A cerimônia do Globo de Ouro em Los Angeles foi palco para iniciativas contra assédio sexual. A premiação ficou tingida de preto em protesto contra as agressões sexuais, com a senha #Metoo. O plano, chamado Time’s Up, (“o tempo acabou”), inclui um fundo de defesa legal, que até agora arrecadou US$ 13,4 milhões da sua meta de US$ 15 milhões, para proporcionar apoio legal subsidiado a mulheres e homens que foram sexualmente assediados, agredidos ou ainda abusados em seu local de trabalho.

A iniciativa tem como foco especial pessoas com baixos salários, como empregadas domésticas, porteiros, garçonetes, trabalhadores de fábricas e da agricultura. O movimento se formou depois que uma avalanche de acusações que pôs fim à carreira de homens poderosos do entretenimento, dos negócios, da política e dos meios de comunicação, provocada pelo escândalo de má conduta sexual do produtor de cinema Harvey Weinstein. Em Holliwood, antes ou ao mesmo tempo, foram denunciados também Kevin Spacey, James Tobak, James Franco, Brett Ratner, Dustin Hoffman, Bill Cosby, Roman Polanski e Woody Allen.

Time’s Up, reclama igualdade para as mulheres em postos de poder e liderança, assim como de benefícios, remuneração e representação para as mulheres, e insta a todos a concentrar a atenção nos casos de abuso em “mercados menos glamourosos e valorizados”.

Sem dúvida, é um marco que mulheres influentes publicizem e mobilizem esses caminhos de igualdade de direitos e oportunidade e contra a violência sexual. O mundo ficará bem melhor com isso. Nesse sentido, pelo valor de face, a iniciativa é bem poderosa e justa.

Eis que tomou outra direção o debate com um manifesto proclamado por uma centena de artistas e intelectuais na França, publicado no Le Monde, “nós defendemos a liberdade de importunar, indispensável à liberdade sexual”. Mexeram em vespeiro. Mas o endereço é: crítica ao clima de “puritanismo” sexual que teria sido desencadeado. Nas palavras do manifesto: “O estupro é um crime. Mas a sedução insistente ou desajeitada não é um crime nem o galanteio uma agressão machista”, afirmam. “Desde o caso Weinstein houve uma tomada de consciência sobre a violência sexual exercida contra as mulheres, especialmente no âmbito profissional, onde certos homens abusam de seu poder. Isso foi necessário. Mas esta liberação da palavra se transforma no contrário: nos intima a falar ‘como se deve’ e nos ‘calar no que incomode’, e os que se recusam a cumprir tais ordens são vistos como traidores e cúmplices”. E lamentam que as mulheres tenham sido convertidas em “pobres indefesas sob o controle de demônios falocratas”.

Algumas das autoras questionaram um “feminismo radical e agressivo”. Nesse sentido comportamental e de liberdade sexual, para elas as denúncias registradas em redes sociais se assemelham a “uma campanha de delações e acusações públicas contra indivíduos aos quais não se deixa a possibilidade de responder ou de se defender”, uma “justiça expeditiva”. Essencialmente, alertam para o retorno de uma “moral vitoriana” oculta sob “esta febre por enviar os porcos ao matadouro”, que não beneficiaria a emancipação das mulheres, mas que estaria a serviço “dos interesses dos inimigos da liberdade sexual, como os extremistas religiosos”, além de repercutir na liberdade da produção cultural. Catherine Deneuve também se somou ao tema no final de outubro, mas em tom mais moderado: “Não acho que seja a forma mais adequada de mudar as coisas. O que virá depois? Denuncia tua puta? São termos muito exagerados. E, sobretudo, acho que não resolvem o problema”, declarou na época.

Fúria e determinação se sucedem desde então. Associações feministas na França registraram a polarização e o mal estar. Em todas as partes, abriu-se debate sobre o conceito de assédio e seus limites, as vertentes moralistas e repressivas da sexualidade nestes tempos reacionários, também criticando a tradição puritana nos EUA. Nesse país e algures, acusam as francesas subscritoras do manifesto de “fazer apologia do estupro!”, um evidente exagero. Menos saliente, embora presente em Time´s up, são as explicitações de opressão social de classes: mulheres que tomam metrô em São Paulo ou trem na Central do Brasil estão sujeitas a animais que ejaculam sobre elas!

Igualdade de direitos e liberdade sexual

O alerta dado na França é importante, pois as experiências de “justiça” expeditiva sempre foram penosas para a sociedade. Mas o fato é que o debate provocado por Time´s Up tem grande serventia. O assédio e molestamento sexual definitivamente precisam ter visibilidade para serem combatidos.

Entretanto, talvez faltem alguns fundamentos nele. De que feminismo falamos, em que sociedade? Como assegurar igualdade de direitos e oportunidades, englobando liberdades civis e de opções individuais nas esferas social e privada, contra todas as odiosas discriminações e, em particular, do patriarcalismo? Falo aqui de uma perspectiva emancipacionista das mulheres, um conceito mais largo e generoso que o feminismo tão somente, para impulsionar a grande revolução no papel das mulheres no século 20 e ainda em curso, e levá-la a seus objetivos plenos.

Tempos atrás postei ensaio de Nancy Fraser, sobre a então recente eleição de Trump. Tomo-o de empréstimo porque submete a crítica o papel do feminismo dominante nos EUA. Segundo ela, tal corrente integra o “neoliberalismo progressista”, um alinhamento político real e perverso, que alia de um lado, correntes majoritárias dos novos movimentos sociais (feminismo, antirracismo, multiculturalismo e direitos LGBT) e, do outro lado, um setor de negócios baseado em serviços com alto poder “simbólico” (Wall Street, o Vale do Silício e Hollywood). Nesta aliança, as forças progressistas se unem às forças do capitalismo cognitivo, especialmente à “financeirização”. Embora involuntariamente, o primeiro oferece ao segundo o carisma que lhe falta. Ideais como diversidade e empoderamento, que poderiam em princípio servir a diferentes fins, hoje dão brilho a políticas neoliberais retrógradas. Fraser argumenta que, nem entre as mulheres, a candidata Hillary teve maioria de votos.

Ao longo dos anos, diz ela, à medida que o neoliberalismo destruía as conquistas laborais e a indústria, o país ouviu falar muito de “diversidade”, “empoderamento” e “não discriminação”. Ao identificar “progresso” com meritocracia, em vez de igualdade, o discurso igualou o termo “emancipação” à ascensão de uma pequena elite de mulheres “talentosas”, minorias e gays na hierarquia corporativista exclusivista. Esta compreensão individualista e liberal de “progresso” gradualmente substituiu o entendimento de emancipação mais abrangente, anti-hierárquico, igualitário, sensível às questões de classe e anticapitalista, que prosperou nos anos 1960 e 70.

É necessário, digo eu, colocar o debate numa perspectiva crítica emancipacionista que não eluda às diferenças sociais, relacionando a crítica abrangente antirracista, antimachista e anti-hierárquica da emancipação à denúncia dos retrocessos neoliberais.

Os termos do debate podem encontrar, então, complementariedade e maior equilíbrio, envolver efetivamente mulheres e homens sem contrapô-los, para alcançar bases sociais populares mais amplas.

Por isso, também, é importante não desvincular a causa emancipacionista e por direitos civis – como fazem certas correntes feministas e “novos movimentos” sociais –, dos movimentos dos trabalhadores e do povo em geral. Apartados um do outro, estes dois polos são indispensáveis para uma esquerda consequente crítica ao status quo. Ou seja, os avanços das lutas das mulheres, quanto a seus direitos, são parte integrante de um projeto emancipatório de toda a sociedade, homens e mulheres de todos os credos e opções individuais, ou será truncado. Penso que é isso que uma esquerda genuína precisa sustentar. Não tenhamos medo das palavras: a igualdade de direitos entre os gêneros é uma das formas estratégicas das lutas de classes e assim precisa ser tratada.

Walter Sorrentino é médico, paulistano, vice-presidente nacional do PCdoB, um dos coordenadores nacionais da Frente Brasil Popular e diretor da União Brasileira de Escritores. Integra o Fórum Permanente do PCdoB sobre a Questão da Mulher e preside o Conselho Curador da Fundação Maurício Grabois.