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Verdades históricas sobre o Araguaia, por OSVALDO BERTOLINO

Aconteceu nos dias 19 e 20 de maio em Marabá no sudeste paraense, o I Seminário Nacional de Memória, Anistia e Direitos Humanos do Araguaia, organizado por entidades dos movimentos sociais ligados às lutas pelos Direitos Humanos.O objetivo do encontro busca resgatar a memória, a justiça e a verdade, na região do Araguaia, local que foi palco de resistência e luta contra um período sombrio que o país viveu durante o regime militar eclodido pelo golpe de 1964. No sul do Pará, em assentamentos à beira do Rio Araguaia, a exatos 45 anos, houve o início dos combates da Guerrilha formada por cerca de 70 militantes do PCdoB e um contigente que chegou a 10 mil soldados do Exército brasileiro, num enfrentamento brutal que envolveu moradores, indígenas e camponeses nas prisões, torturas, assassinatos e desaparecimentos.

Esse momento também contribuiu para a reflexão histórica sobre os processos de reparação do legado de violações de direitos humanos cometidos durante esse período nessa parte do Brasil. Um momento para reconhecermos os deveres do Estado – estabelecidos dentro do conceito de justiça de transição e ao mesmo tempo, um momento também de elaboração de políticas de memória como instrumento de reparação e justiça. Um momento histórico, onde destacamos testemunhos importantes que colaboram para a sensibilização da importância do exercício da cidadania, da democracia e do respeito aos direitos humanos.

Diversas caravanas de vários municípios da região vieram contribuir com o evento, como os camponeses de São Geraldo do Araguaia e os indígenas Aikewara-Surui, os camponeses e trabalhadores rurais de Palestina do Pará, Brejo Grande, Conceição do Araguaia, Rio Maria, Xinguara, São Domingos do Araguaia, Marabá e militantes do movimento social e do Partido Comunista do Brasil que vieram de Belém, a capital paraense.

Paulo Fonteles Filho, um dos organizadores do seminário, afirmou que esse é o momento em que o país se encontra com a verdade e com a justiça em memória dos que tombaram enfrentando a grilagem, o latifúndio e a ditadura, realizando as Guerras Camponesas, por liberdade e democracia.

“Nós temos aqui o João de Deus que liderou a Guerra dos Perdidos no Araguaia, que com o debate da guerrilha, a reação e o poder econômico tentaram se impor na região expulsando os lavradores das terras, e assim conhecemos uma parte da Historia do Pará com a  Guerra dos Perdidos, a Guerra do Cajueiro e um conjunto de guerras camponesas que também precisam ser reconhecidas por nós” frisou Fonteles.

“Quando nós pensamos na luta pela localização dos desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia, e quando pensamos no tombamento da Casa Azul é para fazer com que a sociedade brasileira, a consciência brasileira, os aspectos mais importantes e mais refinados de nossa consciência não se percam, essa é uma tarefa histórica. É uma tarefa em que nós estamos enfrentando um presidente impostor que vai cair, o golpista Temer! Esse sujeito vai cair, ele rebaixou a luta para localizar os desaparecidos políticos, indeferindo os processos dos camponeses na Comissão de Anistia, além de fazer uma mudança enfraquecendo essa comissão da verdade”, concluiu Fonteles Filho.

Ato Politico

Ainda na sexta-feira (19/05), o evento contou com um grande ato político pela passagem dos 45 Anos da Guerrilha do Araguaia, com a presença do presidente estadual e membro do Comitê Central do PCdoB, Jorge Panzera, do deputado federal do Psol, Edmilson Rodrigues, do escritor e jornalista Eduardo Reina, do deputado estadual do PCdoB do Pará, Lélio Costa, da Dra. Juliana Fonteles, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Sezostrys Alves, da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, Gilson Dias, vereador do PCdoB em Marabá, o deputado federal Zé Geraldo do PT, Osvaldo Bertolino representando a direção nacional da Fundação Maurício Grabois, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Marcio Miranda e de Maurílio Monteiro, reitor da Universidade do Sul e do Sudeste do Pará – UNIFESSPA. 

O deputado estadual do PCdoB no Pará, Lélio Costa, fez uma saudação ao Instituto Paulo Fonteles pela realização do evento e a todos que estavam presentes no plenário e aos que estavam assistindo nas redes sociais.

“Queria também fazer uma saudação especial ao colega Marcio Miranda presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, pois tem sido um presidente republicano e democrático em sua gestão, respeitando as diferenças e a diversidade. Sai de Belém para prestar sua homenagem e solidariedade ao PCdoB, a esse seminário e aos 45 anos Guerrilha do Araguaia” afirmou Lélio. 

O deputado ainda falou da situação conjuntural e fez um resgate da memória dos que tombaram na Guerrilha do Araguaia, uma lembrança histórica difícil mais que precisa ser resgatada. Não é a toa que seu mandato fez um Projeto de Lei, fazendo com que a Guerrilha do Araguaia passasse a compor o conteúdo programático das escolas do Estado do Pará. 

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Marcio Miranda, fez uma saudação a esse momento especial ao presidente Paulinho Fonteles, do Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos, pela realização do evento, pois fazer um seminário nacional no Pará já é difícil e fazer no interior do Pará é mais complexo.

“Em respeito a toda essa história da Guerrilha do Araguaia, que representa a memória brasileira da luta contra a ditadura, eu não poderia deixar de participar. Também convidei o Dr. Tiago da Alepa para levantar o acervo que existe no parlamento paraense sobre a Guerrilha do Araguaia e encontramos vários depoimentos do ex-deputado Paulo Fonteles entre outros, no qual iremos fazer uma Carta Compromisso com o Instituto para que possamos resgatar e digitalizar o que houver no parlamento paraense sobre esse tema”, concluiu o presidente da Assembleia Legislativa, Marcio Miranda. 

O presidente estadual do PCdoB paraense, Jorge Panzera, falou que a Guerrilha do Araguaia foi um momento sublime da historia de nosso país, por isso estamos celebrado e comemorando a causa da democracia e da liberdade. “Nesse momento dramático que estamos vivendo da vida nacional, é aquele em que precisamos construir novos caminhos de transformação, nos imbuindo no espirito dos guerrilheiros do Araguaia”

‘’Nós vivemos atualmente uma doença profunda na sociedade brasileira que vai destruindo o Brasil enquanto nação. Foi assim também em 1964, pelos mesmos motivos,11 dizendo que o motivo era o combate a corrupção. É preciso resistir e lutar pela democracia e pela liberdade’’ afirmou Panzera.

“A luta que vamos travar é dura e complexa, porém, é preciso entender o Brasil de hoje, com a disputa politica que temos atualmente, com as pessoas e as lideranças desse cenário, precisamos levar isso em consideração. Existe um movimento que busca substituir a politica e a democracia, pactuado entre a mídia golpista, setores internacionais, e também setores de corporações do Estado brasileiro, que visam acima de tudo  entregar nossas riquezas. Eles querem destruir um sonho de país livre e soberano, é preciso assim como os guerrilheiros do Araguaia, resistir e lutar por um país livre, democrático e soberano, entendendo que precisamos unir todos os progressistas que quiserem encampar essa luta, Viva o PCdoB! Viva a Guerrilha do Araguaia! Vamos a luta!” concluiu Panzera.    

Estiveram à frente da organização do seminário a Fundação Maurício Grabois, o Instituto Paulo Fonteles – IPF; a Comissão da Verdade do Pará e a Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia. O evento contou também com o apoio da Universidade do Sul e do Sudeste do Pará – UNIFESSPA; da Câmara Municipal de Marabá; da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos; do Ministério Público Federal; da Comissão de Anistia; da Comissão Pastoral da Terra e do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.

O evento ainda aprovou a Carta de Marabá (leia a íntegra abaixo), que busca selar o compromisso de organizar a luta pelo resgate da memoria, da verdade de da justiça, conquistando a anistia e reparação a todos os que sofreram perseguições do Estado brasileiro naquele período. 

Carta de Marabá

Somos centenas de homens e mulheres, retirantes dos largos sertões brasileiros, filhos das grotas e das corrutelas, das matas e da alargada pobreza, somos a humanidade do caudaloso Araguaia, rio largo dos Karajás, dos garimpos, aldeias indígenas e castanhais.

Por todo um período histórico fomos atingidos violentamente quando, em 1972, tropas militares ensandecidas invadiram a região, palmilharam nossas casas e roças, perseguindo a nós e aos nossos amigos na qual chamávamos carinhosamente de “Povo da Mata” e que depois se tornariam guerrilheiros lutando pela insurgente liberdade.

Nesse processo o regime se voltou contra os guerrilheiros e, também, contra nós, camponeses e indígenas. Pudemos conhecer a tortura, o pau-de-arara, o confinamento, nossas filhas foram violadas e fomos atingidos naquilo que para nós é mais sagrado, a dignidade.

Nossas poucas terras foram tomadas e nos submeteram a miséria.

Transformaram-nos em rastejadores para caçar quem sempre nos teve respeito e solidariedade. 

Se temos na atualidade, direito ao voto e à organização, se os sindicatos tem autonomia, se os trabalhadores podem reivindicar direitos e se não há mais censuras e exílios é porque muitos lutaram e morreram num combate sempre desigual contra as forças de segurança da ditadura militar.

Uma dívida histórica o Brasil têm para conosco, camponeses e indígenas dos sertões do Araguaia.

Uma dívida reconhecida, cantada em verso e prosa, anunciada pelas mais altas autoridades do país.

Acontece que a democracia no Brasil foi assaltada e gangsteres assumiram a condução do país.

No bojo do desmonte dos direitos sociais e trabalhistas, à esteira do esgarçamento da política indigenista, diante do recrudescimento da violência política na Amazônia paraense, da criminalização dos movimentos sociais e da luta pelos direitos humanos é que denunciamos que o governo ilegítimo e corrupto de Temer promove um retrocesso na pauta da Justiça de Transição e uma de suas primeiras medidas foi intervir na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça – órgão do Estado brasileiro responsável pelas políticas de reparação e memória para as vítimas da ditadura civil-militar – e vários membros, históricos, foram exonerados de suas funções.

O resultado do intento golpista foi o indeferimento de processos relativos à memória e reparação das vitimas dos tempos tenebrosos da repressão política, assim como, também, o rebaixamento dos esforços na localização e identificação dos desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia.

O Brasil precisa se insurgir contra os retrocessos!

Mas, diante da crise política em curso e da necessidade da retomada do caminho democrático, um noticia emerge como um bálsamo: o esforço realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) no sentido de tombar a “Casa Azul”, localizada em Marabá, um dos maiores centros clandestinos de liquidação física de opositores aos tirânicos e estreludos generais que subverteram a vida brasileira entre 1964 até 1985.

O intento da Unifesspa é uma fundamental trincheira na luta contra o obscurantismo e em defesa da memória das vítimas de tão opressor regime. 

Daqui, diante das margens heroicas dos gigantes Araguaia e Tocantins é que firmamos que estamos imanados na luta pelo Fora Temer  e Diretas Já, caminho seguro para a verdadeira emancipação dos brasileiros. 

#Fora Temer! #Diretas Já! 

Marabá, 20 de maio de 2017.

Partido Comunista do Brasil

Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos

Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia

Fundação Mauricio Grabois