O objetivo central do 14º Congresso do PCdoB é dar resposta ao principal anseio da Nação e da classe trabalhadora na atualidade: retirar o país da crise e encaminhá-lo a novos rumos, do desenvolvimento e do progresso social. O projeto de resolução fundamenta, aponta uma nova tática. É fundamental, no curso da luta, construir um amplo movimento, político, econômico, social, cultural, uma Frente Ampla envolvendo as forças democráticas, populares, de esquerda e patrióticas. Para o PCdoB, esse projeto nacional, essa nova agenda para o país, deve ter os seguintes fundamentos: a defesa do Brasil, de sua soberania, de suas riquezas; a recomposição, o fortalecimento e a democratização do Estado nacional; a restauração da democracia e do Estado de Direito; a retomada do desenvolvimento; a valorização do trabalho e o resgate dos diretos da classe trabalhadora, dos direitos sociais do povo.

Nossa tática está em plena sintonia com o Programa Socialista do PCdoB, que concebe a luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento como o caminho brasileiro para o socialismo. Em meio ao denso nevoeiro que paira sobre o Brasil, nosso desafio é abrir clarão, ajudar a dar perspectivas. Não nos intimidamos com as adversidades. É por isso que “faz escuro, mas eu canto!”.

Balanço na condução do Partido

O Congresso também debate o balanço do trabalho do Partido no último período. Devemos extrair lições desse espaço de tempo vivido de forma crítica e autocrítica, tendo em vista planejar as ações para o período seguinte. Por ser essencialmente político, deve levar em consideração o contexto em que se desenvolveram a atividade política e as três esferas da vida partidária. Trata-se de um período de grandes reviravoltas e instabilidade políticas, no qual o PCdoB soube, de um modo geral, se posicionar buscando sempre apresentar saídas.

É no bojo deste cenário complexo que se dá a transição na presidência do PCdoB, iniciada a partir da 10ª Conferência Nacional, em maio de 2015. Existe uma curva natural de aprendizagem, a qual esperamos estar enfrentando da melhor maneira possível, e buscando responder às expectativas do coletivo partidário. Tem sido um processo de aquisição de novas experiências, de superação de dificuldades, sejam elas de nível pessoal ou no plano político. O desafio principal para enfrentarmos esta quadra é a busca permanente da unidade e confiança, e a afirmação do método da inteligência coletiva.

Conflitos e tensões no mundo, ofensiva imperialista e luta dos povos

A principal característica da conturbada transição em curso é o declínio relativo da hegemonia da superpotência estadunidense e a emergência de novos polos de poder econômico, político, diplomático e militar, no mundo. O fenômeno mais representativo da tendência mundial é o protagonismo. Nações em desenvolvimento atuando em parceria estratégica, em espaços como o BRICS (acrônimo de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). São países onde o Estado tem tido um papel central na estratégia de desenvolvimento, controlando setores estratégicos como grandes empresas e bancos de fomento, fazendo uso da política externa como instrumento do desenvolvimento.

A resultante destes fatores é o fortalecimento das tendências à multipolaridade e a desconcentração do poder hegemônico dos EUA que, sob Trump, adotam uma retórica belicista e atitude hostil às demais nações contribuindo para a perda cada vez maior de influência.

Neste cenário, a China Socialista se destaca como um dos polos dinâmicos desse reordenamento do Globo e demonstra que a alternativa socialista é viável, factível, e responde aos anseios da humanidade por paz, desenvolvimento e progresso social.

Reações do imperialismo ameaçam a paz e a luta dos povos

Vivemos uma mudança de época que abre perspectivas para os países com projetos nacionais. No entanto, isso não ocorre de modo pacífico. As potências imperialistas reagem com virulência, com vistas a conter a emergência e a consolidação de uma nova ordem. Ao mesmo tempo, os EUA empregam o uso de novas técnicas para produzirem conflitos de baixa intensidade. Os conflitos de quarta geração são assimétricos e diversificados. Eles utilizam ataques cibernéticos, notícias falsas, guerras comerciais, desestabilização de governos com as revoluções coloridas, até a difusão por meios acadêmicos de ideias e ideologias que buscam fragmentar os grandes Estados da periferia.

No entanto, os povos estão em luta, e não se dobram ante as ameaças e as agressões das forças imperialistas. Aproveitamos a oportunidade para reafirmar o caráter internacionalista do PCdoB e seu compromisso com a solidariedade aos povos em luta e destacar centralidade da luta anti-imperialista e a bandeira da paz.

A crise sistêmica e estrutural do capitalismo, os trabalhadores e as transformações no processo produtivo

Outro fator estruturante do cenário internacional é a crise pela qual passa o capitalismo, que tem na atualidade a financeirização e o rentismo como características centrais. Passados dez anos desde o seu início, a crise aguçou as contradições sociais no interior das nações, bem como os conflitos internacionais.

Outro aspecto de grande relevância é a rápida transformação no processo produtivo industrial, que irá – em curto espaço de tempo – realizar profundas mudanças no modo de produção, e transformações no mundo do trabalho. A chamada quarta revolução industrial produzirá impactos de longo alcance sobre a produtividade, repercutindo na divisão mundial do trabalho e no comércio internacional, no perfil do emprego.

No limiar do século 21 o socialismo vive e inspira a humanidade

A grande questão de nosso tempo é a alternativa. Nesta quadra da história, onde o cenário internacional passa por processos de transformação, a luta ideológica que travamos é de grande envergadura: Existe ou não alternativa ao capitalismo?

O socialismo nasce no século 20, com a gloriosa Revolução Russa – que neste mês celebra seu centenário –, e se desenvolve no século 21 como a grande alternativa para os dilemas da humanidade. A nova luta pelo socialismo se ergue da brava resistência dos trabalhadores e das trabalhadoras e das nações contra as iniquidades do sistema dominante. Alimenta-se do poder criador do marxismo, que se mostra capaz de interpretar os grandes dilemas e problemas da atualidade.

Extrair lições do ciclo progressista para impulsionar um novo rumo de desenvolvimento

Pela primeira vez uma coalizão de forças lideradas pela esquerda ganhou consecutivamente quatro eleições no Brasil. Buscamos em nossa análise uma visão multilateral, que compreende os importantes avanços obtidos nas distintas esferas, e os erros e limitações, associados à intensa luta de classes vivida ao longo do período, em particular no governo da presidenta Dilma. Apesar dos muitos acertos, erros e limitações também se fizeram presentes. Algumas próprias de uma experiência nova, outras resultantes de incompreensões de fundo da força que liderava a condução do processo político governamental.

A nosso modo de ver, o principal erro foi haver subestimado a questão nacional e não haver alterado a superestrutura do Estado, com a realização de reformas estruturais, aspecto que impôs limites ao próprio projeto. Não foi realizada uma reforma política democrática, não se realizou uma reforma nos meios de comunicação, reforma tributária.
E, embora com muitas inflexões políticas no tripé macroeconômico, ousamos pouco na política cambial – o que não ajudou a retomada da atividade industrial.

A falta de compreensão em torno do poder político corroborou para a não compreensão de que havia um golpe em curso. Desde a 10ª Conferência do nosso Partido, em maio de 2015, vínhamos afirmando que se gestava um consórcio golpista que buscava apear as forças democráticas e progressistas do poder. Buscamos, ao longo deste período, não só alertar, mas também sugerir caminhos e meios para evitar o golpe. O golpe era evitável. Fica uma lição com respeito ao exercício do poder: ele existe para ser utilizado, exercido em plenitude; do contrário, se é expelido dele.

Fortalecer o PCdoB e elevar seu papel na luta política

Na atual quadra da luta política, na cada vez mais complexa sociedade brasileira, a exigência de uma força como o Partido Comunista do Brasil se faz necessária. Um partido forte, com solidez ideológica, flexibilidade e amplitude tática, que compreenda a natureza e os anseios do nosso povo, uma força organizada, com ampla militância em distintas esferas da sociedade e com unidade política e de ação.

O PCdoB tem tido clareza ao se posicionar no curso desta crise. Desde o primeiro momento, travou a luta de ideias denunciando a existência de uma ameaça golpista; se posicionou nas ruas e no parlamento na defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma Rousseff; buscou criar saídas, como a proposta da realização de um plebiscito sobre a antecipação das eleições presidenciais; e tem realizado determinada oposição ao governo Temer.

O desafio do PCdoB é ser uma organização grande, com militância diversificada, forte presença entre os trabalhadores, com quadros comprometidos com nosso programa.
Precisamos falar largamente com a sociedade, apresentar nossas proposições, buscar maior visibilidade, se diferenciar política e eleitoralmente entre as forças políticas.
Vamos aproveitar a nossa pré-candidatura e realizar filiações, e apresentar o PCdoB e seu programa.

Não podemos descuidar do Partido. Dar atenção ao trabalho nas três esferas de acumulação – luta de massas, luta de ideias e luta institucional. É da simbiose delas que emergem nossa força e nosso diferencial enquanto partido. Para os próximos anos, tendo em mira o centenário de nossa legenda em 2022, exige-se um Partido com ação planejada, mais unido, mobilizado, estruturado e autossustentado, principalmente nas capitais e nos munícipios estratégicos.

Atenção especial deve ser dada à contribuição militante, dimensão estratégica do trabalho de construção partidária. Existem inúmeros exemplos de exitosas campanhas de arrecadação, nas quais devemos nos espelhar. É tarefa de todo o Partido pôr foco no esforço de atingirmos as metas de arrecadação.

O Brasil vive uma acirrada luta política em um quadro singular

Desde que as forças de direita sofreram sua quarta derrota consecutiva nas disputas eleitorais presidenciais, o país tem vivido uma tensão em espiral. A quebra da normalidade democrática, com a realização de um impeachment sem base legal, fragilizou as instituições e o equilíbrio entre os poderes. O combustível da dinâmica política bebe na instabilidade e na imprevisibilidade que se retroalimentam velozmente, não existindo uma única semana sem um fato grave no cenário político nacional. Este quadro é conformado por uma sequência de crises múltiplas e simultâneas, que modelam o ambiente atual.

Um governo ilegítimo contra o Brasil e o povo

O golpe em curto espaço de tempo tem produzido sequelas graves ao Brasil e sua gente. Desde sua realização, temos vividos imersos em uma radical agenda de desmonte do Estado e de quebra de direitos. Promove-se uma célere desconstrução do texto constitucional de 1988. As consequências destes fatos para o Brasil são profundas e colocam em risco em nosso país o comum projeto político independente e autônomo. Por isso deve ser dado um basta imediatamente ao governo ilegítimo que tomou de assalto o Congresso Nacional!

No entanto, o governo Temer, com toda sua fragilidade e vulnerabilidade, tem o apoio do grande capital, de parcelas do poder Judiciário e dos meios de comunicação. Ao longo dos 18 meses que se encontra ocupando ilegitimamente a cadeira presidencial, aprovou o que quis no congresso – utilizando os métodos mais reprováveis. Derrotou a ofensiva que contou com apoio da Globo, arquivando dois pedidos de investigação contra ele feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Centro da luta política se volta para as eleições de 2018

Ressaltamos a disputa presidencial de 2018 como a principal arena da luta de classes, no presente período. O PCdoB buscará protagonismo nesta disputa. Irá contribuir para abrir veredas e novos rumos para o Brasil.

Teremos uma eleição presidencial atípica pelas particularidades de ser realizada após uma fratura democrática; e épica, pois o país uma vez mais se depara com uma encruzilhada histórica entre dois projetos antagônicos. Ou o Brasil seguirá sob as rédeas do campo político conservador em transição a uma ordem liberal, neocolonialista e autoritária; ou o nosso país, sob a direção de uma Frente Ampla, de caráter democrático, popular e patriótico, reverterá as medidas regressivas do governo ilegítimo e se preparará para a retomada de um novo projeto nacional de desenvolvimento.

Outros fatores tendem a incidir sobre o processo da disputa política de 2018. No quadro das crises simultâneas que vivemos, fatores como as ações desestabilizadoras do Partido da Lava Jato, os impactos e desdobramentos da situação econômica, propostas como semipresidencialismo e o fenômeno da antipolítica podem incidir sobre o curso da disputa eleitoral. No entanto, o anseio de uma mudança da atual situação e a ânsia por esperança da grande maioria da população tendem a pautar a disputa política. No debate de projetos, a bandeira da esperança está em nossas mãos.

Partido da Lava Jato também se prepara para a disputa de 2018

O PCdoB se pauta pelo zelo e defesa do patrimônio público e defende eficaz combate à corrupção. Entretanto, tem uma leitura crítica da Operação Lava Jato. O grande partido de oposição aos governos Lula e Dilma era a grande mídia. No entanto, se formou uma nova coalizão, informal, indireta que reúne expoentes do Ministério Público Federal, do poder Judiciário e da polícia federal, somados à parte dos meios de comunicação, em particular a Rede Globo. A esta coalizão temos denominado de Partido da Lava Jato, o principal fator de desestabilização do país. O protagonismo político dos expoentes da Lava Jato é indevido, fere a democracia e o sistema de contrapesos entre os poderes.

A população começa a se dar conta de que a Lava Jato tem motivações políticas, que não atinge o presidente ilegítimo e a seus amigos com malas e apartamentos lotados de dinheiro. Prevendo o desgaste, a Lava Jato se organiza para participar da disputa das eleições de 2018, com dois focos. O primeiro é constituir uma bancada comprometida com os pilares da operação: delação premiada, prisão em segunda instância, condução coercitiva e restrição do Foro Privilegiado. O segundo é a caçada sem tréguas, e sem lei, ao ex-presidente Lula contra seu legítimo direito de concorrer às eleições presidenciais de 2018. Seria este ato a consumação do golpe. Reafirmamos, neste momento, uma vez mais o legítimo direito de Lula concorrer às eleições. Sua exclusão do processo irá ampliar a instabilidade e a crise institucional que estamos vivendo.
Campo conservador busca um candidato para levar adiante a agenda do golpe

O campo das forças conservadoras possui um objetivo estratégico: encontrar um candidato que consiga fazer a disputa política e ganhar no voto a continuidade da agenda de desmonte e ataques aos direitos que tem implementado no país. Disputam entre si o espólio do golpe, e a possibilidade de liderar uma coalizão que conduza a um novo ciclo político no país com uma agenda neocolonial e neoliberal como norte.

Embora em posição de vantagem, por estar no comando do país, por contar com apoio da mídia e de parcelas do Judiciário, o campo conservador encontra dificuldades em materializar seu objetivo. As últimas pesquisas indicam que nenhum dos nomes do PSDB, principal partido do campo conservador, ultrapassava 1% nas intenções de voto espontâneas, e não passava de 7% nas intenções de voto estimulado.

O Espectro do espectro de centro continua fluido e em disputa

O campo político de centro é fluido e disperso. Ele é impactado pela desmoralização da política e pelo cansaço da campanha messiânica contra a corrupção. Parcela destes setores se sentiu ludibriada com o impeachment e percebeu que, depois que a presidenta Dilma foi afastada, suas vidas pioraram, a corrupção generalizou-se, seus direitos estão ameaçados. É um setor silencioso, que em muitos casos vestiu a camisa da antipolítica, mas que, no entanto, tende a participar do debate e votar na eleição presidencial, que no Brasil tem uma força mobilizadora única. Parte das legendas e parlamentares de centro se articula no chamado Centrão, apoiando Temer, enquanto outra banda quer tomar distância do governo ilegítimo.

As forças de esquerda apresentam nomes e debatem projetos

As forças de esquerda e democráticas se posicionam na disputa eleitoral. Reconhecendo o papel e a liderança do ex-presidente Lula e seu direito a disputar o pleito, os distintos campos políticos apresentam nomes e começam a realizar um rico e intenso debate de projetos e programas. Como temos afirmado, não nos basta produzir um discurso saudosista, pois, embora o povo tenha boas lembranças do passado, ele hoje deseja mais. Cabe-nos, a partir das experiências vividas, colocar no centro os aspectos essenciais da luta pela retomada do projeto nacional de desenvolvimento.

Somos e estamos no mesmo campo. Os nomes que surgem para a disputa eleitoral possuem a legitimidade e a força de suas ideias. O ex-presidente Lula será o centro das eleições sendo ou não candidato, sua participação ou não no pleito irá determinar os rumos do jogo político. Tem estado em plena atividade política, realizando caravanas e buscando fortalecer seu partido, o PT, e do mesmo modo Ciro Gomes em seus debates públicos país afora.

Estamos credenciados a disputar as eleições presidenciais, como bem demonstra o grande êxito do governo Flávio Dino no Maranhão, e de Edvaldo Nogueira em Aracaju. No Maranhão são 500 obras entregues em mil dias, que têm mudado a vida das pessoas, elevando a autoestima do povo. A gestão exitosa anda em conjunto com o trabalho de construção partidária, o Partido avança no Maranhão, sua delegação é a maior do nosso Congresso. Ambos governos são a prova de que os comunistas são capazes de administrar, de governar bem, devem servir de vitrine na disputa eleitoral que se avizinha.

Saídas para o Brasil – Um novo projeto nacional de desenvolvimento

No centro do debate de 2018 está o projeto de país. Para o PCdoB, não basta um conjunto isolado de iniciativas, de medidas, por mais valiosas que venham a ser. O país requer um projeto que dê norte, que seja o vértice destas ações, que oriente aonde se deseja chegar, que trace um caminho de como materializar as enormes potencialidades do Brasil e de sua gente. A batalha de 2018 tem como objetivo central derrotar a agenda neoliberal e neocolonial que se articula para apresentar um candidato que expresse sua agenda em 2018. O mercado centrará suas forças no nome que possa vencer e dar continuidade a essa agenda que está em curso no Brasil.

Nossa pré-candidatura presidencial

Conforme expresso em nosso projeto de resolução ao Congresso, temos debatido ao longo do último ano a conveniência de apresentarmos uma pré-candidatura, que fortalecesse nosso projeto eleitoral e nossa força política. Levamos em consideração o ambiente e o diálogo com nosso campo político, como também o próprio debate interno.

A unidade política e de ação que paira sobre o PCdoB nos possibilitou em nossa última reunião do Comitê Central aprovar por unanimidade o nome de Manuela D´Ávila como pré-candidata presidencial do PCdoB.

A pré-candidatura de Manuela é meio para propagar a identidade partidária, e suas ideias programáticas, na forma de uma agenda de saídas para a crise que o país atravessa – esperança para o povo e a nação. Buscar um novo lugar no novo ciclo político que se abre. Uma pré-candidatura que desmascare a antipolítica, que defenda a participação e valorize a política como forma de mediação dos conflitos e consensos na sociedade. Trata-se de um instrumento do centro da nossa ação tática, que é construir uma Frente Ampla. O PCdoB não será obstáculo para a unidade, buscará construir, a partir do debate programático e de ideias sobre os desafios do Brasil, como sair da crise e enfrentar seus problemas estruturais.

Sinuosos como os rios amazônicos são os caminhos da luta em defesa da Nação e pelo socialismo

Apesar das adversidades, das imensas dificuldades, a Nação e a classe trabalhadora poderão superar essa grave crise que o país atravessa. Estamos convictos de que se conseguirmos dar passos na constituição da Frente Ampla, o campo democrático, popular, patriótico poderá vencer as eleições presidenciais de 2018. Como bem disse nossa pré-candidata Manuela, o Brasil é maior que o medo e o ódio. O PCdoB sairá deste 14º Congresso determinado a reacender a esperança do povo brasileiro. O Brasil pode vencer, o Brasil vencerá!

O curso da luta pela construção de uma nova sociedade no Brasil é sinuoso como os rios amazônicos, é acidentado como as ladeiras de Olinda, mas o brasileiro é um valente, igual ao sertanejo, tem coragem. E o nosso horizonte é tão vasto como é a chapada.

A íntegra deste informe pode ser lida aqui