A multidimensionalidade do pensamento de Marx em O Capital: 150 anos de uma obra para mudar o mundo
INTRODUÇÃO
A convite do Programa de Pós-graduação em Ciência da Religião e da Fundação Mauricio Grabois fomos convidados a debater a atualidade do pensamento de Marx, por conta dos 150 anos da primeira edição de O Capital. Realizamos duas exposições que possibilitaram discorrer sobre a importância da referida obra e do significado histórico do marxismo. O texto que segue é uma sistematização dos principais aspectos que desenvolvemos.
A apresentação que faremos se estabelece em torno de quatro seções: primeiramente apresentaremos nossa percepção do significado histórico da principal obra de maturidade de Marx: O Capital, considerando dois eixos de exposição: i) seu papel na compreensão da modernidade, estabelecida a partir da dinâmica capitalista e sua historicidade; ii) sua significação enquanto obra de estabelecimento de padrão de cientificidade para as ciências sociais, “astronomia social”, nos termos de Desai (2003) ou estabelecimento do “Continente-História”, nos termos de Althusser (2013).
Num segundo momento, buscamos apresentar elementos da totalidade da dinâmica de acumulação expostas em O Capital, considerando as categorias desenvolvidas e o seu papel nas ciências sociais e especificamente na economia política; na terceira seção trata-se da dinâmica de acumulação e o desenvolvimento histórico do capitalismo e; na quarta seção busca-se tratar, muito sinteticamente, os limites críticos desse sistema: sua dinâmica cíclica e de crises; seus limites sociais, econômicos e ambientais.
Este texto constitui basicamente um ensaio introdutório, o que estabelece suas limitações e possíveis incoerências. Mesmo assim consideramos muito valiosa a revisitação à principal obra de maturidade de Marx, sendo que, neste ano de 2017, comemora-se os cento e cinquenta anos de sua publicação (1867-2017), motivo mais que relevante para tratarmos de uma obra que marcou indelevelmente o século XX e, como enunciou Eric Hobsbawm (2011), irá permanecer como força interpretadora do capitalismo nesta alvorada do século XXI.
1. O CAPITAL ENQUANTO OBRA CLÁSSICA: EXPRESSÃO DO SENTIDO DA MODERNIDADE
Italo Calvino (2004, p. 9-16), literato ítalo-cubano e leitor atento da literatura universal, estabeleceu quatorze caracterizações ou definições explicativas enquanto eixos motivadores para se ler as obras clássicas. Para Calvino um autor ou obra clássica é, antes de tudo, aquela obra que excita permanente releitura, sendo que a cada nova leitura se redescobre o autor e se lança nova luz sobre questões até então obscuras e, mas do que isso, sempre propicia novas descobertas.
Consideramos que podemos aplicar as quatorze motivações estabelecidas por Calvino a principal obra madura de Marx. Isso sem termos dúvidas quanto a sua caracterização enquanto um dos principais autores das modernas ciências sociais. Vejamos algumas das aduções de Calvino: 1) Os clássicos são aqueles livros dos quais, em geral, se ouve dizer: “Estou relendo…e nunca Estou lendo…”. Boa parte daqueles que já se aventuraram na leitura de O Capital quase obrigatoriamente se vêm na necessidade de relê-lo, sendo que a cada leitura se descobre novidades, diga-se outra definição de Calvino de uma obra clássica (quinta definição).
O Capital nos aparece como uma obra que “nunca terminou de dizer aquilo que tinha para dizer” (sexta definição). Diga-se que em fins do século XX, Hobsbawm (2011) foi procurado por quem menos se esperava: um editor de uma revista de negócios, cujos principais leitores são capitalistas financeiros do Wall Street, para falarlhes sobre O Capital, óbvio que o mesmo se espantou e ao mesmo tempo compreendeu o sentido das palavras de George Soros, um mega especulador, que em um almoço com o referido historiador chamou atenção do mesmo para as particulares descobertas de Marx sobre o capitalismo “há 150 anos”. As diferentes leituras que podemos fazer de O Capital abrange desde uma percepção histórica do desenvolvimento do capitalismo, das nuanças das formas lógicas e dialéticas do trabalho e da estrutura complexa da forma mercadoria, até a percepção ensaística da literatura universal2 .
Vale, por último, tratar das definições oitava e décima. Na oitava, Calvino nos fala que “um clássico é uma obra que provoca incessantemente uma nuvem de discursos críticos, mas continuamente as repele para longe” e na décima que uma obra clássica “se configura como equivalente do universo”, ou seja, apreende a totalidade. O Capital, ao longo dos últimos 150 anos estabeleceu um universo próprio de interpretações, seja de críticos não marxistas ou antimarxistas, seja de alentados intérpretes marxistas ou amigos do marxismo, como nos lembra novamente Hobsbamw (2011, p.15) em pesquisa no Google, Marx comparece ao lado de Einstein e Darwin como as “grandes presenças intelectuais” da modernidade.
Convém lembrar os termos como John Hicks (prêmio Nobel de economia e um dos principais analistas da economia convencional) ao publicar sua obra Theory of Economic History referenciou O Capital nos seguintes termos “Muitos daqueles [que desejam encontrar lugar no curso geral da história] utilizariam as categorias marxistas, ou alguma versão modificadas das mesmas (…) continua a ser extraordinário que cem anos depois de Das Kaspital (…) tão pouco coisa mais tenha surgido” (citado em Hobsbawm, 2011, p. 17).
A modernidade já tinha sido tratada de forma contundente por Marx no MPC (Manifesto do Partido Comunista), sendo famosa a expressão: “Tudo que é sólido se desmancha no ar”, para tratar a condição transformadora, criadora e destruidora da força social expressa pelo capital, enquanto relação social. Entretanto, o que se observa no tratamento analítico desenvolvido em sua principal obra, é que a modernidade constitui, antes de tudo, a forma contemporânea de reprodução social da humanidade, assim falamos em modernidade enquanto predominar o assalariamento como forma dominante de produção da riqueza social.
As relações entre os homens no capitalismo aparecem mediadas pelas mercadorias, ou como caracterizou Marx (2013, p. 147) em O Capital: “as relações entre os produtores, nas quais se efetivam aquelas determinações sociais de seu trabalho, assumem a forma de uma relação social entre os produtos do trabalho”. As relações sociais apresentam, deste modo, a forma de relações entre coisas, de tal maneira que a interação que se estabelece entre os indivíduos acaba por ser sancionada pelo poder de compra de cada um.
Harvey (1993:98), enquanto interlocutor contemporâneo de Marx, observa que o contingenciamento humano frente às mercadorias impõe que as “condições de trabalho e de vida, a alegria, a raiva ou frustração que estão por trás da produção de mercadorias, os estados de ânimo dos produtores, tudo isso está oculto de nós ao trocarmos um objeto (o dinheiro) por outro (a mercadoria)”.
No cerne da modernidade, como trata Marx, está a generalização da forma de produção de mercadorias, sendo que a partir desta época histórica, observa-se a coisificação do trabalho, estabelecida historicamente a mercadoria força de trabalho, cujo processo de compra e venda da mesma e a exploração do trabalhador se tornam o centro da dinâmica social inaugurada com as amplas transformações sociais, geográficas e tecnológicas desde o século XVI. A descoberta feita por Marx, a partir da leitura atenciosa da economia-política clássica e da aplicação do método dialético a realidade concreta do capitalismo inglês, respondeu a pergunta chave: como se origina o lucro? Do mesmo modo respondeu indagações fundamentais sobre a acumulação de capital e da forma como a riqueza social é distribuída.
A mercadoria força de trabalho apresenta a peculiar particularidade de produzir mais valor de uso, de tal forma que o trabalhador ao trocar sua capacidade de trabalho por uma quantidade de dinheiro na forma salário, vende uma quantidade de tempo de trabalho superior aquela necessária a sua própria reprodução física e social. Assim, o lucro refere-se a parte do tempo de trabalho que excede aquela magnitude necessária a reprodução do próprio trabalhador, daí salário e lucro serem irmãos siameses ambos filhos do esforço laboral, um condição intrínseca do outro, um esforço reprodutivo normal, outro condição de exploração e permanência do capitalismo.
A mercadoria se estabelece como a forma social dominante da modernidade. Decorrente desta dominância se estabelece regras de convívio centradas na mercantilização da força de trabalho e das mercadorias em geral. A própria estrutura da cidade moderna se molda enquanto “cidade do capital” (Lefebvre, 1972), predominando uma arquitetura de ambientes controlados e fechados em torno do princípio “vendedor-comprador-consumidor”.
O modo de produção capitalista evolui pelo revolucionar das técnicas e da organização da produção, seu desiderato impõe a permanente transformação do 5 processo de trabalho3 . A divisão social e técnica do trabalho altamente organizada no capitalismo, congemina e alavanca um processo de crescimento econômico, acumulação e reprodução ampliada do capital, cuja integridade sistêmica fundamenta-se na existência do trabalho assalariado, inserido na dinâmica do processo mercantil.
É importante ressaltar que o trabalho assalariado constitui-se em relação basilar do capitalismo. De fato não é possível falar de capital se não nos referirmos a trabalho alienado desta forma. A categoria capital é a antítese cumulativa do trabalho alienado, a existência das relações de produção capitalista prende-se, fundamentalmente, a manutenção das relações de apropriação privada do trabalho social (trabalho abstrato), cujo mecanismo central de reprodução é o assalariamento. (Marx, 1987, 2013; Harvey, 2013).
A introdução do maquinismo no processo produtivo, já na segunda metade do século XIX, constitui a indústria moderna e inaugura um estágio do processo produtivo no qual verifica-se “a substituição da força humana por forças naturais e da rotina empírica pela aplicação consciente da ciência” (Marx, 1987, p. 439). O acelerado desenvolvimento tecnológico emerge como resultante da essência concorrencial capitalista, cuja nuança histórica mais perceptível é a contínua e perene criação e elisão de investimentos e habilidades de trabalho. A este nível observa-se a capacidade destrutiva-criadora como uma verdadeira força, cuja autonomia relativa frente aos micro e macro arranjos institucionais, leva o capitalismo a periódicos paroxismos de crise (Harvey, 2013).
As transformações técnicas ao longo do século XIX e XX desencadearam um movimento de aumento acelerado na produtividade do trabalho acompanhado por um “aumento natural anormalmente rápido nas fileiras do proletariado , junto com uma série de acontecimentos que ampliaram o campo do investimento e o mercado de bens de consumo, em grau sem precedente” (Dobb, 1985, p.184). Marx (2013) antecipou boa parte destes movimentos, sendo que em particular sua análise do desenvolvimento da Grande Indústria estabeleceu uma fonte fundamental de entendimento para as alterações recentes dos processos produtivos em diversos países, pois de uma maneira geral os fatores de concentração e centralização do capital foram as principais forças expansivas e que a partir das empresas multinacionais definiram o palco global como sendo a arena de disputa das atuais forças capitalistas.
2. AS CATEGORIAS DE O CAPITAL E SEU PAPEL NAS CIÊNCIAS SOCIAIS
A construção do pensamento marxiano se deu desde uma perspectiva que denominaríamos na atualidade de multidisciplinar. Como corretamente tratou Gorender (2013, p. 31), O Capital, é essencialmente uma “obra de unificação interdisciplinar das ciências humanas”. Numa época como a nossa em que a fragmentação disciplinar cobra elevado preço, seja pela mesquinhez na compreensão da complexa realidade do capitalismo, seja por tornar os pesquisadores das ciências sociais meros analistas de dados, este aspecto assume forte relevância.
Assim, o pensamento de Marx e sua capacidade de integrar a economia, a história, a geografia, a filosofia , a sociologia, a demografia e a antropologia num todo interativo, tem que ser revisitado e estabelecido enquanto robusto instrumental de análise da sociedade capitalista e de ferramenta de ação transformadora sobre a mesma. Hobsbawm (2011, p. 21) destaca uma percepção semelhante: a “abrangência universal” do pensamento de Marx não “se trata de um pensamento ‘interdisciplinar’ no sentido convencional, mas integra todas as disciplinas”.
Althusser (2013, p. 39-40), ilustra magnificamente o significado de O Capital a partir de uma percepção bastante abrangente, mas coerente com a interatividade científica que aqui estamos propondo. Marx estabeleceu desde O Capital um “Continente-História”, ou seja, um “sistema de conceitos (portanto, da teoria científica)” que estabelece as condições de desenvolvimento das ciências sociais. Segundo aquele autor, outros dois continentes de conhecimento haviam, até então, sido estabelecidos: o “Continente-Matemáticas” e o Continente-Física”. Ainda segundo Althusser (2013, p. 42) a teoria exposta em O Capital constitui um “sistema de conceitos científicos de base”, pois converge em torno de categorias lógicas e historicamente construídas um “sistema rigoroso de conceitos” capaz de ordem expositiva e delineamento dialético.
O Continente-História supõe um elevado grau de complexidade no desenvolvimento de suas categorias, não havendo linearidade nem tampouco 7 movimento causais simples na caracterização da sociedade ou na compreensão da sua dinâmica. Vale uma breve ilustração retirada de O Capital (2013, p. 137):
“O produto do trabalho é, em todas as condições sociais [ou seja, em todas as épocas históricas], objeto de uso, mas o produto do trabalho só é transformado em mercadoria numa época historicamente determinada de desenvolvimento: uma época [capitalismo] em que o trabalho dispendido na produção de uma coisa útil se apresenta como sua qualidade ‘objetiva’, isto é, como seu valor”. (Colchetes incluídos).
Assim, para a interpretação marxista a mercadoria se apresenta como um invólucro de uma essência interior, o valor, sendo que somente na modernidade, no atual modo de produção capitalista4 , é que todo trabalho dispendido socialmente tem como único objetivo produzir valor, cuja expressão exterior chama-se valor de troca.
Convém observar que o marxismo não reivindica a abrangência ou forma científica unânime para as ciências sociais, muito ao invés, a astronomia social proposta se enreda do conjunto de contribuições de outras epistemologias, buscando dialogar e se enriquecer com categorias que sejam radicais na interpretação da contemporaneidade. Entretanto, não há interatividade que não esteja de acordo com o método de análise dialético, sendo que a positividade estabelecida pelas ciências sociais mecanicistas impossibilita o tratamento comum da realidade-concreta capitalista, seja pela percepção a-histórica destas formas de compreensão científica5 , seja pela pretensa neutralidade6 que assumem no discurso, fato totalmente incongruente com uma realidade social baseada na divisão de classes, na exploração e alienação do trabalho, em suma na existência da sociedade do capital.
A construção de duplas lógicas, não necessariamente contraditórias, mas em grande medida relacionais, constitui um procedimento dialético inovador estabelecido por Marx. A própria categoria mercadoria estabelece a interatividade entre valor e valor de uso, de um lado a essencialidade sistêmica do capitalismo e de, outro, a corporificação de meios e usos cuja forma é imprescindível para se entender o próprio desenvolvimento do capitalismo contemporâneo. Vale anotar que para estabelecer a sua teoria do valor-trabalho Marx produziu uma dupla ruptura: primeiramente com a filosofia clássica alemã, invertendo as categorias de Hegel e estabelecendo uma dialética materialista. Por outro, produziu uma ruptura com a economia política clássica inglesa, definindo a essencialidade da forma mercadoria no tempo de trabalho abstrato contido na mesma. Na seção seguinte tratamos sinteticamente algumas das categorias que são centrais para interpretação do capitalismo e que são assentadas em O Capital.
3. A CONSTRUÇÃO DAS CATEGORIAS E A DINÂMICA DE ACUMULAÇÃO
No capitalismo, a relação capital é a de apropriação da mais-valia fundada em relações contratuais entre o capitalista (comprador da mercadoria força de trabalho) e o trabalhador (vendedor da mercadoria força de trabalho). Entre eles trava-se uma troca de equivalentes no processo de circulação de mercadorias: a força de trabalho, mercadoria que é a única propriedade do trabalhador, é comprada pelo capitalista, que oferece em troca a forma monetária salário, o preço da mercadoria força de trabalho. Essa aparente igualdade na forma do trato jurídico torna a relação salarial condição central tanto da reprodução econômica do sistema, quanto da sua configuração política.
O valor monetário da força de trabalho (salário) equivale ao valor do capital variável (meios de reprodução do trabalhador). Desta troca de equivalentes se estabelece o princípio da igualdade jurídica burguesa. A aparência reside na ocultação da produção de mais-valor que se dá no processo produtivo, portanto fora da esfera da circulação. A esfera da circulação, tomada como fonte de evidência, seja para o direito burguês, seja para a economia-política burguesa, é, segundo Marx (1987:196), “o paraíso dos direitos inatos do homem, onde só reinam liberdade, igualdade, propriedade e Bentham”.
Ao vender a mercadoria força de trabalho, o trabalhador aliena não a propriedade – o que configuraria escravidão – mas a posse provisória sobre seu funcionamento ou uso no processo de trabalho. Deste modo, o capitalista passa a dispor funcionalmente da 9 força de trabalho, utilizando-a sob condições médias, normais e regulamentares. Ao funcionar no processo produtivo, a força de trabalho desenvolve um triplo movimento: 1) conserva valor, garantindo a reprodução do capital constante; 2) expande valor, possibilitando a reprodução do trabalhador, ou seja, reproduz o valor adiantado na forma de capital variável; e 3) expande valor, produzindo um excedente não pago pelo capitalista ao trabalhador. A mais-valia, ao ser apropriada pelo capitalista, não conforma nenhuma quebra nas regras de troca de equivalentes, ou seja, não é extorsão, na medida em que é um momento do uso da mercadoria força de trabalho e não um “momento” do processo de troca. Uma importante característica da dominação ideológica burguesa é que mediante o uso das formas positivas do direito de propriedade ela oculta a exploração e alienação da mais-valia.
Em O Capital está demonstrado os movimentos de produção, reprodução, circulação e distribuição da riqueza social. Diferentemente de outras teorias econômicas somente é possível compreender a dinâmica de acumulação enquanto uma totalidade que integra e aciona os diferentes circuitos de reprodução capitalista.
O desenvolvimento das relações de produção capitalistas colocou em questão um aspecto inusitado em relação às formas econômicas e sociais anteriores a mesma: a completa alienação da natureza e do trabalho humano. As forças de criação e destruição desenvolvidas sob o capitalismo colocaram a possibilidade de toda a natureza se tornar em potencial objeto de trabalho humano, mesmo que conjunturalmente somente uma parcela desta torne-se de fato matéria-prima e matéria auxiliar do processo produtivo.
Toda riqueza social no capitalismo decompõe-se em três componentes: i) capital constante, que abrange as magnitudes monetárias dos meios de produção, capital imobilizado em máquinas e equipamentos, imobilizado em infraestrutura, matéria-prima e insumos energéticos e outros em geral; ii) capital variável, referente ao somatório de salários pagos na economia e; iii) o valor liquido criado a cada novo ciclo reprodutivo do capital e que ao realizar-se no mercado perfaz as formas de renda (lucro do empresário, juros dos banqueiros e capitalistas financeiros, renda fundiária e tributos do Estado) e de novo capital a ser reinvestido na reprodução.
O objetivo determinante da produção capitalista é sempre o acréscimo de valor adiantado, sendo necessário para tal a contínua rotação de valores (capital-dinheiro) nos três ciclos básicos de acumulação: i) o ciclo do capital-dinheiro (…D –…—D’…); o ciclo do capital-produtivo (…P…P’…); e o ciclo do capital-mercadoria (…M—M’–…). 10 Esquematicamente: D – M(Ft, Mp)…P…M’—D’. No primeiro ciclo temos a inversão pelo capitalista de uma massa monetária que adquire as mercadorias básicas ao processo produtivo, meios de produção e força de trabalho. Será no ciclo produtivo (P) que se efetivará a produção de novo valor que será realizada mediante a venda das mercadorias, no ciclo do capital-mercadoria (M), fechando-se o ciclo global de acumulação, vale lembrar que a acumulação capitalista é produção e reprodução em escala crescente.
A natureza especulativa e expansiva intrínseca do capital o impinge a acelerar permanentemente a velocidade rotacional desses ciclos, tornando os tempos de produção e circulação cada vez menores. Duas observações: a) somente há produção de riqueza líquida no processo de trabalho do ciclo produtivo; b) o tempo de produção (tp) abrange o processo de trabalho e o tempo de circulação (tc) refere-se ao tempo de realização do valor, sendo que a soma destes dois períodos corresponde ao período de rotação do capital.
Para os capitalistas em geral é central que o seu valor-capital se fixe o menor tempo possível em cada ciclo reprodutivo, por mais que isso seja inevitável. Assim, mediante diversos expedientes, como o sistema de crédito, inovações tecnológicas, ações reguladoras do Estado, comércio exterior e etc., observa-se a aceleração rotacional do capital, diminuindo os tempos de produção e de circulação, garantindo a valorização em ciclos rotacionais cada vez mais curtos.
De fato o investimento de capital se dá em duas direções: i) pelo alargamento do capital total, multiplicando o número de fábricas e usos capitalistas dos recursos disponíveis, porém somente com pequena alteração no coeficiente técnico e na composição orgânica do capital (C/V), ou seja, na relação técnica e de valor da razão capital constante e capital variável; ii) pela aceleração do avanço tecnológico que permite poupar massas crescentes de força de trabalho, por mais que eleve a taxa de exploração, elevando a composição orgânica do capital.
4. OS LIMITES DO CAPITALISMO E SUAS INDICAÇÕES EM O CAPITAL
A economia capitalista não se desenvolve enquanto um ciclo regular de ascensão gradual e constante, como lhe atribui às análises neoclássicas7 . Os movimentos de ascensão, recessão, estagnação, estabilidade, etc., não são casuais, tendo padrões mais caóticos que propriamente regulares. Vale apontar para a condicionalidade entre reprodução e crise do sistema, de tal forma que o termo crise deve ser entendido como “um conjunto de falhas nas relações econômicas e políticas da reprodução capitalista” (SHAIKH, 2006, p. 311).
O entendimento expresso em O Capital é que a crise enquanto fenômeno analítico, por mais que assuma dimensões e características distintas, conforme o tempo e o espaço histórico8 constitui forma inerente de seu movimento, derivados de sua essência interna. Marx (1987) chama atenção para uma possível diferenciação entre “crises parciais” e “crises gerais”. As crises parciais são caracteristicamente cíclicas, irrompendo em espaços localizados ou rompendo as relações regulares de acumulação de capital setorialmente, logo, “constituem um traço regular da história do capitalismo” (SHAIKH, 1988, p. 85). As crises gerais são menos episódicas e refletem um “colapso generalizado” nas relações de reprodução capitalistas, são, portanto, fenômenos críticos, podendo evoluir desde crises parciais, somente localizadas, a depressões econômicas de grande impacto social e político.
Esta interpretação, não implica compreender o processo de crise como uma espécie de etapa construtiva do desenvolvimento capitalista e sim analisar o desenvolvimento capitalista como resultante de um número variado de fatores críticos, em que a retomada do ciclo de acumulação pressupõe, a cada processo de crise geral, mecanismos novos de gestão da crise, inclusive requerendo, como demonstraram as décadas seguintes à crise de 30, grande intervenção do Estado, atuando sobre efeitos sociais deletérios e, principalmente, sobre a gestão monetária e creditícia.
Vale observar que o sistema de crédito, por exemplo, constitui, ao mesmo tempo, fator de solução e agravante de processos de crise, sendo estas inicialmente 12 parciais e que podem evoluir para crises gerais. O sistema de crédito é um dos principais componentes da dinâmica do modo de produção capitalista, aparecendo como um produto do esforço do capital para resolver suas contradições internas, mesmo que “todo fator que se opõe à repetição das velhas crises” traga “consigo o germe da crise futura muito mais violenta” (MARX, 1987, p. 562).
A questão ambiental constitui outro nó critico da lógica do modelo capitalista de desenvolvimento. Marx (2013, p. 228) pondera que nunca se deve considerar o valorde-uso o objetivo imediato capitalista e, tampouco, a obtenção de lucro isoladamente. O objetivo capitalista é o incessante processo de obtenção de lucro, o que faz com que Marx retorne ao filósofo grego Aristóteles para diferenciar tipos de artes que são “um meio para um fim”, portanto exequíveis e dominadas pela existência humana, daquelas formas de artes que são “um fim em si mesmo”, as quais o filósofo da antiguidade chamava de “crematística” e que, por princípio, “não há qualquer limite a seu objetivo último, que é o enriquecimento absoluto”. Como tratamos em outro texto a “acumulação capitalista é, portanto, uma arte crematística. Sendo um fim em si mesmo, seu limite parece ser o completo domínio das forças naturais, absorvendo e tornando valor ou riqueza alienada a totalidade da natureza” (TRINDADE, 2008, p.66). No limite a completa exaustão da natureza e do próprio planeta parece ser o fim último da arte crematística que é o capitalismo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A abordagem sistêmica das relações sociais capitalistas feitas por Marx em O Capital inaugurou uma nova compreensão do ciclo histórico que a humanidade penetrou a partir do século XIV. A modernidade constitui antes de tudo o novo quadro sócio histórico baseado no assalariamento e na alucinante expansão da acumulação de riquezas decorrente daquela forma de exploração do trabalho.
Marx demonstrou o quanto a essencialidade das relações capitalistas se baseiam no trabalho abstrato, entendido enquanto amalgama (geleia) do somatório de trabalho realizado pelos diferentes produtores diretos. Da mesma forma, o capitalismo ao se desenvolver impõe sua logica tanto ao espaço quanto as relações temporais.
Assim, o espaço aparece subsumido ao capital, sendo que as diversas formas espaciais (cidades, campo, nações) constituem formas-meio de crescimento da acumulação capitalista, no limite tanto de servir a reprodução da força de trabalho, enquanto principal mercadoria necessária ao capitalismo, como de fixação de valores imprescindíveis enquanto meios de produção, tais como shoppings, prédios, rodovias, ferrovias, habitações etc.
O tempo social também aparece subsumido ao capital, tornando-se tempo de reprodução do capital, impondo-se, via sistema de crédito uma compressão espaçotemporal, no qual diversas formas de especulação com dividas aprisionam o tempo de existência social, empobrecendo a vida da maioria e tornando a apropriação da riqueza cada vez mais concentrada em poucos indivíduos ou grupos sociais.
Em uma época, em que novamente o capitalismo se bate em intensa crise, impondo, por outro, novas perdas de direitos sociais, isso como forma de aprofundar a exploração do trabalho, na forma de terceirização e fim de direitos trabalhistas consagrados em formas históricas de regulação da exploração, a releitura de O Capital abre novas veredas para compreensão do agora senil capitalismo e, ao mesmo tempo, como já indicado pelo próprio autor: não basta ao filósofo somente compreender, faz-se mister atuar na transformação da nossa realidade, superando em definitivo esta primitiva pré-história humana.
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1 José Raimundo Trindade é professor do Programa de Pós-graduação em Economia da UFPa (PPGE/UFPa).
2 Marx se utiliza intensamente de obras clássicas da literatura universal, o que faz da leitura de O Capital um “passeio” fantástico pelo que de melhor se produziu na literatura, porém o uso dos grandes romancistas universais constitui uma ferramenta expositiva e dinamizadora da trama desenvolvida em o próprio O Capital, assim a modernidade é vista como um enredo histórico no qual os personagens chaves são dialeticamente descortinados. Vale denotar as citações de Shakespeare quanto a natureza humana; as referências a Goethe e o espirito da modernidade inscrito no “Fausto”, as alegorias de Alighieri e o destroçamento da existência humana, além do fantástico uso de Cervantes e das lutas infernais do Quixote. Conferir para uma apreciação artística de Marx e da interlocução da construção expositiva de O Capital e sua relação com a literatura: Berman (1994); When (2005); Atalli (2007).
3 Marx (1987:202) define o trabalho como um “processo de que participam o homem e a natureza, processo em que o ser humano com sua própria ação, impulsiona, regula e controla seu intercâmbio material com a natureza”. Os elementos componentes do processo de trabalho são: i) a atividade adequada a um fim, isto é o próprio trabalho; ii) a matéria sobre a qual se aplica o trabalho, o objeto de trabalho; e, iii) os meios de trabalho, o instrumental de trabalho.
4 A categoria modo de produção é exposta de forma mais detalhada por Marx no “Prefácio a Contribuição à Critica da Economia Política” (1857), nesta obra se estabelece um nexo entre as “relações sociais de produção”, tratadas enquanto conjunto de “forças produtivas materiais”, e a “superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social”. Este entendimento é porém tratado mais flexivelmente tanto nos Grundrisse (1859) como em O Capital (1867), sendo importante a percepção mais flexível exposta nesta última obra, especialmente quanto a não necessária relação reflexiva entre as relações de produção e a superestrutura jurídica e, principalmente, a concepção de modo de produção enquanto tempo histórico.
5 As teorias econômicas convencionais, bem como a sociologia positiva apresentam uma percepção que desconsidera as alterações históricas sob o ponto de vista epistemológico, assim, por exemplo, para a chamada economia neoclássica não há diferença entre “tempos históricos”, o que pode ser visto no tratamento da noção de capital como meros objetos, assim, para estas escolas haveria capital em toda história humana. Para Marx o capital, enquanto relação social, é expressão de um determinado tempo histórico, o do modo de produção capitalista.
6 A percepção de neutralidade científica presente tanto na economia quanto na sociologia positiva, expressa a pretensa separação entre cientista e objeto de estudo, de tal forma que os cientistas são vistos enquanto uma “elite” aparte da sociedade, dotados de um método e instrumentos de analisam a sociedade, tais como biólogos e outros cientistas naturais podem analisar a natureza, com pretensa neutralidade. Conferir Lowy (1994).
7 Para uma abordagem das diferentes escolas de pensamento econômico acerca da reprodução capitalista e do papel da crise no seu formato de desenvolvimento vale a leitura de Shaikh (2006) e Mattick (2010), entre outros.
8 Autores como Harvey (2013) e Jameson (2013) entendem que os fenômenos de crise e regulação capitalista são condicionais espaciais e temporais. Espaciais porque as crises podem ter manifestação local ou global a depender dos fatores determinantes da mesma e temporais em função de que os movimentos de reprodução do capital não se dão linearmente, além da presença do crédito enquanto fator de compressão “espaço-temporal”.