AUGUSTO C. BUONICOREPUBLICADO EM 31.08.2017

Talvez poucos tenham sido os marxistas que estudaram o problema do partido revolucionário tanto quanto Lênin. Contudo, depois de sua morte, buscou-se reconstituir o seu pensamento, enrijecendo-o e dogmatizando-o. A teoria do partido político revolucionário leninista foi uma das principais vítimas desse processo. Por muitas décadas buscou-se vender a ideia de que teria existido em Lênin um único modelo organizativo de partido que serviria para qualquer país ou conjuntura.

Mas na obra de Lênin não existe a apologia de um modelo único e universal de organização revolucionária, pois o desenvolvimento das suas propostas organizativas estava intimamente ligado ao desenvolvimento do próprio movimento revolucionário russo e internacional.

As primeiras elaborações de Lênin

A primeira fase de produção teórica de Lênin é pouco conhecida, particularmente sua elaboração sobre o problema do partido e da relação entre consciência e espontaneidade. Na sua obra Projeto e Explicação do Programa do Partido Socialdemocrata, de 1895, ainda não afirmava – como faria posteriormente – que a consciência socialista deveria vir de fora da classe operária, trazida pelos intelectuais revolucionários. Neste trabalho juvenil, a consciência de classe (revolucionária e socialista) parece nascer diretamente, sem mediações, das próprias lutas travadas pela classe operária no terreno econômico. O papel da socialdemocracia seria de unir as lutas isoladas a fim de acelerar o processo de formação da consciência revolucionária e socialista dos trabalhadores.

O jovem Lênin chega a afirmar: “a luta dos operários contra os fabricantes por suas necessidades quotidianas, por si só e de maneira inevitável, irá jogá-los ao encontro dos problemas relativos ao Estado e à política, problemas referentes a como se governa o Estado russo, como se promulgam as leis e os regulamentos e a que interesses servem.” Esta citação deixa claro que a consciência política nasceria das lutas entre operários e patrões no interior das relações fabris. As opiniões de Lênin, nesta fase, se aproximavam bastante de algumas formulações de Rosa Luxemburgo – com quem mais tarde ele travaria uma rica polêmica.

As formulações gerais de Lênin sobre a formação da consciência socialista e sobre o papel da organização revolucionária eram ainda de origem economicista. Sem dúvida, ele fora influenciado pelas grandes greves operárias que sacudiram a Rússia entre 1895 e 1896, e também pelo “primitivismo” teórico dominante nos círculos socialdemocratas russos.

No entanto, mesmo nesta época, Lênin tinha uma concepção mais avançada sobre a luta da socialdemocracia do que os economicistas mais ortodoxos. Embora afirme que a consciência política socialista poderia nascer da luta econômica isto não concedia às lutas econômicas a centralidade no processo revolucionário. A forma de luta mais importante – superior – era apolítica. No mesmo texto, escreveu: “a luta da classe operária russa por sua emancipação é uma luta política (…). Na luta da classe operária russa por sua emancipação, o principal obstáculo é o governo autocrático (…). Por isso, a luta da classe operária russa por sua emancipação impõe necessariamente a luta contra o poder ilimitado do governo autocrático.”

A influência de Kautsky e a crítica ao economicismo(Foto: Karl Kautsky, inspirador de Lênin)

As greves de 1895-1896, ao contrário do que previu Lênin, não produziram automaticamente nem a consciência socialista nem uma organização partidária sólida. Os economicistas parecem ter sido derrotados pelos fatos.

O resultado desse processo foi que Lênin rompeu definitivamente com as teses economicistas e passou a estudar com mais atenção o problema da complexa relação entre a luta econômico-corporativa e o processo de constituição de uma consciência revolucionária e socialista entre os operários. Em consequência, a questão do Partido começou a ganhar relevo na sua construção teórica. Consolidou-se nele a ideia de que somente um partido revolucionário poderia assegurar às lutas econômicas de massa uma saída política adequada.

Em 1899 escreveu Uma tendência Regressiva na Socialdemocracia, no qual antecipou algumas teses que estariam presentes em Que Fazer?. Afirmou ele: “Em todos os países europeus, o socialismo e o movimento operário, em seu início, existiram separadamente. O movimento operário não sendo iluminado pela ciência de vanguarda de sua época continuava reduzido, fracionado, sem adquirir nenhuma importância política. Por isso, em todos os países vimos manifestar-se com força a tendência de fundir-se o socialismo com o movimento operário num único movimento social-democrático; essa fusão dá origem a uma forma superior do movimento operário e socialista: o Partido Socialdemocrata independente.”.

Esse trecho baseou-se inteiramente num comentário feito por Karl Kautsky, principal ideólogo da socialdemocracia alemã, sobre o programa do Partido Socialdemocrata austríaco. Texto que também foi amplamente utilizado na redação de Que Fazer?. Kautsky passou a ser o principal alicerce teórico para as suas primeiras críticas ao economicismo, predominante nos círculos revolucionários russos.

Que fazer?(Foto: Capa original do livro Que Fazer?)

Lênin começou então uma enérgica luta contra o economicismo e o espontaneísmo, que solapavam o processo de construção de um verdadeiro partido socialdemocrata revolucionário na Rússia. Foi visando a travar esse combate que escreveu Que Fazer? – publicado em março de 1902.

Para construir um partido verdadeiramente revolucionário era preciso derrotar as concepções que negavam o papel da teoria revolucionária (o marxismo): a necessidade de construção de uma sólida organização partidária e de se colocar no centro da estratégia socialista a luta política contra a autocracia czarista. Para Lênin, a vitória do economicismo no interior do partido significaria a derrota da própria revolução democrática na Rússia.

Que fazer? representou um duro golpe nas concepções economicistas, predominantes no seio da socialdemocracia russa entre 1900 e 1902. Esta obra foi um momento importante na elaboração da política de organização leninista e um dos marcos na construção da corrente bolchevique.

Lênin buscou analisar a complexa relação entre o fator consciente e o movimento espontâneo das massas. Afirmou ele: “a classe operária, pelas suas próprias forças, não pode chegar senão à consciência sindical, isto é, à convicção de que é preciso unir-se em sindicatos, conduzir a luta contra os patrões, exigir do governo essas ou aquelas leis necessárias aos operários etc.”. Ele se posicionou firmemente contra o culto da espontaneidade do movimento operário, desenvolvido pelos economicistas. “Toda diminuição do papel do ‘elemento consciente’, do papel da social-democracia significa – quer se queira ou não – um reforço da ideologia burguesa sobre os operários (…). O desenvolvimento espontâneo do movimento operário resulta na subordinação à ideologia burguesa”, pois, “cronologicamente, a ideologia burguesa é muito mais antiga que a ideologia socialista, está completamente elaborada e possui meios de difusão infinitamente maiores.”.

Para Lênin, a socialdemocracia dirigiria a luta da classe operária “não apenas para obter condições vantajosas na venda de força de trabalho, mas, também, pela abolição da ordem social que obriga os nãopossuidores a se venderem aos ricos.”. Por isso, os socialdemocratas não poderiam limitar-se à luta econômica, mas deviam empreender, de maneira ativa, a educação política da classe operária. “A ‘luta econômica contra o governo’ constitui exatamente a política sindical, que ainda se encontra muito e muito longe da política socialdemocrata.”.

Era justamente devido aos limites estruturais da luta econômico-corporativa que a consciência política de classe não poderia nascer diretamente dela. A verdadeira consciência socialista não poderia nascer da relação direta, e exclusiva, entre operários e patrões dentro das fábricas. Ela, pelo contrário, era a consequência da luta de classes no campo da política.

Escreveu Lênin: “Todo aquele que orienta a atenção, o espírito de observação e a consciência da classe operária exclusiva ou preponderantemente para ela própria não é socialdemocrata; pois para conhecer a si própria, de fato, a classe operária deve ter um conhecimento preciso das relações recíprocas de todas as classes da sociedade contemporânea.”. Somente à burguesia interessaria reduzir a luta de classes apenas aos aspectos econômicos e sindicais. Por isso, “todo rebaixamento da política socialdemocrata ao nível da política sindical resume-se exatamente em preparar o terreno para fazer o movimento operário um instrumento da democracia burguesa.”.

Que Fazer? aprofunda a guinada antieconomicista e “força a nota” no sentido contrário às afirmações feitas em 1896. Agora, nada se poderia esperar do movimento espontâneo das massas. Para ele, a consciência socialista só poderia ser importada de fora da classe operária. As razões disto eram muito simples: a consciência socialista só pode surgir sobre a base de um profundo conhecimento científico que os operários por si só são incapazes de conseguir. Os portadores desta ciência não poderiam ser os operários, mas os intelectuais revolucionários. Em uma nota, teve o cuidado de relativizar tal afirmação e reconheceu que os operários poderiam participar da elaboração teórica (ou da construção da consciência socialista), mas não o fariam como operários e sim como teóricos do socialismo; ou seja, como intelectuais revolucionários.

Lênin, em tese, admitia que o proletariado pudesse ser instintivamente revolucionário e que, até mesmo, tenderia para o socialismo. Mas, de fato, esta capacidade permaneceria “em potência” enquanto os intelectuais revolucionários não as trouxesse à tona. Esta concepção, fortemente influenciada por Kautsky, iria conhecer retificações nos anos seguintes, especialmente após a eclosão da revolução russa de 1905.

Uma polêmica internacional      

O livro de Lênin de início não causou grande polêmica no seio da socialdemocracia europeia. Ele havia sido aceito inclusive pelos que, brevemente, seriam chamados de mencheviques (minoria). Afinal, existia um esforço comum na luta contra as correntes economicistas dentro do movimento operário russo. As coisas mudaram após o II Congresso da POSDR com a cisão em torno dos métodos de organização partidária. Lênin defendeu que todo membro do partido não só deveria trabalhar sob a direção de uma organização socialdemocrata, como deveria necessariamente incorporar-se a uma delas como militante. Neste ponto ele foi derrotado no congresso, mas suas teses acabaram, na prática, sendo vitoriosas e foram incorporadas, como método de organização, inclusive pelos seus adversários.

Ao contrário do que afirmavam alguns críticos, nada havia de antidemocrático na proposta apresentada por Lênin. Elas visavam apenas a dar mais unidade e eficiência à ação política da frágil socialdemocracia russa. Havia outros pontos na proposta de organização leninista, elaborada nestes anos, que foram alvos de críticas mais duras. Os dois pontos mais polêmicos eram: 1º) O modelo de organização assentado num corpo de revolucionários profissionais e na mais rígida centralização que, inclusive, restringia os processos eletivos de base; 2º) a visão positiva em relação à disciplina fabril e de que esta poderia se constituir na base da própria disciplina partidária.

Rosa Luxemburgo fez severas objeções a esse modelo organizativo proposto por Lênin, baseado nos revolucionários profissionais e rigidamente centralizado. Rosa e Lênin não falavam a mesma língua, e o principal motivo era que viviam em situações econômicas, políticas e sociais totalmente distintas. Rosa julgava Lênin, muitas vezes, tendo como ponto de referência a Alemanha democrático-burguesa e não a autocrática Rússia czarista.

A fórmula organizativa de Lênin correspondia à realidade russa, na qual os partidos socialistas e os sindicatos classistas eram ainda ilegais. Essa situação impunha a estruturação de um partido regido por métodos clandestinos, centralizados; e isso, é claro, dificultava o exercício de uma efetiva democracia e a realização de amplos debates internos. A desobediência a qualquer uma das normas de segurança poderia significar a queda de parte, ou mesmo de toda, da organização partidária. Os métodos organizativos e a abrangência da democracia partidária não poderiam ser considerados abstratamente, fora da história, pensava Lênin.

Não me parece correta a afirmação de que ele buscava transformar esse tipo de organização – indispensável para uma conjuntura de forte repressão e marcada pela inexistência de um amplo e profundo movimento de massas – em um modelo que deveria ser mantido em outras conjunturas. Embora nas críticas de Rosa Luxemburgo pudéssemos constatar compreensões justas sobre a relação dialética existente entre consciência e espontaneidade, devemos afirmar que, no conjunto, ela também não respondeu satisfatoriamente ao problema. Ela, no geral, ficou presa a uma análise fatalista do desenvolvimento do capitalismo. As contradições objetivas do sistema levariam automaticamente o proletariado a tomar consciência da necessidade de derrubá-lo. Assim, a consciência de classe nasceria espontaneamente da luta econômica e social. A luta econômica tenderia a se transformar em luta política de classe. Isso a levou, em certos momentos, a subestimar o papel da vanguarda, do partido político revolucionário. Um erro que Lênin não cometeu.

A revisão leninista 

Os acontecimentos revolucionários de 1905 na Rússia contribuíram de maneira decisiva para a alteração das concepções de Lênin em torno das complexas relações existentes entre consciência socialista e espontaneidade operária e, portanto, sobre a própria política de organização da socialdemocracia russa. A tarefa da vanguarda passou a ser, segundo ele, dirigir a “atividade revolucionária espontânea das massas”, ou seja, as massas deixadas à sua própria sorte poderiam produzir algo mais que apenas o trade-unionismo (sindicalismo). A história, que é o desenvolvimento da luta de classes, fez Lênin retificar e precisar algumas de suas teses presentes em Que Fazer?

A ação espontânea das massas operárias urbanas, sem direção de uma vanguarda socialista, fez nascerem os sovietes, dos quais os bolcheviques, num primeiro momento, se recusaram a participar. Lênin, do seu exílio, conclamou os seus partidários a aderirem aos sovietes, criação das massas insurgentes e embrião de um novo poder de caráter operário-popular.

Lênin escreveu: “Não nos isolemos do povo revolucionário, mas submetamo-nos ao seu veredito cada um de nossos passos, cada uma das nossas decisões, apoiemo-nos por inteiro, e exclusivamente, na livre iniciativa que emana das próprias massas trabalhadoras.”. Curiosamente essa carta não foi publicada na Rússia, a fração bolchevique ainda estava impregnada pelo espírito de Que fazer? e por certo preconceito em relação à ação espontânea das massas. No entanto, a proposta de Lênin acabou prevalecendo.

Não foi sem uma forte dose de ironia que Lênin afirmou: “Nós, dirigentes do proletariado socialdemocrata, nos comportamos como aquele chefe militar que havia disposto seus regimentos de um modo tão absurdo que a maior parte de nossas tropas não participou ativamente da batalha.”.

Entre 1906 e 1907 Lênin reforçou esta guinada e enfatizou o caráter revolucionário das organizações soviéticas e a capacidade de as massas elevarem-se espontaneamente ao nível da luta política revolucionária. Ainda durante o ano de 1906, fazendo um balanço da experiência dos Sovietes, afirmou: “Não foi nenhuma teoria, nenhum apelo, nem a tática ou a doutrina de nenhum partido, mas a força da própria realidade que levou um órgão sem partido, de massas, à necessidade de desencadear a insurreição e os converteu em seu órgão.”. Dois meses depois Lênin repetiu o mesmo juízo: “Passando por cima das organizações, a luta proletária das massas converteu-se em revolução. Da greve política geral, o movimento elevou-se ao grau superior.”.

Enquanto em Que Fazer? era a direção que indicava às massas, espontaneamente trade-unionistas (sindicalistas), o caminho da revolução, aqui as massas, espontaneamente revolucionárias, é que indicavam o caminho da revolução aos  dirigentes socialistas.

A nova conjuntura impôs também um novo modelo de organização. Lênin passou a defender uma estrutura mais democrática e elástica. Reivindicou a entrada massiva de operários nas fileiras socialdemocratas, a fim de transformar “em vida os cinzentos esquemas dos intelectuais”; propôs que houvesse, para cada intelectual, várias centenas de operários.

A conclusão da guinada se deu em 1906 com a publicação de Doze Anos, que serviu de apresentação a uma compilação de textos escritos por Lênin desde 1895. A sua primeira parte foi dedicada, quase exclusivamente, a “esclarecer” o papel desempenhado por Que Fazer?. Nele, respondendo aos seus críticos, afirmou: “O erro principal dos que hoje polemizam com Que Fazer? consiste em desligar por completo esta obra de uma situação histórica determinada, de um período histórico concreto do desenvolvimento do nosso partido que passou faz muito tempo. Que Fazer? é um resumo da tática e da política iskristas em matéria de organização durante os anos 1901 e 1902. Um resumo, nem mais e nem menos”, e continuou: “nem mesmo no II Congresso pensei em erigir as suas formulações em algo programático, em princípios especiais.”.

Referindo-se à questão da democracia interna no partido afirmou Lênin: “O Partido Socialdemocrata (russo) aproveitou-se antes de qualquer outro do período passageiro de liberdade para introduzir nas suas fileiras a estrutura democrática ideal, de uma organização aberta, com um sistema eletivo, com uma representação nos congressos proporcional ao número de membros organizados. Esse procedimento não foi utilizado pelos social-revolucionários e nem pelos cadetes, os mais organizados dos partidos burgueses, quase legais, e que possuem recursos financeiros infinitamente maiores e têm a possibilidade de se utilizar da imprensa.”.

Lênin expressou nesse texto sua opinião de que não se devia atribuir à obra de 1903 um caráter teórico geral, nem mesmo tendo em vista a realidade russa pós-1905. Contudo, defendeu firmemente a política organizativa adotada naqueles anos, afirmando ter ela cumprido o papel de garantir a vitória sobre o economicismo, principal obstáculo à construção dum partido forte e centralizado em nível nacional. Afirmou: “fiz a distorção da nota distorcida pelos economicistas e precisamente porque corrigi energicamente as deformações, a minha nota será sempre mais justa.”.

Quando Lênin propugnou que o partido se abrisse para o ingresso de milhares de combatentes operários, houve resistências por parte dos bolcheviques mais doutrinários, que acreditavam que a abertura do partido levaria à sua descaracterização enquanto Partido de Vanguarda.

Lênin reagiu com rigor a tais teses: “No momento presente, quando o heroico proletariado demonstrou na prática a sua disposição (…) de lutar num espírito puramente socialdemocrata, seria por demais ridículo duvidar de que os operários que ingressam no nosso partido (…) não sejam socialdemocratas em 99% dos casos. A classe operária é socialdemocrata por instinto, de modo espontâneo, e em dez longos anos de trabalho, a socialdemocracia fez muito, muitíssimo, para converter essa espontaneidade em consciência.”.

Continuou ele: “A clandestinidade desmorona-se. Avante, com maior audácia, empunhai as novas armas, entregai-as à gente nova, ampliai as vossas bases de apoio, chamai todos os operários socialdemocratas, incorporando-os às centenas e aos milhares às fileiras das organizações do partido! (…) Deixemos de lado todo o espírito mesquinho na necessária reforma do partido: comecemos sem dilação a nova via.”.

No entanto, a revolução de 1905 foi derrotada e o movimento operário e socialista entrou num período de refluxo. O impacto da derrota da revolução e da repressão que se seguiu pode ser aquilatado pela evolução do número de militantes socialdemocratas na cidade de Moscou. Dos milhares que existiam no auge da revolução restavam apenas 150 em 1909 e, um ano depois, no auge da crise, não passavam de algumas poucas dezenas.

O estrago foi maior entre os intelectuais, a ponto de Lênin não conseguir montar uma nova redação para o órgão central bolchevique por falta de quadros. Foi um período de crise do movimento socialista e da própria teoria revolucionária. A nova tática aberta após 1905-1906 deveria ser defensiva e o próprio marxismo renovado. Lênin, novamente, seria um dos poucos a compreender que o movimento operário e socialista estava entrando numa nova etapa histórica.

Conclusão

Lênin compreendia o partido como um instrumento a serviço da revolução e não como um fim em si mesmo. O desenvolvimento das formas organizativas estava intimamente ligado ao desenvolvimento do processo revolucionário. O partido deveria se adaptar à revolução e não a revolução ao partido. Portanto, não existiria a priori um modelo único de organização leninista. O que existiam eram alguns princípios gerais que poderíamos sinteticamente assim definir: um partido de vanguarda, orientado pelo marxismo, vinculado organicamente à luta do proletariado, comprometido com a ruptura em relação à ordem capitalista e à conquista do poder político para os trabalhadores e que se organizava a partir do centralismo democrático. Este último preceito visto não de maneira estanque, mas sim dialeticamente e tendo em conta as diversas conjunturas políticas de maiores ou menores liberdades democráticas.

Nesta nova fase da luta pelo socialismo, nas primeiras décadas do século 21 é preciso que repensemos coletivamente a forma partido e sua complexa relação com o movimento operário e popular. Nisso, o pensamento de Lênin pode nos ajudar, mas ele não pode responder por nós. Esses são dilemas e problemas do nosso tempo.

* Artigo publicado originalmente na revista Princípios, nº 69, maio/julho de 2003. Republicado no livro Linhas Vermelhas: marxismo e os dilemas da revolução. 

* Augusto Buonicore é historiador, presidente do Conselho Curador da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira; Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas; eLinhas Vermelhas: marxismo e os dilemas da revolução. Todos publicados pela Editora Anita Garibaldi.

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