicado em 2012 no livro ‘Arguments for Socialism’ [‘Argumentos Pelo Socialismo’], de Paul Cockshott e David Zachariah, o artigo apresenta uma série de teses sobre o sistema político e econômico soviético, e sobre como eles poderiam ter sido organizados para evitar os problemas estruturais que acumularam, com consequências até mesmo nas estruturas para garantir o máximo de democracia em uma sociedade socialista. Este deve ser o artigo mais polêmico nesta coletânea. Concorde-se ou não com cada tese de Cockshott, acredito que elas são no mínimo provocações interessantes para refletirmos não só sobre aquela sociedade, mas sobre o nosso futuro comum. Nas palavras dos autores: o artigo “defende que a crise do socialismo mundial foi devido primariamente ao fracasso econômico e que seu colapso foi devido a causas em seus mecanismos econômicos, mas que não são inerentes em todos os socialismos possíveis. Segue para defender que os fracassos políticos da Esquerda hoje derivam da falta de uma concepção programática de como um economia socialista deveria ser operada, juntamente da falta de um programa constitucional viável.”
Parte IV. Observações Sobre a Possibilidade de Coordenação e Planejamento Computadorizado de Toda Uma Economia Industrial – A última parte na verdade são dois trechos retirados do artigo ‘Against Hayek’’ [‘Contra Hayek’], publicado por Paul Cockshott e Allin Cottrell em 2007, onde enfrentam as teses de Hayek sobre a impossibilidade do Socialismo por causa de questões relacionadas com a dispersão de informações na sociedade. Nos trechos recortados, os autores resgatam artigos de pesquisadores sobre o tema e a Teoria da Complexidade Computacional da Ciência da Computação para mostrar que o debate sobre a busca pelo equilíbrio mecânico neoclássico da economia é falso e um problema insolúvel, não apenas para o socialismo, como gostariam os economistas da Escola Austríaca, mas também e principalmente para qualquer modelo baseado em mercados. Utilizando em seu lugar o conceito de equilíbrio estatístico, os autores demonstram por que uma economia de mercado pode chegar a um equilíbrio relativo na alocação de recursos produtivos, mas apresentam como alternativa socialista um modelo e um algoritmo para calcular um tal equilíbrio muito mais rapidamente, como uma tarefa computacional facilmente escalável para a tecnologia atual, mesmo para economias continentais. Apesar dos argumentos desta parte envolverem conceitos avançados de Matemática e de Computação, não é difícil acompanhá-los mesmo sem o conhecimento desses conceitos – mas é claro que esse conhecimento possibilita uma melhor compreensão dos argumentos apresentados.

I. O Modelo Soviético de Planejamento e Seus Problemas

por Allin Cottrell e Paul Cockshott,

em ‘Socialist Planning After The Collapse Of Soviet Union’, [‘Planejamento Socialista Após o Colapso da União Soviética’], 1993

Nosso argumento é que os soviéticos, por razões tanto ideológicas como técnicas, não chegaram perto de construir o tipo de sistemas que identificamos como essenciais. [1] É claro que o sistema de planejamento soviético foi bastante eficaz no início. Os soviéticos foram capazes de construir uma base industrial pesada, e em particular uma indústria de armamentos capaz de derrotar a máquina de guerra nazista, em um tempo muito mais curto do que qualquer economia capitalista, embora a um custo muito alto. Naquele estágio de desenvolvimento, métodos de planejamento grosseiros eram adequados: a economia era, naturalmente, muito menos tecnologicamente complexa do que no presente, e os planos especificavam relativamente poucas metas-chave. Mesmo assim, há muitos contos de desajustes grosseiros entre oferta e demanda durante o período dos primeiros planos de quinquenais; uma enorme expansão dos insumos de mão-de-obra e materiais significava que os principais objetivos poderiam ser atingidos apesar desses desequilíbrios.

Deve-se notar que os primeiros planos soviéticos não foram elaborados de acordo com o esquema descrito anteriormente [ver nota 1]. Trabalhar para trás a partir de uma lista de metas de resultados finais para a lista exigida de produtos brutos, de forma consistente e em detalhes, estava muito além da capacidade da Gosplan [2]. Muitas vezes, em vez disso, os planejadores começavam a partir de metas que eram, elas mesmas, estabelecidas em termos brutos: tantas toneladas de aço em 1930, tantas toneladas de carvão em 1935, e assim por diante. Esta experiência inicial teve, sem dúvida, um efeito deletério sobre o mecanismo econômico nos anos posteriores. Ela deu origem a uma espécie de “produtivismo”, no qual a geração de resultados generosos de produtos industriais intermediários essenciais passou a ser vista como um fim em si mesmo. [3] De fato, de um ponto de vista de entradas-e-saídas [4], na verdade se deseja economizar os bens intermediários tanto quanto possível. O objectivo deveria ser a produção de quantidades mínimas de carvão, aço, cimento, etc., consistentes com o volume desejado de produtos finais.

De qualquer forma, tornou-se cada vez mais evidente, após o período de reconstrução do pós-guerra, que o tipo de sistema de planejamento herdado do início da industrialização era incapaz de desenvolver uma economia dinâmica e tecnologicamente progressiva que satisfizesse a demanda dos consumidores. Certos setores prioritários, como a exploração espacial, mostraram notáveis sucessos, mas parecia ser uma característica inerente ao sistema que tais sucessos não pudessem ser generalizados; de fato, o inverso da prioridade dada aos setores privilegiados era o rebaixamento da produção de bens de consumo ao papel de demandante residual de recursos. Ao longo dos anos 60 e 70, repetidas tentativas de reforma de um tipo ou de outro foram basicamente um fracasso, levando à notória “estagnação” (‘zastoi’) dos últimos anos Brejnev. [5]

Por que esse resultado? À luz dos argumentos apresentados acima, um ponto que se sugere imediatamente é o estado das instalações de computação e telecomunicações soviéticas na época. Isto é, embora argumentemos [ver nota 1] que um planejamento eficaz e detalhado é possível usando a tecnologia de computação ocidental atual [1993], a tecnologia disponível para os planejadores soviéticos na década de 1970 era muito primitiva, em comparação. Este ponto é importante, e voltaremos a ele, mas é apenas parte da história, e algumas outras considerações merecem ênfase.

1.1. Resistência Ideológica a Métodos de Planejamento Racional

É bem conhecido que a adesão oficial soviética à ortodoxia “marxista” colocou obstáculos no caminho da adoção de métodos de planejamento racionais. Novas abordagens para o planejamento eram geralmente vistas com desconfiança, mesmo aquelas que não tinham nada a ver com a introdução de relações de mercado. No que se refere ao método de entradas-e-saídas, Augustinovics (1975: 137) apontou a dupla ironia segundo a qual este método “era acusado de contrabandear o mal do planejamento comunista para dentro da economia democrática livre e o mal da ideologia burguesa para dentro da economia socialista”. Treml (1967: 104) também sugere que a própria idéia de iniciar o processo de planejamento a partir de metas de produção final era visto pelos guardiões oficiais da ortodoxia como orientada para o consumo e, portanto, de alguma forma “burguesa”. De maneira similar, o trabalho pioneiro de Kantorovich sobre programação linear foi por muito tempo rejeitado.

Parece que o pior desse tipo de rejeição ideológica da inovação teórica havia sido superado por volta de 1959. Tretyakova e Birman (1976: 161) citam 1959 como o ano em que entradas-e-saídas tornou-se oficialmente respeitável; esse foi também o ano em que ‘Best Utilization of Economic Resources’ [‘Melhor Utilização de Recursos Econômicos’] de Kantorovich, escrito em 1943, foi finalmente publicado. No entanto, mesmo depois de Kantorovich receber o prêmio Lenin em 1965 (junto de Nemchinov e Novozhilov) suas idéias ainda atraíam críticas desinformadas dos ortodoxos. [6] E embora o entradas-e-saídas e a programação linear eventualmente receberam algum grau de bênção oficial, estas técnicas permaneceram marginais em relação aos verdadeiros procedimentos de planejamento soviéticos. Isto se devia em parte aos problemas computacionais referidos acima, o que significava que métodos de entradas-e-saídas não podiam substituir os cálculos muito mais grosseiros do “balanço material” [7] para toda a gama de bens cobertos por este último (que era ela própria apenas um subconjunto relativamente pequeno da lista completa de bens produzidos). [8] Seguem-se algumas outras razões.

1.2. Desconexão Entre ‘Planejamento Prático’ e Pesquisa Acadêmica

Nos referimos aqui à bifurcação entre as atividades rotineiras da Gosplan e da Gossnab [9] (desprovidas de uma base teórica adequada e impulsionadas por pressões políticas ad hoc do Politburo [10]) e a hipertrofia da teorização de matemática elevada sobre o planejamento nos institutos de pesquisa. Esta disjunção tem dois lados. Por um lado, os “planejadores práticos” parecem ter sido resistentes à inovação mesmo quando sua resistência não era racionalizada em termos ideológicos. Kushnirsky (1982) observa que, embora trabalhos sobre entradas e saídas fossem feitos em dois institutos de pesquisa da Gosplan – o ‘Instituto de Pesquisa Científica Econômica’ e o ‘Centro de Computação Principal’ – a participação neste trabalho pelos verdadeiros departamentos da Gosplan era “mínima”. Uma das razões que ele dá para isso é que “os planejadores pensam que a determinação dos componentes da demanda final é ainda mais difícil do que determinar a produção bruta” (p.118). Passar para um sistema de planejamento de resultados finais em primeira instância, como já observamos, marcaria uma mudança substancial em relação ao padrão soviético tradicional, uma mudança que a Gosplan aparentemente relutava em fazer. Como observa Kushnirsky, “uma vez que a demanda por bens e serviços na economia soviética é substituída pela ‘demanda satisfeita’, derivada do nível de produção, os planejadores acreditam que podem determinar os planos de produção com mais precisão do que poderiam com os componentes da demanda final. “(Ibid.).

Novamente, a introdução do Sistema Automatizado de Cálculos de Planejamento (ASPR) no final dos anos 1960 é vista por Kushnirsky como tendo pouco impacto nos procedimentos reais da Gosplan. Ele aponta que “o projeto ASPR não criou novos problemas para os planejadores, uma vez que seu envolvimento foi mínimo” (p.119), e explica que “não há muito espaço para mudanças nas técnicas de planejamento através da ASPR, mesmo que seus desenvolvedores possuíssem as habilidades necessárias. A ASPR precisa seguir a metodologia de planejamento existente e elaborar apenas as alterações aprovadas pela Gosplan. Caso contrário, as técnicas sugeridas não poderiam ser aplicadas, e a Gosplan não pagaria por elas ” (p.123). Resumindo, ele observa que a “Gosplan não é o lugar para experimentos” (ibid.).

O segundo aspecto da desconexão reside na natureza abstrata de pelo menos parte do trabalho realizado nos institutos de pesquisa. Estes últimos produziram algumas boas idéias para o planejamento no nível micro (por exemplo, a programação linear de Kantorovich), mas grande parte do trabalho feito sobre o “planejamento ótimo” do sistema como um todo era irremediavelmente abstrato, na medida em que exigia uma especificação prévia de algum tipo de “função de bem-estar social” ou uma medida geral de “utilidade social”. [11] Embora tenham feito pouco progresso nessa tarefa quixotesca, os teóricos do “planejamento ótimo” contribuíram para o “esfriamento do interesse” nos métodos de entradas-e-saídas descritos por Tretyakova e Birman (1976: 179): “Somente aqueles modelos e métodos que levassem a resultados ótimos mereciam atenção. Na medida em que se tornou claro quase imediatamente que um modelo ótimo não poderia ser construído com base em entradas-e-saídas, muitos simplesmente perderam o interesse por este último “.

Nesse contexto, é interessante notar que S. Shatalin – autor do brevemente celebrado, mas absurdamente impraticável ‘plano de 500 dias’ para a introdução do capitalismo na URSS em 1990 – foi, em uma encarnação anterior, o autor de uma noção igualmente impraticável para otimizar o plano. (Veja o relato de Ellman, 1971, p.11, onde Shatalin é citado como discutindo tanto o entradas-e-saídas como o ‘planejamento ótimo’, e alegando que somente este último é ‘realmente científico’).

Em contraste, nossas próprias propostas [novamente, ver nota 1] – embora certamente dependam de sistemas de informação sofisticados – são relativamente robustas e diretas. Não há nenhuma tentativa de definir a priori um critério de utilidade social ou otimalidade; a “utilidade social” é revelada (a) através de uma escolha democrática sobre a ampla alocação de recursos aos setores, e (b) através do padrão de razões dos preços de compensação de mercado em relação aos valores-trabalho para os bens de consumo. [ver nota 1]

1.3. A ideia de que técnicas melhoradas evitavam a necessidade de reformas fundamentais

Uma outra razão para o fracasso da tentativa de reforma do sistema soviético de planejamento no período dos anos 1960 ao início dos anos 80 era a idéia – aparentemente mantida em várias ocasiões pela liderança do PCUS – de que a aplicação de novos métodos matemáticos ou computacionais oferecia um meio “indolor” para melhorar o funcionamento da economia, um meio que não perturbaria fundamentalmente o sistema existente (ao contrário, digamos, da introdução generalizada de relações de mercado). De fato, métodos técnicos avançados só poderiam trazer dividendos reais no contexto de uma revisão do conjunto do sistema econômico, que envolveria, a saber, um reexame e um esclarecimento dos objetivos e da lógica do planejamento, bem como a reorganização dos sistemas de avaliação e recompensa do desempenho das empresas. Goodman e McHenry (1986: 332) deixam claro que os Sistemas Automatizados de Gestão (ASUPs [na sigla original]) introduzidos a partir do final da década de 1960 foram em grande parte rejeitados como um implante alienígena, cujos propósitos estavam em desacordo com os propósitos reais das empresas sob o sistema existente. Por exemplo, o objetivo idealizado da ASUP de “níveis mínimos e ideais de inventário” entrava em conflito direto com o objetivo tradicional das empresas de reunir “o máximo de suprimentos possível”, e o objetivo da ASUP de “avaliar realisticamente a capacidade”, contrariava o objetivo das empresas de “subestimar a capacidade”. Claramente, teria levado uma reforma audaciosa e abrangente do sistema para tornar os objetivos da ASUP eficazes.

Considere o tipo de esquema de planejamento que descrevemos acima [mais uma vez, ver nota 1], em que a produção é expandida para aqueles produtos que mostram uma razão acima da média do preço de mercado (expresso em fichas de trabalho) em relação ao valor-trabalho, e reduzida para aqueles produtos com uma relação abaixo da média . Tal sistema efetivamente recompensa (com uma maior alocação de mão-de-obra e meios de produção) as empresas que fazem uso particularmente eficaz do trabalho social; portanto, as empresas deveriam ter um incentivo para empregar quaisquer métodos que lhes permitissem economizar em insumos de mão-de-obra (direta e indireta) por unidade de produção. Um tal esquema seria necessário para romper com o padrão soviético tradicional, pelo qual as empresas miravam meramente em garantir as cotas de produção dos planos, facilmente atingíveis, e não tinham interesse em melhorar sua própria eficiência. [12]

1.4. Incapacidade de empregar contabilização do tempo de trabalho

Derivado do ponto acima, devemos considerar por que a idéia socialista clássica de usar o tempo de trabalho como uma unidade de contabilidade foi abandonada – um passo que, defendemos, viciou qualquer cálculo econômico racional em nível micro. Demonstramos (Cottrell e Cockshott 1993a) que a idéia de usar a contabilidade do tempo de trabalho já havia sido abandonada pela influente Social-Democracia Alemã antes da Revolução Russa. Mas a idéia estava por aí para ser redescoberta por qualquer um que estivesse familiarizado com Marx ou Ricardo. Que não tenha sido adotada seriamente na URSS deve, pensamos, refletir os interesses econômicos daqueles com poder e influência naquela sociedade. Suas implicações radicalmente igualitárias não teriam sido bem recebidas por funcionários cujos diferenciais de renda ficariam ameaçados.

Uma vez que não foi adotado o cálculo de tempo de trabalho, pressões da classe trabalhadora por medidas igualitárias eram compradas por subsídios em bens essenciais. Os subsídios eram a má consciência da desigualdade socialista. Uma de suas conseqüências era comprimir os salários abaixo do nível do tempo de trabalho necessário. Sob o capitalismo, o fato de que os empregadores pagam apenas uma parte do trabalho de seus empregados, ao passo que eles pagam integralmente por todos os bens de capital, introduz um viés sistemático contra a introdução de tecnologias de economia de trabalho, que varia inversamente com o nível dos salários. [13] Baixos salários incentivam o desperdício de força de trabalho com tecnologias como os sweatshops. Os efeitos na URSS foram semelhantes. Com a força de trabalho barata, era racional para as empresas acumular mão-de-obra e prestar pouca atenção aos níveis de pessoal. O uso de valores-trabalho marxianos para pagamento e cálculo econômico, ao contrário, teria introduzido uma forte pressão para se economizar no uso da mão de obra. Uma fábrica que tivesse que cumprir seus objetivos de produção dentro de um orçamento pré-determinado em força de trabalho, segundo o qual uma hora de vida ou uma hora de trabalho incorporado fossem custeadas igualmente, tenderia a estar alerta à possibilidade de substituir o trabalho por maquinário.

1.5. O estado da informática e das tecnologia de telecomunicações

Como observamos acima [novamente, ver nota 1], argumentamos pela viabilidade de nossas propostas de planejamento por referência à última geração de supercomputadores ocidentais, e não há dúvida de que a tecnologia de computação disponível para os soviéticos era primitiva em comparação. Goodman e McHenry (1986: 329) descrevem o estado da indústria de informática soviética em meados da década de 1980, observando que o atraso substancial em relação ao Ocidente era em parte o resultado do isolamento dessa indústria: “nenhuma comunidade de computação, incluindo a dos Estados Unidos, seria capaz de se mover no seu ritmo atual se tivesse seus contatos com o resto do mundo severamente restringidos “.

No entanto, embora tenhamos achado conveniente adotar os supercomputadores atuais [1993] como referência em nossos cálculos, argumentamos em outro lugar (Cockshott e Cottrell, 1989, apêndice) que o mesmo objetivo poderia ser alcançado – mais lentamente, mas ainda em uma escala de tempo útil para fins de planejamento prático – por meio de uma rede distribuída de computadores pessoais a nível empresarial, em comunicação com um computador central relativamente modesto. [14] Sob esta perspectiva, talvez a mais séria limitação técnica no caso soviético fosse o atraso do sistema de telecomunicações. Goodman e McHenry (1986) chamam atenção para a lentidão e falta de confiabilidade do sistema telefônico soviético, e os problemas de encontrar links que fossem bons o suficiente para a transmissão de dados. Eles também citam a impressionante estatística de que em 1985, apenas 23% das famílias urbanas tinham telefones.

Mais uma vez, porém, não queremos enfatizar demais a tecnologia. Os sistemas de informação econômica desenvolvidos por Stafford Beer no Chile de Allende (descrito em Beer, 1975) [15] mostram o que poderia ser feito com recursos modestos, dada a vontade política e clareza teórica sobre os objetivos do sistema. Se os soviéticos tivessem sido igualmente claros quanto ao que esperavam conseguir através da informatização do planejamento, então mesmo que fosse impossível, a princípio, implementar tudo o que esperavam, teriam estado em posição de explorar os novos desenvolvimentos em tecnologias de informática e comunicações conforme eles aparecessem. Na verdade, é claro, parece que os economistas soviéticos – ou, pelo menos, aqueles que eram ouvidos pela liderança política sob Gorbachev – estavam pouco interessados ??em desenvolver os tipos de algoritmos e sistemas computadorizados que discutimos. Em meados da década de 1980, eles aparentemente perderam sua crença no potencial de um planejamento eficiente e muitos já haviam pulado na moda ressurgente da economia de livre-mercado, representada pelas administrações de Reagan e Thatcher. [16]

II. Fatores Econômicos no Fracasso do Socialismo Soviético

por Paul Cockshott, em ‘Arguments for Socialism’ [Paul Cockshott e David Zachariah, 2012], 2007

Paul Cockshott foi convidado pelo general José Angel para elaborar sobre observações feitas sobre as causas econômicas do colapso soviético. Esta é uma perspectiva pessoal muito breve sobre o que é obviamente um tema enorme e muito controverso.

O colapso da economia soviética e depois russa sob Gorbachev e depois Yeltsin foi um desastre econômico que de outra forma não tinha precedentes em tempos de paz. A segunda superpotência mundial foi reduzida ao status de uma economia falida menor com um declínio enorme na produção industrial e nos padrões de vida. Nada revela a escala da catástrofe como os dados demográficos que mostram um enorme aumento na taxa de mortalidade provocada pela pobreza, a fome, a falta de moradia e o alcoolismo que estes trouxeram em seu rastro.

[INSERIR A FIGURA]

[Figura: O colapso econômico soviético levou a um enorme aumento na mortalidade com 5.7 milhões de mortes russas excessivas entre 1991-2001. Eixo vertical 1.000 mortes por ano.]

Para determinar o que causou isso, é preciso olhar para os fatores de longo, médio e curto prazo que levaram à relativa estagnação, crise e, em seguida, colapso. Os fatores de longo prazo eram problemas estruturais na economia soviética e exigiam reformas para serem enfrentados. As políticas reais introduzidas pelos governos Gorbachev e Yeltsin, longe de lidar com esses problemas, na verdade tornaram a situação catastroficamente pior.

2.1. Longo Prazo

Durante o período de 1930 a 1970, e excluindo os anos de guerra, a URSS experimentou um crescimento econômico muito rápido. Há uma disputa considerável sobre o quão rápido a economia cresceu, mas geralmente é de comum acordo ela ter crescido significativamente mais rápido do que os EUA entre 1928 e 1975, com a taxa de crescimento desacelerando para o nível dos EUA depois disso. Este crescimento a levou de um país camponês cujo nível de desenvolvimento tinha sido comparável ao da Índia em 1922, para se tornar a segunda potência industrial, tecnológica e militar do mundo em meados dos anos 1960.

Observadores têm dado uma série de razões para este abrandamento relativo do crescimento no final do período.

É mais fácil para uma economia crescer rapidamente durante a fase inicial de industrialização, quando a força de trabalho está sendo transferida da agricultura para a indústria. Depois disso, o crescimento tem de depender de melhorias na produtividade do trabalho em uma economia já industrializada, que normalmente é menor que a diferença de produtividade entre a agricultura e a indústria.

Uma parcela relativamente grande da produção industrial soviética era dedicada à Defesa, particularmente nos últimos estágios da Guerra Fria, quando eles estavam em competição com os programas de ‘Guerra Nas Estrelas’ da Reagan. A mão-de-obra qualificada utilizada para a Defesa restringia o número de cientistas e engenheiros que poderiam ser alocados para a invenção de equipamentos industriais novos e mais produtivos.

Os EUA e outros países capitalistas impunham embargos ao fornecimento de equipamento tecnológico avançado à URSS. Isto significava que a URSS tinha de depender em um grau incomumente elevado de projetos domésticos de equipamento. No Ocidente não havia barreiras comparáveis à exportação de tecnologia para que o desenvolvimento industrial dos países capitalistas ocidentais fosse coeso.

A mão-de-obra provavelmente não era usada tão eficientemente na indústria soviética quanto nos EUA ou na Alemanha Ocidental. Em um sentido, é claro, a URSS usava a força de trabalho de forma muito eficaz, não havia nenhum desemprego e a proporção de mulheres em empregos de tempo completo era mais elevada do que em qualquer outro país. Mas uma economia industrial desenvolvida tem que ser capaz de transferir a mão-de-obra para onde ela possa ser usada mais eficientemente. Sob o capitalismo, isto é conseguido pela existência de uma reserva de desemprego que, embora ineficiente em um nível macroeconômico, permite a rápida expansão de novas indústrias. [ver também o item 1.4, acima]

As empresas soviéticas tendiam a acumular trabalhadores, mantendo as pessoas em seus livros de registro apenas para o caso de serem necessárias para atender às futuras demandas das autoridades de planejamento. Isto era possível tanto pelo nível relativamente baixo dos salários em dinheiro, como porque o banco estatal ampliava o crédito prontamente para cobrir esses custos. O baixo nível de salários em dinheiro era, por sua vez, uma conseqüência da forma como o Estado levantava sua receita dos lucros das empresas estatais e não de impostos sobre a renda.

Embora o crescimento industrial soviético nos anos 80 desacelerasse para níveis estadunidenses, isso por si só não era um desastre, afinal de contas os EUA tinham experimentado esse tipo de taxa de crescimento (2,5% ao ano) por décadas sem crise. Na verdade, enquanto os rendimentos da classe trabalhadora nos EUA estagnaram durante a década de 1980 [e continuam estagnados], na URSS eles continuaram a subir. A diferença estava na posição da ‘intelligentsia’ [elite intelectual] e dos estratos gerenciais nos dois países. Nos EUA, os diferenciais de renda se tornaram progressivamente maiores, de modo que quase todo o aumento da renda nacional ía para os 10% no topo da população. Na URSS, os diferenciais de rendimento eram relativamente estreitos e, embora todos os grupos continuassem a experimentar um aumento dos rendimentos, estes eram muito menores do que haviam sido nos anos 50 e 60. Esse crescimento de 2,5% era experimentado por parte da intelligentsia soviética como uma estagnação intolerável – talvez porque eles se comparavam com gerentes e profissionais nos EUA ou na Alemanha. Portanto, uma percepção se enraizou entre esta classe de que o sistema socialista estava fracassando quando comparado aos EUA.

Novamente, isso não teria sido crítico para a sobrevivência futura do sistema se não fosse pelo fato de que esses estratos sociais eram desproporcionalmente influentes dentro da URSS. Embora o Partido Comunista no governo fosse nominalmente um partido operário, uma proporção desproporcionalmente alta de seus membros era proveniente dos funcionários técnicos e profissionais mais qualificados; os trabalhadores manuais estavam proporcionalmente sub-representados.

A desaceleração no crescimento soviético foi, em grande medida, o resultado inevitável da maturidade econômica, um movimento para a taxa de crescimento típica de países industrializados maduros. Um modesto programa de medidas para melhorar a eficiência da gestão econômica provavelmente teria produzido alguma recuperação na taxa de crescimento, mas não seria realista esperar que o rápido crescimento dos anos 50 e 60 voltasse. O que a URSS obteve, no entanto, não foi um programa modesto de reforma, mas um trabalho de demolição radical em suas estruturas econômicas básicas. Esse trabalho de demolição foi motivado pela ideologia neoliberal. [ver nota 16] Economistas neoliberais, tanto dentro da URSS como visitantes dos EUA, prometeram que, uma vez que o sistema de planejamento fosse removido e uma vez que as empresas fossem deixadas livres para competir no mercado, a eficiência econômica seria radicalmente melhorada.

2.2. Médio Prazo

As causas de médio prazo do colapso econômico soviético estavam nas políticas em que o governo Gorbachev embarcou em suas tentativas de melhorar a economia. O efeito combinado dessas políticas foi falir o Estado e destruir as bases da moeda.

É preciso perceber que a base financeira do Estado Soviético residia principalmente nos impostos que cobrava sobre o volume de negócios das empresas e sobre os impostos sobre as vendas.

Em um esforço para acabar com a bebedeira pesada que levava ao absentismo do trabalho e à saúde precária, o governo Gorbachev proibiu o álcool. Isso e o tensionamento geral da disciplina do trabalho conduziram nos primeiros anos de seu governo a alguma melhoria no crescimento econômico. No entanto, isso teve efeitos colaterais imprevistos. Como as vendas de vodka não podiam mais acontecer nas lojas do governo, surgiu um mercado negro de vodca destilada ilegalmente, controlado pelo submundo criminoso. A classe criminosa que ganhou dinheiro e força a partir disso, mais tarde se revelou o inimigo mais perigoso.

Enquanto o dinheiro do comércio de bebidas ilegais ía para as mãos de criminosos, o Estado perdeu uma fonte significativa de receitas fiscais, o que, por não ser compensado por outros impostos, desencadeou um processo inflacionário.

Se a perda dos impostos sobre as bebidas fosse o único problema para as finanças públicas, isso poderia ter sido resolvido subindo os preços de algumas outras mercadorias para compensar. Mas a situação foi agravada quando, influenciado pelos argumentos dos economistas neoliberais, Gorbachev permitiu que as empresas mantivessem uma grande parte da receita tributária sobre o volume de negócios que deviam ao Estado. Os neoliberais argumentavam que se os gerentes fossem autorizados a manter essa receita, eles fariam uso mais eficiente do que o governo.

O que realmente se seguiu foi uma crise de receita catastrófica para o Estado, que foi forçado a depender da emissão de crédito pelo banco central para financiar suas despesas correntes. A expansão do estoque monetário levou à rápida inflação e à erosão da confiança pública na economia. Enquanto isso, os fundos adicionais não-auditados nas mãos de gerentes empresariais abriram enormes oportunidades para a corrupção. O governo Gorbachev havia recentemente legalizado cooperativas de trabalhadores, lhes permitindo o comércio de forma independente. Esta forma legal foi então usada por um novo estrato de funcionários corruptos, gângsteres e homens de negócios mesquinhos para lavar fundos obtidos de forma corrupta.

2.3. Imediato

A economia soviética havia atravessado os estágios de desaceleração, crise mal gerida e agora havia entrado em uma fase de colapso catastrófico, sem precedentes em tempos de paz. Na sequência de um golpe fracassado por parte das forças armadas e dos serviços de segurança, Yeltsin, em vez de ajudar a restaurar o governo constitucional do Presidente Gorbachev, tomou o poder para si próprio. Agindo segundo as instruções de conselheiros estadunidenses, ele introduziu um programa de choque para converter a economia do socialismo para o capitalismo em 100 dias.

Na antiga URSS não havia classe capitalista. No Ocidente, os governos podiam privatizar firmas individuais as vendendo no mercado de ações, onde as quotas seriam rapidamente agarradas pelas classes altas, ou no caso da privatização de Thatcher, por setores da classe média. Mas na URSS as coisas eram muito diferentes. Não havia nenhuma classe de indivíduos ricos o suficiente para comprar empresas estatais por meios legais. Também a escala da privatização era tão grande que, mesmo em uma economia de mercado, as poupanças da população teriam sido insuficientes para comprar toda a indústria da nação. Apenas o uso da lógica já seria o suficiente para prever que a única maneira com que a indústria poderia passar para mãos privadas era através de corrupção e de gangsterismo. Foi exatamente o que aconteceu, um punhado de oligarcas ligados à máfia acabou por possuir a maior parte da economia.

As teorias neoliberais sustentavam que, uma vez que as empresas estivessem livres do Estado, a “magia do mercado” garantiria que elas interagiriam produtiva e eficientemente para o bem público. Mas essa visão da economia superestimava o papel dos mercados. Mesmo nas chamadas “economias de mercado”, mercados do tipo descrito nos livros de economia são a exceção – restritos a áreas especializadas como os mercados mundiais de petróleo e moeda. A principal estrutura industrial de uma economia depende de um complexo sistema interligado de relações regulares produtor/consumidor, no qual os mesmos fornecedores efetuam entregas regulares aos mesmos clientes semana após semana.

Na URSS, este sistema interligado se estendia por dois continentes e atraia para a sua rede outras economias: Europa Oriental, Cuba, Vietnã do Norte. As empresas dependiam de encomendas estatais regulares, cujo conteúdo podia ser enviado para outras empresas a milhares de quilômetros de distância. Cidades e comunidades inteiras através dos ermos da Sibéria dependiam destas encomendas regulares para a sua sobrevivência econômica. Uma vez que o Estado estava falido demais para continuar a fazer esses pedidos; uma vez que já não podia pagar os salários; e uma vez que a rede de planejamento que havia coordenado estas encomendas fora removida, o que ocorreu não foi a auto-organização espontânea da economia prometida pelas teorias neoliberais, mas um processo dominó de colapso.

Sem nenhuma encomenda, as fábricas envolvidas em indústrias primárias fecharam. Sem entregas de componentes e suprimentos, as indústrias secundárias não poderiam mais continuar a produção, por isso também fecharam. Numa cascata rápida e destrutiva, indústria após indústria fechou. O processo foi tornado muito pior pelo modo como a URSS unitária foi dividida em uma dúzia de países diferentes, todos com suas próprias economias separadas. O sistema industrial havia sido projetado para funcionar como um todo integrado; dividido por barreiras nacionais, ficou em ruínas.

Os números a seguir mostram até que ponto a economia regrediu. Esses números mostram quão pouca recuperação houve, mesmo após 13 anos de funcionamento do livre mercado.

Produção de ramos selecionados da indústria na Rússia em 2003 comparada a de 1990 (1990 = 100)

Indústria Total 66
Energia Elétrica 77
Gás 97
Extração de Petróleo 94
Refinamento de Petróleo 70
Metalurgia de Ferro 79
Metalurgia Não Ferrosa 80
Químicos e Petroquímicos 67
Construção de Máquinas 54
Madeira e Papel 48
Materiais Para Construção 42
Indústria Leve 15
Comida 67
Fonte: Goskomstat, 2004, Table 14.3.

Se a economia tivesse continuado a crescer mesmo à taxa modesta dos últimos anos Brejnev (digamos, 2,5%), a produção industrial seria, nesta escala, de 140% dos níveis de 1990. O efeito líquido de 13 anos de capitalismo foi deixar a Rússia com metade da capacidade industrial que poderia ter sido esperada mesmo dos anos de desempenho mais pobre da economia socialista.

2.4. Principais Lições Econômicas

Ignorando, por enquanto, as lições políticas, que detalhamos em nosso livro ‘Towards a New Socialism‘ [‘Rumo a Um Novo Socialismo’] [e também nas teses da próxima parte], as principais lições econômicas são:

É vital que o Estado mantenha um sistema forte, honesto e eficiente de receitas fiscais.
É importante, ao se tentar mudar rapidamente as relações sociais, que não se desmantele os velhos mecanismos econômicos mais rapidamente do que os novos possam ser colocados em seu lugar.
Nunca se deve superestimar a capacidade de mercados para organizar uma economia.
Deve-se tomar cuidado com o risco de que um estrato gerencial corrupto tente desviar as propriedades do estado para o seu próprio domínio privado.
Permitir a existência de mercados negros criminosos é perigoso no longo prazo.
Até que o dinheiro possa ser eliminado e substituído pela contabilidade do trabalho direto, é perigoso permitir uma inflação prolongada.
III. Seis Teses Sobre os Problemas do Movimento Comunista

por Paul Cockshott, em ‘Arguments for Socialism’ [Paul Cockshott e David Zachariah, 2012], anteriormente publicado na Revista Open Polemic, 1994

A revista Open Polemic tem prestado um valioso serviço ao movimento, criando um fórum no qual as questões básicas subjacentes à crise no movimento socialista podem ser debatidas.

Uma das características mais marcantes desta crise é que não sabemos mais o que defendemos. Nós sabemos o que somos contra, mas não pelo que estamos lutando. Se ouvirmos a polêmica de Esquerda, ouviremos um estrondoso e portentoso silêncio quando se trata de socialismo. Parece que já não ousamos defini-lo.

Tomei a liberdade de apresentar uma lista de teses que, a partir de um diagnóstico da crise, levam a conclusões programáticas, talvez controversas.

III.i: Teses

Tese 1. A crise do socialismo mundial deve-se principalmente ao fracasso econômico.

Tese 2. O colapso do socialismo anteriormente existente deve-se a causas identificáveis embutidas em seu mecanismo econômico, mas que não são inerentes a todos os socialismos possíveis.

Tese 3. Os fracassos políticos da Esquerda nesta situação decorrem da falta de uma concepção programática de como uma economia socialista deveria ser operada.

Tese 4. A teoria econômica marxista, em conjunto com a tecnologia da informação, fornecem a base sobre a qual um programa econômico socialista viável pode ser levado em frente.

Tese 5. O movimento comunista nunca desenvolveu um programa constitucional correto. Em particular, aceitou o conceito errado de que eleições são uma forma democrática.

Tese 6. O conteúdo de um programa comunista deve diferir radicalmente do que a Esquerda Britânica atualmente propõe.
III.ii: Argumentos

1. Argumento para a tese 1

“A crise do socialismo mundial deve-se principalmente ao fracasso econômico.”
A opinião burguesa é unânime sobre isso, mas não é universalmente aceita à Esquerda. Uma visão alternativa apresenta a crise como principalmente política. De acordo com esta última concepção, basicamente foi a falta de democracia combinada com uma burocracia corrupta e exploradora que provocou o fracasso do sistema.

Ao afirmar a primazia da economia não estou negando a existência de uma burocracia corrupta, uma nova classe burguesa desejando estabelecer o capitalismo ou características conjunturais como a ascensão de Gorbachev. Estou afirmando que estes só se tornaram críticos quando o sistema falhou economicamente.

Proposição 1. Corrupção ou opressão política não farão com que um sistema econômico próspero seja derrubado.

Enquanto um sistema econômico ainda for capaz de desenvolver rapidamente as forças de produção, ele pode tolerar um nível muito alto de opressão política sem que o próprio sistema econômico seja desestabilizado.

Como exemplo disso, consideremos o período stalinista na URSS e na Europa Oriental. Na época, a burguesia e a pequena-burguesia foram cruelmente reprimidas. Mas, contrariamente ao que se poderia esperar, essa repressão não desacreditou o sistema politicamente na época. Pelo contrário, os Partidos Comunistas em geral e Stalin pessoalmente estavam no auge de sua popularidade quando em seu momento mais implacável. A intelligentsia, cuja descendência é agora tão hostil ao comunismo, respondeu na época prostrando-se diante dos Partidos Comunistas e participando com todo o entusiasmo aparente na construção socialista. Simples trepidação não pode explicar tal abnegação; sua razão subjacente era as taxas marcantes de crescimento econômico produzidas pelo stalinismo.

Uma organização poderosa e economicamente bem sucedida provoca não apenas medo, mas respeito.

Pode-se ver esse fenômeno, invertido e reduzido em forma, naquele medo indolente tingido de admiração que Thatcher induziu em seções de nossa intelligentsia de Esquerda. Se olharmos para o leste, veremos histórias de sucesso capitalista mais substanciais, como Taiwan e a Coréia do Sul, que combinaram um rígido autoritarismo, compadrio e corrupção com rápido crescimento econômico.

Quando uma ditadura economicamente bem-sucedida “afrouxa”, o que acontece é uma liberalização política que deixa intactas as fundações econômicas. A URSS sob Khrushchev ou eventos recentes na Coréia são evidência disso. É somente se a liberalização política ocorre em condições de fracasso econômico que a crise cresce fora de controle para uma revolução econômica.

Proposição 2. A repressão política persistia por causa da fraqueza econômica.

A justificativa oficial para o muro de Berlim era como um muro de defesa antifascista.

Havia um elemento de verdade nisso, como mostrou o influxo imediato de organizações nazistas que ocorreu na Alemanha Oriental assim que o muro veio abaixo. Mas como todos sabem, o muro também funcionava para parar a emigração para a Alemanha Ocidental. A questão mais fundamental é: por que razão foi a Alemanha Oriental, e não a Ocidental que teve de construir um muro?

Historicamente a resposta é clara: foi assim porque era a parte Oriental que estava perdendo população para a Ocidental. Embora seus fugitivos possam citar o amor à liberdade como motivo, a liberdade aparentemente deve parecer ser dourada para ser amada. Qualquer que fosse o brilho político, dinheiro era o que estava em jogo. A Índia tem sido “livre e democrática” desde o início da guerra fria, mas por alguma razão os cidadãos soviéticos e do Leste Europeu não clamavam pelo direito de emigrar para lá.

Regressando à Europa Central; na década de 1950 ambas as repúblicas alemãs estavam ativamente suprimindo seus inimigos políticos. O Partido Comunista foi proibido na Alemanha Ocidental como uma ameaça para o Estado, assim como os partidos ativamente pró-capitalistas estavam no lado Oriental. Mas na década de 1970 os governantes do Ocidente estavam confiantes o suficiente para legalizar o PC, enquanto o Oriente permanecia uma fortaleza sitiada. As diferenças nas políticas decorriam dos desempenhos econômicos relativos.

Se a economia da Alemanha Oriental estivesse seguindo à frente da do lado Ocidental, então as pessoas estariam saltando o muro na direção oposta. Seria, no final, o governo de Berlim Oriental quem imporia termos de unificação sobre o Ocidente.

2. Elaboração da tese 2

O colapso do socialismo anteriormente existente deve-se a causas identificáveis embutidas em seu mecanismo econômico, mas que não são inerentes a todos os socialismos possíveis.
Examinarei algumas das contradições bem conhecidas dentro da economia do socialismo anteriormente existente. O argumento de que estas não são inerentes a qualquer socialismo será defendido na seção da tese 4, abaixo.

Elaboração 1. O mecanismo de extração de um produto excedente colapsou progressivamente, resultando em investimentos inadequados.

A economia marxista vê o método de extração de um produto excedente como sendo a característica distintiva de um modo de produção.

“A forma econômica específica, em que o trabalho-excedente não pago é bombeado para longe dos produtores diretos, determina a relação de governantes e governados, pois brota diretamente da própria produção e, por sua vez, reage sobre ela como um elemento determinante. Sobre isso, no entanto, é fundada toda a formação da comunidade econômica que nasce das próprias relações de produção, e, desse modo, simultaneamente sua forma política específica. É sempre a relação direta dos proprietários das condições de produção com os produtores diretos – uma relação sempre correspondendo naturalmente a um estágio definido no desenvolvimento dos métodos de trabalho e, portanto, de sua produtividade social – que revela o segredo mais íntimo, a base oculta de toda a estrutura social e, com ela, a forma política da relação de soberania e dependência, em suma, a correspondente forma específica do Estado. ” Ver (Marx, 1894)
Numa economia socialista, a extração de um produto excedente ocorre por meio de uma divisão politicamente determinada do produto material entre bens de consumo e outros produtos no plano estatal. Este é o “segredo mais íntimo” do socialismo, “a base oculta de toda a estrutura social”.

Seu sistema de extração de um excedente é bastante diferente do capitalismo nos seguintes aspectos:

A divisão do produto é determinada diretamente em termos materiais e não indiretamente como resultado de relações de troca.

A divisão é determinada centralmente em vez de através de numerosas pechinchas locais sobre o preço da força de trabalho, horas trabalhadas, etc.

O nível real de salários monetários é irrelevante porque os fornecimentos de bens de consumo estão predeterminados no plano. Salários mais elevados não implicam necessariamente num aumento dos salários reais. Além disso, grande parte do salário real é na forma de bens gratuitos ou subsidiados.

Esta forma de extração surge do caráter altamente integrado e socializado da produção sob o socialismo. Disso se desenvolve a necessidade absoluta de fábricas individuais subordinadas ao centro, e a irrelevância comparativa de sua lucratividade individual. Partindo disso, se determina o caráter centralizado do Estado e a impossibilidade de as autoridades locais terem uma disposição autônoma sobre os recursos. Todas estas são características invariantes do socialismo.

Este ‘segredo mais íntimo’ determina a relação de governantes e governados como segue: consideremos duas possibilidades, ou os governantes e os governados são grupos distintos, ou são um e o mesmo.

Se, como no socialismo até então existente, eles são distintos, então quem controla a autoridade de planejamento é tanto o proprietário efetivo dos meios de produção como um governante. Estes governantes (na prática, o comitê central do partido comunista), embora muitas vezes venal, não pode cumprir sua função social através da busca burguesa sem-vergonha do interesse próprio. Em vez disso, são obrigados a assumir o papel altamente social e público de organizar a vida política e ideológica da sociedade, de modo a assegurar o cumprimento do plano. Uma das maneiras mais eficazes de fazer isso é através do culto de um líder carismático, apoiado em maior ou menor medida pelo terror de Estado.

Cultos de personalidade, nos quais o líder é apresentado como a Vontade Geral encarnada, não são acidentes, mas uma adaptação eficiente às demandas contraditórias de um modo de produção socialista (que dita o domínio da sociedade política sobre a civil), combinado com instituições de governo representativo.

Alguns leitores podem protestar neste ponto: é ruim o suficiente que eu, sem ruborizar, caracterize o sistema leninista como socialista, mas como posso dizer que ele tinha um governo representativo?

Governos representativos selecionam certos humanos, comumente chamados políticos, para substituir ou representar outros no processo de tomada de decisão política. É exatamente isso que o partido leninista faz no poder. Atua como um representante da classe trabalhadora e toma decisões políticas em seu nome. Como tal, não é uma forma de governo menos representativa do que o governo parlamentar, há diferenças sobre quem está representado e como eles são representados, mas o princípio representativo permanece o mesmo: as decisões não são tomadas pelos afetados, mas são monopolizadas por um grupo de governantes profissionais, cujos decrétos são legitimados em termos de alguma função representativa. A seleção de tais governantes através de eleições múltiplas não pode diminuir seu caráter representativo nem abolir a distinção entre governantes e governados.

O caráter contraditório do governo representativo socialista está banalmente evidente. Os representantes do proletariado, através de seu controle do plano e, portanto, do método pelo qual o excedente não-pago de mão-de-obra é bombeado para longe dos produtores diretos, se tornam provisoriamente controladores efetivos dos meios de produção. Como tal, sua posição individual de classe é transformada e sua capacidade de continuar representando o proletariado, comprometida.

Somente se a distinção entre governantes e governados for abolida, quando as próprias massas decidirem todas as questões importantes através de instituições de democracia participativa, é que o ‘segredo íntimo’ totalitário no coração do socialismo deixa de ser contraditório. Somente quando as massas decidem em referendos a disposição de seu trabalho social coletivo: quanto irá para defesa, quanto para saúde, quanto em bens de consumo etc., é que pode a vida política do socialismo deixar de ser uma fraude. Mas voltando à questão da extração de excedentes. Sob o socialismo, esse é um processo inerentemente totalitário, uma subordinação das partes ao todo, da fábrica ao plano, do indivíduo ao coletivo. A produção não é para o lucro privado, mas para a totalidade da sociedade. Sob um sistema de democracia participativa, esse conformismo totalitário poderia assumir um ar de democracia suíça, ao invés de um ar de fascismo alemão, mas não seria menos real. [17]

Gorbachev minou todo o processo de extração de excedentes atacando o princípio totalitário. Uma de suas primeiras medidas foi permitir que as fábricas retivessem a maior parte de seu lucro. De um golpe, ele introduziu um princípio burguês antagônico de extração de excedentes: a busca do lucro pelas empresas individuais. Ele jogou todo o sistema no caos.

O governo, privado de sua principal forma de receita, recorreu à prensa de moeda. O resultado foi hiperinflação.

As fábricas tinham dinheiro extra mas, uma vez que a divisão do produto social ainda era determinada pelo plano, não poderiam agir como empresas privadas e converter esse novo dinheiro em capital produtivo. O sistema socialista de extração de excedentes foi sabotado sem um sistema burguês para substituí-lo, e a economia entrou em espiral num declínio inflacionário.

Elaboração 2. O socialismo anteriormente existente estava limitado por um sistema deficiente de cálculo econômico.

Este argumento é defendido por todos os críticos de Direita. Eles apontam, com justificação, que o sistema de preços operando na URSS tornava impossível o cálculo econômico racional. Numerosas anedotas falam disso:

“Aqui está um dos muitos exemplos. Há algum tempo, foi decidido ajustar os preços do algodão e do grão no interesse do cultivo do algodão, para estabelecer preços mais precisos pelo grão vendido aos produtores de algodão e para aumentar os preços do algodão entregue ao Estado. Nossos executivos de negócios e planejadores apresentaram uma proposta a esse respeito que não podia deixar de espantar os membros do Comitê Central, uma vez que sugeria fixar o preço de uma tonelada de grãos praticamente no mesmo nível que uma tonelada de algodão e, além disso, o preço de uma tonelada de grão seria tomada como equivalente à de uma tonelada de pão assado. Em resposta às observações dos membros do Comitê Central de que o preço de uma tonelada de pão deve ser muito maior que o de uma tonelada de grãos, por causa da despesa adicional de moagem e fornada, e de que o algodão era geralmente muito mais estimado do que os grãos também era confirmado pelos seus preços no mercado mundial, os autores da proposta não puderam encontrar nada coerente para dizer.”
Assim escreveu Stalin em abril de 1952, mas cerca de 40 anos depois, a política de preços tinha melhorado tão pouco que Gorbachev podia citar o exemplo de porcos alimentados com pães pelos fazendeiros coletivos, porque o preço do pão era menor do que o de grãos.

Quando os preços relativos das coisas diferem sistematicamente de seus custos relativos de produção, se torna impossível para as pessoas escolherem métodos de produção econômicos em custo. Isso produz um declínio geral na eficiência econômica.

Elaboração 3. Ao contrário do capitalismo, o socialismo anteriormente existente não dispunha de um mecanismo incorporado para economizar o uso de mão-de-obra e, assim, aumentar sua produtividade.

A justificativa econômica fundamental de qualquer nova tecnologia de produção deve ser sua capacidade de produzir coisas com menos esforço do que antes. Somente através da aplicação constante de tais invenções em toda a economia podemos ganhar mais tempo livre para dedicar ao lazer ou à satisfação de gostos novos e mais sofisticados. Isto implica que na produção socialista os trabalhadores devem procurar sempre economizar no tempo. O tempo é, como dizia Adam Smith, a nossa moeda original pela qual compramos da natureza todos os nossos desejos e necessidades, um momento desnecessariamente desperdiçado está perdido para sempre. Um sistema socialista só será historicamente superior ao capitalismo se provar melhor no gerenciamento do tempo.

A riqueza das sociedades capitalistas, é claro, é desigualmente dividida, mas a sua tendência intrínseca para fazer avançar a produtividade do trabalho sustenta o contínuo papel progressista das relações econômicas capitalistas. Se o capitalismo tivesse perdido esse potencial, como alguns marxistas acreditavam na década de 1930, teria sido derrotado há muito tempo na concorrência com o bloco soviético.

Em uma economia capitalista, os fabricantes são impulsionados pelo desejo de lucro para tentar minimizar os custos. Estes custos incluem salários. Muitas vezes, as empresas introduzem novas tecnologias para cortar funcionários e reduzir os custos de mão-de-obra. Embora este uso da tecnologia esteja freqüentemente contra o interesse direto dos trabalhadores, que perdem seus empregos, acaba sendo para o benefício final da sociedade, pois é através dessas economias em mão-de-obra que os padrões de vida da sociedade são elevados. Os benefícios da mudança técnica são distribuídos de forma desigual, o empregador está posicionado para ganhar mais do que o empregado, mas no final, é sobre a sua capacidade de promover melhorias tecnológicas que está baseada a reivindicação do capitalismo de ser um sistema progressista. A necessidade de aceitar novas tecnologias de poupança de mão-de-obra é geralmente reconhecida dentro dos sindicatos, que procuram apenas regular os termos de sua introdução para que seus membros participem dos ganhos. [18]

É uma forma muito ingênua de socialismo, uma que critique a mudança técnica sob o pretexto de que causa desemprego. A verdadeira crítica que pode ser imputada às economias capitalistas a este respeito é que elas são muito lentas para adotar dispositivos de economia de força de trabalho porque a mão de obra é artificialmente barata. [19]

Um bom exemplo disto pode ser visto na indústria de computadores. Na década de 1950, a IBM desenvolveu máquinas altamente automatizadas para construir as memórias centrais dos seus computadores. À medida que a demanda crescia, suas fábricas se tornavam cada vez mais automáticas. Em 1965 eles até mesmo tiveram de abrir uma nova linha de produção inteira apenas para fazer as máquinas que fariam os computadores. Ainda assim, não conseguiam acompanhar a demanda.

A situação estava se tornando desesperadora. Então, um gerente recém-nomeado em Kingston, que tinha passado vários anos no Japão, propôs que os trabalhadores no Oriente poderiam ter a destreza manual e a paciência suficientes para cabear os núcleos à mão. Levando sacos de núcleos, rolos de cabos e quadros de núcleo para o Japão, ele retornou dez dias mais tarde com planos de núcleo cabeados à mão tão bons como aqueles que tinham sido cabeados por alimentadores de fio automáticos na planta de Kingston. Era um trabalho lento e tedioso, mas o custo da mão-de-obra no Oriente era tão baixo que os custos de produção eram realmente mais baixos do que com a automação completa em Kingston. (Pugh, 1991), p209

Mas a esse respeito, a URSS era ainda pior.

A URSS subsidiava alimentos, aluguel, roupas para crianças e outras necessidades. O subsídio aos bens básicos compensava pelos salários baixos. Mas os subsídios e os serviços sociais tinham de ser pagos tirando dos lucros das indústrias nacionalizadas (que anteriormente reuniam a maior parte do orçamento soviético). Para que estas lucrassem, os salários tinham de ser mantidos baixos, e os salários baixos significavam que os subsídios tinham de ser retidos!

O pior aspecto de tudo isso era que as empresas eram encorajadas pela barateza da mão-de-obra a serem dissolutas com ela. Por que introduzir máquinas automáticas modernas se o trabalho era tão barato? Além disso, isso criava trabalho e impedia o desemprego: a verdadeira economia voodoo. É verdade que qualquer socialismo digno do nome deve impedir o desemprego, mas isso não é o mesmo que criar trabalho desnecessário. É melhor automatizar o mais rápido possível e, ao mesmo tempo, reduzir a semana de trabalho.

Elaboração 4. A propriedade nacionalizada da indústria retardava a cooperação econômica internacional em comparação com o mundo capitalista.

A indústria capitalista moderna é dominada por grandes empresas multinacionais. Só estas têm os recursos e a dimensão de mercado para obter economias de escala e satisfazer os pesados custos de pesquisa exigidos pela concorrência. As empresas nacionalizadas da Europa Oriental e, em menor grau, da URSS eram demasiado pequenas para obter esses benefícios.

3. Argumentos para a tese 3

Os fracassos políticos da Esquerda nesta situação decorrem da falta de uma concepção programática de como uma economia socialista deveria ser operada.
A burguesia internacionalmente entrou na crise atual do socialismo com uma crítica bem desenvolvida das falhas das economias socialistas. Junto com esta crítica veio um programa de medidas econômicas para resolver a crise. [Ver nota 16] Os líderes políticos no bloco socialista primeiramente não quiseram reconhecer que as sociedades que controlavam estavam fundamentalmente doentes. Os mais prontos para apontar isso, tanto no Oriente quanto no Ocidente, eram a Direita intelectual e política. Eles viram a chance de tomar o poder e impor sua própria cura sobre o paciente. Quando alas modernizadoras surgiram no movimento comunista e social-democrata, seu ‘modernismo’ consistia em pouco mais do que a adoção de alguma forma vulgarizada de economia neoclássica de Direita. [20] Como disse Keynes em 1935

… as ideias de economistas e filósofos políticos, tanto quando estão certos quanto quando estão errados, são mais poderosas do que se entende normalmente. De fato, o mundo é governado por pouco mais do que isso. Homens práticos, que acreditam estar completamente isentos de quaisquer influências intelectuais, são normalmente os escravos de algum economista falecido. Loucos em autoridade, que ouvem vozes no ar, estão destilando seu frenesi de algum escriba acadêmico de alguns anos atrás.
Assim, Gorbachev em seu grande papel e Gould em seu papel menor, ecoavam economistas pró-mercado como Lieberman, Sik, Nove e, em última análise, Von Mises. Os movimentos radicais dos anos 60 e 70, fossem trabalhadores e estudantes no Ocidente ou guardas vermelhos no Oriente, estavam longe demais dos verdadeiros centros de poder e eram difusos demais nos seus objetivos para se constituir numa alternativa prática.

4. Argumentos para a tese 4

A teoria econômica marxista, em conjunto com a tecnologia da informação, fornecem a base sobre a qual um programa econômico socialista viável pode ser levado em frente.
Este é, obviamente, um argumento complexo de se construir, e eu só posso dar alguns pontos-chave aqui. [21]

Proposição 3. Usando computadores modernos é possível planejar eficientemente uma economia em termos de unidades naturais sem recorrer ao intermediário do dinheiro ou dos mercados.

Escritores burgueses como Nove têm argumentado que o vasto número de produtos diferentes em uma economia industrial moderna (talvez 10 milhões) torna o planejamento detalhado impossível. Os planejadores, ele afirma, são forçados a trabalhar em termos de agregados. Eles só podem especificar metas gerais como “precisamos de 500 milhões de parafusos”, mas eles não conseguiriam dizer quantos parafusos de 5mm, quantos de 10mm, etc., são necessários. Como resultado, a mistura errada de parafusos seria produzida.

É impossível, eles afirmam, fazer planejamento em termos de valores de uso ou de unidades naturais. Em conseqüência, eles dizem, o dinheiro e os mercados têm de ser incorporados.

Esta afirmação é falsa. A matemática técnica do argumento é complexa, mas Allin Cottrell e eu demonstramos (Cockshott, W. P., 1990), (Cottrell, A, Cockshott, P., 1989) que os supercomputadores modernos [modernos para 1994] são capazes de resolver os milhões de equações necessárias para um plano completo em questão de minutos.

O que teria sido um problema impossivelmente complexo de ser resolvido pelos antigos meios burocráticos se tornou uma proposição eminentemente prática usando a moderna tecnologia da informação. Um tal sistema de planejamento informatizado poderia responder a eventos muito mais rápido do que qualquer mercado poderia esperar fazer, minando assim a principal objeção levantada pelos economistas burgueses quanto à natureza de “resposta lenta” do planejamento socialista.

Proposição 4. O socialismo exige a abolição do dinheiro e sua substituição por um sistema de remuneração baseado em tempo de trabalho. Esta é a chave para promover a tanto a equidade quanto o avanço tecnológico.

Está claro, tanto pela leitura do próprio trabalho de Marx como de todo o tenor do socialismo do século XIX, que era uma suposição comum de que o socialismo implicaria a abolição do dinheiro e a introdução de um sistema de pagamento baseado em comprovantes de trabalho.

… o produtor individual recebe de volta da sociedade – após as deduções terem sido feitas – exatamente o que ele dá a ela. O que ele dá a ela é seu quantum de trabalho individual. Por exemplo, o dia de trabalho social consiste na soma das horas individuais de trabalho; o tempo de trabalho individual do produtor individual é a parte do dia de trabalho social contribuída por ele, sua participação nele. Ele recebe um certificado da sociedade de que forneceu tal e tal quantidade de trabalho (depois de deduzir o seu trabalho para os fundos comuns), e com este certificado ele retira do estoque social de consumo tanto quanto a mesma quantidade de custos de mão-de-obra . A mesma quantidade de trabalho que ele deu à sociedade em uma forma, recebe de volta em outra. Ver (Marx, 1875)
Marx qualificava isso como sendo apenas um primeiro passo para uma maior igualdade, mas já é muito mais radicalmente igualitário do que qualquer coisa realizada pelo socialismo até hoje existente. O princípio do pagamento em tempo de trabalho reconhece apenas duas fontes de desigualdade de renda: que algumas pessoas podem trabalhar mais do que outras, ou, em um sistema de trabalho por peça, que algumas podem trabalhar mais rápido. Isso elimina todas as outras desigualdades de renda com base em classe, raça, sexo, grau ou qualificação profissional.

Além disso, ao forçar os locais de trabalho a pagar aos trabalhadores o valor total criado pelo seu trabalho, isso elimina o desperdício de força de trabalho provocado por baixos salários, e incentiva a introdução de inovação na economia de mão-de-obra. Proporciona, além disso, uma base racional e cientificamente fundamentada para o cálculo econômico. Se os bens forem rotulados com o trabalho necessário para produzi-los, o caráter arbitrário e irracional do antigo sistema soviético de preços é evitado.

Proposição 5. Os preços dos bens de consumo deveriam ser fixados em níveis de compensação de mercado e as discrepâncias entre estes preços e os valores dos bens, utilizadas para determinar os níveis ótimos de produção.

Dado que a oferta e a demanda por bens nunca são exactamente iguais, são apenas as médias dos preços que deveriam ser iguais aos valores da mão-de-obra. Itens individuais em falta deveriam ser vendidos com um “prêmio”, equilibrado por aqueles em excesso de oferta vendendo com um “desconto”. Esses prêmios e descontos podem orientar as autoridades de planejamento para decidir quais bens produzir mais e quais produzir menos.

Note-se que isso não pressupõe, de maneira nenhuma, a existência de comércio privado.

Proposição 6. O financiamento do produto excedente deve vir de impostos sobre a renda, aprovados por referendo.

Em qualquer sociedade, uma certa proporção do produto social deve ser reservada para o investimento e para dar suporte àqueles que não podem trabalhar, etc. Num socialismo baseado em valores-trabalho, isso seria expresso como uma dedução de tantas horas de trabalho por semana que tiveram de ser executadas para a comunidade. Se a frase não tivesse sido roubada, poderíamos chamá-la de ‘cobrança comunitária’.

Nos países do socialismo até aqui existente, a decisão sobre como o dia de trabalho social seria dividido entre o tempo de trabalho necessário e o excedente era tomada pelo governo. Como, com o tempo, o governo se tornou alienado das classes trabalhadoras, o processo tornou-se de exploração. O Estado como um poder alienígena estava privando os trabalhadores dos frutos de seu trabalho.

Para evitar isso, é essencial que a divisão da jornada de trabalho entre trabalho social e trabalho necessário seja decidida pela própria classe trabalhadora; e não por um governo que alega agir em seu interesse. Deveria haver uma votação anual da população trabalhadora para decidir sobre o nível da “cobrança comunitária”. Uma votação de múltipla escolha poderia permitir que as pessoas decidissem entre mais serviços públicos ou mais consumo. Somente quando o produto excedente é fornecido voluntariamente deixa de ser exploração.

5. Explanação da tese 5

O movimento comunista nunca desenvolveu um programa constitucional correto. Em particular, aceitou o conceito errado de que eleições são uma forma democrática.

Proposição 7. Sovietes e eleições baseados em sufrágio universal são, em última análise, formas aristocráticas de governo.

Aristocracia significa “governo pelos melhores”.

Numa sociedade feudal, os proprietários são, evidentemente, os “melhores”, os “mais honrados”, os “mais nobres” elementos da sociedade. Mas isso não limita a aristocracia como um princípio do feudalismo. Aristocracia significa simplesmente um sistema elitista de governo.

Aristóteles argumentava que qualquer sistema político baseado em eleições era uma aristocracia, (Ver Aristóteles, 330 A.C., p. 286) porque introduz o elemento deliberado de escolha, de seleção dos melhores, os “aristoi”, no lugar do governo por todo o povo. O que ele implica, como seria evidente para qualquer marxista, é que as “melhores” pessoas em uma sociedade de classes serão aquelas em melhores condições. Os pobres, a ralé serão, é claro, candidatos “inadequados” à eleição. Riqueza e respeitabilidade andam juntos.

Em um sistema parlamentar burguês, estes aristoi são compostos principalmente de homens de alto status social: advogados, homens de negócios etc. Em um sistema soviético, os aristoi que são eleitos para os sovietes locais e mais ainda aqueles que são promovidos dos sovietes locais para os sovietes supremos, são inicialmente a elite da classe operária. Eles são os politicamente ativos, aqueles com consciência de classe, os auto-confiantes, em suma, os ativistas do Partido Comunista.

O papel de liderança do Partido Comunista, num mecanismo eleitoral com um eleitorado puramente proletário, o traduz na aristocracia da força de trabalho. Como tal, se torna vítima das corrupções características de aristocracia. Os sovietes, baseados como são no princípio eleitoral, transformam-se de instrumentos de democracia proletária em seu oposto.

Essa degeneração não é acidental, não deve ser explicada por contingências históricas, mas inevitável.

Elaboração 5. ‘Democracia’ é um termo antigo para um tipo de governo popular baseado em assembléias de massa e seleção de funcionários por sorteio. O que veio a ser chamado de democracia no século 20 não tem quase nada em comum com este significado original.

Os sistemas políticos que atualmente se denominam ‘democracias’ são todos oligarquias. O fato de que eles ainda podem se safar se chamando de democracias é um dos mais notáveis truques de confiança na história. (Ver Finley, 1985).

Em seu romance distópico ‘1984’, Orwell faz uma referência irônica à novilíngua, um dialeto do inglês tão corrompido que frases como “liberdade é escravidão” ou “guerra é paz” poderiam passar sem chamar atenção. O que ele estava aludindo é o poder da linguagem para controlar nossos pensamentos. Quando aqueles com autoridade podem redefinir os significados das palavras, tornam a subversão literalmente impensável. A expressão “democracia parlamentar” é um exemplo de novilíngua: uma contradição disfarçada. Voltemos para as origens gregas da palavra democracia. A segunda metade da palavra significa “poder” ou “governo”. Por isso temos autocracia, o ‘governo por um homem’; aristocracia, o ‘governo pelos aristoi’, as melhores pessoas, a elite; democracia significava governo pelos demos. A maioria dos comentaristas traduz isso como governo pelo povo, mas a palavra demos tinha um significado mais específico. Significava governo pelas pessoas comuns ou governo pelos pobres. Aristóteles, descrevendo as democracias de seu tempo, era bastante explícito sobre o fato de que democracia significava governo pelos pobres. Contrariando o argumento de que democracias simplesmente significavam governos pela maioria, ele deu o seguinte exemplo:

Suponha um total de 1.300 [pessoas]; 1.000 delas são ricas, e elas não dão espaço no governo para os 300 pobres, que também são homens livres e em outros aspectos como eles; ninguém diria que estes 1300 viveriam sob uma democracia. (A Política).
Mas ele diz que este é um exemplo artificial “, devido ao fato de que os ricos são em toda parte poucos, e os pobres, numerosos”. Como uma definição específica, ele oferece:

Uma democracia existe sempre que aqueles que são livres e não são ricos, estando em uma maioria, estão no controle soberano do governo; e uma oligarquia, quando o controle está nas mãos dos ricos e bem-nascidos, sendo estes poucos.
Nos significados originais das palavras, o que existe mesmo em países que são chamados “democracias parlamentares” é oligarquia, não democracia. Em suas origens, “democracia” significava governo pelos trabalhadores pobres. Na linguagem moderna: governo dos trabalhadores ou governo proletário (‘proles’ é o equivalente latino do ‘demos’ grego). Podemos ver até que ponto um sistema parlamentar está longe de uma democracia na prática, olhando para as instituições reais da ‘demokratia’.

5.1 Instituições da democracia clássica

O primeiro e mais característico aspecto da demokratia era o governo pelo voto da maioria de todos os cidadãos. Isto se dava geralmente por uma demonstração de mãos levantadas em uma assembléia soberana ou ‘eklesia’. A soberania dos demos não era delegada a uma câmara eleita de políticos profissionais como no sistema burguês. Em vez disso, os trabalhadores comuns, naquela época camponeses e comerciantes, reuniam-se em massa para discutir, debater e votar sobre as questões que lhes diziam respeito. A semelhança entre a eklesia e aquelas organizações espontâneas da democracia operária moderna, as reuniões de greves de massa tão odiadas pelo mundo burguês, é imediatamente aparente.

A segunda instituição importante eram os tribunais populares ou ‘dikasteria’. Esses tribunais não tinham juízes; em vez disso, os ‘dikasts’ agiam como juizes e júri. Os dikasts eram escolhidos por sorteio entre os cidadãos, usando um procedimento sofisticado de bilhetes de eleitor e máquinas de atribuição; e uma vez na corte, as decisões eram tomadas por votos em cédulas e não se poderia recorrer delas. Aristóteles considerava que o controle dos tribunais dava aos demos o controle da constituição.

Não havia um governo como tal; em vez disso, o dia-a-dia do Estado era confiado a um conselho de servidores sorteados. O conselho não tinha poderes legislativos e era responsável apenas pela promulgação das políticas decididas pelo povo.

A participação no Estado era restrita aos cidadãos. Isso excluía mulheres, escravos e ‘metecos’ ou, em termos modernos, estrangeiros residentes.

Somente onde a habilidade era essencial, como com os comandantes militares, era a eleição considerada segura. O contraste com nosso sistema político e militar não poderia ser mais impressionante.

IV. Observações Sobre a Possibilidade de Coordenação e Planejamento Computadorizado de Toda Uma Economia Industrial

por Paul Cockshott e Allin Cottrel, em ‘Against Hayek’ [‘Contra Hayek’], 2007

Quando a centralização ajuda

Se o planejamento for implementado usando supercomputadores centrais ou uma rede distribuída de máquinas locais, ou alguma combinação de ambos é uma questão essencialmente pragmática relacionada à tecnologia disponível. Contudo, existem algumas vantagens práticas da centralização de certas instalações de cálculo e controle.

A velocidade com a qual um aparato complexo de tomada de decisão pode funcionar depende tanto da rapidez com que a informação pode se propagar através dele, quanto da rapidez com que seus componentes individuais podem responder a essa informação. Um dos argumentos contra o mercado é que os sinais de preço que transmite têm, exceto nos mercados financeiros, uma taxa de propagação relativamente lenta. Isso porque mudanças no preço ocorrem através de mudanças na produção e sua freqüência é limitada pela taxa na qual a capacidade produtiva pode ser ajustada. Isto implica um tempo de ciclo relativamente longo e muito dispendioso – normalmente medimos os ciclos de negócios como tendo uma duração de 3 a 7 anos. Em contraste, um sistema de planejamento cibernético poderia resolver as implicações em bens intermediários e em bens de capital de uma mudança na demanda dos consumidores em horas ou dias. O quão rápido isso funcionaria dependeria se o cálculo usasse técnicas de computação distribuídas ou centralizadas.

Um componente de um sistema de controle cibernético precisa ser distribuído. Claramente são as fábricas da Airbus que têm a informação sobre que peças são usadas fazer um A340, as fábricas de carro têm a informação sobre que peças são usadas fazer um Mondeo. Essas informações se aproximam do que Hayek e a Escola Austríaca de Economia chamam de “conhecimento contextual” ou “tácito” – mas, é claro, isso não é mais conhecimento humano.

Literalmente ninguém sabe que partes entram na produção de um A340. A informação, muito vasta para um ser humano manipular, está armazenada em um banco de dados relacional. Em um estágio anterior do desenvolvimento industrial, ela teria sido tratada através de um sistema complexo de registros em papel. Novamente, o conhecimento teria sido objetivo – residindo em objetos e não em cérebros humanos. A própria possibilidade de uma atividade industrial coordenada em larga escala se baseia na existência de tal informação objetivada.

As informações para construir a explosão de peças são geradas por um processo de projeto computadorizado dentro das fábricas em colaboração da Airbus Industrie. Em uma economia socialista controlada ciberneticamente, os dados da explosão das peças para o A340, juntamente com os dados da explosão de peças para outros produtos, teriam de ser combinados computacionalmente para chegar a um plano de produção equilibrado.

Essa computação pode ser feita de forma distribuída ou centralizada. No primeiro caso, seria através do intercâmbio de mensagens entre computadores locais; no segundo, os dados da explosão das peças seriam transmitidos para um único centro de processamento para ser manipulado por supercomputadores com alto grau de paralelismo. [considerando os data farms de Googles e Facebooks, não haveria nada de novo nisso em nossa época – ver a nota 14]

Se usarmos processadores paralelos amplamente distribuídos, a velocidade de computação tende a ser marcadamente mais lenta do que quando usamos máquinas paralelas firmemente acopladas. Se a computação requer inter-comunicação de informação – como no caso daquelas envolvidas no cálculo do equilíbrio econômico, então ela se torna limitada pela velocidade de transmissão de mensagens de uma parte do sistema computacional para outra. Um sistema de computação firmemente acoplado com n processadores tenderá a calcular mais rápido do que um sistema distribuído com n processadores equivalentes. Isto ocorre porque os canais de comunicação entre processadores são mais curtos no sistema fortemente acoplado e, consequentemente, as mensagens que viajam à velocidade da luz passam entre os processadores em menos tempo.

Um sistema cibernético de controle econômico usando tecnologia computadorizada será mais rápido do que um mercado, uma vez que a transmissão eletrônica de mensagens entre centros de computação é muitas ordens de magnitude mais rápida do que um processo de ajuste de preços provocado pela superestimação ou subestimação da demanda; mas devido ao limite da velocidade da luz nas mensagens eletrônicas, há vantagens em centralizar parte do processo computacional no sistema cibernético.

A coordenação econômica é tratável [computacionalmente]?

Pode-se levantar a objeção de que a escala absoluta do problema econômico é tal que, embora concebível em princípio, tais cálculos seriam irrealizáveis ??na prática ((Hayek, 1955); ver também Nove (1983)). [22] Dada a Tecnologia da Informação moderna, isso está longe de ser o caso, como mostramos abaixo. No entanto, os economistas neoclássicos e a escola austríaca têm um conceito de equilíbrio muito diferente de nós. Nosso conceito é o do equilíbrio estatístico como descrito por Farjoun e Machover (1983). O equilíbrio estatístico não é um ponto no espaço multidimensional, mas uma região definida por certas variáveis ??macroscópicas, de modo que há um grande conjunto de condições microscópicas que são compatíveis com ele. O conceito de equilíbrio com o qual Hayek estava familiar era o de um equilíbrio mecânico, uma posição única no espaço multidimensional em que todas as forças que atuam sobre a economia entrariam em equilíbrio. Arrow e Debreu (1954) supostamente teriam estabelecido a existência desse tipo de equilíbrio para economias competitivas, mas como Velupillai (2003) mostrou, sua prova se baseava em teoremas que só são válidos em matemática não-construtiva.

Por que importa se Arrow usou matemática construtiva ou não-construtiva?

Porque somente a matemática construtiva possui uma implementação algorítmica e a garantia de ser efetivamente computável. Mas mesmo se

possa se provar a existência de um equilíbrio mecânico da Economia,
possa ser demonstrado que existe um procedimento eficaz pelo qual ele possa ser determinado: ou seja, o equilíbrio fosse, em princípio, computável,
Ainda há a questão de sua tratabilidade computacional. Que ordem de complexidade governaria o processo computacional que chegaria à solução?

Suponha que exista um equilíbrio, mas que todos os algoritmos para procurá-lo sejam NP-difíceis [23], isto é, os algoritmos podem ter um tempo de execução exponencial sobre o tamanho do problema. Isto é justamente o que foi demonstrado por Deng e Huang (2006). Seu resultado poderia, a princípio, parecer apoiar a afirmação de Hayek de que o problema do planejamento econômico racional é computacionalmente intratável. No tempo de Hayek, a noção de complexidade NP ainda não tinha sido inventada, mas ele pareceria ter sido retrospectivamente justificado. Problemas com um custo computacional que cresce como Oen logo se tornam astronomicamente difíceis de resolver.

Queremos dizer “astronômico” no sentido literal. Pode-se prontamente especificar um problema NP-difícil que envolva pesquisar mais possibilidades do que átomos no universo antes de chegar a uma resposta definitiva. Tais problemas, embora em princípio finitos, estão além de qualquer solução prática.

Mas esta faca corta dos dois lados. Por um lado, mostra que nenhum computador de planejamento poderia resolver o problema neoclássico do equilíbrio econômico. Por outro lado, também mostra que nenhuma coleção de milhões de indivíduos interagindo através do mercado poderia resolvê-lo, tampouco. Na economia neoclássica, o número de restrições ao equilíbrio será proporcional, entre outras coisas, ao número de atores econômicos n. O recurso computacional constituído pelos atores será proporcional a n, mas o custo da computação crescerá como en. Os recursos computacionais crescem linearmente, os custos computacionais crescem exponencialmente. Isso significa que uma economia de mercado [considerada como se fosse um grande e único computador para realizar o cálculo econômico, como Oscar Lange chegou a visualizar] nunca poderia ter recursos computacionais suficientes para encontrar seu próprio equilíbrio mecânico.

Segue-se que o problema de encontrar o equilíbrio neoclássico é uma miragem. Nenhum sistema de planejamento poderia descobri-lo, mas nem o mercado poderia. O problema neoclássico do equilíbrio representa de maneira falsa o que as economias capitalistas realmente fazem e também estabelece um objetivo impossível para o planejamento socialista.

Se dispensamos a noção de equilíbrio mecânico e a substituímos pelo equilíbrio estatístico, chegamos a um problema que é muito mais tratável. As simulações descritas por Wright (2005, 2003) mostram que uma economia de mercado pode convergir rapidamente para esse tipo de equilíbrio. Mas, como argumentamos acima, isso ocorre porque a regulação pela lei do valor [24] é computacionalmente tratável. Esta mesma tratabilidade pode ser explorada em um sistema de planejamento socialista. O planejamento econômico não precisa resolver o problema impossível do equilíbrio neoclássico, precisa apenas aplicar a lei do valor de forma mais eficiente.

Milhões de equações de planejamento podem ser resolvidas?

Se assumirmos que a economia mantenha alguma forma de mercado para bens de consumo, como proposto por Lange, para fornecer informações sobre os requisitos finais, então o processo para derivar um plano equilibrado é tratável.

Tomemos um exemplo muito simples, uma economia com 4 tipos de bens que chamaremos pão, milho, carvão e ferro. Para a extração do carvão, tanto o ferro como o carvão são utilizados como insumos. Para fazer pão precisamos de milho para a farinha e o carvão para o forno. Para cultivar o milho, ferramentas de ferro e sementes de milho são necessárias. A fabricação do ferro em si exige carvão e mais implementos de ferro. Podemos descrever isso como um conjunto de quatro processos:

1 tonelada de ferro ← 0,05 ton de ferro 2 ton de carvão 20 dias de trabalho

1 tonelada de carvão ← 0,2 tonelada de carvão 0,1 tonelada de ferro 3 dias de trabalho

1 tonelada de milho ← 0,1 tonelada de milho 0,02 tonelada de ferro 10 dias de trabalho

1 tonelada de pão ← 1,5 ton milho 0,5 tonelada de carvão 1 dias de trabalho
Suponha, a partir de Lange (1938), que as autoridades de planejamento tenham uma estimativa atual da demanda dos consumidores pelos produtos finais. Os planejadores começam da produção líquida necessária. Isso é mostrado na primeira linha da Tabela IV.2.1. Assumimos que 20.000 toneladas de carvão e 1.000 toneladas de pão são os bens de consumo requeridos.

Eles então estimam quanto ferro, milho, carvão e mão-de-obra serão consumidos diretamente na produção do resultado final: 2.000 toneladas de ferro, 1.500 toneladas de milho e 4.500 toneladas adicionais de carvão.

Eles adicionam os insumos intermediários ao produto líquido para obter uma primeira estimativa do uso bruto de bens. Uma vez que essa estimativa envolveu produzir mais ferro, carvão e milho do que haviam permitido inicialmente, eles repetem o cálculo [usando como base apenas os insumos adicionais do passo anterior] para obter uma segunda estimativa do uso bruto de bens.

Cada vez que repetem o processo, obtêm uma exigência total diferente de ferro, milho, carvão e mão-de-obra, como mostrado na Tabela IV.2.1. Isso confirma as afirmações de Hayek de que as equações necessárias para o planejamento socialista são insolúveis?

Não, pelo contrário. As respostas diferem a cada etapa, mas as diferenças entre as respostas sucessivas são cada vez menores. Eventualmente, após 20 tentativas neste exemplo, os planejadores obtêm um resultado consistente: se a população for consumir 20.000 toneladas de carvão e 1.000 toneladas de pão, então a produção bruta de ferro deve ser de 3.708 toneladas, a de carvão deve ser 34.896 toneladas e a de milho, 1.667 toneladas.

Tabela IV.2.1: Convergência da produção bruta até a exigida para o produto líquido final

Ferro Carvão Milho Pão Horas de Trabalho Passo
0 20000 0 1000 0 resultado líquido esperado
2000 24500 1500 1000 61000 adicionando primeira estimativa de uso bruto
2580 29400 1650 1000 129500
3102 31540 1665 1000 157300
3342 33012 1666 1000 174310
.. .. .. .. .. passos omitidos
3708 34895 1667 1000 196510
3708 34895 1667 1000 196515
3708

34896 1667 1000 196517 convergência completa na 20ª estimativa de uso bruto
É possível escalar esse processo até o número de bens produzidos em uma economia real?

Embora os cálculos seriam incrivelmente tediosos para se fazer à mão, eles seriam prontamente automatizáveis. A Tabela IV.2.1 foi produzida executando o algoritmo computacional apresentado no Apêndice A. Para que o planejamento detalhado seja viável, precisamos saber:

Quantos tipos de bens uma economia produz.
Quantos tipos de insumos são usados para produzir cada produto.
Quão rápido seria um programa de computador executando o algoritmo para a escala de dados fornecidos em (1) e (2).
A Tabela IV.2.2 ilustra o efeito da execução do algoritmo de planejamento em um computador pessoal barato, modelo de 2004. Determinamos o tempo de cálculo para economias cujo número de indústrias variou de mil a um milhão. Duas suposições diferentes foram testadas quanto à forma como o número médio de insumos utilizados para produzir um bem depende da complexidade da economia.

É claro que o número de insumos diretos utilizados para fabricar cada produto é apenas uma pequena fração da gama de bens produzidos em uma economia. Também é plausível que à medida que a complexidade industrial se desenvolve, o número médio de insumos usados para produzir cada saída também crescerá, mas mais lentamente. Na primeira parte da Tabela IV.2.2 assume-se que o número médio de entradas (M) cresce como a raiz quadrada do número de saídas finais (N). Na segunda parte da tabela, supõe-se que o crescimento de M siga uma lei logarítmica de N.

Table IV.2.2: Tempos para aplicação do algoritmo de planejamento no Apêndice A para modelar economias de diferentes tamanhos. Os tempos foram medidos em um Intel Zeon de 3 Ghz rodando Linux, com 2 GB de memória.

Indústrias Insumos Médios Tempo de CPU Requisito de Memória
N

M

segundos

bytes

Lei M = √N

1,000 30 0.1 150KB
10,000 100 3.8 5MB
40,000 200 33.8 64MB
160,000 400 77.1 512MB
320,000 600 166.0 1.5G
Lei M = log N
1,000 30 0.1 150KB
10,000 40 1.6 2.4MB
100,000 50 5.8 40MB
1,000,000 60 68.2
480MB

Pode-se ver que os tempos de cálculo são modestos mesmo para modelos econômicos muito grandes. O oponente aparentemente intimidador das equações para 1 milhão de bens, se rende graciosamente ao modesto computador doméstico. O fator limitante nos experimentos é a memória do computador. O maior modelo testado exigia 1,5 Gigabytes de memória. Uma vez que o espaço de dados utilizável de um processador P4 é no máximo 2 gigabytes, modelos maiores teriam exigido um computador mais avançado, de 64 bits.

O experimento foi até 1 milhão de produtos. O número de produtos industriais na economia soviética foi estimado por Nove (1983) em cerca de 10 milhões. Nove acreditava que esse número era tão enorme que descartaria qualquer possibilidade de se construir um plano equilibrado e desagregado. Isso pode muito bem ter sido verdade com a tecnologia da informática disponível na década de 1970, mas a situação é agora muito diferente. Um único PC poderia calcular um plano desagregado para uma pequena economia como a Suécia em alguns minutos. Suponha que queremos planejar uma economia em escala continental. Ela pode ter 10 milhões de produtos. Vamos supor que o número médio de insumos requeridos para produzir cada produto é muito grande, 2000. Com base na tabela IV.2.2 isso exigiria um computador com 80 Gigabytes de memória: 6000 euros a preços de 2006. Usando um único processador de 64 bits, modelo de 2006, a computação levaria na ordem de uma hora.

O algoritmo que apresentamos é para um único processador, mas o problema se presta bem à paralelização. Um cluster de PCs Beowulf , custando talvez 40.000 euros poderia provavelmente reduzir o tempo de computação para menos de 10 minutos. Algoritmos mais sofisticados capazes de alocar estoques de capital fixo têm complexidade e tempo de execução comparáveis. [25]

O tempo necessário para o cálculo é suficientemente curto para que uma autoridade de planejamento possa, se assim o desejar, ser capaz de realizar a operação numa base diária. Ao realizar esse cálculo, os planejadores chegam às várias escalas de produção em que a economia de mercado operaria se fosse capaz de alcançar equilíbrio. Diante de uma mudança exógena, os planejadores poderiam calcular a nova posição de equilíbrio e emitir diretivas para as unidades de produção para que mudassem diretamente para ela. Esta mudança direta envolverá o movimento físico de bens, a construção de plantas, a adaptação de edifícios, etc, e, portanto, levará um tempo considerável.

Temos agora dois tempos, o tempo de cálculo e o tempo de ajuste físico. Se assumirmos uma dezena de passos de convergência, e que o cálculo é realizado com um algoritmo iterativo, descobrimos que, na prática, ele convergirá aceitavelmente dentro de uma dezena de iterações. Uma vez que cada uma dessas iterações levaria alguns minutos em um supercomputador, o tempo total provavelmente seria inferior a uma hora. Numa economia de mercado, mesmo fazendo as suposições mais favoráveis sobre sua capacidade de se ajustar de forma estável de volta ao equilíbrio, as iterações individuais levarão um tempo proporcional ao tempo de ajuste físico. O período de relaxamento geral seria de cerca de uma dezena de vezes aquele do sistema planejado (assumindo umas dezenas de passos de convergência).

Tradução: Everton Lourenço

Apêndice A

Um programa de planejamento simples.

Este algoritmo executa os cálculos de planejamento apresentados na sessão IV.2.

program plan ;

type

good =( iron ,coal ,corn ,bread ,labour );

consv =array [good ] of real ;

const

usage: array [good ,1..3] of real =( ( 0.05,2.0,20.0 ),

( 0.2,0.1,3.0 ),

( 0.1,0.02,10.0 ),

( 1.5,0.5,1.0 ),

( 0,0,0) );

inputs: array [good ,1..3] of good =( ( iron ,coal ,labour ),

( coal ,iron ,labour ),

( corn ,iron ,labour ),

( corn ,coal ,labour ),

( corn ,coal ,labour ));

demand :consv =( 0,20000,0,1000,0);

var

Let used, previous ∈ consv;

Let l ∈ integer;

procedure calcstep ; (ver Sessão A.1 abaixo)

begin

used ← demand;

previous ← 0;

writeln(iron, coal, corn, bread, labour);

write(round(used));

for l ← 1 to 20 do

calcstep;

end.
A.1 calcstep

procedure calcstep ;

Este procedimento executa uma etapa do equilíbrio do plano adicionando os ingredientes usados para produzir a etapa anterior da iteração

var

Let i, k ∈ good;

Let j ∈ integer;

Let temp ∈ consv;

begin

temp ← 0;

for i ← iron to labour do

for j ← 1 to 3 do

begin

k ← inputs [i,j];

temp [k] ← temp [k] (used [i] – previous [i]) × usage [i,j];

end;

previous ← used;

used ← used temp;

write(round(used));

end;
Notas

[1] Como indicado anteriormente, esse texto é parte de um artigo maior em que os autores defendem um modelo dinâmico de planejamento econômico computadorizado e democrático, baseado no cálculo do valor-trabalho. Para mais informações sobre o modelo defendido pelos autores, ver o artigo original ‘Socialist Planning After The Collapse Of Soviet Union’, [‘Planejamento Socialista Após o Colapso da União Soviética’] e o livro ‘Towards A New Socialism’ [‘Rumo a Um Novo Socialismo’], ambos de 1993] [N.M.]

[2] Sigla em russo para “Comitê Estatal de Planejamento”, era o departamento responsável por estabelecer os planos quinquenais para o desenvolvimento da economia soviética. [N.M.]

[3] Vale ressaltar que Stalin (1952) se sentiu obrigado a contestar a idéia de que o objetivo básico da atividade econômica sob o socialismo era a própria produção (ver suas críticas ao camarada Yaroshenko). Tal como acontece com a sua crítica dos “excessos” da colectivização forçada na agricultura em “Dizzy with Success” [‘Atordoado com o Sucesso’] (1930, reimpresso em Stalin, 1955), este pode ser um caso de Stalin atacando tardiamente uma visão ou prática que havia encorajado anteriormente.

[4] Método usado na administração da produção, também conhecido como ‘entrada-e-saída’ e ‘input-output’, ‘insumo-produto’.

[5] Dirigente soviético que governou entre 64 e 82. [N.M.]

[6] Como discutido da introdução de Smolinski (1977); ver também Nove (1977, capítulo 12).

[7] https://en.wikipedia.org/wiki/Material_balance_planning [N.M.]

[8] Para as limitações no tamanho dos sistemas de entradas-e-saídas com os quais os planejadores se consideravam capazes de lidar em vários momentos, ver Treml (1967), Ellman (1971), Yun (1988), Treml (1989).

[9] Sigla em russo para “Suprimentos Estatais da URSS”, cuidava da alocação de recursos que a Gosplan não administrava. [N.M.]

[10] Abreviação de “Burô Político”, comitê central do Partido Comunista. [N.M.]

[11] Além deste tipo de problema, Kushnirsky aponta a má qualidade dos estudos da tecnologia de planejamento existente realizados nos institutos de pesquisa no contexto do projeto ASPR. Ele descobriu que os relatos produzidos nos institutos não eram passíveis de apresentação algorítmica e “era difícil determinar o propósito desses materiais” (1982: 124).

[12] é importante ressaltar que um tal sistema de incentivos favoreceria a automação de trabalho, e a diminuição do tempo social necessário para a produção dos itens necessários à sociedade, trabalhando, assim, na direção de uma sociedade que poderia funcionar com semanas de trabalho mais curtas, liberando mais horas de tempo livre à sua população, trabalhando para realizar as promessas do socialismo – ver textos como ‘Lingerie Egípcia e o Futuro Robô‘, ‘Precisamos Dominá-la‘, ‘Quatro Futuros‘, ‘Tecnologia e Ecologia Como Apocalipse e Utopia‘, ‘Comunismo Como Futuro Automatizado de Igualdade e Abundância‘, de Peter Frase; ‘Tecnologia e Estratégia Socialista‘, de Paul Heideman; ‘Robôs e Inteligência Artificial: Utopia ou Distopia?‘, de Michael Roberts; ‘Os Robôs Vão Tomar Seu Emprego?‘ de Nick Srnicek & Alex Williams; ‘Rumo a Uma Sociedade Pós-Trabalho‘, de David Frayne; ‘Robôs, Crescimento e Desigualdade‘, de Andrew Berg, Edward F. Buffie, e Luis-Felipe Zanna; ‘Automação e o “Fim do Trabalho” na Mídia Internacional Dominante‘;. [N.M.]

[13] Ver (Marx,1867 [1976]: 515–7), e para mais discussão sobre esse ponto, Cockshott and Cottrell (1993).

[14] Comparar com as tecnologias de comunicações atuais (2017) é até risível. Vivemos em um mundo de serviços digitais e bancos de dados gigantescos, acessíveis de qualquer lugar com uma conexão de internet. Exemplos de sistemas distribuídos em escala global interligados através dessa infraestrutura de comunicações, e que envolvem estruturas de processamento desse tipo não faltam: o Google, um mecanismo de busca centralizado capaz de reunir e indexar cada página na internet e dispobilizar tudo isso para todo o mundo segundo os mais diversos critérios de busca; operadoras de cartão de crédito como Visa e MasterCard, capazes de usar cartões magnéticos e registros digitalizados para oferecer os serviços de compra e venda à crédito em praticamente qualquer loja física ou virtual no planeta; o mamute das lojas virtuais Amazon, cuja logística global garante uma agilidade gigantesca no despachamento dos materiais e no gerenciamento de seus armazéns de estoque; o Uber, capaz de usar a localização por satélite dos celulares para calcular as melhores rotas, custos, tempo de corrida e os motoristas mais próximos para realizá-las; as cadeias logísticas globais dos sistemas de produção just-in-time, que estabelecem uma coordenação muito mais interconectada entre os processos dos vários nós na cadeia produtiva, eliminando a necessidade de estoques e transformando as antigas fábricas em unidades que na verdade se espalham por diversas empresas e fornecedores diferentes; o planejamento global centralizado de qualquer empresa transnacional; os centros monolíticos de processamento e de armazenamento de dados dos Googles e Facebooks da vida; para não falar nos sistemas de vigilância generalizada por agências como a NSA dos EUA. Perto dos sistemas globais que conhecemos hoje, a humilde proposta de rede para o processamento da alocação dos recursos produtivos como proposto por Cockshott e Cottrell parece quase uma brincadeira infantil.

[15] Ver ‘A Revolução Cybersyn’, de Eden Medina. [N.M.]

[16] Ver ‘Neoliberalismo, a Ideologia na Raiz de Nossos Problemas’, de George Monbiot. [N.M.]

[17] É quase desnecessário dizer, mas as ideias dessa sessão são especialmente polêmicas. [N.M.]

[18] Ver Tecnologia e Estratégia Socialista, de Paul Heideman; [N.M.]

[19] Ver ‘Lingerie Egípcia e o Futuro Robô‘ e ‘Comunismo Como Futuro Automatizado de Igualdade e Abundância‘, de Peter Frase; [N.M.]

[20] Ver ‘Neoliberalismo, a Ideologia na Raiz de Nossos Problemas’, de George Monbiot; Sua Majestade, a Teoria Econômica, de David Harvey; O Que Acontece Quando Você Acredita em Ayn Rand e na Teoria Econômica Moderna, de Denise D. Cummins; A Economia Tradicional Está Errada, de Joseph Stiglitz; A Economia Tradicional Não É Capaz de Ajudar, Precisamos Repensar o Crescimento e o Capitalismo, de Mariana Mazzucato; Pikettyismos, de Ladislau Dowbor; [N.M.]

[21] Ver Cockshott, W. P. e Cottrell, A. 1993. ‘Towards a New Socialism‘ [‘Rumo a Um Novo Socialismo’]. [N.M.]

[22] A referência específica aqui é à p. 43 e, mais particularmente, a nota 37, pp. 212-213, da ‘The Counter-Revolution of Science’ [‘Contra-Revolução da Ciência’]. Na nota, Hayek apela ao julgamento de Pareto e Cournot, de que a solução de um sistema de equações representando as condições de equilíbrio geral seria praticamente inviável. Talvez valha a pena enfatizar isso em vista da tendência dos partidários modernos de Hayek de minimizar a questão computacional.

[23] ver NP (Complexidade) e NP-Difícil. [N.M.]

[24] ver o artigo original – Paul Cockshott e Allin Cottrel, em ‘Against Hayek’ [‘Contra Hayek’], 2007. [N.M.]

[25] Ver Cockshott (1990), Cottrell and Cockshott (1992).

Referências

Referências da Parte I. O Modelo Soviético de Planejamento e Seus Problemas

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Publicado em 08/05/2017 por O Minhocário