02 – Os trabalhadores e o problema nacional
Este artigo faz parte do Especial – OS TRABALHADORES E O DEBATE ECONÔMICO
A renda nacional é uma espécie de síntese de toda a atividade econômica do país. Sendo assim, a forma como ela é distribuída constitui necessariamente o objetivo fundamental de uma política de desenvolvimento econômico e social. Surge, portanto, a indagação de como lidar com a renda nas dimensões e características necessárias. Em primeiro lugar, é preciso constatar que esse é um problema político. Medidas que valorizem o trabalho conduzirão, inevitavelmente, ao aguçamento da luta de classes — o que, do ponto de vista social, é um enorme progresso.
Isso explica por que para a ideologia da elite brasileira essa possibilidade precisa ser aniquilada no nascedouro. Mas, independente da vontade de uns e outros, o avanço econômico sempre vem acompanhado do crescimento quantitativo e da capacidade de mobilização dos trabalhadores. O mercado interno ganha em extensão e elasticidade. E a vida política do país ganha dinâmica. Não é difícil observar este fenômeno no ciclo de governos progressistas.
A relação entre setores sociais dominantes e os trabalhadores, uma das questões mais debatidas no Brasil ao longo do século XX, é ainda hoje determinante para o desenvolvimento do país. O problema nacional, amplamente abordado pelos estudiosos da história do Brasil, tem como ponto central o mercado doméstico. E isso tem a ver com as relações de classes. Em grande medida, nosso atraso econômico e social se deve ao fato de a maioria dos governos da República ter excluído os trabalhadores de seus projetos. Mesmo no período em que o país deu um passo importante para o seu desenvolvimento, depois da revolução de 1930, o governo tentou realizar a “revolução burguesa sem o proletariado” — segundo Nelson Werneck Sodré.
Este problema que perdura é resultado da nossa estrutura social herdada de formações econômicas e políticas do passado. Apesar de os ideais da Revolução Francesa e da Independência Americana ter estimulado movimentos como os inconfidentes de Minas Gerais e da Bahia, ainda hoje pode-se dizer que eles não se realizaram plenamente em nossa pátria. É do arcabouço filosófico dos ideais republicanos que advêm ideias como democracia, direitos individuais, liberdade de expressão. Ele gerou, entre outras coisas, a revolução industrial, os sistemas políticos modernos, o conceito de igualdade entre os cidadãos e o advento de governos contratuais e eleitos. Desde a “era das Luzes” até hoje, essa lógica impulsiona a luta por justiça social e justeza política.
O desenvolvimento natural desse processo levaria a um estágio social superior — o socialismo — e por isso ele sofreu reveses. É evidente que o desenvolvimento do imperialismo deturpou esses ideais. Eles passaram a servir de biombo para imposições arbitrárias — muitas vezes por meio do poderio militar — de poucos países dominantes. Agências como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial funcionam como freios para o desenvolvimento econômico e social de países pobres. Com uma mão, elas estendem ajuda financeira, e, com a outra, exigem a adequação das instituições nacionais à régua dos interesses econômicos do capital financeiro. Daí a importância decisiva de uma ampla frente nacional para fazer essa queda-de-braço ideológica.
O fato é que o Brasil de hoje está mostrando que um ponto de equilíbrio terá de ser encontrado entre as forças sociais que expressam os interesses nacionais. Precisamos perceber que não teremos um senso maior de grupo, uma percepção mais clara de que fazemos parte de um conjunto para construirmos e mantermos um nível desejável de união nacional sem esforços políticos. O que não quer dizer uma aliança sem contradições. Elas existem e muitas vezes são antagônicas. Deve-se considerar, neste âmbito, a convivência, em unidade e luta, da dualidade capital-trabalho. Principalmente porque estratificou-se em certas camadas da sociedade a falsa ideia de que o trabalho custa caro no Brasil.
O custo por hora trabalhada na indústria de transformação brasileira é de cerca de 3 dólares. Na Coréia do Sul é de aproximadamente 4 dólares, no Japão 13 dólares e nos Estados Unidos 15 dólares. A visão desses números afasta a ideia de um brasileiro que trabalha pouco e custa muito — o famigerado “custo Brasil” —, e de um país que não sai da marcha lenta por falta de capacidade de trabalho. É outra, obviamente, a explicação para nosso passo miúdo em direção ao desenvolvimento econômico. Ela diz respeito ao modelo econômico conservador que não tem condições de fazer os gols e nem passa a bola. Precisa ser substituído. Isto é: o papel do trabalho na economia brasileira tem sido desempenhado de modo satisfatório. Temos, portanto, motivos de sobra para reivindicarmos mais direitos e lutarmos contra a precarização do trabalho.