O golpe e as instituições

“Se preparem, porque faltam apenas 14 meses para as eleições,

e a gente vai derrubar no voto esse governo golpista.”

(Luís Inácio Lula da Silva)

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“Pode-se assim supor que Maquiavel tenha em vista ‘quem não sabe’,

que ele pretenda promover a educação política de ‘quem não sabe’;

não educação política negativa…mas positiva, de quem deve reconhecer

como necessários determinados meios, ainda que próprio dos tiranos,

porque deseja determinados fins.”

(Gramsci, A. Breves notas sobre a política de Maquiavel)

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As frases da primeira epígrafe foram aquelas com que Lula, em caravana pelo Nordeste, terminou sua fala em Picos, Piauí, nos primeiros dias de setembro. Não deixam de ser palavras de impacto, a pensar no que tem sustentado uma parcela da esquerda que anda a atacar as instituições da burguesa república depois que Dilma Rousseff foi derrubada por um golpe parlamentar. Não seria um exagero dizer que os que assim se pronunciam pertencem àquelas frações que concebem as instituições criadas sob o capitalismo como simplesmente vazias e enganadoras. Seguramente, domina neste campo uma espécie de desprezo pela história das reformas que o mesmo capitalismo, primeiro sob influência da Revolução Francesa, depois da Revolução de Outubro, foi forçado a fazer, respectivamente na Europa do século XIX e no Ocidente capitalista durante os chamados “trinta anos gloriosos” que se seguiram ao pós-II Guerra, incluindo mesmo sua área periférica . Que este tenha sido um processo suave e sem violência, só os incautos podem pretender sustentar, como se vê pela dura e inflamada história das lutas de descolonização.

Em se tratando de reformas e tensões sociais, não precisamos ir tão longe. Nossa própria história recente é um banco de prova dos mais persuasivos. Que se recorde as tantas quarteladas que marcaram a chamada era Vargas, ela que legou à formação nacional não poucas reformas de sentido progressivo (industrialização, urbanização, formação de amplas camadas de operários e setores médios), e isto a despeito da forte desigualdade social e regional que até aqui nos acompanha. Certamente não foi este um processo em que o povo figurou como simples expectador. Se recuarmos um pouco mais chegamos já nas revoltas de Canudos e do Contestado, que marcaram com lutas acerbas a entrada do País no século XX. A elas se seguiram a greve de 1917, a organização do Partido Comunista, a Coluna Prestes e a Intentona de 1935. Terminado o primeiro período Vargas, é notória a resistência na clandestinidade das forças comunistas após a ilegalidade a que foram condenadas pelo governo Dutra, até chegar às resistências armada e pacífica durante a ditadura de 1964. Em todos estes episódios, uma demonstração de que o povo, embora fundamentalmente cindido — e exatamente por isto incapaz de vencer “até o final” —, através de suas lutas figura como ator importante dos avanços registrados em nossa história. Não fosse assim, toda a obra de modernização que até aqui nos acompanhou deveria ser contada como um simples resultado da ação demiúrgica das classes dominantes. Ora, a exemplo do que ocorrera na Itália de Gramsci, via de regra, entre nós os grupos dirigentes só muito moderadamente foram capazes de encaminhar medidas associadas ao reformismo burguês , assim o fazendo, como de resto ocorreu durante toda a história nacional, apenas quando “sob pressão de todo o corpo social” .

Para além da prisão em conceitos equívocos, como o de entender por democracia uma instituição apenas formal, limitada à abertura do parlamento ao povo — o direito de votar e ser votado, afinal não desprezível —, trata-se mesmo da incapacidade de reconhecer as variações históricas nas formas do Estado, burguês ou socialista. Para ficarmos apenas com um exemplo, a ditadura do proletariado, que tomando forma no período do comunismo de guerra pôs-se a devorar seus próprios filhos, não era uma fórmula abstrata, respondendo antes a necessidades bem precisas do contexto histórico. E eis como entender o que em 1905 escrevera Lênin a respeito da relação entre socialismo e democracia, sem apresentar isto como algo em aberta contradição com as conhecidas formulações de O Estado e a Revolução. Nas palavras do grande revolucionário, que ainda nos primeiros anos do século XX pensava poder alcançar o socialismo superando em primeiro lugar as formas prussianas do capitalismo russo, “quem quiser caminhar para o socialismo por um caminho que não seja a democracia política, chegará inevitavelmente a conclusões absurdas e reacionárias, tanto do ponto de vista econômico como político” .

E é precisamente de contexto histórico que se trata se quisermos entender o que está diante de nós com o golpe que derrubou Dilma Rousseff. Como já assinalado, este assumiu a forma parlamentar, o que significa dizer que ele não pode ser compreendido se se abstrai a categoria de Ocidente, importante nas formulações que nos legou o comunista Antonio Gramsci. Com efeito, o ambiente político brasileiro deste início de milênio, com significativo impulso dos governos Lula e Dilma, é já aquele dominado por uma vida “predominantemente urbana”, a ela associada “a explosão do contingente de eleitores, as convincentes taxas de participação eleitoral, a diferenciação social correspondente a dinâmico processo de divisão social do trabalho e a capacidade agressiva dos empresários, bem como das organizações sindicais operárias” e ainda de uma miríade de “interesses parassindicais” — tudo acompanhado de pronunciada nacionalização do “sistema eleitoral e partidário”, que trouxe “para o núcleo da política institucional três zonas geoeconômicas de reduzida importância até há duas décadas: Norte, Nordeste e Centro-Oeste”.

Como se vê, um processo que a toda prova remete ao desenvolvimento de uma ampla sociedade civil, para retomar a conhecida categoria com que Gramsci fez avançar as discussões sobre o Estado no interior do materialismo histórico. Vale dizer, realçando a forma concreta — própria do pós-1848 e ainda mais pronunciadamente do pós-1870 — daquilo que Marx, superando a noção hegeliana de “evolução geral do espírito”, chamou de superestruturas: “as formas jurídicas, políticas, religiosas, artistas ou filosóficas, em resumo as formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência” dos conflitos de classe . Trata-se dos diferentes graus da superestrutura, que agora se organizam sob a forma de “partidos, sindicatos, associações de cultura”, superando a forma mecânica, exterior e autônoma, pela qual os grupos subalternos interpelavam as classes proprietárias no mundo pré-burguês .

Estamos diante da forma ampliada de Estado, típica do chamado Ocidente político — categoria que nada tem de geográfica, no sentido “classificatório externo” desta expressão, sendo antes uma forma do desenvolvimento histórico. Não há dúvida que, em estreito entrelaçamento com suas formas restritas, o Estado continua a ser aquele organismo pertencente a um determinado grupo social, e assim “destinado a criar as condições para a máxima expansão do próprio grupo”, mas sempre “concebido e apresentado como a força motriz de uma expansão universal, de um desenvolvimento de todas as energias nacionais”, vale dizer, já distante de interesses apenas corporativos . É como se dissesse que, posta a dimensão de classe que conduz à sua negação, esta “expansão universal” mantém-se, todavia, como pressuposta, revelando ser a dita negação, e a despeito de todos os constrangimentos hodiernos — a ver a tirania do dinheiro nas campanhas eleitorais — uma negação rigorosamente dialética, uma superação-conservação.

De fato, lembrando as diferenças entre o golpe de 1964 e o de 2015, André Singer assinalou ter sido este último “um golpe por dentro” das instituições parlamentares, daí “preservando”, pelo menos “até aqui as liberdades básicas de expressão, reunião e organização” . Bloqueadas as ameaças de endurecimento do golpe e mudança de regime, como nos adverte Singer reportando à recente onda do “partido” golpista em torno do parlamentarismo, são estas as liberdades com as quais é necessário contar para derrubar o golpe. E eis a sabedoria de Lula, erguendo este como o tema central na cruzada educadora que se põe a cumprir pelo Nordeste. Uma sabedoria atenta ao contexto “ocidental” ainda preservado da vida política nacional. Um contexto que a despeito dos lances de violência já claramente presentes, como é típico dos regimes de força — as bombas lançadas contra o Instituto Lula e os diretórios do PT e PCdoB em 2015, a truculência da polícia paulista contra manifestantes de rua desde 2013 —, ainda não se apresenta sob a forma daquela pesada reorganização das estruturas políticas que transforma o Estado em “um bloco mecânico de grupos sociais”, como costumavam ser as “ditaduras contemporâneas” de Gramsci .

Bem vistas as coisas, é a mesma realidade, nada “exterior”, mas antes interna, orgânica ao Estado ampliado, que está a exigir uma correta interpretação de todo o campo da esquerda, se o que se pretende é “promover a educação política de ‘quem não sabe’” . Com efeito, é no campo da sociedade civil que se circunscrevem as deficiências do que André Singer chamou o “regime” do lulismo, também ele incapaz de interpretar como orgânicas ao Estado (ampliado) as energias sociais cujo desenvolvimento o próprio “regime” favoreceu, de modo a encaminhar a tarefa da sua educação com vistas à superação da democracia liberal e à construção socialista. Mas não se pense, como até mesmo o perspicaz Singer chega a sustentar, que o que fora construído sob a “fórmula” do lulismo nada tenha de esquerda. Tanto quanto o momento da hegemonia e do consenso, dominante nos ambientes ocidentais, também aquele que diz respeito à liderança carismática — alertou Gramsci tratando justamente da “grande política”, aquela voltada à “reorganização radical do Estado” — pode encarnar os momentos da “autoridade” e da “universalidade” . A dupla natureza, enfim, do “Centauro maquiavélico” ? afinal tão típica da dialética que domina formações sociais como a nossa, que a despeito de toda ocidentalização, guardam tão ciosamente, por obra e graça das classes proprietárias, suas características prussianas e orientais.

Professor da Universidade Federal de Santa Catarina. Dr. em Geografia Humana pela FFLCH-USP, com estágio de Pós-doutorado em Filosofia Política na Universidade de Urbino (Itália).

Notas

[1] Gramsci, A. Cadernos do Cárcere. Trad. L. S. Henriques, vol 5. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002; Losurdo, D. Revolução de Outubro e democracia no mundo. Trad. Silva, M. A., in: 100 da Revolução Russa: lições e legados, São Paulo: Fundação Maurício Grabois; Anita Garibaldi, 2017.

[2] Togliatti, P. Capitalismo e riforme di struttura, in: Palmiro Togliatti. La política nel pensiero e nell’azione. Scritti e discorsi – 1917-1964. Ciliberto, M. e Vacca, G.(org), Milano: Bompiani, 2014, p. 913.

[3] Rangel, I. A história da dualidade brasileira. In: O pensamento de Ignácio Rangel. Mamigonian, A. e Rego, M. (orgs.). São Paulo: Editora 34, 1998, p. 150.

[4] Losurdo, D. Stalin: história crítica de uma lenda negra. Rio de Janeiro: Revan, 2010, p. 174.

[5] Santos, W. G. dos A democracia impedida: o Brasil no século XXI. Rio de Janeiro: FGV, 2017, pp. 137-8.

[6] Marx, K. Contribuição à Crítica da Economia Política. São Paulo: Martins Fontes, 1983, p. 25.

[7] Gramsci, A. Cadernos do Cárcere, vol 5, op. cit., p. 139.

[8] Burgio, A. Gramsci: il sistema in movimento. Roma: Derive Approdi, 2014, p. 132; Gramsci, Cadernos do Cárcere. 2 ed., vol. 3. Trad. L. S. Henriques, M. A. Nogueira e C. N. Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, pp. 41-2.

[9] Singer, A. Um novo regime? In: Folha de São Paulo, 26.08.2017.

[10] Gramsci, A. Cadernos do Cárcere, vol. 5, op. cit. pp. 138-9.

[11] Gramsci, A. Cadernos do Cárcere, vol. 3, op. cit. p. 58.

[12] Id. Ib. p. 22.

[13] Id. Ib. p. 33.

* Prof. da Universidade Federal de Santa Catarina. Dr. em Geografia Humana pela FFLCH-USP, com estágio de Pós-doutorado em Filosofia Política na Universidade de Urbino (Itália).

Notas