No contexto do dossiê especial “1917: o ano que abalou o mundo“, em homenagem ao centenário da Revolução Russa, o Blog da Boitempo recupera quatro artigos jornalísticos do excepcional escritor Afonso Henriques de Lima Barreto, todos escritos no calor da hora em 1918. A enérgica e afiada defesa pública da Revolução Russa que emerge nesses textos se mostra tanto mais audaciosa por parte de Lima Barreto se considerarmos que a tônica geral das referências da elite intelectual da época aos acontecimentos de Outubro e ao recém estabelecido governo soviético era bastante depreciativa, para dizer o mínimo.

Este primeiro artigo, intitulado “No ajuste de contas…” e publicado originalmente no dia 11 de maio de 1918 no periódico carioca A.B.C, ficou conhecido como “manifesto maximalista” pois apresenta uma série de propostas de mudanças políticas e sociais para o Brasil declaradamente inspirados na revolução bolchevique.

Boa leitura!

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No ajuste de contas…
Por Lima Barreto.
11.5.1918, A.B.C.

A nossa burguesa finança governamental só conhece dois remédios para equilibrar os orçamentos: aumentar os impostos e cortar lugares de amanuenses e serventes. Fora desses dois paliativos, ela não tem mais beberagem de feiticeiro para curar a crônica moléstia do déficit.

Quanto ao cortar lugares, é engraçado o que se passa na nossa administração. Cada ministro, e quase anualmente, arranja uma autorização para reformar o seu ministério. De posse dela, um, por exemplo, o da Guerra, realiza a sua portentosa obra e vem cá para fora blasonar que fez uma economia de sessenta e nove contos, enquanto o do Exterior, por exemplo, com a sua aumentou as despesas de sua pasta em mais de cem contos.

Cada secretário do presidente concebe que governo é só e unicamente o seu respectivo ministério e cada qual puxa a brasa para a sua sardinha.

Cabia ao presidente coordenar estes movimentos desconexos, ajustá-los, conjugá-los; mas ele nada faz, não intervém nas reformas e deixa correr o marfim, para não perder o precioso tempo que tem de empregar em satisfazer os hipócritas manejos dos caixeiros da fradalhada obsoleta ou em pensar nas coisas de sua politiquinha de aldeola.

Enquanto as reformas com as hipotéticas economias são em geral obra dos ministros, o aumento de imposto parte, em geral, dos nossos financeiros parlamentares. Eles torram os miolos para encontrar meios e modos de inventar novos; e, como bons burgueses que são, ou seus prepostos, sabem, melhor que o imperador Vespasiano, que o dinheiro não tem cheiro. Partem desse postulado que lhes remove muito obstáculo e muitas dificuldades e chegam até às latrinas, como aconteceu o ano passado.

Essa pesada massa de impostos, geralmente sobre gêneros de primeira necessidade, devendo ser democraticamente igual para todos, vem verdadeiramente recair sobre os pobres, isto é, sobre a quase totalidade da população brasileira, que é de necessitados e pobríssimos, de forma que as taxas dos Colberts da nossa representação parlamentar conseguem esta coisa maravilhosa, com as suas medidas financeiras: arranham superficialmente os ricos e apunhalam mortalmente os pobres. Pais da pátria!

Desde que o governo da República ficou entregue à voracidade insaciável dos políticos de São Paulo, observo que o seu desenvolvimento econômico é guiado pela seguinte lei: tornar mais ricos os ricos; e fazer mais pobres os pobres.

São Paulo tem muita razão e procede coerentemente com as suas pretensões; mas devia ficar com os seus propósitos por lá e deixar-nos em paz. Eu me explico. Os políticos, os jornalistas e mais engrossadores das vaidades paulistas não cessam de berrar que a capital de São Paulo é uma cidade europeia; e é bem de ver que uma cidade europeia que se preza não pode deixar de oferecer aos forasteiros o espetáculo de miséria mais profunda em uma parte de sua população.

São Paulo trabalha para isso, a fim de acabar a sua flagrante semelhança com Londres e com Paris; e podem os seus eupátridas estar certos que ficaremos muito contentes quando for completa, mas não se incomodem conosco, mesmo porque, além de tudo, nós sabemos com Lord Macaulay que, em toda a parte, onde existiu oligarquia, ela abafou o desenvolvimento do gênio.

Entretanto, não atribuirei a todos os financeiros parlamentares que têm proposto novos impostos e aumento dos existentes; não atribuirei a todos eles, dizia, tenções malévolas ou desonestas. Longe de mim tal coisa. Sei bem que muitos deles são levados a empregar semelhante panaceia, por mero vício de educação, por fatalidade mental que não lhes permite encontrar os remédios radicais e infalíveis para o mal de que sofre a economia da nação.

Quando se tratou aqui da abolição da escravatura negra, deu-se fenômeno semelhante. Houve homens que por sua generosidade pessoal, pelo seu procedimento liberal, pelo conjunto de suas virtudes privadas e públicas e alguns mesmo pelo seu sangue, deviam ser abolicionistas; entretanto, eram escravocratas ou queriam a abolição com indenização, sendo eles mais respeitáveis e temíveis inimigos da emancipação, por não se poder suspeitar da sua sinceridade e do seu desinteresse.

É que eles se haviam convencido desde meninos, tinham como artigo de fé que a propriedade é inviolável e sagrada; e, desde que o escravo era uma propriedade, logo…

Ora, os fundamentos da propriedade têm sido revistos modernamente por toda a espécie de pensadores e nenhum lhe dá esse caráter no indivíduo que a detém. Nenhum deles admite que ela assim seja nas mãos do indivíduo, a ponto de lesar a comunhão social, permitindo até que meia dúzia de sujeitos espertos e sem escrúpulos, em geral fervorosos católicos, monopolizem as terras de uma província inteira, títulos de dívida de um país, enquanto o Estado esmaga os que nada têm com os mais atrozes impostos.

A propriedade é social e o indivíduo só pode e deve conservar, para ele, de terras e outros bens, tão-somente aquilo que precisar para manter a sua vida e de sua família, devendo todos trabalhar da forma que lhes for mais agradável e o menos possível, em benefício comum.

Não é possível compreender que um tipo bronco, egoísta e mau, residente no Flamengo ou em São Clemente, num casarão monstruoso e que não sabe plantar um pé de couve, tenha a propriedade de quarenta ou sessenta fazendas nos estados próximos, muitas das quais ele nem conhece nem as visitou, enquanto, nos lugares em que estão tais latifúndios, há centenas de pessoas que não têm um palmo de terra para fincar quatro paus e erguer um rancho de sapê, cultivando nos fundos uma quadra de aipim e batata-doce.

As fazendas, naturalmente, estarão abandonadas; por muito favor, ele ou seus caixeiros permitirão que os desgraçados locais lá se aboletem, mas estes pobres roceiros que nelas vegetam, não se animam a desenvolver plantações, a limpá-las do mato, do sapê, da vassourinha, do carrapicho, porque, logo que o fizerem, o dono vendê-las-á a bom preço e com bom lucro sobre a hipoteca com que a obteve, sendo certo que o novo proprietário expulsá-los-á das terras por eles beneficiadas.

Na Idade Média e, mesmo no começo da Idade Moderna, os camponeses de França tinham contra semelhantes proprietários perversos que deixavam as suas terras en friche, o recurso do haro, e mesmo se apossavam delas para cultivá-las; mas a nossa doce e resignada gente da roça não possui essa energia, não tem mesmo um acendrado amor à terra e aos trabalhos agrícolas e procedem como se tivessem lido o artigo XVII da Declaração dos Direitos do Homem.

O que se diz com relação à propriedade imóvel, pode-se dizer para a móvel. Creio que é assim que os financistas denominam as apólices, moedas, títulos, etc.

O povo, em geral, não conhece esta engrenagem de finanças e ladroeiras correlativas de bancos, companhias, hipotecas, cauções, etc.; e quando, como atualmente, se sente esmagado pelo preço dos gêneros de primeira necessidade, atribui todo o mal ao taverneiro da esquina.

Ele, o povo, não se pode capacitar de que a atual alta estrondosa do açúcar é obra pura e simples do Zé Bezerra e desse Pereira Lima que parece ter sido discípulo dos jesuítas, com a agravante de que o primeiro foi e o segundo é ainda ministro de Estado, cargo cuja natureza exige de quem o exerce o dever de velar, na sua esfera de ação, pelo bem público e para a felicidade da comunhão.

Não estará tal coisa nas leis ou nos regulamentos; mas, evidentemente, se contém na essência de tal função administrativa.

Bastiat, nas suas Mélanges d’Économie Politique, tem um interessante capítulo, intitulado – “O que se vê e o que não se vê”. Pouco ou nada se relaciona com o nosso assunto; mas citei-o, porque foi a sua leitura que me fez considerar e analisar melhor certos fatos e não ficar como o grosso do povo preso “ao que se vê”, sem procurar a verdadeira explicação no “que não se vê”.

É difícil imaginar, para quem se atém unicamente “ao que se vê”, como esse negócio de apólices é o cancro do orçamento e a fonte de todos os nossos males, provocados pelo critério supersticioso que têm os nossos financistas sobre a propriedade privada.

Poderia encher isto aqui de algarismos, obtidos nos relatórios pantafaçudos ou nas tabelas do orçamento, para provar o que digo; mas deixo essa difícil exibição sabichona para o Senhor Oto Prazeres, a fim de que ele possa fazer mais um livro e ir ainda uma vez levá-lo em pessoa ao Senhor Venceslau Brás.

O caso das apólices é muito semelhante ao da escravatura na geração anterior à nossa. É um ônus que, em geral, herdamos das gerações passadas. Não garanto; mas, parece-me que ainda pagamos juros de apólices emitidas em 1867; e mesmo que isto não seja inteiramente verdade, deve ser aproximadamente, porquanto, de onde em onde, o governo, por isso ou aquilo, as substitui por outras, continuando, as novas, a serem virtualmente as velhas que aquelas substituíram.

Mirabeau, respondendo às objeções feitas a reformas radicais que rompiam totalmente com o passado, teve na Assembleia Constituinte de 89, uma comparação eloquentíssima. Se todos os nossos antepassados, dizia ele, ocupassem com os seus túmulos a superfície total da Terra, nós, os atuais habitantes, teríamos todo o direito de desenterrar os seus ossos, para cultivar os campos, criar gado, tirar da terra, enfim, a nossa subsistência.

Cito de memória; mas, julgo não ter deturpado o pensamento do grande conde de Mirabeau, o qual vem esclarecer o meu, quando não quero aceitar uma carga injusta dos nossos pais e lembro que essa obrigação herdada por nós de pagar prêmios de apólices de empréstimos de que as gerações passadas abusaram, deve cessar inteiramente, pois é tal verba orçamentária que nos esmaga de impostos e faz a nossa atual vida dificílima, mais ainda do que os estancos de Limas Pereiras, Bezerras e caterva.

No próprio ponto de vista dos usurários e truculentos capitalistas, a apólice é um mal, é um capital imobilizado que não concorre para o desenvolvimento do país; pois quem tem poucas, guarda-as, para receber juros como achego; e quem tem muitas, guarda-as também, para não fazer nada e viver do rendimento.

Contaram-me que há uma senhora que é possuidora de duas mil apólices de conto de réis; tem ela, portanto, a cinco por cento, o rendimento anual de cem contos de réis. Vive na Europa e não vem ao Brasil, há perto de trinta anos. Não gasta aqui um tostão, não dá aqui uma esmola, não paga um criado aqui e recebe quase tanto quanto o presidente da República, sem contar com a verba “representação”, aliás, sempre aumentada.

Se o povo “visse”, se o povo soubesse, como no caso da senhora, que nós já pagamos em juros o valor dessas apólices, pediria fossem elas canceladas e não continuassem a vencer prêmios e a vultosa quantia empregada no pagamento deles, cerca de sessenta mil contos, sendo suprimida do orçamento, serviria para aligeirar os impostos que oneram a carne-seca e outras utilidades indispensáveis à vida de quase a totalidade dos habitantes do país.

Outra medida que se impõe, é o confisco dos bens de certas ordens religiosas, bens que representam dádivas e ofertas da piedade, ou quer que seja, de várias gerações de brasileiros e agora estão em mãos de estranhos, porque os nacionais não querem ser mais frades. Voltem à comunhão os bens.

Pode-se admitir que os conventos sejam asilos de crentes de ambos os sexos que se desgostaram com o mundo. Admito, na minha tolerância que quisera bem ser renaniana; mas os estatutos dessas ordens não deixam perceber isso. Para os conventos de freiras, para as próprias irmãs de São Vicente de Paula (sei que não são freiras), não se entra sem um dote em dinheiro, sem um caríssimo enxoval, e, afora exigências de raça, de sangue e família.

Só se desgosta com o mundo, só tem ânsia de ser esposa de Jesus ou praticar a profunda caridade vicentina, as damas ricas e brancas, como a Nossa Senhora da Aparecida, de São Paulo. É mesmo católica essa religião?

Nos mosteiros de frades, é a mesma coisa e, sabido como todos eles são ricos, não se apreende para que exigem tanta despesa dos noviços, criando dificuldades para iniciação monástica, quando o interesse da religião estava em facilitá-la. Há quem suspeite que esse dinheiro todo, os santos monges pretendem empregá-lo para a nossa desunião… O tempo nos dirá o que for verdade…

Um governo enérgico e oriundo do povo que surgir tem o dever de confiscar esses bens, de retalhar as suas imensas fazendas, de aproveitar os seus grandes edifícios para estabelecimentos públicos e vender, assim como as terras divididas, os prédios de aluguel que essas ordens possuem, em hasta pública.

A confiscação desses bens obriga, para ser a medida completa, o governo a suprimir inteiramente todos os colégios de religiosos de ambos os sexos, sobretudo os destinados a moças ricas, por intermédio dos quais o clero acaba dominando os seus futuros maridos ou amantes; e, sabendo-se que estes são, em geral, pessoas poderosas e em altos cargos, a gente de sotaina pretende, desse modo, influir decisivamente nos atos dos poderes políticos do país e obter a nossa completa regressão aos áureos tempos das fogueiras e do beatício hipócrita. Há mais.

Uma das mais urgentes medidas do nosso tempo é fazer cessar essa fome de enriquecer característica da burguesia que, além de todas as infâmias que, para tal, emprega, corrompe, pelo exemplo, a totalidade da nação. Para amontoar milhões, a burguesia não vê óbices morais, sentimentais nem mesmo legais. Toca para adiante, passa por cima de cadáveres, tropeça em moribundos, derruba aleijados, engana mentecaptos; e desculpa-se de todas essas baixezas, com a segurança da vida futura dos filhos. Não encontraria mais motivo para proceder dessa maneira, mais infame do que o dos antigos salteadores dos grandes caminhos, se riscássemos do Código Civil o direito de testar, e as fortunas, por morte dos seus detentores, voltassem para o Estado; e nisto, imitaríamos os seus maiores, os burgueses da Revolução Francesa, que golpearam profundamente a nobreza, estabelecendo a igualdade de herança entre os filhos. O feudo, o castelo desapareceram, pois a fortuna deixou de passar intacta ou quase intacta, do marquês para o seu filho mais velho.

Todas estas medidas têm caráter financeiro, sem deixar de ter social; mas, a que me parece, mais urgente, é uma reforma radical do casamento, medida puramente social.

Eu sou por todas as formas de casamento; não me repugna admitir a poligamia ou a poliandria; mas transigiria se fosse governo. Continuaria a monogamia a ser a forma legal do matrimônio, mas suprimiria toda essa palhaçada de pretoria ou juizado de paz. O Estado só interviria para processar e condenar o bígamo; tudo o mais correria por conta das famílias dos nubentes. Os pais é que se encarregariam do processo, hoje chamado – “papéis de casamento” –, e das cerimônias que fossem do seu gosto realizar; e o Estado só saberia do “caso”, como atualmente, com o nascimento, por comunicação escrita das partes, para o competente registro. Não haveria nunca comunhão de bens; a mulher poderia soberanamente dispor dos seus.

O divórcio seria completo e podia ser requerido por um dos cônjuges e sempre decretado, mesmo que o motivo alegado fosse o amor de um deles por terceiro ou terceira.

A muitos leitores parecerão absurdas essas ideias; não pretendo convencer desde já todos, espero que o tempo e o raciocínio irão despertar neles simpatia por elas e a convicção da sua utilidade social.

Apelo para todos aqueles que não têm a superstição da lei, dos códigos, dos praxistas, dos acórdãos, dos arestos, do Pegas, do Lobão, das Ordenações e outros alfarrábios caducos; e quanto aos doutores do Direito que estão envenenados, intoxicados até à medula, com tudo o que decorre do sinistro e cruel direito romano, codificado, em grande parte, por um tirano das margens do Propôntida e pela prostituta sua mulher, como diz Condorcet, nas suas Réflexions sur l’Esclavage des Nègres; quanto a tais chacais e hienas a serviço dos burgueses, eu tomo a liberdade de dizer-lhes que, tarde ou cedo, sem eles ou com eles, há de se fazer uma reforma social contra “o Direito” de que são sacerdotes, pois o seu deus já está morto no coração da massa humana e só falta enterrá-lo, com o seu cortejo de apostilas e sebentas, de consolidações e manuais, não levando tal enterro senão as grinaldas dos arqueólogos, antiquários, geólogos e paleontólogos. Requiescat in pace!

Muitas outras medidas radicais me ocorrem, como sejam: uma revisão draconiana nas pensões graciosas, uma reforma cataclismática no ensino público, suprimindo o “doutor” ou tirando deste a feição de brâmane do código de Manu, cheio de privilégios e isenções; a confiscação de certas fortunas, etc., etc.

Iremos, porém, devagar e por partes; e, logo acabada esta guerra que é o maior crime da humanidade, quando os filhos e os outros parentes dos pobres-diabos que lá estão morrendo às centenas de milhares, ou se estropiando, tiverem de ajustar contas com esta burguesia cruel, sem caridade, piedade e cavalheirismo, que enriqueceu e está se enriquecendo de apodrecer, com esse horroroso crime, nós, os brasileiros, devemos iniciar a nossa Revolução Social, com essas quatro medidas que expus. Será a primeira parte; as outras, depois.

Terminando este artigo que já vai ficando longo, confesso que foi a Revolução Russa que me inspirou tudo isso.

Se Kant, conforme a legenda, no mesmo dia em que a Bastilha, em Paris, foi tomada; se Kant, nesse dia, com estuporado assombro de toda a cidade de Koenigsberg, mudou o itinerário da excursão que, há muitos anos, fazia todas as manhãs, sempre e religiosamente pelo mesmo caminho – a comoção social maximalista tê-lo-ia hoje provocado a fazer o mesmo desvio imprevisto e surpreendente; e também a Goethe dizer, como quando, em Valmy, viu os soldados da Revolução, mal-ajambrados e armados, de tamancos muitos, descalços alguns, destroçarem os brilhantes regimentos prussianos – dizer, diante disto, como disse: “A face do mundo mudou.”. Ave Rússia!