O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) chega aos seus 96 anos de vida empunhando sua histórica bandeira de defesa da democracia. Desde sua entrada em cena, no dia 25 de março de 1922, a bandeira democrática associada ao grande objetivo de conquista do socialismo e a um projeto de nação, ocupa o centro da nossa formulação estratégica. Hoje, nessa situação de encruzilhada histórica em que se encontra o país, mais uma vez estamos empenhados para unir as forças progressistas, populares e patrióticas numa ampla frente para restaurar a democracia, mutilada com o golpe de 2016, e restabelecer as bases da nossa soberania nacional. Democracia e soberania nacional são duas condições indispensáveis para que floresça um Projeto que fortaleça a Nação e eleve as conquistas e os direitos da classe trabalhadora e do povo.

O legado democrático do PCdoB

Para o PCdoB, o respeito ao voto popular é um instrumento básico, ponto central da nossa formação e trajetória. Sem a confiança do povo, nenhum governo é capaz de conduzir o país no rumo do desenvolvimento soberano e do progresso social. Lutamos pela sua garantia desde que participamos pela primeira vez de uma eleição presidencial, quando lançamos, em 1929, a candidatura do operário Minervino de Oliveira para concorrer à Presidência da República em 1930. A questão principal em jogo naquela decisão era superar o sistema político da chamada República Velha, regido pela exclusão da verdadeira soberania do voto popular.

Prosseguimos nessa batalha, procurando dar consequência aos ideais da Abolição, da Independência e da República, lutando pelo voto feminino, bandeira antiga advogada pelo pensamento progressista desde Castro Alves, o universal e mais brasileiro dos poetas, segundo o escritor e ex-deputado comunista Jorge Amado. Na Constituinte de 1946, também propusemos o direito ao voto de analfabetos, soldados e marinheiros, assim como a liberdade religiosa, tema presente na campanha do nosso candidato a presidente da República, Yeddo Fiúza, em 1945.

Sempre que o Brasil enfrentou regimes autoritários, ditatoriais, recorremos a diferentes formas de resistência, tendo como lema principal o restabelecimento da democracia. Foi assim que os comunistas ajudaram o país a superar a ditadura do Estado Novo, promovendo uma campanha de massas pela convocação da Assembleia Nacional Constituinte para restabelecer a soberania popular; e enfrentamos a ditadura militar de 1964 também defendendo a volta da legalidade constitucional. Nessas Constituições democráticas, que liquidaram as duas ditaduras do período republicano brasileiro, estão as marcas dos comunistas, especialmente nos capítulos dos direitos do povo e dos interesses do país.

Novamente o desafio de livrar o país do jugo de um governo ilegítimo

Com esse currículo, neste momento crítico do Brasil não poderíamos deixar de erguer esta bandeira que está em nossas mãos desde o nascimento do PCdoB. Estamos nas ruas, nos parlamentos, nas universidades e nas escolas, nos sindicatos e nos movimentos sociais retomando a marcha das “Diretas já!”, a força da unidade popular das eleições presidenciais de 1989 e a ampla resistência à ofensiva neoliberal da década de 1990. Procuramos unir esse legado num grande movimento para superar também este golpe de 2016, que rasgou o programa de governo eleito em 2014, fradou o instituto constitucional do impeachment, e impôs o governo ilegítimo de Michel Temer, que vem pisoteando, rasgando a Constituição de 1988.

O governo Temer empurrou o Brasil para fundo do poço. Entreguista, está vendendo o patrimônio nacional, como é caso da riqueza do pré-sal; da tentativa de privatização da Eletrobrás; e do absurdo de vender a Embraer para a Boeing. Antipovo, cortou direitos trabalhistas históricos que vêm desde a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) do governo de Getúlio Vargas, embora a força do povo o tenha derrotado na famigerada Reforma da Previdência; é um governo que enfraqueceu o Estado nacional, bem como o governo das unidades da Federação, com a chamada Emenda do Teto dos Gastos, debilitou serviços públicos essenciais, como é o caso da Segurança Pública. É um governo autoritário que censura a cultura, desrespeita a autonomia das universidades, reprime os movimentos, e que é conivente com a violência que já vitimou dezenas de lideranças populares. A última vítima foi a vereadora Marielle, do PSOL, da cidade do Rio de Janeiro, mulher, negra, de esquerda, ativista dos direitos humanos, defensora do povo das comunidades. Um crime hediondo que comoveu o Brasil e que exige apuração rigorosa e a punição dos assassinos e mandantes.

Por eleições efetivamente livres em outubro

Temos como norte, nessa encruzilhada, a garantia de eleições presidenciais efetivamente livres em 2018. O primeiro passo nessa direção é impedir as manobras golpistas para criar barreiras à soberania do voto. Nesse âmbito, a defesa dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobretudo o da sua candidatura, assume sentido obrigatório. Excluí-lo arbitrariamente, por meio de manobras judiciais ilegítimas e ilegais, é um ato arbitrário que macula o princípio intransigível da soberania popular. De igual modo, as forças democráticas devem revigorar suas ações em solidariedade a Lula diante da ameaça de sua prisão, resultante de uma trama das forças golpistas e de reiteradas afrontas ao Estado Democrático de Direito.

Repelimos todas as artimanhas que procuram modular estas eleições para que elas sirvam tão-somente ao continuísmo golpista. Qualquer que seja o mecanismo para moldar o direito ao voto às conveniências das forças conservadoras, e submetê-lo às condições que favoreçam, oportunisticamente, sua vitória e seu projeto entreguista e antidemocrático, deve ser rechaçado de pronto.

Unidade programática como meio para agregar as forças progressistas

Nossos esforços são de ações e conclamações às forças democráticas para que pactuemos ideias e propostas em torno de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. O PCdoB está convicto de que cabe à esquerda protagonizar a formação de uma frente ampla ancorada em um novo projeto nacional. Para tal, a esquerda, sem que se prejudique a tática eleitoral de cada legenda, precisa se agregar em torno de propostas programáticas. Neste sentido, o PCdoB respalda a iniciativa de sua Fundação Maurício Grabois, presidida por Renato Rabelo, que em conjunto com as fundações do PT, PDT, PSOL, e também com a contribuição da fundação do PSB, lançaram o documento Unidade para Reconstruir o Brasil.

Na visão do PCdoB, é assim, de forma ampla e unitária, que devemos enfrentar as forças golpistas, conservadoras, com um programa de governo capaz de tirar o Brasil da crise e reconduzi-lo ao caminho da democracia, do desenvolvimento, do progresso social e da soberania nacional. Enfrentamos um cenário complexo em âmbito internacional de ameaças, de riscos, mas também de oportunidades. Aos democratas e patriotas impõe-se a tarefa de defender o Brasil, tendo a questão nacional no centro desse programa de governo das forças democráticas, populares e patrióticas.

A pré-candidatura de Manuela e a construção da vitória das forças progressistas

O PCdoB se apresenta nesse cenário político com a pré-candidatura de Manuela d’Ávila à presidenta da República, um evento histórico, por ser a terceira vez que lançamos candidatura presidencial própria. Manuela, por sua liderança, por sua competência, por carregar a energia e a força transformadora da juventude e da mulher brasileira, crescentemente tem empolgado o povo nas viagens que tem feito pelo país. Ela responde ao anseio que há na sociedade por uma verdadeira renovação da política nacional. Nossa pré-candidata traduz o legado de 96 anos de luta do Partido, incorporando realidades dos nossos dias e desenvolvendo os princípios que têm nos norteado nessa trajetória. Estamos cientes de que a encruzilhada que se apresenta para o país exige esforço e desprendimentos. E seguiremos no rumo estratégico traçado por nossas decisões coletivas, inspiradas nessa fase de nova luta pelo socialismo.

O PCdoB entende que estas não são eleições corriqueiras. Elas encerram dimensão histórica, porque definirão o caminho que o Brasil seguirá. Vivemos sob a égide do projeto neoliberal e neocolonial, de viés autoritário. O desafio é fazê-lo retomar o caminho da democracia, da soberania nacional, do desenvolvimento e do progresso social. Temos convicção de que, apesar das adversidades, as forças democráticas podem sair vitoriosas nas urnas. Acreditamos que, apesar das adversidades, é possível, sim, a conquista de mais uma vitória do povo.

Com essas ideias, a pré-candidatura de Manuela d’Ávila tem sido bem recebida por setores políticos e sociais progressistas, defendendo bandeiras de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e impulsionando o projeto eleitoral do PCdoB. Neste âmbito, enfrentamos o desafio de superar a antidemocrática cláusula de desempenho, empecilho criado pelas forças conservadoras para tentar criar barreiras impeditivas à representatividade institucional de legendas programáticas.

A superação da cláusula de desempenho e a reeleição do governador Flávio Dino

Temos como centro, neste projeto eleitoral, a reeleição do governador Flávio Dino, do estado do Maranhão e a superação da cláusula de desempenho. O vitorioso governo de Flávio Dino é um grande orgulho nosso, é uma prova de que o PCdoB tem capacidade de governar. Flávio realiza o feito de o Maranhão ser o campeão do crescimento econômico entre os estados brasileiros, e, ao mesmo tempo, promove gigantesco esforço de redução das desigualdades sociais. A importância da reeleição de Flávio transcende as fronteiras do Maranhão, pois hoje ele já se constitui numa destacada liderança do campo político progressista brasileira. No vértice de nossos objetivos eleitorais, também estão a reeleição e a ampliação da bancada comunista na Câmara dos Deputados, superando a cláusula de desempenho; a manutenção da nossa representação no Senado Federal; e o aumento da nossa presença nas Assembleias Legislativas. Para cumprir esse objetivo, o PCdoB reafirma o convite a lideranças populares para se filiarem e se candidatarem; e, assim, fortalecer nossa legenda.

A presença dos comunistas nesses espaços de poder é um imperativo democrático. As aspirações do povo brasileiro não estariam totalmente representadas na institucionalidade do país sem a nossa presença no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

O socialismo é rumo, o fortalecimento do Brasil é caminho!

Nas comemorações deste quase um século de existência, o Partido Comunista do Brasil renova e fortalece sua essência: partido revolucionário da classe trabalhadora, patriótico e internacionalista. Neste mar tempestuoso que é o mundo e o Brasil de nossos dias, seguimos bem orientados por nossa bússola, por nosso Programa Socialista que nós dá rumo e caminho. O rumo é a construção do socialismo em nossa pátria; o caminho é o fortalecimento, agora e já, da Nação brasileira, com a vitória das forças progressistas nas eleições de outubro. Vitória que uma vez alcançada nos permitirá pôr em construção um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que retire o país da crise e o encaminhe a um novo ciclo de prosperidade, soberania, democracia e progresso social.

Firmes na luta!

Viva os 96 anos do Partido Comunista do Brasil- PCdoB

Pela vitória das forças da Nação e da classe trabalhadora nas eleições!

Deputada Federal Luciana Santos

Presidenta do Partido Comunista do Brasil- PCdoB

Recife, 24 de março de 2018

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Presidenta nacional do PCdoB