O livro atual é o resultado de um curso dado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais na UNESP, cujo objetivo era esclarecer a origem e o desenvolvimento daqueles dois fenômenos (fascismo e anti-fascismo) que marcaram a história da Itália e do mundo na primeira metade do século 20. No esforço para entendê-los, o autor utiliza-se amplamente das contribuições de Antônio Gramsci. Com exclusividade para o Portal Grabois, o prefácio escrito pelo professor Marcos Aurélio Silva apresenta a obra de forma apropriada aos leitores.

Desvendando o fascismo 

Por Marcos Aurélio da Silva *

O livro que Gianni Fresu dedica ao estudo do fascismo representa enorme contribuição para o aprofundamento dos conhecimentos sobre o tema em pelo menos dois domínios. São eles o da historiografia sobre o fascismo, que o autor percorre com apurado senso crítico, fazendo ver os avanços e problemas de diferentes interpretações, e aquele dos estudos gramscianos, especialmente favorecidos pela capacidade que demonstra o autor em relacionar o tema ao contexto histórico em que Gramsci forjou seu rico cabedal conceitual. Na verdade, como indica o subtítulo da obra, é mesmo a abordagem gramsciana que permite organizar as diferentes interpretações historiográficas, no mais das vezes de corte liberal, operando nelas uma espécie de superação dialética. Como realça Fresu, as interpretações liberais, inclinando-se a uma leitura fortemente reacionária, buscavam apresentar o fascismo como um simples parêntese da história europeia (tese de Benedetto Croce, mas com muitos ecos fora da Itália), sempre insistindo na perda de consciência e na crise moral provocada pela guerra, ou ainda nas mobilizações de massa e na vitória do bolchevismo (tese sustentada na historiografia alemã por Ernest Nolte). Já Gramsci, sem desprezar os elementos ideológicos revelados pela crise moral da burguesia europeia, uma vez apoiado no materialismo histórico, ressalta em primeiro lugar as relações destes elementos com aqueles de fundo econômico e social. Caberia, pois, dar atenção a engenhos institucionais como o Estatuto Albertino, expressão mais acabada de uma revolução passiva e dos problemas de transformismo – vale dizer, das debilidades da classe dirigente italiana –, tão bem estudados por Gramsci nos Cadernos. Por este engenho, forjou-se um ordenamento parlamentar que, resultando em uma forte união entre o Rei e o Legislativo, terminou por conceder ao primeiro amplos poderes, como no exemplo da nomeação de ministros e até a dissolução do Parlamento. Recorde-se que, após a encenação da Marcha sobre Roma, foi Vítor Emanuel III quem nomeou Benito Mussolini chefe de governo.

Sempre em confronto com as teses de Gramsci, é ainda a leitura liberal de Croce que é alvejada para destacar outro elemento central do fascismo. Enquanto o filósofo italiano sustenta que o regime de Mussolini não é expressão de uma única classe, aparecendo, antes, em todas as classes, Fresu recupera a ênfase de Gramsci nas camadas médias – um ponto, cabe observar, a ligar o regime italiano àquele conduzido por Hitler. Aliás, é aqui que o autor abre espaço para explorar a grande contribuição do comunista sardo, a saber, a interpretação do fascismo não apenas como um regime de coerção, mas simultaneamente apoiado no consenso, os dois núcleos centrais do conceito de hegemonia. Por este ângulo é que se pode compreender os esforços do fascismo para absorver toda uma camada de estudantes inadaptados, de oficiais de guerra sem função social, de pequeno-burgueses em vias de proletarização – geralmente utilizando-se do mito da “vitória mutilada”, enunciado pelo poeta Gabriele D’Annunzio, ele que explorava a recusa dos Estados Unidos às aspirações italianas na Península Balcânica e na África após o fim da Primeira Grande Guerra. Verdadeiro chefe inicial do intervencionismo, ressalta Fresu, é de D’Annunzio que o Duce toma a retórica, as poses teatrais, as liturgias funerais e militares, a iconografia e enfim as palavras de ordem, todos meios para mobilizar e disciplinar a base de consenso do regime. E eis as relações entre consenso e militarismo, o último o eixo central do fascismo e da existência do próprio partido, mas também o seu verdadeiro ponto de chegada, a saber, uma geopolítica agressiva, inscrita em uma política externa de corte abertamente imperialista.

Certamente o consenso servia também à absorção do operariado no Estado burguês, especialmente por meio da assimilação dos organismos da sociedade civil por ele forjados, a exemplo das instituições corporativas – estruturas de associação econômica e social desenvolvidas já na década de 1920. E é aqui que Fresu nos convida a refletir criticamente acerca das interpretações sectárias predominantes na Internacional Comunista (IC) no período de 1928-34 – elas que tinham origem nas teses do Partido Comunista Alemão, então sob liderança de Ernst Thälmann. Estas interpretações se inclinavam a apresentar o fascismo como simples reação antiproletária e, por este caminho, condenavam a social-democracia como mero social-fascismo. Com efeito, a leitura do texto de Fresu permite concluir que o fascismo encerrava antes um quadro bem mais complexo. Ele se apresentava como uma “ideologia sem ideologia” e, nesse sentido, não surpreende que recolhesse as mais diferentes doutrinas. Não apenas D’Annunzio e a disposição para a guerra mas também os economistas nacionalistas e sua ênfase nas corporações como forma de superar o conflito social; o irracionalismo e o futurismo de Marinetti, com seu niilismo de aparência inovadora, fautor de um débil programa liberal; e ainda o nacionalismo de Enrico Corradini e a tese da luta entre nações proletárias e capitalistas, premissa para o emprego da trágica teoria do Lebensraum, ou “espaço vital”. (Uma teoria, como se sabe, maturada pela pena do geógrafo Friedrich Ratzel na Alemanha bismarkiana, o mesmo Ratzel que serviu de inspiração seja para o marxismo vulgarizado da II Internacional – capaz de sustentar a guerra e o colonialismo –, quanto para a escola de geopolítica alemã, expansionista e racista ). 

Se antes dissemos que é no desenvolvimento do fascismo que ganham sentido muitas das categorias gramscianas, é preciso dizer que também a luta antifascista não pode ser bem compreendida sem o conhecimento dos textos do comunista sardo. Sem dúvida, como bem o demonstra Fresu, toda a luta de libertação e o próprio papel que aí cumpriu o Partido Comunista Italiano (PCI) se desenvolveram em estreita relação com as reflexões de Gramsci. Um fato, aliás, a pôr em questão as teses que buscam estabelecer uma descontinuidade entre as fases pré e pós-carcerária de Gramsci, e isto a despeito da universalidade do seu aporte categorial – sempre a ser lido pelo critério da tradutibilidade, vale dizer, de modo a evitar os “abstracionismos mecanicistas” .

É ilustrativa, nesse sentido, a demonstração dos desenvolvimentos que se seguiram ao caso do deputado Giacomo Matteoti, dirigente do Partido Socialista que, ao denunciar as fraudes e a violência que envolveram a vitória de Mussolini nas eleições de 1924, foi barbaramente assassinado pelo regime. Diante da ampla reação das camadas médias e até mesmo das direções do mundo industrial e bancário, o PCI lança a proposta de uma greve geral e de um parlamento alternativo, todavia não aceita pelo conjunto dos liberais e católicos, que desejavam uma oposição apenas moral ao fascismo. A desmobilização das massas daí resultante permitiu que Mussolini abrisse uma segunda fase do regime, instalando, a partir de outubro de 1926, uma aberta ditadura, que pôs na ilegalidade todos os seus adversários, incluindo Gramsci e diversos comunistas, conduzidos à prisão.

E é no clima de crescente tensão sucessivo ao assassinato de Matteoti que se realiza, no PCI, o famoso Congresso de Lyon (ainda em janeiro de 1926), opondo-se as linhas de Bordiga e Gramsci, e, como sabemos, com desfecho vitorioso para a segunda. Como demonstra Fresu, a corrente bordiguiana nada tinha a oferecer à Resistência que se organiza a partir dos anos 30. Prendendo-se às teses dominantes na IC, ela se inclinava a apontar o reformismo, e não o fascismo, como o inimigo a derrotar, incluindo o que chamava de “fascismo intermediário”, um agrupamento de constitucionalistas, democratas e também sociais-democratas. Já a corrente de Gramsci, valorizando o debate em torno das Frentes Únicas, realizado no III (1921) e IV (1922) Congressos da IC, abria-se para a ideia leniniana vitoriosa nos anos da NEP, verbi gratia, a ideia das alianças e da questão camponesa como uma questão estratégica. Ao fim e ao cabo, uma forma de evitar a negligência das diferenças entre quadro democrático e reacionário (ou fascismo). Vitoriosa em Lyon, a nova posição do PCI foi crucial para a mudança de avaliação na própria IC a partir de 1934, tendo Palmiro Togliatti aí desempenhado um papel importante– embora mesmo ele tivesse se apegado a uma espécie de impaciência revolucionária no início dos anos 30, aceitando a tese do fim da fase de estabilização relativa do capitalismo, posição quiçá compreensível à luz do contexto de isolamento dos comunistas e da própria União Soviética . De fato, reaproximando-se da linha sustentada por outros dirigentes (Angelo Tasca, Umberto Terracini, o próprio Gramsci), é Togliatti quem irá abrir críticas à IC no que respeita à ausência de uma política para atrair a pequena burguesia rural e urbana, e ainda da negligência quanto à importância de defender as liberdades democráticas nas nações livres e nos países fascistizados. E é nesse sentido, ressalta Fresu, que na Itália ainda dominada por Mussolini o mesmo Togliatti irá sustentar a inserção nos sindicatos fascistas como meio de fazer avançar a luta de massas, impondo-se mesmo a tarefa de investigar a nova política econômica do regime, encaminhada em 1927 com a Carta del Lavoro e o corporativismo – elementos, dadas as suas exigências de uma base de massas e de consenso passivo, a distingui-lo dos tradicionais regimes autoritários.

Estão aí descritas as raízes da política de Frente Única, capaz de reunir comunistas, socialistas e republicanos. Ela mesma experimentada nas mais de 500 formações partigianas que, ao fim da guerra, e diante da lentidão das forças aliadas, tomaram em suas próprias mãos a tarefa de liquidar os restos do nazifascismo, conformando uma estrutura unitária que correspondia ao “grande bloco democrata e nacional dos partidos antifascistas”, ao qual deveria integrar-se o PCI, segundo sustentava Togliatti. E, note-se, a rigor o mesmo bloco que esteve na base da construção da democracia social italiana do pós-1948, uma democracia que, enraizada na luta popular da Resistência, encaminha a superação das limitações do Estatuto Albertino por meio de uma síntese pós-liberal entre as concepções formal e substancial de justiça – respectivamente fundadas na igualdade dos cidadãos perante a lei e na superação das diferenças econômicas e sociais.

Como se vê, o livro de Gianni Fresu nos conduz a um amplo e ao mesmo tempo rigoroso panorama não só da história do fascismo e do maior partido comunista do Ocidente, mas também do próprio movimento comunista internacional e do duro contexto em que se formaram amplas legiões de militantes. Quando, no Brasil de hoje, e a despeito das particularidades do tempo, socialistas e comunistas voltam a ser alvo de movimentos obscurantistas; quando, nesta mesma formação sócio-territorial, o pouco de Estado social que se ensaiava organizar é alvejado por um amplo arco de políticas regressivas nos mais diferentes campos da vida social, nada melhor que a publicação de uma obra como esta que o leitor agora tem em mãos, dotada de elevado rigor teórico e historiográfico, mas também, como não poderia deixar de ser, de um superior compromisso social e histórico. 

Marcos Aurélio da Silva é professor da Universidade Federal de Santa Catarina