Lições de 1917 podem orientar para caminhos mais exitosos, diz cientista político
A Revolução Russa de 1917 foi um dos principais acontecimentos do século XX e a importância de seu legado e lições para a Humanidade é inquestionável. Tanto, que, este ano, o centenário da ação revolucionária mobilizou milhares de pessoas em todo o mundo na busca por compreender melhor o real significado desse fato histórico. No Brasil, centenas de pessoas já se reuniram em seminários, palestras, debates, cursos, lançamentos de livros, exibições de filmes e documentários, promovidos por universidades, fundações, partidos políticos e entidades sindicais, entre outros. Uma mobilização que não se esgotou e o tema continua sendo objeto de novas iniciativas.
Para o cientista político e professor da UFRJ, Luís Fernandes, em palestra proferida no Recife em comemoração ao centenário da ação revolucionária, a Revolução de 1917 é um dos acontecimentos mais marcantes da História da Humanidade, com mais impacto e repercussão na vida humana do que a própria Revolução Francesa. “A Revolução Russa definiu o século 20”, afirmou.
Ele lembrou, no entanto, que, além de debater o legado*, é preciso também refletir sobre as lições deixadas pelo fracasso da experiência revolucionária iniciada há 100 anos. “É relevante fazer um exame crítico dessa experiência, extrair dela lições que podem nos orientar por caminhos mais exitosos e sustentáveis no século 21, pois, apesar de todas as realizações, de todos os impactos, a União Soviética fracassou. Isso precisa também ser trazido para debate”, enfatizou.
Segundo ele, o país que derrotou a máquina de guerra de Hitler, que alcançou paridade estratégica militar com os Estados Unidos, nos anos 1970, “capitulou sem motivo”. “A derrocada soviética começou com o colapso do campo socialista na Europa Central e no Leste, onde a União Soviética aceitou o redesenho das fronteiras de alta definição da Segunda Guerra Mundial”, disse, ressaltando, porém, que a debacle do Estado soviético foi antecedida por muita luta.
“Houve o processo de golpe e contragolpe contra (Mikhail) Gorbatchev – que estava, supostamente, doente, na Crimeia -; houve a formação de um comitê de emergência e a ação de (Boris) Yeltsin, que, naquele momento, já era presidente do Soviet russo e presidente da Rússia. Nessa ocasião, Yeltsin organiza a resistência, se articula com o Parlamento e derrota a tentativa de golpe. Na sequência, ele chama Gorbatchev de volta, tenta dar o seu próprio golpe, mas é afastado pelo Parlamento, que, por sua vez, é, posteriormente, bombardeado pelo Exército russo. São situações bem violentas que geram um processo, também violento, de restauração acelerada do capitalismo, nos anos 1990, na Rússia, com a dissolução da União Soviética”, explicou.
Por que a URSS capitulou
“Aqui, nós temos de nos confrontar também com o exame crítico das razões dessa capitulação”, ressalta Luís Fernandes, que, reconhecendo se tratar de um debate amplo, optou, em sua análise, por destacar duas questões. “A primeira diz respeito ao tema de Ciência, Tecnologia e Inovação e mais propriamente ao sistema econômico soviético e aos impasses e entraves para a difusão do progresso técnico e científico na sociedade soviética. Isso porque, o modelo socialista soviético, que foi depois exportado como se fosse a única versão possível do socialismo, foi, na verdade, um modelo gestado para responder a condições históricas e geopolíticas muito específicas, era uma experiência socialista isolada da União Soviética”, disse.
O professor explicou ainda que, com a deterioração da situação internacional no final dos anos 1920, os soviéticos concluíram, em 1930, que era possível que a URSS viesse a ser invadida dentro de uma década, o que Luís Fernandes considerou uma “previsão tragicamente correta, porque 11 anos depois, em 1941, ocorreu a invasão nazista”. Na época, predominava a chamada Nova Política Econômica (NEP) – ‘que é o que a China está fazendo hoje’ -, que preconizava várias formas de propriedade, a recuperação da operação do mercado e a manutenção do controle do poder soviético sobre o processo.
“Diante desse quadro, os dirigentes soviéticos concluíram que o ritmo de industrialização não lhes daria uma base industrial que pudesse ser convertida em indústria de defesa. Assim, teriam que avançar em direção à industrialização acelerada e, para isso, teriam de extrair excedentes do campo e isso implicava coletivizar, também a toque de caixa, a agricultura, acabando com a política de diferenciação no campo que existia antes, além de estatizar, de forma quase integral, as forças produtivas. No fundo, uma economia de guerra: estatização quase integral das forças produtivas e coletivização forçada e acelerada da terra – no caso da agricultura, o próprio Estado soviético chamava isso de ‘revolução pelo alto’ -; planejamento ultracentralizado e detalhado de todas as metas de produção; alocação de fatores de produção e recursos centralizados via Gosplan**. Isso conformou o sistema socialista soviético”, explicou o professor.
Luís Fernandes disse que esse modelo obteve muito sucesso, principalmente durante a Segunda Guerra Mundial, porque foi a indústria montada no esforço dos anos 1930 que serviu de base para a resistência à invasão nazista, vindo depois a ser convertida para a ação de defesa. “Teve um pouco de recursos oriundos de acordo com os Estados Unidos, o Lend-Lease Agreement***, mas mais de 90% do armamento, aviões, canhões, tanques eram da indústria soviética, que sustentou, portanto, o esforço de guerra. Ela conseguiu também se reerguer rapidamente da guerra, se recuperar economicamente e manter índices, não só de crescimento econômico, mas da elevação da produtividade do trabalho, superiores aos dos países capitalistas”.
O cientista político chama atenção, entretanto, para o fato de que esse período foi um momento determinado da evolução da União Soviética e da maioria dos países socialistas. “Era o chamado período da modernização. Era o período em que a União Soviética modernizava as estruturas arcaicas que haviam marcado o triunfo de sua revolução como uma revolução nascida na periferia e não coração do sistema capitalista. A ideia que existia nos países socialistas e na própria URSS, na época, era de que o fato de ser uma economia planificada e não baseada na propriedade privada permitiria generalizar em toda a sociedade, em toda a economia, rapidamente, técnicas avançadas, e ela poderia, portanto, garantir índices de produtividade maiores do que os dos países capitalistas”, disse.
Desaceleração do crescimento
O problema, segundo Luís Fernandes, é que uma vez cumprida a função básica da modernização, ou seja, da construção de uma base econômica e de uma base industrial modernas, o desafio passou a ser a elevação da produtividade não via a construção de novas unidades, mas de maneira contínua nas unidades já existentes, o que implicava aumento da produtividade com a adoção de novas técnicas mais inovadoras e produtivas.
“Só que nesse modelo ultracentralizado de uma economia que, na prática, era uma economia de mobilização de guerra, o principal estímulo à atividade econômica nas empresas era o cumprimento da meta e para cumpri-la interessava mudar o meio de desenvolvimento. Por exemplo, estabelecer uma meta que fosse factível e não adotar políticas que pudessem tumultuar o processo de organização, deixar a coisa continuar de forma padronizada. Então, isso embutiu no sistema uma baixa propensão à inovação, o que resultou em embotamento e crescentes dificuldades na difusão do progresso técnico dentro da sociedade soviética. O sistema que afirmava sua superioridade justamente por ter índices de crescimento econômico superiores aos dos países capitalistas e por ter uma produtividade de trabalho também em crescimento superior aos dos países capitalistas foi ficando para trás, sobretudo, em relação às novas potências capitalistas que emergiram no pós-guerra, com maior dinamismo, que eram, justamente, as perdedoras da Segunda Guerra Mundial, ou seja, a Alemanha, na Europa, e o Japão, no Oriente”.
Luís Fernandes explicou que, ao ficar para trás, a URSS foi se valendo, crescentemente, da importação de pacotes tecnológicos dos países capitalistas por entender que se tratava de pacotes já testados, que poderiam ser facilmente introduzidos. Segundo o professor, isso gerou uma relação de dependência tecnológica em relação ao Ocidente, exceto na área militar, especialmente nas áreas críticas da chamada terceira revolução industrial, da revolução técnico-científica-informacional da sociedade do conhecimento, criando-se uma situação de dependência em relação ao Ocidente, no caso, da indústria de informática.
“A União Soviética tinha desenvolvido computadores próprios e, nos anos 1960, a cibernética, como eles chamavam à época, chegou a ser classificada como a ‘ciência do comunismo’. Com as crescentes dificuldades de promover a difusão técnica e a inovação de suas empresas, a opção dos anos 1970 foi abandonar o projeto do computador próprio, soviético, e importar ou copiar computadores da IBM por entenderem que eram computadores já testados. Esse é um exemplo que foi se ampliando, um momento de encruzilhada da inovação, que o sistema socialista na forma em que foi configurado na União Soviética não conseguiu sustentar”.
Crise de legitimidade
Luís Fernando chamou atenção também para a crise de legitimidade que atingiu o governo soviético em razão, inclusive, do que ele considerou “bravatas” do então primeiro-ministro da URSS (Nikita) Kruschev.
“Em 1960, Kruschev anunciava que a União Soviética iria alcançar e superar os Estados Unidos em dez anos; que a União Soviética ingressaria na fase do comunismo nos anos 1980, etc., ou seja, uma série de bravatas. Na medida em que essas promessas não se realizavam surgia a crise de legitimidade, uma vez que o que referendava a superioridade do socialismo em relação ao capitalismo, supostamente, com base na teoria, era ele ser um sistema econômico superior, e ser superior no que é fundamental que era ter padrões de produtividade do trabalho superiores ao do sistema capitalista. E ele caia cada vez mais para trás, o que gerou tentativas de reformas como as de Kruschev, depois com (Leonid) Brejnev, que eram reformas em que tentaram afrouxar o planejamento central, mas nunca chegaram a desmontar o sistema socialista soviético, que continuava funcionando nas mesmas bases fundamentais montadas nos anos 1930”.
Luís Fernandes explicou que na medida em que essas reformas fracassaram e ocorreu o refluxo para recentralização começou a existir na população certo ‘cinismo’ em relação às promessas do governo que não se cumpriam; começou a existir certo distanciamento entre o discurso oficial e a realidade em que as pessoas viviam e isso criou um clima de cinismo, desmotivação e descrença no meio do povo.
“Já na liderança, isso se expressa muito fortemente com a ascensão de (Mikhail) Gorbachev. Com a guinada da política externa de (Ronald) Reagan, conhecida como a segunda Guerra Fria, que lança o Jornada nas Estrelas, um escudo de mísseis que poderia anular o equilíbrio estratégico da destruição mútua, os soviéticos avaliaram que estavam perdendo produtividade e dinamismo, não sustentando a corrida armamentista, numa confrontação sistêmica e num quadro de desaceleração e perda de competitividade econômica. Isso gerou uma crise existencial em setores da liderança do partido soviético e Gorbachev expressa isso do ponto de vista estratégico ao lançar, pouco depois de ascender e se consolidar, o chamado Novo Pensamento, o qual tem como uma de suas marcas o abandono, por completo, da perspectiva anti-imperialista na política externa soviética. O discurso oficial era de que ‘agora novos valores universais se sobrepõem às diferenças de classe ou diferenças sistêmicas’. Era uma espécie de ‘novo idealismo Wilsoniano’ (Thomas Woodrow Wilson) nas relações internacionais”.
Para Luís Fernandes, o abandono de Gorbachev da perspectiva anti-imperialista, se expressou de maneira mais aguda e dramática com o apoio à Guerra do Golfo. “Em 1990, a URSS votou a favor da Guerra do Golfo na linha de (George W) Bush pai, que considerava a Guerra do Golfo como ‘a guerra para acabar com todas as guerras, que ensejaria uma nova ordem mundial, onde tudo seria multilateral, regido por um sistema de segurança coletivo da ONU’. Gorbachev foi abandonando a perspectiva anti-imperialista e quanto mais a abandonava, na política externa, afirmando valores universais como orientação, mais ele era incensado pela mídia ocidental, virou uma espécie de modismo, passou a ser muito paparicado, recebendo, inclusive, o título de “Homem do Ano” da revista Time. Internamente, lançou um movimento de reforma, a Perestroika, que era a reestruturação econômica e, nesse momento, questiona as reformas empreendidas por seus antecessores. ‘O que aprendo com o fracasso das reformas anteriores, em particular, com o fracasso das reformas do Kruchev? O Kruchev fracassou porque tentou fazer só a reforma econômica e é preciso acoplar às reformas econômicas a transparência e a abertura política do sistema’, a chamada Glasnost, afirmava o líder soviético”.
Fracasso das reformas
O cientista político destacou que a abertura política implicava negar a trajetória passada, afastar os dirigentes do partido que eram mais identificados, sobretudo, com o período Brejnev, adversário mais direto de Gorbachev.
“Ele deflagrou a primeira tentativa de reforma, que não teve muito sucesso. Depois lançou uma segunda reforma que, pela primeira vez, introduzia variadas formas de propriedade na União Soviética; tentava fortalecer mecanismos de incentivo ao mercado, mas sem a falência de empresas, e mantinha o compromisso do pleno emprego, que era uma das conquistas do período. Era um sistema híbrido, que também desandou e provocou uma crise econômica profunda na União Soviética, em cujo contexto irromperam os movimentos de 1979 em diversos países do bloco soviético na Europa Central e no Leste, onde, na verdade, a maior parte das lideranças, com exceção, possivelmente, da Hungria e da Polônia, criticava Gorbachev. Ele se movimenta para afastar essas resistências à sua política existentes nos países do campo socialista e nas brechas abertas pelo afastamento desses dirigentes ocorrem grandes mobilizações de massa, que pressionam por mudanças mais avançadas”, disse o cientista político.
Segundo Luís Fernandes, a questão atingiu seu ápice com a crise na Alemanha Oriental, chamada República Democrática, a partir da queda do Muro de Berlim. “O questionamento era como a União Soviética reagiria a isso. Se, preservaria as fronteiras de alta da Segunda Guerra Mundial ou se cederia, havendo ainda o precedente da invasão da Checoslováquia, em 1968, com a Doutrina Brejnev, e da soberania limitada, que dava ao Pacto de Varsóvia o direito de intervir militarmente caso algum dos Estados ameaçasse romper e se alinhar aos países capitalistas, medida muito criticada, que caiu em alguns países socialistas”.
“Então, o discurso de Gorbachev no Congresso do Partido Polonês é de que ‘agora, não vale mais a Doutrina Brejnev, a doutrina que vale é a Doutrina Sinatra, na qual cada um faz do seu jeito’, se referindo à música My Way, famosa na voz de Frank Sinatra. Aquilo implodiu o sistema socialista nucleado em torno da União Soviética na Europa Central e no Leste. Só que ele passa também a enfrentar, internamente, os movimentos de implosão da União Soviética e o momento determinante dessa implosão é, justamente, a derrota do golpe promovido pelo Comitê de Emergência contra ele, cuja razão de ser era preservar a União Soviética diante dos movimentos separatistas que haviam crescido enormemente. Na medida em que aquele golpe é derrotado, Gorbachev volta, Yeltsin impõe suas medidas e dá o seu golpe. Em março de 1991, realizou-se um plebiscito entre os Estados que ainda compunham a União Soviética, seis países já haviam se retirado, em que 76% da população votaram a favor da manutenção da União Soviética, mas com reformas”.
Segundo ainda Luís Fernandes, com o golpe e o contragolpe de Yeltsin, a União Soviética se desmantela de vez, de forma até vergonhosa, humilhante, porque Gorbachev continua despachando no Kremlin como presidente da União Soviética. “Durante meses, ele continuou despachando com seu staff em algo que não existia. Até que no Natal de 1991, ele ‘renunciou’ e, na sequência, é anunciada, formalmente, a dissolução da União Soviética”, explicou.
“O ponto chave aqui é que aquele sistema ultracentralizado, que configurava o modelo socialista soviético, era incapaz de garantir a realização dos compromissos, das promessas feitos pelo socialismo à sociedade russa e à sociedade mundial. Quase ao mesmo tempo em que a crise vai se instalando na União Soviética, a China lança, com Deng Xiaoping, o programa das quatro modernizações, que é a retomada da NEP – Nova Política Econômica. Com a retomada da NEP, com características próprias, a China tem desde então um desempenho que, efetivamente, alcançou e superou os Estados Unidos pelo menos no PIB mundial com poder de qualidade de compra. Isso mostra que havia alternativas para a União Soviética. No entanto, aquele sistema havia se congelado e se tornado incapaz de realizar reformas mais profundas que pudessem abrir novos caminhos para o seu desenvolvimento”.
Audicéa Rodrigues
Do Recife
Notas
(*) As considerações do professor Luís Fernandes sobre o legado da Revolução de 1917 estão disponíveis no link – http://www.grabois.org.br/portal/noticias/153889/2017-09-27/
(**) Gosplan – Abreviatura do Comitê Estatal de Planejamento, cuja principal função era estabelecer os planos quinquenais soviéticos. Foi criado em 22 de fevereiro de 1921.
(***) Lend-Lease Agreement – Programa idealizado pelos Estados Unidos de empréstimo e arrendamento. Lei nesse sentido foi assinada em 11 de março de 1941 pelo presidente Roosevelt pela qual os EUA enviaram US$ 50,1 bilhões de dólares ao Reino Unido, União Soviética, China, França Livre e outras nações aliadas, além de armas e suprimentos, entre 1941 e 1945. O programa foi assinado um ano e meio após a eclosão da Segunda Guerra Mundial na Europa, em setembro de 1939, mas nove meses antes de os EUA entrarem na guerra em dezembro de 1941.